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Paulo Rubem sobre prefeitos reclamando como arcar com o piso dos professores: “o problema é inversão de prioridades”

Por Nill Júnior

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O último dia do V Seminário de Educação do Legislativo foi dedicada a debater o financiamento como estratégia para concretizar o Plano Estadual de Educação. O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Paulo Rubem, defendeu, nesta sexta (5), a necessidade de fortalecer os mecanismos de avaliação e controle dos gastos.

“Tem dinheiro. É só olha em que base o Estado desenvolve sua política tributária. Temos uma dívida ativa monstruosa e precisamos investigar porque a dívida ativa não é executada de uma forma mais contundente”, disse, lembrando casos em que devedores do Estado de Pernambuco passam mais de 10 anos sem pagar seus empréstimos e tributos.

Para Paulo Rubem, o combate à sonegação fiscal e a revisão da matriz tributária do Estado foram algumas das medidas citadas como capazes de garantir recursos para a educação. “Há muitos governadores e prefeitos reclamando da incapacidade de arcar com o reajuste do piso dos professores e a melhoria da qualidade das escolas, mas o problema não é de escassez fiscal, mas de inversão de prioridades”, frisou.

O presidente afirmou que a política educacional é a mais emancipadora das políticas públicas e classificou como equívoco tratar o financiamento apenas como análise de planilhas de custo. “O financiamento da educação é a estratégia mais importante para assegurar que o Plano Nacional de Educação e os planos estaduais e municipais possam garantir as grandes transformações no combate à desigualdade”, pontuou.

Ao final da palestra, a presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão (PT), fez um balanço do evento. Segundo a parlamentar, o seminário contou com uma participação muito plural, com professores de todos os níveis de educação, gestores municipais e estaduais, além de entidades que compõem o Fórum Estadual de Educação. “Os encaminhamentos apontam a necessidade de aperfeiçoar o Fórum Estadual de Educação e discutir o papel e a formação dos conselheiros”, salientou.

 

Outras Notícias

Comissão do Senado aprova PEC com duração de 2 anos e gasto extra de R$ 168 bilhões

No primeiro teste no Congresso, PT obtém vitória parcial ao evitar desidratação maior e conquistar valor entendido como viável; proposta vai a plenário No primeiro teste de articulação do governo eleito, o PT conseguiu aprovar nesta terça-feira (6) a PEC (proposta de Emenda à Constituição) da Transição —embora com valor menor e tempo mais curto […]

No primeiro teste no Congresso, PT obtém vitória parcial ao evitar desidratação maior e conquistar valor entendido como viável; proposta vai a plenário

No primeiro teste de articulação do governo eleito, o PT conseguiu aprovar nesta terça-feira (6) a PEC (proposta de Emenda à Constituição) da Transição —embora com valor menor e tempo mais curto para a apresentação de uma nova regra fiscal.

A proposta aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado retira o Bolsa Família do teto de gastos pelo prazo de dois anos e reduz o impacto fiscal total para R$ 145 bilhões anualmente em 2022 e 2023 —R$ 30 bilhões a menos que o apresentado inicialmente.

A PEC também prevê mais R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto em caso de arrecadação de receitas extraordinárias. Na prática, o gasto extra é de R$ 168 bilhões.

Além disso, abre caminho para gastos serem expandidos já em 2022 e deixa brecha para que possíveis sobras da expansão para o Bolsa Família sejam usadas em outras áreas que não a social.

O texto foi aprovado na CCJ em votação simbólica, sem contagem de votos, e depende agora do aval de 49 dos 81 senadores no plenário em dois turnos. A sessão está prevista para esta quarta-feira (7). Leia a íntegra da reportagem de Thaísa Oliveira, Thiago Resende e Alexa Salomão na Folha de S. Paulo.

“Jamais intermediei compra ou venda de avião”, diz Aldo Guedes

do Site 247 Pernambuco A propriedade do jato Cessna Citation 560X que vitimou o ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB continua envolvida em uma névoa espessa. A aeronave estava avaliada em US$ 9,5 milhões e pertencia ao grupo sucroalcooleiro AF Andrade, que encontra-se em uma tentativa de recuperação judicial, e estava tendo sua compra negociada […]

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do Site 247 Pernambuco

A propriedade do jato Cessna Citation 560X que vitimou o ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB continua envolvida em uma névoa espessa. A aeronave estava avaliada em US$ 9,5 milhões e pertencia ao grupo sucroalcooleiro AF Andrade, que encontra-se em uma tentativa de recuperação judicial, e estava tendo sua compra negociada por um grupo de empresários pernambucanos, por meio de suas empresas, ligados ao ex-governador.

