Paulo presta solidariedade a Geraldo e Lu Alckmin

Em meio à movimentação pré-eleitoral em Tuparetama, uma aliança política promete esquentar o cenário político do município.

O Avante, representado pelo pré-candidato a prefeito Danilo Augusto, está próximo de firmar uma aliança histórica com o partido Republicanos, presidido pelo empresário Gustavo Galvão.

A possível união entre Avante e Republicanos marca um momento significativo na política local, ampliando o leque de alianças para as eleições municipais. 

A Comissão Provisória do Republicanos, composta por Gustavo Galvão como presidente, além de Plécio Galvão como vice-presidente, e os empresários Denis Lima e Augusto César, representa um reforço no palanque da oposição.

A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira informou em nota ao blog que já foram preenchidas as vagas de médicos abertas com a saída dos médicos Cubanos de Afogados da Ingazeira.

A notícia vai na contramão do que ocorre em parte do país onde 30% das vagas não foram preenchidas. A localização estratégica e posição da cidade no cenário regional contribuíram.

Os dois primeiros chegaram na semana passada, e agora os outros três se incorporaram à equipe e retomaram a normalidade dos atendimentos nas UBS’s que haviam sofrido com a perda: Mandacaru (I e II), Borges, Sobreira e São Francisco.

Os cinco médicos são Pernambucanos, com especialidade em Clínica Médica e com experiência em atendimento básico de saúde.

Os médicos selecionados para Afogados foram os Doutores Marcos Vinicius de Lima Aragão e Mateus Vinicius Lima Aragão, que são irmãos e naturais da cidade de São José do Egito.

Também foram selecionadas três médicas recém-formadas Mariana Santana Mascena, Bruna Queiroz de Oliveira Vespaziano Borges e Larissa Santana de Mariz Oliveira, as três naturais de Recife.

“Eles já estão locados em suas unidades, as primeiras semanas serão de adaptação, mas estamos garantindo o pleno restabelecimento e normalidade no atendimento,” declarou Artur Amorim, Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira.

Prefeitos querem que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios

Angela Fernanda Belfort/JC Online

A repactuação do pacto federativo tem que sair, mesmo que seja a longo prazo, para que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios, na opinião dos especialistas ouvidos pelo JC. “Esse grande nó do federalismo no Brasil veio depois da Constituição de 1988, que sobrecarregou os municípios. É preciso que a União e os Estados pactuem não apenas do ponto de vista dos recursos, mas também do controle, do custeio, dos serviços e das responsabilidades”, resume o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Constantino Cronemberger Mendes.

“As receitas praticamente empataram com as despesas dos municípios. A despesa de pessoal dos municípios em média cresceu 6,8%. A parte do pessoal que mais está crescendo é o inativo, que aumentou em torno de 30%”, cita Constantino, se referindo aos números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi), que comparou os dados de 2017 com os de 2016.

“Os pequenos não têm escala para oferecer serviços de forma eficiente. Então, para reduzir esses custos deveriam ser criadas formas consorciadas de oferecer um serviço, porque geralmente as cidades de uma mesma região têm problemas semelhantes. Por exemplo, um único aterro sanitário para algumas cidades. Isso também vale para a área de saúde, educação, rodovias intermunicipais, entre outros”, conta Constantino.

Também defende uma revisão do pacto federativo o doutor em história econômica e professor do Insper Vinícius Müller. “Os Estados e municípios precisam ser mais equilibrados constitucionalmente, juridicamente para, de alguma maneira, redistribuir os direitos e deveres de ambos com mais capacidade de arrecadação sem depender tanto dos repasses da União. A descentralização federativa promovida pela Constituição de 1988 ficou pela metade”, afirma. Dos tributos arrecadados no País, a União fica com 50%, os Estados, 31%, e os municípios, com 19%.

A Constituição de 1988 trouxe mais obrigações aos municípios, como maior responsabilidade no ensino fundamental e na educação infantil. Também aumentaram as obrigações na área de saúde, e ambas as áreas demandam mais mão de obra. “Cerca de 95% dos municípios de Pernambuco não são sustentáveis do ponto de vista da receita. Essa média no Brasil é de 85%”, conta Vinícius. Ele também argumenta que é preciso melhorar a atividade econômica dos municípios, explorando os seus respectivos potenciais para serem mais sustentáveis.

“Cada gestor deveria ver como está a sua receita para ver o quanto pode gastar antes de fazer uma despesa”, cita o diretor de controle municipal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Antonio Cabral. Em 2018, o TCE emitiu 330 alertas aos 184 municípios do Estado e Noronha sobre o fato de estarem perto de ultrapassar os limites com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Executivo municipais. Alguns municípios receberam mais de um alerta. Nessa lei, os municípios não podem gastar acima de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal.

A situação dos municípios que ultrapassam os limites da LRF pode ficar ainda mais complicada porque podem ter os recursos do FPM retidos pela União, ficarem sem contrair empréstimos etc. “Cada caso é um caso. Aumentar a receita própria é importante, mas há cidades que são pobres, e não há como isso ocorrer. Também é necessário ver se cada contrato está com valores compatíveis com os do mercado, se está gastando no que a população precisa”, sugere Cabral.

Do Estadão Conteúdo

Na entrada do primeiro ambiente já era possível ver os traços do modernista Alberto da Veiga Guignard. Nos outros cômodos do imóvel, outras dez peças do artista fluminense, que ficou famoso por pintar as paisagens mineiras, inundavam a cobertura duplex avaliada em R$ 4,5 milhões do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. A cena é do dia 16 de março de 2015 quando a Polícia Federal bateu na sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Duque foi preso e 131 obras de artes apreendidas.

