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Paulo Maluf vira réu no Supremo por suposta falsidade ideológica

Por Nill Júnior

maluf-3090O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (15) uma denúncia apresentada no ano passado contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por supostamente omitir despesas durante sua campanha eleitoral em 2010.

Com a decisão, o parlamentar passa à condição de réu no tribunal por suspeita de falsidade ideológica, crime cuja condenação pode chegar a cinco anos de prisão e multa.

A denúncia sustenta que a campanha de Maluf teve despesas com serviços gráficos no valor de R$ 168,6 mil pagas pela empresa Eucatex, pertencente à sua família. As notas fiscais emitidas pela gráfica e enviadas à Justiça Eleitoral continham a anotação “campanha do Dr. Paulo”, mas as despesas não foram declaradas na prestação de contas da campanha.

Para a Procuradoria Geral da República, Maluf incorreu no crime de falsidade ideológica, por omitir a informação num documento público “com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

Para rebater a denúncia, a defesa do deputado alegou que a prestação de contas feitas para a Justiça Eleitoral não era um documento público, mas sim particular, o que faria prescrever a acusação. Depois, disse que Maluf não assinou o documento, mas sim o tesoureiro do PP.

Por fim, argumentou que a própria empresa retificou posteriormente a informação à Justiça Eleitoral, dizendo que os serviços foram prestados para a Eucatex, não para a campanha de Maluf.

Ao analisar o caso, o relator do inquérito no STF, ministro Luiz Fux, entendeu que se tratava de documento público e que Maluf era o efetivo responsável pela prestação de contas, conforme prevê a legislação eleitoral.

Depois, registrou que as notas descreviam como produto placas e adesivos. “Há justa causa para início da ação penal. A declaração prestada pelos administradores da empresa mostram indícios de que os serviços prestados destinaram-se inequivocamente à campanha de Paulo Maluf”, afirmou durante a sessão da Segunda Turma do Supremo.

Acompanharam o voto do relator os demais ministros do colegiado: Luiz Edson Fachin,Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.

Maluf já responde a outras três ações penais no STF por suposto superfaturamento de obras e envio de dinheiro desviado ao exterior referentes ao período em que era prefeito de São Paulo (1993-1996).

Outras Notícias

Baile em Arcoverde reúne mil idosos em ação de convivência e direitos

A Prefeitura de Arcoverde realizou, nesta terça-feira (3), a segunda edição do Baile da Pessoa Idosa, no Esporte Clube Municipal. Organizado pelas secretarias de Assistência Social e de Turismo, Esportes e Eventos, o encontro reuniu cerca de mil pessoas, que acessaram o local mediante ingressos distribuídos previamente pela rede socioassistencial da cidade. A programação, animada […]

A Prefeitura de Arcoverde realizou, nesta terça-feira (3), a segunda edição do Baile da Pessoa Idosa, no Esporte Clube Municipal. Organizado pelas secretarias de Assistência Social e de Turismo, Esportes e Eventos, o encontro reuniu cerca de mil pessoas, que acessaram o local mediante ingressos distribuídos previamente pela rede socioassistencial da cidade.

A programação, animada pela Opera Banda Show, contou com concurso de fantasias e premiações, além de serviços de maquiagem e um estande informativo focado na difusão dos direitos da pessoa idosa.

Para o prefeito Zeca Cavalcanti, o evento integra um conjunto de ações de reconhecimento a essa parcela da população. “Essa festa é para quem sabe viver. Aqui a gente vê alegria, cuidado, abraço e carinho. É um evento pensado com atenção aos detalhes, algo que não se vê com frequência, mas que faz toda a diferença na qualidade de vida das pessoas. Cuidar da nossa terceira idade é um compromisso da nossa gestão”, afirmou.

A secretária de Assistência Social, Neila Lira, ressaltou que a iniciativa é o desdobramento de um trabalho de escuta ativa realizado ao longo de todo o ano. “A Assistência Social atua o ano inteiro criando espaços de convivência e cuidado. O baile nasce dessa escuta: um ambiente próprio para os idosos, com conforto, segurança, músicas que eles gostam e atenção em cada detalhe”, explicou a secretária.