A única empresa a se manifestar foi a Bandeirantes Companhia de Pneus S.A, que assumiu interesse no negócio mas nega ter pago alguma parcela do leasing da aeronave em função do cadastro ainda estar sendo avaliada pela Cessna. No final da tarde desta sexta-feira, o presidente da Copergás e sócio de Campos em uma fazenda no Agreste pernambucano, Aldo Guedes Alvaro, emitiu uma nota afirmando “jamais ter intermediado  compra ou venda de qualquer avião”.

De acordo com o site da revista Veja, a negociação com o grupo AF Andrade teria sido iniciada em maio e estava condicionada ao pagamento de oito parcelas arrasadas do leasing da aeronave e ao pagamento de US$ 450 mil ao grupo sucroalcooleiro. Após este processo, a Cessna ainda teria que aprovar a transferência. Enquanto os trâmites burocráticos estavam em andamento, a AF Andrade cedeu o avião para o uso dos possíveis compradores. O advogado do grupo, Ricardo Tepedino, nega que tenha havido algum contato direto com Eduardo Campos.

Além da Bandeirantes Companhia de Pneus, os outros empresários interessados seriam João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho e Apolo Santana Vieira, amigos de Campos. O presidente da Copergás, empresa responsável pela distribuição de gás natural em Pernambuco, Aldo Guedes Alvaro, que também era amigo e sócio de Campos em uma fazenda de 70 hectares em Brejão, próximo a Garanhuns, no Agreste pernambucano, também foi citado como estando envolvido na negociação.

Por meio de nota, ele negou ter intermediado qualquer tipo de negociação do gênero e também ter participado da contratação dos pilotos da aeronave, como foi especulado pela imprensa. Ele

Nesta quinta-feira, a assessoria da importadora de Pneus emitiu nota onde reconhece que estava interessada na aquisição do avião, mas nega que tenha pago alguma parcela do leasing da aeronave ou depositado algum valor ao grupo AF Andrade. Também não haveria nenhuma ligação pessoal ou política entre os sócios da empresa com Campos.

O outro empresário citado, João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, também seria ligado ao setor sucroalcooleiro e era amigo de Eduardo Campos. Mello atuaria como fornecedor em São Paulo, o que pode explicar a sua ligação com o grupo paulista. Já o empresário Eduardo Freire Bezerra Leite, que também é citado como um dos empresários interessados na compra do avião, é sócio de João Carlos Lyra na empresa Jocape Administradora e Gestora de Bens.

Enquanto o caso permanece enevoado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já teria encaminhado a documentação referente ao avião para a Polícia Federal, que investiga o caso. Como a venda do avião ainda não havia sido concretizada, em princípio, a AF Andrade figura como sendo o operador da aeronave.

Após críticas, Polícia Civil nega favorecimento de primeira dama no caso Miguel

A Polícia Civil de Pernambuco se manifestou respondendo o abaixo-assinado virtual “Justiça por Miguel”. O documento já caminha para três milhões de assinaturas. Miguel tinha cinco anos e morreu no dia 02 de junho após cair do 9º andar de um prédio, no Centro do Recife. Segundo a Polícia Militar, o caso ocorreu às 13h, […]

A Polícia Civil de Pernambuco se manifestou respondendo o abaixo-assinado virtual “Justiça por Miguel”.

O documento já caminha para três milhões de assinaturas.

Miguel tinha cinco anos e morreu no dia 02 de junho após cair do 9º andar de um prédio, no Centro do Recife. Segundo a Polícia Militar, o caso ocorreu às 13h, no Condomínio Píer Maurício de Nassau, conhecido como “Torres Gêmeas”.

Miguel Otávio Santana da Silva era filho único de Mirtes Renata Santana de Souza. Ela trabalhava como empregada doméstica no quinto andar do prédio em que o filho caiu.

Naquele dia, Mirtes precisou ir trabalhar e levou Miguel com ela. Enquanto a mãe teve que sair para passear com os cachorros a pedido da patroa, Miguel ficou sob a responsabilidade de Sari Gaspar Corte Real (patroa de Mirtes). “A criança começou a chorar querendo a mãe e foi deixada por Sari – com extrema insensibilidade e negligência – sozinha em um elevador, com apenas 5 anos. Miguel acabou se perdendo e saiu do elevador no 9° andar. À procura da mãe, o pequeno escalou uma grade, caiu de uma altura de, aproximadamente, 35 metros e não resistiu” diz o documento, cobrando justiça.

A Polícia Civil de Pernambuco informou em nota à plataforma que “está dedicada ao avanço e conclusão das investigações relativas à morte do garoto Miguel, de 5 anos”.

Que neste momento, em que estão sendo colhidos e analisados depoimentos, imagens, perícias criminais e outros elementos de prova, “a equipe envolvida nesse trabalho evitará declarações até que seja apresentado, no menor tempo possível e com qualidade, o inquérito policial ao Ministério Público de Pernambuco”.

“Ressalta que está atuando com intensidade, técnica e dentro da legalidade para esclarecer as circunstâncias da trágica morte e colaborar para que a justiça seja feita”.

