Danilo Simões no Debate das Dez

As candidatas ao Conselho Tutelar de Iguaracy, Patrícia Nogueira Cabral e Edna Bezerra dos Santos estão revoltadas: não concordam com o último ato da Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Iguaracy, que organiza o certame, Auriani Nunes da Costa. Último ato pra valer porque, afirmam, após a decisão ela pediu para deixar a função.

É que, alegando que, após apurar denúncias de fraudes na prova realizada dia 18., ela decidiu que, “considerando que ficou comprovada a distribuição de respostas das questões da prova, envolvendo três pessoas”, dois pré candidatos e a própria Secretária do Conselho que preside, desclassificar as duas postulantes.

Foi além: anulou o certame de 18 de julho e marcou outro para o dia 26 pela manhã na Escola Diomedes Gomes. Só que ao invés de 20, serão 18 os candidatos a participar.

Em suma, reclamam Patrícia e Edna que se a decisão for levada a risca, com minunciosa análise das imagens de câmeras de segurança, haverá um número muito maior de eliminados. “Ela nos acusou de repassar as informações e  nos puniu, mas nada fez contra quem foi beneficiado com a nossa colaboração e passou. Porque seremos eliminadas?:Ela não nos explicou nada, avisou por rede social”, reclama Patrícia.

Já Edna, atualmente suplente, diz que não é a primeira vez que candidatos se ajudam nas provas. “Na eleição anterior foi assim e não  houve isso.  Essa ajuda entre os candidatos nunca prejudicou o trabalho de quem entrou e quem ficou na suplência”, reclama.

Elas querem que a Comissão Eleitoral e Conselho de Direito revejam a negativa às suas participações no certame. Hoje, montaram plantão para discutir o tema com o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. “Queremos justiça. Ou a decisão vale pra todos ou se reconsidera e dá nova chance a todos”, desabafou Patrícia.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (17), promotores do Pajeú, estiveram reunidos com prefeitos da região na sede do Ministério Público em Afogados da Ingazeira. Na pauta, o monitoramento da implementação e aplicação na prática das propostas que foram assumidas durante as campanhas eleitorais de 2016.

Falando ao enviado especial da Rádio Pajeú, o repórter Evandro Lira, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, explicou que as propostas fazem parte de um documento que foi construído a partir de três meses de discussão junto a sociedade civil com o Ministério Público, que foram levadas ao governo do Estado, durante o Todos por Pernambuco e que foram replicadas de forma semelhante aos candidatos a prefeito há época.

“A gente teve articulação com o Rotary Clube, do Ministério Público e do Cimpajeú, para o PPA do Estado, Todos por Pernambuco e depois a gente replicou uma articulação semelhante para os candidatos a prefeito, onde várias instituições, governamentais e não governamentais representativas dos mais diversos segmentos, apresentaram propostas naquele momento na área de educação, na saúde, na assistência social, no desenvolvimento rural e meio ambiente e na cultura e em todas elas os candidatos tiveram a oportunidade de analisar e assumir ou não o compromisso diante dos eleitores em debates promovidos nas emissoras de rádio”, explicou.

Dr. Lúcio informou que esta não foi a primeira reunião, sendo que a primeira foi realizada em 2017, com o mesmo foco: cobrar compromissos assumidos pelos eleitos. O promotor informou ainda que foram feitas várias reuniões com grupos temáticos, como por exemplo, secretários de Saúde e de Educação, “cada matéria foi dividida e debatida com os grupos de interesse”, explicou Lúcio.

Lúcio disse também que a retomada das ações, busca o nivelamento do que foi feito desde a primeira reunião até aqui.

Dr. Lúcio informou ainda que existem temas que são prioridades para a região do Pajeú e que necessita de ações do Ministério Público junto com os gestores, entre elas água, estradas, segurança pública e Portal da Transparência. “Estes temas foram amplamente debatidos na reunião de hoje resultando em alguns encaminhamentos”, disse Lúcio.

Água – Lúcio disse que tiveram um olhar atualizado de como está a questão dos recursos hídricos com relação a Adutora do Pajeú, destacou que há garantia de recursos até o mês de agosto deste ano, mas alertou que após esse período há demandas.

Com relação a barragem de Ingazeira, Dr. Lúcio informou que restando apenas 15% das obras para serem concluídas, há a necessidade de intervenção para tratar da retirada de pessoas que estão isoladas, com os alagamentos que surgiram com as chuvas e chamou a atenção: “a barragem não está cheia, quando tiver cheia é que vai alagar mesmo”, disse.

O promotor informou ainda que o Ministério Público construiu um documento que será apresentado ao Ministério da Integração pedindo um olhar sensível para esta necessidade de retirar aquelas pessoas daquele local, mas dando condições dignas e produtivas às pessoas, com assessoramento técnico e assentamento com possibilidade de irrigação.

Estradas – “Um série de estradas estão precisando urgentemente de obras e a gente vai requisitar junto a secretaria Estadual de Transportes, informações sobre a agilidade do cronograma, sobre os recursos disponíveis, algumas com caráter de urgência fazer e outras que são demandas mais antigas que são estradas até pra fazer a cobertura asfáltica definitiva”, disse Dr. Lúcio dando como exemplo as estradas de Custódia para Iguaracy, de Iguaracy para Jabitacá, de Afogados para Ibitiranga, de Ingazeira para o KM 49, e a ligação de São José do Egito com os Grossos.