É sobre o acervo de Duque que o juiz Sérgio Moro começa a decidir este ano o futuro definitivo das obras de arte apreendidas pela Lava Jato em quase quatro anos de operação. No total, são 220 obras de artistas como Amilcar de Castro, Di Cavalcanti, Heitor dos Prazeres, Salvador Dalí, Cícero Dias, Antonio Bandeira, Claudio Tozzi, Nelson Leirner, Adriana Varejão, Vik Muniz, Miguel Rio Branco guardadas provisoriamente no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba.

O Ministério Público Federal, autor das acusações na Justiça, já se manifestou no processo pela destinação dos quadros em definitivo para o acervo do MON para que eles fiquem em exposição. O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa de Curitiba, defende que os quadros “sejam ressarcidos ao povo”. No crime de lavagem, segundo ele, a vítima é o Estado, e consequentemente a sociedade “No caso de obras de arte, ao invés de elas voltarem para mãos de particulares e o dinheiro ir para o cofre genérico da Petrobrás, elas devem ressarcir o público. É um destino mais efetivo e simbólico se conseguirmos que elas permaneçam no MON ou em outro museu.”

A Petrobrás se diz ser a principal vítima do esquema de corrupção e quer fazer das obras uma forma de rever o prejuízo. Por meio dos advogados René Ariel Dotti e Alexandre Knopfholz, que atuam como assistentes da acusação, quis saber nos processos o tamanho do acervo de artes, seu valor e solicitou o direito sobre um primeiro lote de quadros, para ressarcimento do prejuízo aos cofres. Eles pediram que parte do lote de Duque seja revertido em favor da estatal – o pedido engloba oito das 13 telas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobrás disse que segue “buscando integral ressarcimento.” E cita que a “atuação articulada com as autoridades públicas já garantiu a devolução” de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres da estatal.

Destino

A compra de obras de arte, como quadros, é um método de lavagem, lembra o delegado da Polícia Federal que iniciou a Lava Jato, Márcio Adriano Anselmo – atual chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros (DFIN). Foi ele que em 2014 pediu à Justiça autorização para que o MON ficasse com as obras sob custódia, com direito de expô-las ao público, durante a guarda provisória.

Apesar de ser um método tradicional de esconder uma transação ilícita, só recentemente o Brasil passou a tratar judicialmente a ocultação patrimonial por meio de obras de arte. Pioneiro na destinação das obras para museus foi o juiz federal Fausto de Sanctis, atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, que defende a manutenção em acervos públicos.

“Obra de arte, eu proibi a venda. Como proibi que nos laudos constassem o valor”, afirma o desembargador. Segundo ele, o Estado não pode quantificar arte em valor econômico. “Há imperatividade de proteção dessa arte para o futuro e futuras gerações, é o que está na convenção da Unesco de 1970, que fundamentou muito das minhas decisões, a arte para as gerações futuras e não para um grupo fechado.”

Em duas ações, que não envolviam diretores da Petrobrás, Moro decidiu que 16 quadros dos doleiros Nelma Kodama e Raul Srour deveriam ficar no MON. Agora, com a requisição da Petrobrás, o juiz terá de decidir o que será feito com os seis lotes de obras apreendidos em 48 fases da operação.

Para a diretora-presidente do museu, Juliana Vellozo Almeida Vosnika, as obras trazem inspiração. “A exposição (das obras da Lava Jato) talvez inspirou algumas pessoas que nunca entrariam em um museu a virem, nem que fosse pela curiosidade de ver as obras da Lava Jato”, diz ela, completando que o acervo será bem-vindo.

Durante todo o dia desta segunda-feira (30), o prefeito da Pedra, Agreste de Pernambuco, Osório Filho (PSB), esteve acompanhando as equipes das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e Desenvolvimento social nas localidades mais atingidas pelas chuvas deste domingo.

Diante dos danos causados pelas águas, o prefeito decretou estado de calamidade pública e já enviou decreto para aprovação do Governo do Estado.

Em nota, a prefeitura da Pedra diz que “desde as primeiras horas das chuvas que caíram sobre o município, particularmente, sobre as comunidades dos distritos de São Pedro do Cordeiro e Santo Antônio, equipes das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e de Desenvolvimento Social, e Defesa Civil estão acompanhando e garantindo as primeiras ações emergenciais”.

De acordo com o prefeito, todas as famílias estão sendo cadastradas e recebendo material de proteção, bem como alimentos e medicação por parte da prefeitura. A Secretaria de Infraestrutura já está fazendo o levantamento de todos os danos e a Defesa Civil estadual foi acionada para dar apoio as ações necessárias e atendimento a população.

O decreto de calamidade pública já foi feito e encaminhado ao Governo do Estado de Pernambuco como forma a agilizar as ações administrativas no sentido de atender as demandas das famílias atingidas pelas enchentes e as fortes chuvas deste domingo.

Logo após a diminuição das chuvas do rio, a prefeitura irá iniciar as obras de recuperação das pontes que ligam essas comunidades, para que os acessos da população sejam plenamente restabelecidos, informa Osório Filho.

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Imagens impressionantes mostram Rio Ipanema desaguando no São Francisco: O Rio Ipanema nasce em Arcoverde e desemboca no Rio São Francisco entre Barra do Ipanema, Alagoas, e Ilha de Ouro, Sergipe. Em post no Instagram do blog, a força com a qual ele chegou ao Velho Chico depois dos temporais ao longo do seu curso. Impressionante.