Paulo discute projetos para saúde e educação com o BID

Júnior Campos

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal.

O levantamento feito por Júnior Campos, mostra os seguintes percentuais no Pajeú: Ingazeira (34%) teve despesa com pessoal entre o limite.

Em seguida: Afogados da Ingazeira (42%), Brejinho (45,9%), Iguaraci (47,22%), Flores (48%), Santa Terezinha (48,44%), Quixaba (48,93%), Calumbi (51,18%), Carnaíba (51,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (51,73%), Serra Talhada (52,35%), São José do Egito (52,59%) e Itapetim (53,97%).

Os municípios de Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, não aparecem no relatório do TCE – Tribunal de Contas de Pernambuco.

ALERTA – O Tribunal de Contas deve alertar os Poderes Públicos quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município, em três situações:

Quando o percentual está entre 51,3% e 54,0% – mesmo ultrapassando o “limite prudencial”, a Lei não prevê punição para o gestor, como são os casos dos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde (51,73%), Serra Talhada (52,35%), São José do Egito (52,59%) e Itapetim (53,97%).

Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

A Secretaria de Administração de São José do Egito implantou um serviço para emissão de primeira ou segunda via da carteira de identidade, com marcação de  dia e horário. Basta acessar a aba agendamento, no site www.saojosedoegito.pe.gov.br.

“A pessoa agenda a hora e o dia que quiser o atendimento, então não perde tempo. Essa é mais uma ação que melhora significativamente um dos principais serviços que o Governo Municipal presta na emissão de documentos em nosso município”, disse Augusto Santa Cruz, Secretário de Administração.

Capacitação para mulheres: com pólos na sede do município, nos distritos de Riacho do Meio e Bonfim e no povoado de Mundo Novo, a Secretaria de Assistência Social descentraliza o curso de biscuit, dando acesso à mais pessoas, oportunidade de se qualificar e melhorar sua renda familiar.

São cem mulheres atendidas pelo programa Qualifica da Assistência Social municipal nessa fase do curso de biscuit. Além dessa, outras capacitações já aconteceram e estão ajudando a mudar a cara da economia local.

Para participar dos cursos oferecidos pela Secretaria de Assistência Social, é preciso ficar atento aos canais de informação do município, além de estar com cadastro atualizado junto aos órgãos da assistência social. É o governo municipal incentivando a geração de renda.

O município de Ouro Velho passou a integrar oficialmente o Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Ministério do Turismo que identifica destinos com potencial turístico e orienta a aplicação de políticas públicas para o setor.

O anúncio foi feito pelo prefeito Doutor Júnior em suas redes sociais. Segundo ele, a inclusão é resultado de ações voltadas à valorização da cultura local, das belezas naturais e do potencial turístico do município.

De acordo com o gestor, a medida fortalece a posição de Ouro Velho no cenário estadual e nacional e contribui para a atração de investimentos. “Essa conquista reforça o compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento econômico sustentável, a geração de emprego e renda e o fortalecimento do município”, afirmou.

Com a inserção no Mapa de Regionalização do Turismo, Ouro Velho poderá ter acesso a programas e recursos voltados para a melhoria da infraestrutura e a promoção de seus atrativos.

Para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o município de Sertânia vai desativar o lixão do município. A medida acarretará na mudança de horário da coleta do lixo, que a partir de segunda-feira (14) começa às 7h, antes esse trabalho era iniciado às 8h30. À tarde não sofreu modificação.

O fato se dá porque o lixo de Sertânia terá que ser levado diariamente para o aterro sanitário de Arcoverde. A iniciativa foi possível graças a um convênio firmado pelas prefeituras dos dois municípios. O local onde hoje funciona o lixão de Sertânia será interditado e passará por um trabalho de descontaminação.

A alteração de horário de coleta não afetará os distritos e povoados.  Em Sertânia o processo de recolhimento de lixo acontece de domingo a domingo. A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana pede a colaboração da população para que coloque o lixo dentro do horário em que o carro coletor transita pelas ruas. Assim cada cidadão estará contribuindo para a limpeza pública da cidade.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) lamentou nesta quarta-feira (22) a morte da ex-deputada Isabel Cristina. Em sua página pessoal no Facebook, o parlamentar enviou um texto para a família de Isabel e ao povo de Petrolina, relembrando da importância e a trajetória política da ex-deputada.

“Nossos sentimentos à família da ex-deputada Isabel Cristina. Pernambuco perde uma mulher guerreira e comprometida com o povo que deixa saudades e uma história de amor e compromisso por nossa terra. Isabel era uma verdadeira fortaleza que permanecia firme diante das dificuldades e sempre defendeu a promoção de políticas públicas estruturadoras, sólidas, com especial atenção para a educação e a agricultura familiar.