Paulo discute projetos para saúde e educação com o BID

Era uma vez um Estado Laico

Patrícia de Raposo, editora-chefe da Folha de Pernambuco

Com a eleição de Jair Bolsonaro, dois grandes temas que envolvem educação estão agitando a sociedade. O primeiro trata da “Escola sem Partido” e é fruto de um movimento que se diz preocupado “com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”. Nascido em 2004, ele já espalhou quase 60 projetos de lei em todo o País, nas três esferas, e ganhou força nas últimas eleições sob o argumento de que as salas de aulas têm sido usadas por educadores para doutrinar estudantes.

Em sua página oficial, o movimento atesta que “a pretexto de transmitir aos alunos uma ‘visão crítica’ da realidade, um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo”.

Assim, o Programa Escola sem Partido defende o projeto de lei Nº 7180/14, que proíbe os professores de fazerem uso da audiência cativa em sala de aula para, resumidamente falando, fazer propaganda política partidária ou incitar os alunos a participarem de movimentos políticos.

Estimulando uma vigilância permanente a partir de regras a serem fixadas nas unidades de ensino, o movimento prega que “o professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. Na semana que se encerrou, a Câmara dos Deputados tentou, pela sexta vez, aprovar o projeto. Não teve sucesso diante da grande discórdia que sempre gera em plenário.

O outro tema trata da crescente influência religiosa na educação. Na semana passada, pressionado pela bancada evangélica, Bolsonaro recuou do convite feito ao educador pernambucano Mozart Neves para ser o ministro da Educação. O Estado laico brasileiro tremeu. Adotada aqui em 1890, quando entrou em vigência o Decreto nº 119-A, de autoria de Ruy Barbosa, a laicidade deixou o País livre de ter uma religião oficial e, com a separação Estado-Igreja, a extensão do direito à liberdade religiosa foi ampliada.

Governar sob os interesses de uma religião afronta o Artigo Nº 19 da Constituição Federal, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei”.

O Estado laico emergiu com a Revolução Francesa, em 1799, e definiu que normas religiosas devem ser dirigidas aos fiéis e não são comandos para toda a sociedade. É difícil não concordar com o jurista e professor Celso Lafer, para quem o modo de pensar laico está na raiz do princípio da tolerância e é base da liberdade de crença, de opinião e de pensamento.

A forma como alguns temas têm sido conduzidos pela equipe de transição, com apreço a certos segmentos da sociedade e desprezo ao diálogo com os partidos, despertou desconforto entre os líderes. A situação já arrancou declarações ácidas em direção ao futuro governo, e a do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) merece reflexão: “Negar os partidos é negar a democracia”.

Bem na Olimpíada

O município de Itapetim também foi destaque nas Olimpíadas Brasileiras de Astronomia (OBA) e Matemática (OBMEP) deste ano.  A Escola Antônio Piancó Sobrinho teve uma medalha de bronze e 56 menções honrosas. Também se desracaram as Escolas Walfredo Siqueira, Paulino Amaro Cordeiro,  Antônio Piancó Sobrinho e Paulino Amaro Cordeiro.

Nãn nãn dá dá

O fofo Bebê Prefeito, Wesley Matheus, escolhido por ser o primeiro a nascer na Semana do Bebê em Afogados foi muito homenageado, mas pela foto de desconfiado, não foi consultado sobre aceitar as chaves da cidade de Afogados. Com os cubanos indo embora, dúvidas sobre o novo governo, subfinanciamento, desafios de mobilidade e trânsito, manda avisar em nota que precisa de paz, leite materno e fraldas para crescer sem dores de cabeça…

Próxima questão

Depois do anúncio do novo Pároco e do resultado do júri dos acusados da morte de Erica Lopes, a Paulinha, Tabira agora começa a se perguntar se de fato Aldo Santana será eleito presidente da Câmara de Tabira dia 10.  Tem tudo para confirmar a eleição pela matemática simples. Problema é que na política tabirense, nem sempre três mais três são seis.

Arquivado

O promotor André Ângelo de Almeida arquivou o Inquérito Civil que apurava suposto escândalo de favorecimento de pessoas indevidamente no Bolsa Família em Solidão.  Em suma, a prefeita Cida Oliveira fez um pente fino e sanou problemas.

O que o promotor falou

“Adveio substanciosa documentação demonstrando a forma como o programa vinha sendo executado, bem como narrando as providências promovidas pelo decreto 006/2015, de 12 de novembro de 2015, para remapeamento e recadastramento dos beneficiários. Resta desnecessária a continuidade da ação ministerial”.

