Paulo é aprovado por 29,4% e reprovado por 52,7%

Cumprindo agenda em Brasília durante toda esta semana, o Prefeito de Flores, Marconi Santana esteve, nesta terça-feira (19), percorrendo os gabinetes de deputado federais e do Senador Humberto Costa (PT) e de órgãos do governo federais. No gabinete do senador, Humberto Costa, Marconi Santana foi recebido pelo assessor parlamentar – Bruno Pádua, onde o prefeito disse ter reforçado o pedido de emendas “para implemento de novas ações e investimentos em nosso município”.

Após o encontro, com o auxiliar do senador, Marconi foi recebido pelo deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB). O deputado garantiu ao prefeito, recursos para aquisição de um trator, com implementos agrícolas e na ocasião foi agendado o dia para entrega do veículo aos produtores rurais de Flores.

Do gabinete de Gonzaga, na Câmara Federal, o gestor do município de Flores teve uma audiência com Avelino Neiva, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco – CODEVASF; Emerson Silva e Guilherme Almeida – Superintendente do mesmo órgão.

“Tivemos um encontro muito produtivo com o presidente, na ocasião protocolamos o pedido de hora/máquina para construção de grandes barragens e açudes, como também, perfuração de poços artesianos para atendermos diversas comunidades rurais do nosso município”, disse Marconi. O gestor de Flores segue com a agenda em Brasília, nesta quarta-feira (20).

No final das contas, o Cimpajéu manteve o ambiente de unidade que tem marcado o consórcio como um dos mais efetivos do interior.

Depois de 72 horas de tensão,  queda de braço,  narrativa de racha, da disputa antecipada,  os prefeitos que fazem o colegiado se preocuparam mais em se juntar pelo muito que os une do que dividir pelo pouco que por hora os afasta.

Como a unidade prevaleceu,  não houve vencidos.  A vitória foi do entendimento de que,  dividido, o consórcio perde relevância e sua principal finalidade: unir a região em torno de suas pautas comuns.

Por hora,  aliados de Raquel Lyra e João Campos não empunharam as armas da disputa que se aproxima.

Ao contrário, reforçaram  necessidade de deixar 2026 em 2026, gesto de grandeza e maturidade política.  Por hora, melhor assim…

Pai e filho foram mortos por policiais durante troca de tiros com bandidos 

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 300 mil, à família de pai e filho serra-talhadenses mortos por policiais militares durante troca de tiros no município de Milagres, na região do Cariri. Também terá de pagar pensão mensal de R$ 1.500,00 para o menor, que perdeu o pai e o irmão; e à viúva, que perdeu o marido e o filho.

Segundo o relator do caso, desembargador Teodoro Silva Santos, “a responsabilidade do Estado, em caso de má prestação de serviço público, deve ser entendida como objetiva, sendo exigida a presença dos requisitos concernentes à conduta pública (omissiva ou comissiva), ao dano e ao nexo de causalidade entre ambos”.

As vítimas foram feitas reféns por assaltantes na BR-116, durante tentativa de assalto a dois bancos, em 7 de dezembro de 2018. A tragédia terminou com 14 pessoas mortas. De acordo com os autos, por ação imprudente, negligente e sem a cautela necessária, os policiais militares, segundo denúncia apresentada pelo Ministério Publico do Ceará (MPCE), atiraram quando as vítimas apenas tentavam se proteger por trás de postes.

Pai e filho foram alvejados por tiros de fuzis, oriundos da equipe policial integrante da operação. A tragédia ocorreu no momento em que maioria dos criminosos já havia sido abatida e outros empreendido fuga. Por isso, a família ajuizou ação requerendo a indenização por danos morais e materiais, além de pensão vitalícia.

Na contestação, o Estado alegou a inexistência de responsabilidade civil, pois os policiais teriam agido no estrito cumprimento do dever legal. Sustentou o descabimento da reparação moral e da pensão mensal vitalícia. Por fim, pugnou pelo julgamento de improcedência do pleito.

Em 23 de março de 2022, o Juízo da Vara Única da Comarca de Milagres determinou o pagamento por dano moral no montante de R$ 300 mil, sendo R$ 150 mil para viúva e para o filho e irmão das vítimas, além da pensão vitalícia no valor de R$ 1.500,00 para cada um. Os valores serão pagos até a mulher completar 65 anos, e o jovem completar 25 anos. Após essa idade, o menor deixará de receber a pensão e a mulher passará a receber o valor de R$ 2.250,00.

Requerendo a reforma da decisão, tanto o Estado quanto os familiares ingressaram com apelação/remessa necessária (nº 0010813-02.2019.8.06.0124) no TJCE. O ente público utilizou os mesmos argumentos da contestação. Já os familiares pediram a majoração dos valores arbitrados.