“A corporação rechaça qualquer insinuação de favorecimento ou proteção dentro dessa investigação. Os trabalhos iniciaram de imediato após a notificação da morte, com perícias e depoimentos, inclusive com a prisão em flagrante da moradora do apartamento. A questão da divulgação de nomes e imagens de suspeitos de crimes deixou de ser feita pela Polícia Civil de Pernambuco desde a entrada em vigor da Lei de Abuso de Abuso de Autoridade (nº 13.869), em janeiro de 2020”, afirma.

“Esse procedimento e alinhamento institucional, ao qual se referiu o delegado Ramón Teixeira, em entrevista coletiva online, no dia 3 de junho, valem para todos, sejam ricos, pobres, brancos, negros, pessoas influentes ou não, homens, mulheres, praticantes de crimes contra a vida, roubos ou corrupção”.

E concluiu: “Por fim, a Polícia Civil de Pernambuco reforça que está trabalhando com dedicação, seriedade e isonomia, e dará respostas à sociedade no momento oportuno”.

Mais 38,4 mil doses de vacina contra Covid-19 chegam ao Recife

G1 Chegaram ao Recife, nesta segunda-feira (25), mais 38,4 mil doses da CoronaVac, vacina produzida pelo Instituto Butantan contra a Covid-19. O avião contendo o imunizante aterrissou na capital pernambucana por volta das 15h40. O voo foi operado pela companhia aérea Latam. Este é o segundo carregamento com esse tipo de produto a desembarcar no […]

G1

Chegaram ao Recife, nesta segunda-feira (25), mais 38,4 mil doses da CoronaVac, vacina produzida pelo Instituto Butantan contra a Covid-19. O avião contendo o imunizante aterrissou na capital pernambucana por volta das 15h40. O voo foi operado pela companhia aérea Latam. Este é o segundo carregamento com esse tipo de produto a desembarcar no estado.

As doses fazem parte de um lote de 4,8 milhões de unidades aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo o governo do estado, as vacinas sairiam do Aeroporto Internacional dos Guararapes, na Zona Sul, para a sede do Plano Nacional de Imunização, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte. A polícia Federal montou uma operação para acompanhar esse transporte.

O voo LA-3221 saiu de Guarulhos, em São Paulo, por volta das 12h15, e durou, aproximadamente, três horas e 20 minutos. Este é o terceiro lote de vacinas contra a Covid-19 a chegar a Pernambuco.

O primeiro, de 270 mil doses da CoronaVac, começou a ser utilizado desde o dia 18 de dezembro, quando chegou, dia em que a primeira profissional de saúde foi vacinada.

O segundo lote a chegar ao estado foi de 84 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca, no domingo (24). Uma reunião foi marcada para esta segunda-feira para saber de que forma serão distribuídos os dois últimos lotes, incluindo a quantidade de unidades por município e o público prioritário.

Com o terceiro lote de vacinas, Pernambuco totaliza 392,4 mil doses, sendo 308,4 mil da CoronaVac e 84 mil da vacina de Oxford.

Cada pessoa, para ser efetivamente imunizada, precisa receber duas doses de cada vacina. Sendo assim, essa quantidade seria o suficiente para vacinar 196,2 mil pacientes do grupo prioritário para imunização.

O Plano de Vacinação contra a Covid-19 de Pernambuco, divulgado na terça-feira (19), prevê 2.949.695 pessoas dentro do grupo prioritário.

Ângelo Ferreira assina ordem de serviço para construção de posto de saúde

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou na manhã desta segunda-feira (07) a ordem de serviço para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), no bairro da Nova Sertânia, localidade próxima à Rodoviária do município. O novo posto de  saúde vai atender também as comunidades circunvizinhas e o pessoal da Zona […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou na manhã desta segunda-feira (07) a ordem de serviço para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), no bairro da Nova Sertânia, localidade próxima à Rodoviária do município. O novo posto de  saúde vai atender também as comunidades circunvizinhas e o pessoal da Zona Rural daquela área perto da cidade.

“Uma construção nova, que vai trazer uma melhoria importante para este bairro. E já temos um projeto para construir o calçamento da rua José Bernardo da Silva, praticamente a última rua sem calçamento nesta região. Vamos construir também uma praça ao lado da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac”, avisou o prefeito.

A previsão para conclusão desta obra é de 195 dias. Em dezembro deste ano, a Unidade de Saúde já deve estar em funcionamento. O investimento nesta construção é da ordem de R$ 370 mil. A construtora Praxedes inicia os trabalhos já nesta semana. A solenidade contou com a presença de todo o secretariado, incluindo o secretário de Infraestrutura, Marco Aurélio e a de Saúde, Mariana Araújo, de vereadores e do vice-prefeito, Toinho Almeida.