Dignidade

Em uma realidade onde as prefeituras transportam pacientes em veículos adaptados que mais parecem fubicas sobre rodas, chamou a atenção o flagrante da coluna para a pompa da ambulância municipal de Triunfo, maior que as modernas e subutilizadas unidades do SAMU. Bom é que não precise transferir, mas nesse item, ponto para João Batista.

Quem diria

O depoimento é do fotógrafo Wellington Júnior, que testemunhou para a coluna: os prefeitos ficaram de pé e em côro  entoaram um “Fica Temer” no evento da CNM em Brasília. Muitos sertanejos estiveram no encontro.

Luciano, Zé e Fernando acertam emendas

Aproveitando a ida a Brasília, Luciano Duque e Zé Raimundo bateram à porta do Deputado Fernando Filho, de quem ficou mais próximo pelo voto em Armando. Pediu que o Federal destine parte das “emendas guarda-chuva” para calçamentos, o que deve ocorrer em março. Esse tipo de emenda é feita genericamente nos ministérios para só detalhar quanto e onde no ano seguinte.

Frase da semana:

“Parece que existiu uma doença que acometeu a sociedade”.

De Anchieta Patriota, Prefeito de Carnaíba, crítico contumaz da gestão que se avizinha, de Jair Bolsonaro, sobre sua eleição.

Em cumprimento à recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco, o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Miguel Leite de Siqueira, o Sargento Siqueira, exonerou onze ocupantes de cargos comissionados do quadro funcional da casa.

Com essa medida, o Poder Legislativo municipal zerou os casos de servidores que possuem relação de parentesco até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e demais agentes públicos atuando em funções de confiança ou cargos comissionados.

Segundo esclareceu o promotor de Justiça Hugo Eugênio Gouveia, a recomendação foi motivada pela constatação, por meio do Inquérito Civil nº 002/2015, de que o cargo comissionado de oficial de gabinete da presidência da Câmara Municipal era exercido por Audrez Francyoly Santos Barros, que é casado com uma sobrinha do presidente Miguel Leite de Siqueira.

No documento, o representante do MPPE pediu a exoneração, no prazo de 24 horas, de todos os servidores em situação semelhante.

“A prática de nepotismo e favorecimento nos cargos em comissão no âmbito dos Poderes Municipais constitui situação nefasta, que agride e viola de forma frontal e direta os princípios que norteiam o regime jurídico-administrativo”, destacou o representante do MPPE, no texto da recomendação.

A importância de ações efetivas que envolvam todas as mulheres, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, será pauta debatida nesta quinta-feira, no auditório da Câmara Municipal do Recife.

A Audiência Pública, que tem como tema “As Políticas Públicas de Atenção à Saúde da mulher”, é uma proposta da vereadora Aline Mariano.

“Somente com o fortalecimento de uma Política de Saúde da Mulher, de forma integrada, poderemos garantir prevenção e cuidado em saúde, emprego e renda, mobilidade, educação, entre outros”, defende Aline, que é presidente da Comissão da Mulher no Legislativo Municipal.

Ela explica que a audiência tem o objetivo de ampliar esse debate e fazê-lo chegar a todas as pessoas, sobretudo aquelas menos favorecidas, para que tenham conhecimento e possam buscar a garantia dos seu direitos. “Outras questões também precisam ser discutidas, por terem relação direta com a saúde da mulher. É o caso da Segurança Pública, do atendimento nas Delegacias da Mulher, na estruturação das equipes que prestam atendimento e assistência”, observa.

A Audiência Pública pretende reunir representantes da Secretaria Municipal e Estadual da Saúde, da Mulher, Ação Social, Ministério Púbico, entidades ligadas ao gênero, sociedade civil, entre outros.

Por Anchieta Santos

Enquanto o ex-prefeito Josete Amaral que já governou Tabira em duas oportunidades não quer nem ouvir falar em outra candidatura, na sua família dois integrantes não escondem de ninguém o desejo de governar a Cidade das Tradições.

Um é o irmão Jose Amaral que entusiasmado com a ideia, concedeu entrevista na Cidade FM anunciando a candidatura e já fez até circular na cidade o adesivo “Agora é Zé”.

Dr. Josete até agora não demostrou otimismo com a candidatura do irmão, mas Zé de Helena, como é mais conhecido, disse que em janeiro o ex-prefeito bota o bloco na rua em defesa do seu nome.

E agora a novidade foi que desde 2ª feira que o empresário Elias Manú, primo de Josete comunicou a produção do Cidade Alerta que está no páreo e vai enfrentar as urnas em 2016.