Ao julgar o caso, no último dia 8 de maio, a 1ª Câmara de Direito Público negou provimento aos pedidos e manteve, por unanimidade, a sentença de 1º Grau. Para o relator, desembargador Teodoro Silva Santos, “em momento algum o Estado conseguiu comprovar a existência de causa que excluísse o nexo de causalidade entre a morte das vítimas e a sua responsabilidade quanto ao resultado danoso”.

O desembargador ressaltou ainda que, em relação aos danos morais, “o valor da indenização por dano moral não deve ser irrisória a ponto de considerar irrelevante a perda sofrida pela autora em razão da morte de seus familiares, mas também não pode gerar enriquecimento sem causa. Desse modo, levando em consideração as circunstâncias do caso concreto, o valor de R$ 150 mil, arbitrado pelo magistrado de 1º Grau, mostra-se adequado e proporcional, razão pela qual não há motivo para alteração”.

Ao todo, o colegiado julgou 146 processos durante a sessão. Integram a Câmara os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Paulo Francisco Banhos Ponte, Teodoro Silva Santos (presidente), Lisete de Sousa Gadelha e José Tarcílio Souza da Silva.

SAIBA MAIS 

O assalto ocorreu durante a madrugada, por volta das 2h. Um grupo de assaltantes fez reféns na tentativa de assaltar agências do Banco do Brasil e do Bradesco na cidade de Milagres. Os criminosos roubaram um caminhão, usado para interditar a BR-116, no Km 495, trecho entre os municípios de Brejo Santo e Milagres, para impedir as ações policiais. O trecho só foi liberado durante o dia. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que das 14 pessoas mortas, seis eram reféns.

Milhares de pessoas e cerca de 40 chefes de Estado participam da marcha em homenagem às 17 vítimas mortas em três dias de ataques extremistas, na semana passada em Paris. O trajeto terá cerca de 3 km de extensão.

A manifestação – convocada após o assassinato de jornalistas e cartunistas da publicação satírica Charlie Hebdo, na quarta-feira (7) – reafirmará o repúdio ao terrorismo e à defesa dos valores republicanos, como a liberdade de expressão e de opinião.

Na praça da República, a multidão – que reúne de crianças a idosos – canta o hino francês, empunha bandeiras, aplaude os mortos e gritam “Charlie”.

Entre as autoridades que estão em Paris para o ato estão o líder palestino Mahmoud Abbas, o premiê israelense Benjamin Netanyahu; o premiê britânico David Cameron e a chanceler alemã Angela Merkel.

“Paris é a capital do mundo de hoje”, disse Hollande na manhã deste domigo, poucos minutos antes de acolher os líderes.

Mais de dois mil policiais e 1350 militares, incluindo franco atiradores, estão sendo posicionados para garantir a segurança da população e das autoridades. Organizadores esperam que o ato seja um dos maiores da história recente da França.

Foto: imagem ilustrativa

Seis pessoas foram assassinadas na Rua Primavera, no bairro Palhinhas, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. A chacina aconteceu no final da noite de ontem.

As vítimas eram quatro homens e duas mulheres. Umas das vítimas morreu no hospital. Entre os mortos estão pai e filha. As informações são do G1/Petrolina.

De acordo com vizinhos, a primeira vítima da chacina foi um homem. Ele foi morto ainda na porta de casa. Em seguida, os criminosos entraram na residência e começaram a atirar nas outras pessoas. Os corpos de quatro vítimas foram encontrados em dois quartos. Uma mulher foi socorrida, mas morreu no hospital.

Ainda segundo os vizinhos, entre as vítimas estava Bartolomeu Vieira da Silva, 71 anos, conhecido como Bastor. Ele era dono da casa e pai de Fabiana Vieira da Silva, que também morreu. Os outros mortos eram amigos da família, eles eram conhecidos como: Bigdu, Marquinhos, Clecinho. Não há informações sobre a identificação da outra mulher.

Vizinhos relataram que no momento do crime tinha cerca de 14 pessoas na casa. Uma morada, que não quis se identificar, disse que “O bairro está em choque. Nunca teve isso nas Palhinhas”.

Em entrevista à Rádio Jornal de Petrolina, a irmã de uma das pessoas que ficaram feridas falou sobre como ficou sabendo do crime.

Fiquei sabendo através dos meus parentes que mandaram mensagem avisando. Liguei para uma pessoa e ela me disse que [o irmão] estava no Traumas [Hospital Universitário]”, afirmou a mulher. O irmão dela foi atingido no braço.

Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina. O caso está sendo investigado pela DHPP de Petrolina.