O evento reforça a implementação de políticas públicas integrais em Arcoverde, voltadas ao suporte geracional e ao fortalecimento dos vínculos comunitários no município.

FormaSUS oferta 101 bolsas integrais em cursos de nível superior

Entre 2012 e 2016, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) já possibilitou que mais de 1 mil pessoas ingressarem em cursos de saúde dos níveis médio e superior, auxiliando na formação de profissionais qualificados para o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é intitulada de FormaSUS e oferta as bolsas de estudo para quem […]

Entre 2012 e 2016, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) já possibilitou que mais de 1 mil pessoas ingressarem em cursos de saúde dos níveis médio e superior, auxiliando na formação de profissionais qualificados para o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é intitulada de FormaSUS e oferta as bolsas de estudo para quem concluiu o ensino médio em Pernambuco em escolas públicas estaduais ou em privadas como bolsista integral. Essa ação faz parte de uma parceria com as instituições privadas de ensino, que utilizam a rede hospitalar estadual como campo de estudo e prática para seus graduandos.

Neste ano, o FormaSUS está oferecendo mais 101 bolsas integrais de estudo em cursos superiores na área de saúde. As inscrições, gratuitas e feitas pelo formasus.saude.pe.gov.br, começam nesta terça-feira (30.05) e seguem até as 23h59 do dia 19 de junho. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça (30.05), também está disponível no portal.saude.pe.gov.br. O programa ainda está disponibilizando um material com Perguntas Frequentes para auxiliar os candidatos nesse processo.

As bolsas estão sendo oferecidas nos cursos de Medicina, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Serviço Social. As vagas são para 17 instituições de ensino superior localizadas em 7 municípios: Recife, Olinda, Belo Jardim, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Serra Talhada.

EDITAL – Neste ano, o candidato poderá concorrer a uma vaga colocando como opção mais de uma instituição ou turno, escolhendo o mesmo curso.  Não é possível se candidatar para graduações diferentes. A classificação é realizada a partir da média geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo possível utilizar a nota apenas dos anos de 2015 ou 2016.

O resultado preliminar do certame sairá em 30 de junho. Os recursos poderão ser feitos nos dias 3 e 4 de julho.

PROGRAMA – Criado por meio de decreto em 2011 e transformado em lei estadual em 2013, o FormaSUS está no seu sexto ano de existência. Entre 2012 e 2016, foram ofertadas 495 bolsas de nível superior. As bolsas integrais são uma contrapartida das instituições de ensino privadas que utilizam a unidades da rede estadual de saúde como campo de estudo e prática para a formação de seus estudantes. A cada dois anos também são oferecidas vagas do FormaSUS técnico. Desde 2012, foram 566 bolsas. Para essa modalidade, a próxima seleção será em 2018.

Patriota sobre reunião da AMUPE: “não há definição”

O presidente da AMUPE e Deputado Estadual José Patriota negou que já haja uma definição em torno da eleição da Mesa Diretora da entidade. Ontem, aliados da prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado deram como certa a tendência por sua eleição a frente da entidade, indicando que ela teria reunido mais condições. “O que está […]

O presidente da AMUPE e Deputado Estadual José Patriota negou que já haja uma definição em torno da eleição da Mesa Diretora da entidade.

Ontem, aliados da prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado deram como certa a tendência por sua eleição a frente da entidade, indicando que ela teria reunido mais condições.

“O que está definido é o que está na nota, o acordo por unidade. Márcia e Marcelo tem plenas condições de presidir a entidade. Mas ainda não houve escolha”, limitou-se a informar.

A própria prefeita, quando confrontada com a informação de que seria já teria sido escolhida, rechaçou,  afirmando ser fake news.

O blog apurou com outros nomes que participaram da reunião que o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia,  não abriu mão da candidatura e que também tem buscado reunir condições de conquistar mais apoios.

Um fato novo é que no caso de Rodrigo Pinheiro,  o enterro pode voltar da porta do cemitério.  O prefeito de Caruaru não abriu mão da possibilidade de ser o nome de consenso, dado o impasse entre Márcia e Marcelo. O fim de semana promete ser de intensa articulação dos postulantes.