Resta saber que caminho Dr. Josete, a maior liderança do bloco governista vai tomar na sucessão municipal. Nos bastidores da política tabirense o que se comenta é que o candidato dos sonhos do médico seria um sobrinho, advogado e bem relacionado na cidade.

Por Augusto César Acioly Paz Silva*

Lembrança e esquecimento, são partes integrantes da condição humana, que tem os seus usos históricos, políticos, sociais e culturais. A História, como forma de conhecimento e aprendizagem humana, tem papel fundamental na reflexão à respeito destas duas dimensões. Por isto, tal conhecimento e os profissionais da História, possuem um compromisso ético em problematizar quais os motivos que faz com que determinada sociedade lembre e esqueça dos seus eventos e problemas.

Há um ano atrás, num domingo, a menos de uma semana após a posse do presidente que foi eleito de maneira livre e democrática, vários partidários do candidato derrotado nas urnas, aderiram numa tentativa de tomar o poder, dentro de todo um cenário simbólico que se materializou na invasão das sedes dos poderes da República: o Congresso, o Palácio do Planalto e o STF, identificados como espaços, que uma vez ocupados seriam centros irradiadores para à adesão de diversos segmentos na deposição do governo constituído a partir da eleição de 2022.

A justificativa dos extremistas de Direita foi sendo construída e aprofundada ao longo dos quatro anos da Gestão presidencial de Jair Bolsonaro, numa estratégia política de tensionamento aos poderes constituídos, operando dentro da lógica de construção do Caos, realidade muito bem analisada pelo cientista político italiano Giuliano da Empoli, no seu importante livro “Os Engenheiros do Caos: Como as Fake News, as Teorias da Conspiração e os Algoritmos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições”. Nos últimos anos, a internet através das diversas redes sociais, foram utilizadas para disseminar todos os tipos de absurdos, que procuraram construir lógicas, sem base na realidade concreta. 

Dentre estas construções, antigos discursos, que defendiam “a verdadeira democracia”, foram recuperados na perspectiva de que o sistema democrático em que vivemos, não era mais válido e precisávamos superá-los, muitas vezes, estruturando discursos de defesa de uma suposta “liberdade de Expressão”, usada pelos bolsonaristas para justificar a licença de cometer toda sorte de crimes e de falta de respeito ao que estava estabelecido na constituição e, nos Direitos, que foram sendo construídos, ao longo do processo de mobilização e luta pelo alargamento dos Direitos, de diversas populações que, não foram ao longo dos séculos respeitados.

A Democracia é um aprendizado e, nós enquanto, sociedade temos o dever de lutar de maneira intransigente pela sua defesa e manutenção. Como aprendizado não podemos relativizar a defesa de princípios que ordenam este sistema, por isto, diferente das versões que foram sendo estabelecidas desde o dia 08/01/2023, não é possível encarar este evento como se não fosse uma tentativa de Golpe, não podemos ser lenientes com aqueles que orquestraram, sejam os autores intelectuais, financiadores ou as pessoas tomaram parte na invasão e destruição do patrimônio dos poderes, sejam aquelas que aderiram por convicção ou dinheiro.

Não podemos diminuir a gravidade do que aconteceu e lembrá-lo, é dever de todo cidadão que tem compromisso com a Democracia, pois esta é a única fórmula política possível de se viver. Historicamente, enquanto sociedade, em vários momentos, devido a uma Cultura Política assentada numa dimensão autoritária, convivemos com diversas formas de autoritarismos, que se efetivaram em regimes de exceção, como a Ditadura do Estado Novo (1937-45) e o Golpe Civil Militar de 1964. A arquitetura de Golpes, sempre se apresentaram como solução pelos segmentos mais conservadores, na tentativa de barrar conquistas, ou mesmo, consolidar em vários momentos do nosso processo histórico, o aprofundamento de experiências democráticas.

Por tais questões, não é possível diminuir as ações que se efetivaram com o 08 de janeiro de 2023, não podemos tratar tal ação como algo “menor”, porque não se efetivou como pretendiam os seus articuladores, as pessoas têm que continuar a ser efetivamente punidas, seguindo óbvio todo o processo devido legal e o respeito aos seus Direitos. Pensar e lembrar tal evento, deve se constituir, numa experiência de consolidação e defesa da Democracia em nossa sociedade como um valor permanente. Dito isto, todos nós temos o dever de lembrar do 08 de janeiro de 2023, para que eventos que questionem, ou coloquem em risco, os valores democráticos sejam combatidos e repudiados e cada vez mais, a Democracia seja respeitada e internalizada pelos indivíduos que vivem na sociedade brasileira.

*(Doutor em História, professor da AESA-CESA, do ProfHistória e PGH UFRPE)