Paulo participa de eventos em São José e Brejinho

O Globo  

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele tenha acesso a provas de um processo sob responsabilidade do juiz Sergio Moro que trata de supostas irregularidades na campanha do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. O marqueteiro João Santana teria trabalhado para ele após um pedido de Lula. Com isso, foi revertida decisão do relator, ministro Edson Fachin, que havia negado a solicitação da defesa.

O julgamento foi virtual, ou seja, os ministros não chegaram a se reunir, inserindo seus votos no sistema informatizado do STF. Apenas o ministro Gilmar Mendes acompanhou Fachin.

Os outros três integrantes da Segunda Turma deram razão à defesa do ex-presidente, “ressalvadas apenas e tão somente as diligências em curso”, conforme sugestão do ministro Dias Toffoli. Concordaram com ele Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em novembro do ano passado, Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF, negou o pedido de Lula. A defesa reclamava que Moro, responsável pela operação na primeira instância, não tinha permitido acesso ao processo. Em 6 de fevereiro houve recurso contra a decisão de Fachin. No começo deste mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido dos advogados do ex-presidente.

O processo com Moro tem origem na delação de Santana, de sua mulher Mônica Moura e de André Santana, funcionário do casal. Em sua decisão, Moro disse que a regra é manter o sigilo até o oferecimento da denúncia, o que ainda não ocorreu. O processo estava no STF, mas foi encaminhado para o Paraná.

Na avaliação da defesa, houve violação do direito de defesa e, mais especificamente, da súmula vinculante número 14 do STF. Essa norma diz: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.”

“Por outro lado, ambos já tiveram acesso aos depoimentos publicizados perante o Supremo Tribunal Federal, mas não lhes cabe, sob prejuízo das investigações, acompnahar, em tempo real, as diligências pendentes e ainda a serem realizadas. Indefiro, assim, ao menos por ora, os pedidos de acesso formulados pelas defesas de Franklin de Souza Martins e de Luiz Inácio Lula da Silva”, decidiu Moro em 26 de outubro.

A defesa disse, porém, que “os depoimentos dos delatores narram supostas condutas ilícitas” de Lula e que Moro “negou total acesso à defesa, não havendo, destarte, concreta demonstração de eventual diligência em andamento que possa obstar tal acesso”. O sigilo, argumentou, deve prevalecer para terceiros, e não para quem está diretamente interessado no processo.

Cidade chegou hoje a 64 casos

A prefeitura de Serra Talhada confirmou que o exame laboratorial do empresário  Roberto Capotaria deu positivo para Covid-19. Foram a três os mortos pela doença no município.

O sepultamento do microempresário de 42 anos, aconteceu na segunda-feira (18) seguindo o protocolo para as mortes suspeitas de Covid-19.

O microempresário faleceu na noite de domingo no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) com sintomas de coronavírus, apesar de um teste rápido ter sido negativado.

Só que exames rápidos tem chance importante de dar falso negativo, precisando de comprovação laboratorial. Logo após o anúncio da morte o corpo do microempresário ficou isolado no necrotério do hospital sem direito a velório.

Diversos amigos se manifestaram em apoio a família.

Serra Talhada chegou a 64 casos confirmados, 11 casos em investigação, 306 casos descartados, 33 pessoas recuperadas, três  óbitos, 25 pacientes em isolamento domiciliar e três pacientes em internamento hospitalar.

A Secretaria de Finanças de Afogados da Ingazeira informa aos contribuintes que foi prorrogado para 31 de outubro, o prazo para o pagamento do IPTU/2023 em cota única. A opção pela cota única permite ao contribuinte um desconto no IPTU de até 30%.

O contribuinte que não estiver com o IPTU em mãos poderá solicitar junto ao Setor de Tributação, na sede da prefeitura, no horário das 7h30 às 13h30, ou emiti-lo no site institucional do município: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

Os contribuintes que optarem pelo parcelamento poderão pagar o IPTU em até 4 (quatro) parcelas, da seguinte forma:

1ª parcela com vencimento em 31/10/2023.

2ª parcela com vencimento em 30/11/2023.

3ª parcela com vencimento até 31/12/2023.

4ª parcela com vencimento até 31/12/2023.

O pagamento dos tributos municipais permite ao contribuinte o direito de concorrer a prêmios como um carro 0km; duas motos 160 cc – 0 km; dois televisores de 32 polegadas; e dois refrigeradores de 280 litros.

O contribuinte que possui débitos com o município, pode buscar a formalização de acordo, no setor de tributação, podendo obter descontos de até 100% em juros e multas.

“É importante destacar que, ao pagar os tributos, o cidadão contribui com o desenvolvimento da cidade. Do valor arrecado com o IPTU, 40% são destinados à saúde e à educação. Com investimentos também em obras inauguradas semanalmente, a exemplo das pavimentações de ruas nos bairros de nossa cidade,” destacou o Secretário Municipal de Finanças, Jandyson Henrique.

Veja como votaram senadores do Nordeste

Dois senadores pernambucanos votaram pela manutenção da prisão do Senador Delcídio Amaral (PT).  Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Douglas Cintra (PTB) seguiram a orientação de suas bancadas e disseram simà manutenção da prisão do Senador.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa também foi com o PT pelo não. Em determinado momento, ficou em saia justa, confrontado com a carta lida por nomes da oposição do Presidente do PT, Riu Falcão, dizendo que o PT não devia solidariedade a Delcídio.

“Não foi discutida com a bancada”, disse sobre o texto. Buscou justificar o “não” sob alegação de que a discussão é sobre a prisão de um Senador da República  a partir de decisão do STF, dizendo não ser a favor de qualquer malfeito.

Dos demais Senadores do Nordeste, votaram pela prisão de Delcídio, José Agripino (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE),     Garibaldi Alves Filho    (PMDB-RN), José Maranhão (PMDB –PB), Antonio Carlos Valadares  (PSB-SE),     Lídice da Mata (PSB-BA),     Eduardo Amorim (PSC-SE),     Otto Alencar  (PSD-BA), Cássio Cunha Lima  (PSDB-PB), Walter Pinheiro (PT–BA), Elmano Férrer (PTB-PI) e Tasso Jereissati   (PSDB-CE).

Votaram contra a manutenção da prisão, João Alberto Souza (PMDB-MA), Roberto Rocha (PSB-MA),    José Pimentel  (PT-CE),    Fernando Collor  (PTB-AL),

Nogueira (PP-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN) não compareceram à sessão, Edison Lobão (PMDB-MA) se absteve e Renan Calheiros  (PMDB-AL) não vota como Presidente da Casa.

Na noite desta quinta-feira (15), o candidato a deputado estadual, Zeca Cavalcanti, ao lado de Fernando Filho, candidato a reeleição à federal, promoveram uma caminhada pelas ruas de Arcoverde.

“Essa energia contagiante é que nos move a continuar na luta apesar das adversidades. Nós, eu e Fernandinho, firmamos compromisso pelo povo pernambucano, e juntos, vamos trabalhar para fazer um Pernambuco melhor para se viver”, disse Zeca.

A caminhada aconteceu no bairro de São Geraldo, um dos mais populosos da cidade e onde Zeca tem grandes lideranças. Zeca que foi prefeito de Arcoverde por dois mandatos e também deputado federal, agora, disputa uma cadeira na Assembleia Legislativa com o apoio de Miguel Coelho, candidato ao governo de Pernambuco e de Fernando Filho que busca a reeleição a deputado federal.