Bolsas em que cabem alunos de Jequié: prefeitura se defende

Diante da enorme repercussão por conta do tamanho das mochilas dadas aos alunos da creche municipal, a Prefeitura do município de Jequié, na Bahia, emitiu uma nota, onde tenta justificar a razão pela qual as bolsas são praticamente do mesmo tamanho das crianças. Sobre o tamanho das mochilas, afirmam que os alunos de creche “tradicionalmente […]

Parece piada, mas não é. Aconteceu em Jequié…

Diante da enorme repercussão por conta do tamanho das mochilas dadas aos alunos da creche municipal, a Prefeitura do município de Jequié, na Bahia, emitiu uma nota, onde tenta justificar a razão pela qual as bolsas são praticamente do mesmo tamanho das crianças.

Sobre o tamanho das mochilas, afirmam que os alunos de creche “tradicionalmente não podem e não devem carregar suas mochilas”, por elas sere mais pesadas por contarem com roupas, toalha, fralda e merenda. “Ou será que estas pessoas querem afirmar que os pais de hoje não estão servindo nem pra carregar a mochila de seus filhos?”, questiona a nota.

Confira a nota na íntegra:

“O evento das mochilas escolares distribuídas aos alunos da rede municipal de ensino de Jequié, tão comentado na imprensa e nas redes sociais, deixa para trás desafios importantes que o próprio município terá pela frente. Os relatórios contendo os
péssimos índices herdados na Educação local, que envolvem baixa matrícula, baixo IDEB, baixo IOEB e mais sério ainda: a baixa proficiência dos alunos da rede municipal de ensino.

A tarefa de recuperar estes índices começou com o aumento significativo de matrículas na rede. Mais de 4 mil novos alunos matriculados, saindo de 13 mil para mais de 17 mil novos alunos, e que precisará de uma força tarefa que envolva toda a sociedade de Jequié para melhorar os péssimos índices deixados pelas gestões anteriores. Só no IOEB (Índice de Oportunidade da Educação Brasileira), com nota 3,2, Jequié amarga o 4978° lugar entre os 5.500 municípios do Brasil. Sem contar o IDEB de 3,2 nas séries iniciais e 2,9 nas séries finais. Triste ter que afirmar que a proficiência do 9° ano em Matemática dos alunos de Jequié é de apenas 5%.

Voltando ao tamanho da sacola, se é que alguns acham isso o mais importante, segundo o Ministério da Saúde, uma criança não pode carregar mais que 10% do seu peso. Sendo assim, parece que não tem como entregar a uma criança de creche uma mochila
com tamanho ideal. Acreditamos que crianças de creche, tradicionalmente, não podem e não devem carregar suas mochilas que às vezes contém roupa, toalha, fralda, merenda, etc. Ou será que estas pessoas querem afirmar que os pais de hoje não estão servindo nem pra carregar a mochila de seus filhos? Pela utilidade de uso, as mochilas compradas pelo município, ao valor de R$ 11,40, parece que o quesito economicidade e contemplação ficaram de lado, dando espaço a outros interesses.”

Prefeitura dá continuidade a pavimentação de ruas em Calumbi

Nesta terça-feira (02.08), a Prefeitura de Calumbi deu prosseguimento a pavimentação das ruas principais até o centro da cidade. A informação foi divulgada pelo prefeito Joelson, em suas redes sociais. “Iremos ampliar cada vez mais projetos como esse para proporcionar a qualidade de vida de toda população”, afirmou Joelson. Em julho, a Prefeitura inaugurou o […]

Nesta terça-feira (02.08), a Prefeitura de Calumbi deu prosseguimento a pavimentação das ruas principais até o centro da cidade.

A informação foi divulgada pelo prefeito Joelson, em suas redes sociais. “Iremos ampliar cada vez mais projetos como esse para proporcionar a qualidade de vida de toda população”, afirmou Joelson.

Em julho, a Prefeitura inaugurou o calçamento das Casinhas às margens da PE-320. Na oportunidade, Joelson, assinou a Ordem de Serviço para a pavimentação de mais uma rua, também às margens da PE-320. O secretário de Obras Naldo, também assinou a O.S.