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Prefeitura informa que cadastro poderá ser usado para que artistas tenham acesso à Lei Aldir Blanc

Por André Luis

Em nota, divulgada no Instagram oficial da Prefeitura de Santa Terezinha, a Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, informa a todos os artistas e responsáveis pelos espaços culturais do município, que estão abertas as inscrições para a realização do cadastro para compor o Mapa Cultural do município.

Ainda segundo a nota, que o cadastro, possivelmente irá beneficiar os artistas por meio da Lei Aldir Blanc, disponibilizado pelo Governo Federal.

Segundo a nota, as inscrições podem ser feitas até esta segunda-feira (19), presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos ou no site da Prefeitura acessando o seguinte endereço: www.santaterezinha.pe.gov.br.

No dia 20 de fevereiro a Prefeitura de Tabira pagou a primeira das três parcelas da Usina de Asfalto que foi adquirida com recursos próprios.

No ato da licitação ficou acordado com a Empresa J. Colombo que os pagamentos seriam em 20 de fevereiro e nos dias 20 de março e abril.

Bem antes da data do pagamento da segunda parcela, o Governo Municipal realizou hoje, sexta-feira (8) o pagamento da mesma no valor de R$ 155 mil.

“Estamos rigorosamente cumprindo junto à empresa as parcelas firmadas para o pagamento, ao mesmo tempo em que agradecemos também à empresa pelo seu compromisso na entrega dos equipamentos”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

Em Itapetim, nestes primeiros seis meses de gestão, o Governo Municipal através da diretoria de Transportes, entregou oito novos veículos à população.

Foram adquiridos dois ônibus escolares, uma caminhoneta Trailblazer, dois Sienas, uma Montana, uma retroescavadeira, todos 0km, e ainda um veículo Amarok completamente equipado para o serviço de iluminação pública do município.

“Estou muito feliz por estas e outras conquistas para a nossa população em apenas seis meses de gestão. Vamos continuar trabalhando para trazermos muito mais melhorias para o nosso querido município de Itapetim”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Com a justificativa de acelerar a tramitação de um projeto para dar uma resposta à sociedade numa área sensível, a base governista conseguiu aprovar, sem alterações, nessa quarta-feira (16), a proposta de criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto incluiu no Susp o sistema socioeducativo, voltado à ressocialização de crianças e adolescentes, medida que foi criticada pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Aprovada no mesmo dia pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado, algo incomum para uma proposta dessa natureza, a matéria seguiu para sanção presidencial. Os senadores chegaram a votar emenda proposta por Humberto que previa a retirada do sistema socioeducativo do Susp. Porém, a sugestão foi rejeitada pelos governistas.

Segundo Humberto, a criação do Susp é fundamental para integrar as ações de prefeituras, governos estaduais e governo federal e sociedade civil, mas o sistema dirigido para menores deveria ser tratado à parte. Ele explica que é um erro incluir os agentes socioeducativos no Susp, já que eles são regidos atualmente pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Para o senador, os princípios e regras gerais aplicados a jovens infratores estão consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente, sob o enfoque diferenciado dos direitos humanos. “Precisamos estabelecer a diferença crucial do que é o sistema socioeducativo e o que é o sistema de segurança pública. A questão dos menores infratores não deveria ser tratada no âmbito do sistema de segurança pública, mas ligada ao Ministério dos Direitos Humanos ou até da Educação”, comentou.

O parlamentar acredita que é necessário criar condições para os jovens terem perspectivas de futuro, com ações que visem algo além de punição. “Hoje, o país está matando nossos menores de idade e não os está recuperando”, ressaltou.

O líder da Oposição também avalia que é impossível enfrentar o problema da violência, das condições de segurança pública, se a sociedade civil não for incorporada no debate. “Isso para que a gente não reproduza preconceitos, como a ideia de que temos de armar as pessoas ou de responder violência com violência”, afirmou.

Humberto lembrou que o projeto, enviado ao Congresso em 2012 pela então presidenta Dilma Roussef, ficou anos parado na Câmara e só teve iniciada a sua tramitação no ano passado, quando o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) incluiu tal mudança no texto, como relator.

Para além de instituir o Susp, o projeto cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista para durar dez anos, tendo como ponto de partida a atuação conjunta dos órgãos de segurança e defesa social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em articulação com a sociedade.

O projeto ainda prevê medidas de valorização dos profissionais de segurança; mecanismos de controle social com a participação popular; e o estímulo à articulação e ao compartilhamento de informações, bem como a integração dos órgãos de segurança e de inteligência.

O deputado estadual e presidente do diretório do PSB de Petrolina,  Miguel Coelho criticou esta semana o também jovem socialista Lucas Ramos, que segundo ele, demonstrou que nos últimos eventos realizados pelo PSB, tem buscado resolver questões do seu interesse pessoal. O ponto de partida foi a ausência de ramos da Agenda 40, organizada por Coelho, que expôs as feridas abertas na legenda depois da escolha do Diretório.

“Nós queremos a união, e em relação ao deputado Lucas, quem deixa de contribuir para o partido dele mesmo, é o próprio deputado, que no último evento realizado pelo partido socialista em Petrolina deu uma declaração muito pessoal , mas penso que isso está ligado à questões mais pessoais que estão relacionadas ao passado, com aquele ideia que todo mundo sabe de racha. Estamos andando para frente e ele insiste em andar para trás”, revelou Miguel Coelho sobre justificativa de Lucas que não compareceu à agenda 40, realizada no início desse mês.

Lucas Ramos soltou uma nota para rebater: “Desde o dia 30 de setembro me encontro ao lado de Juliana, minha esposa, acompanhando-a nos seus últimos dias de gestação, inclusive comemorando com ela junto a familiares e amigos, a chegada das nossas filhas Mariana e Isabela que, no último dia 5, nasceram lindas e saudáveis, graças a Deus. Sem nenhum respeito a esse belo momento para qualquer casal, o deputado Miguel Coelho tem ocupado a imprensa para, me atacando, justificar suas isoladas movimentações dentro do PSB de Petrolina”.

Disse ainda que sua história dentro do PSB é conhecida por todos. “Hoje, como vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, atuo de forma coordenada pelo nosso líder Paulo Câmara sem nunca colocar projetos pessoais que venham a atropelar ninguém”.

E atiro: “Assim, continuarei combatendo atitudes autoritárias de um grupo que insiste em práticas políticas atrasadas, sem nenhuma conexão com a Petrolina de hoje, que exprime um forte sentimento de liberdade nos quatros cantos da cidade”.