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Paulo Guedes volta a garantir que FPM será o mesmo de 2019

Por Nill Júnior
Paulo Guedes na videoconferência com representantes da CNM

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”.

A garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

Por videoconferência, na manhã deste domingo, 29 de março, Aroldi – acompanhado dos presidentes das entidades estaduais – apresentou a pauta prioritária dos gestores locais neste momento de enfrentamento de crise, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), ao ministro da Economia.

Guedes ressaltou e explicou as medidas que já vem sendo tomadas pelo governo, em especial na Economia, como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – nos mesmos patamares de 2019.

Aroldi iniciou a reunião agradecendo os pleitos da CNM que já foram atendidos pelo governo. Dentre eles,  o anúncio da liberação de R$ 8 bilhões como incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde. “Até o momento foram liberados por meio de duas portarias o valor de R$ 1 bilhão e os prefeitos estão ansiosos e preocupados sobre de que forma os outros 7 bilhões serão entregues aos Municípios e em que período”, explicou o presidente da CNM, falando das expectativas dos prefeitos.

O presidente da CNM também agradeceu ao ministro o apoio financeiro no FPM para garantir o mesmo patamar de 2019 no montante de R$ 16 bilhões em quatro vezes. “O que precisamos saber agora é de que forma o recurso chegará aos Municípios e a partir de quando”.

Veja mais da reunião clicando abaixo:

https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/guedes-ouve-pauta-municipalista-e-promete-parceria-com-municipios-para-manter-economia-estavel

Outras Notícias

Falta punir o genocídio

Da Coluna do Domingão Ciro Gomes,  personagem rotulado de forma preconceituosa e intencional por setores da imprensa,  tem toda razão. Para ele,  os episódios recentes do desvio de quase R$ 7 milhões em joias e agora,  o escândalo da ABIN Paralela,  são muito graves, mas ainda pouco perto do maior crime cometido pelo ex-presidente Jair […]

Da Coluna do Domingão

Ciro Gomes,  personagem rotulado de forma preconceituosa e intencional por setores da imprensa,  tem toda razão.

Para ele,  os episódios recentes do desvio de quase R$ 7 milhões em joias e agora,  o escândalo da ABIN Paralela,  são muito graves, mas ainda pouco perto do maior crime cometido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: o de extermínio de milhares de pessoas na pandemia.

Ciro Gomes defende que Bolsonaro pague caro pelos crimes continuados que cometeu na Presidência da República, sendo o pior, na opinião do ex-ministro, o de genocídio.

O mais grave que ele cometeu foi o crime de genocídio. Aquilo que ele fez na pandemia, e provocou a morte de centenas ou dezenas de milhares de pessoas, eu não sei se os inquéritos devidos estão andando.

“Este inquérito tem que ser muito bem conduzido. E acho que dos três problemas, além do roubo das joias, da falsificação do cartão de vacinação, o grande crime é o genocídio. Porque ali tem homicídio generalizado, no mínimo, e como se caracterizou por uma ação muito reiterada do Bolsonaro, você tem claramente uma indução à morte”.

O ex-presidenciável disse ainda que a tentativa de golpe de Bolsonaro e seus aliados ocorreu, na verdade, antes do 8 de janeiro.

“Aquilo ali foi um ato de vandalismo, que tem que ser punido severamente. Mas o golpe aconteceu antes, com Bolsonaro na constância da Presidência da República, portanto, sendo ele o responsável. E ele fez aquela minuta, e ele fez aquela consulta. Ali, ele consumou a sua atitude criminosa de golpe”.

De fato,  dos crimes cometidos pelo ex-presidente,  nenhum se compara à ação na pandemia.  Dos 712 mil mortos no Brasil,  693 mil morreram em seu governo. Até o fim do governo Bolsonaro, o Brasil era o segundo paí­s com mais mortes no mundo.

Bolsonaro não comprou vacinas a tempo,  trocou ministros mais alinhados à ciência por negacionistas, propagou fake news sobre as vacinas, não acudiu estados sem oxigênio e ainda estimulou tratamentos ineficazes como na difusão da cloroquina e de ivermectina. Muitos acreditaram nele e abriram mão do isolamento à vacina. Do tratamento adequado às medidas de prevenção.

Em março,  a OXFAM Brasil publicou um estudo sobre Mortes Evitáveis por Covid-19 no Brasil que mostra o tamanho da desgraça de ter um governo negacionista na administração de uma pandemia.

As conclusões do estudo são assustadoras e revelam o crime que foi cometido contra a população.

Cerca de pelo menos 120 mil vidas poderiam ter sido poupadas no primeiro ano de pandemia no Brasil se tivéssemos adotado medidas preventivas como distanciamento social, restrição a aglomerações e fechamento de estabelecimento comerciais e de ensino.

Ainda mais 305 mil mortes em relação ao normal no período, o que significa que muitos desses 305 mil podem ter morrido de Covid-19.