Segurança pública – um tema recorrente é a questão da segurança pública, principalmente no tocante a dificuldade de efetivo do 23º BPM, que segundo Dr. Lúcio, tem batido as metas do Pacto Pela Vida, “mesmo com uma tropa sacrificada. O Pajeú tem dificuldade de efetivo, tem carência de policiais militares, visto que a Polícia Civil foi complementada há pouco”.

Lúcio destacou que além da redução do efetivo, ainda houve a redução de cotas do PJEs e que para tentar resolver essas questões, está sendo apresentado um novo pleito ao secretário de Segurança Pública. “Tanto de aumento de cota do PJEs, como de trazer os policiais do Pajeú que estão fora, em outras unidades da Polícia, que podem vir para reforço da região, como os que foram nomeados no último concurso, é um pleito que continuaremos mantendo”. Destacou Lúcio.

Portal da Transparência – Com relação aos portais da Transparência das Prefeituras da região, o promotor Lúcio informou que foi feita uma análise e que o promotor Aurenilton teve um trabalho detalhado com relação a essa questão. “Nós conseguimos de certa forma mostrar e sensibilizar os prefeitos pra que muito do que eles achavam que está alimentado no Portal, não está. Está falho, e é preciso melhorar à luz da Lei da Transparência.

O promotor Lúcio Luiz, ainda informou que tudo que foi abordado nos grupos temáticos, não tiveram a oportunidade de serem apresentados na reunião de ontem, mas que todos os pontos de encaminhamentos resultantes dessas reuniões serão levados aos gestores, para que possam despachar com seus secretários.

Dr. Lúcio finalizou dizendo que em uma avaliação geral o Ministério Público vive um momento importante, de uma experiência que está sendo exitosa no estado. “Essa experiência que acontece aqui, não acontece em outras regiões”, destacou.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, informou que a Prefeitura fará, no mês de janeiro, a convocação de professores aprovados no concurso público da Educação que ainda aguardam nomeação. A medida inclui candidatos classificados dentro do número de vagas previstas no edital e integrantes do cadastro de reserva.

Segundo o prefeito, a convocação está inserida no planejamento da gestão para o início do próximo ano letivo e tem como objetivo atender à demanda da rede municipal de ensino.

A Secretaria Municipal de Educação informou que os detalhes sobre o número de profissionais convocados, assim como os procedimentos e os prazos para a apresentação da documentação, serão divulgados nos próximos dias por meio dos canais oficiais da Prefeitura.

A administração municipal informou que mantém ações voltadas à organização do quadro de servidores da Educação, com foco na continuidade das atividades da rede pública de ensino.

Presente no grupo de prefeitos que foram a Brasília para mobilização em defesa da Proposta de Emenda à Constituição 391/2017 que prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), comemorou a aprovação da matéria pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a mudança.

“Nos últimos anos os encargos dos municípios cresceram muito com as obrigações na saúde, educação e diversos serviços públicos que vem deixando muitas prefeituras sem recursos para investimento. Com a aprovação da PEC pelo plenário da Câmara vamos poder melhorar as finanças municipais e assim poder atender melhor a população. Os prefeitos não podem ficar refém de Brasília”, afirmou Regina.

O texto passou sem emendas, como veio do Senado, para que a proposta possa ser promulgada ainda neste ano, com efeitos financeiros a partir de 2020. A urgência é explicada pela crise econômica que repercute sobre a arrecadação e afeta especialmente as prefeituras do Nordeste.

Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação.

Além de participar das reuniões na CNM sobre o FPM, a prefeita Regina Cunha aproveitou sua passagem por Brasília para buscar novos projetos e liberação de emendas parlamentares para mais obras em Itaíba. Segundo Regina, em breve a população do município terá boas novas.

Cerca de 80 mil canavieiros devem paralisar suas atividades nesta segunda-feira (3), após 13 rodadas de negociação da 39a Campanha Salarial da Categoria, e a ameaça dos patrões de retirada, da Convenção Coletiva de Trabalho, de direitos historicamente conquistados, a exemplo das horas in itinere (tempo gasto pelo empregado, em transporte fornecido pelo empregador, de ida e volta até o local de trabalho).

A paralisação foi decidida na ultima quinta-feira, depois de os trabalhadores e trabalhadoras terem apresentado várias propostas de acordo aos empresários, que foram irredutíveis, e informaram que qualquer avanço na pauta apresentada pela categoria, só ocorreria se houvesse a renúncia a esse direito (horas in itinere).

“Os patrões, que foram notificados na ultima sexta, querem acabar com conquistas históricas de nossa categoria.Se houver a retirada das horas in intinere, o canavieiro terá uma perda de 20% do seu salário, sem contar que serão prejudicadas inúmeras ações trabalhistas que tramitam na Justiça do Trabalho sobre o tema”, afirmou o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais do Estado de Pernambuco (FETAEPE), Gilvan José Antunis.

Ele também destaca: “Esse retrocesso  pode abrir brechas para que o empregador deixe o trabalhador aguardando, por horas, a chegada e saída do veículo, visto que, atualmente, algumas empresas já não cumprem o horário determinado na convenção”, destaca Gilvan.

As negociações da 39ª Campanha Salarial da Categoria, coordenadas pela FETAEPE e Sindicatos da Zona da Mata, com o apoio da FETAPE e das centrais sindicais CTB e CUT, começaram no dia 9 de outubro, inclusive com paradas para que ocorresse uma escuta da base. Na quinta,29 , o diálogo chegou ao limite, e os representantes dos trabalhadores e das trabalhadoras resolveram dar um basta nessa situação. “Fizemos tudo o que foi possível. Queríamos dialogar, mas não podemos aceitar nenhum direito a menos para a nossa gente”, lamenta Gilvan.