Ou seja, pela conta da proporcionalidade,  do total de mortes,  um planejamento eficaz, uníssono,  coordenado e responsável,  evitaria entre 30% e 40% das mortes.

Bolsonaro,  gostem seus seguidores ou não,  tem um preço muito maior a pagar com aquele Deus que ele diz,  mas não segue. Antes disso, entre os nomes, precisa pagar pelos crimes de ladrão de galinha,  como diz Ciro, das joias à minuta, do 8 de janeiro à ABIN Paralela.  Mas não esqueçamos de algo muito maior: das mortes na pandemia.

Chapa 1 do Cremepe visita Afogados da Ingazeira nesta quinta-feira

Grupo visita hospitais para conversar sobre propostas e situação da categoria em Pernambuco Integrantes da Chapa 1 – Ética em Respeito ao Médico, representante da situação nas eleições do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), visitam a cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, nesta terça-feira. Os médicos Claudia Beatriz Câmara de Andrade, […]

Grupo visita hospitais para conversar sobre propostas e situação da categoria em Pernambuco

Integrantes da Chapa 1 – Ética em Respeito ao Médico, representante da situação nas eleições do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), visitam a cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, nesta terça-feira.

Os médicos Claudia Beatriz Câmara de Andrade, Fernando Oliveira e Silvio Rodrigues irão até o Hospital Regional Emília Câmara e a Unidade de Pronto-Atendimento Especializada para conversar sobre as propostas de campanha ao pleito, marcado para os dias 7 e 8 de agosto, através de processo misto. Em Afogados, a urna ficará no Hospital Regional Emília Câmara. O mandato tem duração de cinco anos.

O grupo da situação foi constituído a partir de integrantes indicados pelas sociedades de especialidades médicas e do corpo clínico das principais unidades de saúde, públicas e privadas, e do interior do estado, com o objetivo de assumir da forma mais fiel possível a representatividade da classe médica. Metade dos 40 candidatos foi renovada.

Instituições como a Associação Pernambucana de Médicos Residentes, as Sociedades de Pediatria, Psiquiatria, Angiologia e Cirurgia Vascular, Cirurgia Plástica, Oftalmologia, Anestesiologia, Cardiologia, Ortopedia, dentre outras, escolheram nomes para representar suas respectivas áreas de atuação.

Os princípios fundamentais defendidos são a defesa dos direitos do médico para a boa prática da medicina, a ampliação e o fortalecimento da fiscalização das condições do trabalho do médico, a promoção e cobrança da aplicação das determinações do Cremepe no âmbito da saúde pública e privada e a descentralização e expansão da representação e atuação do Conselho no estado de Pernambuco.

Além de contar com diferentes e importantes especialistas da medicina pernambucana, a Chapa 1 reuniu representantes dos médicos residentes e dos profissionais que atuam no interior do estado na composição do novo grupo. Desde a última semana do mês de junho, integrantes da equipe visitam as unidades de saúde na Região Metropolitana do Recife e realizam viagens às instituições de todo o estado.

Dentre as propostas de campanha, preservar a unidade das entidades médicas em defesa da boa prática da medicina, cobrar a aplicação das resoluções do CFM e CREMEPE na rede de assistência à saúde, notadamente, nas emergências e transporte inter-hospitalar, expandir e descentralizar o Núcleo de Fiscalização do Conselho, ampliar as Delegacias Regionais nos municípios polos das Gerências Regionais de Saúde de Pernambuco (GERES) e viabilizar o Núcleo Assistencial à Saúde Mental do Médico (NASMED), com apoio do CFM.

Ainda manter a defesa do fim da Bitributação – PF/PJ e da anuidade das inscrições secundárias nas instâncias competentes,  garantir a defesa da Carreira de Estado para Médicos, especialmente, da Atenção Primária e local de difícil provimento, nos moldes do Judiciário, lutar contra todas as formas de precarização dos vínculos empregatícios: Provab, “Mais Médicos” e a imposição de PJ, incentivando a realização de concurso público e defender a manutenção do Revalida, com posicionamento contrário à revalidação automática de diplomas.

Sertanejos na Terra da Rainha

Três sertanejos estão elogiando aquela que simboliza o comando e condução dos rumos do seu país. Estamos falando de Eclérinston Ramos, Augusto Valadares e Gilvaney Venâncio que em contato com o blog não param de elogiar a seriedade, os rumos de sua condução e a organização do seu país… Mas calma, eles não passaram a […]

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Três sertanejos estão elogiando aquela que simboliza o comando e condução dos rumos do seu país. Estamos falando de Eclérinston Ramos, Augusto Valadares e Gilvaney Venâncio que em contato com o blog não param de elogiar a seriedade, os rumos de sua condução e a organização do seu país…

foto 2Mas calma, eles não passaram a elogiar rasgadamente Dilma. Estão falando da organização na Inglaterra e da educação do povo londrino. Os três aproveitaram uma brecha na agenda para visitar a Terra da Rainha. Nem lá esqueceram suas paixões. O cardiologista, tricolor doente. O advogado, rubro negro de coração.

E uma das fotos enviadas ao blog, Eclérinston e Augusto estão na famosa Abbey Road. Se chama assim porque foi lá que os Beatles fizeram uma das mais famosas capas de seus discos, de mesmo nome. Abbey Road foi o 12° álbum lançado pela banda britânica The Beatles, de 1969, quando (acredito) só Gilvaney já era nascido.

Zé Vaqueiro faz show hoje em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, disse ter preparado o município para receber um grande público na noite de hoje, dentro da Festa de Janeiro. Depois da abertura ontem com Encanto de Mulher, a programação de hoje traz Glycio Lee e a sensação Zé Vaqueiro. “Estamos com a estrutura pronta para receber as pessoas da […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, disse ter preparado o município para receber um grande público na noite de hoje, dentro da Festa de Janeiro.

Depois da abertura ontem com Encanto de Mulher, a programação de hoje traz Glycio Lee e a sensação Zé Vaqueiro. “Estamos com a estrutura pronta para receber as pessoas da região. A Polícia Militar e a guarda do município vão garantir a segurança”. Ele lembra que serão proibidos recipientes de vidro na festa.

Natural de Ouricuri, Zé Vaqueiro é considerado um dos principais destaques da nova geração de cantores de forró. Com o primeiro álbum publicado em 2017, o cantor começou a fazer sucesso a partir de 2020, com suas canções “Tenho Medo” e “Letícia”, que tem mais de 100 milhões de visualizações, cada, no YouTube.

Em dezembro, ele foi notícia no blog. Um avião particular com o cantor sofreu uma pane sistêmica, afetando a estabilidade da aeronave, após decolagem dia 25 no Aeroporto de Fortaleza. O avião seguia em direção a Serra Talhada (PE). De lá o cantor seguiria para Floresta, onde apresentaria.

A programação segue com Renato e Renata (dia 12), Iguinho & Lulinha e Jr Farra. Na sequência, dia 14, Camily Ramos e Forró Deu Bom. Dia 15, Rei do Piseiro. A grade segue com Rafa Barão (dia 16), Vitor Hugo (dia 17), Dj W Rocha e Toca do Vale dia 18. E dia 19 de janeiro, sobem ao palco Adelino do Acordeon e Maciel Melo. A realização é da prefeitura, com articulação da Secretaria de Cultura e Turismo.

Presidente do TCE apresenta estudo sobre escolas municipais à Amupe

Em uma reunião virtual, que aconteceu na última quarta-feira (29), o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, apresentou ao presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota, o estudo preliminar realizado pela Coordenadoria de Controle Externo (CCE) sobre a infraestrutura das escolas municipais. Na ocasião, ficou decidido que o levantamento, que […]

Em uma reunião virtual, que aconteceu na última quarta-feira (29), o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, apresentou ao presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota, o estudo preliminar realizado pela Coordenadoria de Controle Externo (CCE) sobre a infraestrutura das escolas municipais.

Na ocasião, ficou decidido que o levantamento, que abrangeu 800 unidades em todos os municípios do Estado, será repassado aos atuais prefeitos que, em sua maioria, estão no primeiro ano de gestão.

“Estamos iniciando os encontros para dialogar com os prefeitos e secretários municipais sobre a elaboração de planos de ação com o objetivo de promover a melhoria das escolas que se encontram com problemas na estrutura”, explicou o presidente Dirceu Rodolfo.

A análise do TCE concluiu que, em média, 60% das escolas municipais inspecionadas apresentam problemas estruturais, principalmente nas condições sanitárias. Apenas 34% delas possuem banheiros para uso exclusivo dos alunos e somente 32% são divididos por gêneros masculino e feminino.

Ainda dentro das ações planejadas pelo TCE no âmbito do estudo realizado, a área técnica da CCE deu início às reuniões com os gestores municipais para elaboração dos Termos de Ajuste de Gestão, que serão firmados entre Tribunal de Contas e prefeitos, visando à melhoria da infraestrutura das unidades educacionais inspecionadas. 

O primeiro encontro foi com a equipe da prefeitura de Moreno, com a intermediação do responsável pela Gerência Regional Metropolitana Sul, o analista Elmar Pessoa.

Na ocasião, eles trataram das necessidades de intervenções nas escolas listadas no estudo do TCE. 

“Na reunião falamos sobre a elaboração do Plano de Ação que vai definir as ações necessárias e os prazos para o saneamento dos problemas identificados na auditoria, bem como sobre a responsabilidade dos gestores municipais. Os termos de ajuste de gestão serão firmados pelo conselheiro relator de cada município diretamente com os prefeitos. A partir daí, o TCE vai acompanhar a implementação das medidas para o restabelecimento das boas condições de uso da estrutura das escolas para os alunos e toda a comunidade escolar”, explicou Elmar.

Nos próximos dias será agendada também uma reunião com os conselhos municipais de educação e representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime) para apresentação do trabalho feito pelo TCE.