João Batista e Williams Terto estiveram frente a frente em debate na Triunfo FM

Portal Metrópoles

Com o fim do contrato da Coronavac previsto para este mês, o Ministério da Saúde não tem mais a intenção de adquirir novos lotes do imunizante, segundo fontes da pasta ouvidas pelo Portal Metrópoles. 

“A Coronavac ainda está com o registro emergencial pela Anvisa. Assim, compras futuras (dentro do planejamento do próximo ano) não mais se justificam legalmente por órgão público nessa situação”, alegou um integrante do órgão federal.

Na discussão interna, também apresenta-se como justificativa a inexistência de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação da Coronavac em adolescentes. 

Outro argumento consiste no fato de que as normas técnicas não recomendam, como dose de reforço, a aplicação da fórmula desenvolvida em parceria do laboratório chinês Sinovac com o Instituto Butantan. Isso porque estudos mostram que há maior efetividade com o esquema heterólogo – aplicação de vacina com outra tecnologia como dose adicional – e a proteção da Coronavac cai com o tempo nas faixas mais altas de idade.

O Ministério da Saúde também sustenta que 100% da população acima de 18 anos recebeu a primeira dose, e há imunizantes suficientes para garantir a segunda aplicação para todos os brasileiros – inclusive os que tomaram Coronavac. 

“Como o sistema não identifica essa informação, estamos fazendo um levantamento, junto aos municípios, para ver se há ainda pessoas nessa faixa etária que precisam iniciar o esquema vacinal. [E para isso] Poderíamos enviar as doses que temos em nosso estoque de Coronavac”, ressalta.

Na última semana, o Instituto Butantan já se adiantou à possibilidade de ficar de fora das novas compras do Ministério da Saúde e anunciou a venda de doses da Coronavac a cinco estados. O governo federal, entretanto, reagiu e apontou que o acordo com a farmacêutica prevê exclusividade total até o fim do contrato.

A pasta declarou que o instituto vinculado ao governo paulista poderá pagar R$ 31 milhões em multas, caso descumpra os acordos. Entre janeiro e fevereiro deste ano, a pasta federal assinou dois contratos com a entidade: um para a aquisição de 46 milhões de doses, e o outro para compra de 54 milhões de vacinas, totalizando 100 milhões de unidades.

Em nota, o Butantan alegou que o Ministério da Saúde “não tem direito de impedir que estados e municípios ajam com celeridade para proteger suas populações” e afirmou que a entrega de vacinas ao governo federal foi concluída no dia 15 de setembro. A substituição dos lotes interditados pela Anvisa já teria sido iniciada. Em nota divulgada na última quarta-feira, o instituto informou que havia recolhido 1,8 milhão de doses.

Anvisa

Na quinta-feira (30), a Anvisa afirmou que “o pedido de registro é uma decisão do laboratório e, até o momento, não foi apresentado à agência”.

A Coronavac recebeu autorização de uso emergencial no dia 17 de janeiro deste ano, após análise da Anvisa quanto ao resultado de testes nas fases 1, 2 e 3.

Butantan

O Metrópoles entrou em contato com o Instituto Butantan, por diversos canais, para obter um posicionamento sobre a questão, mas ainda não teve resposta. O espaço segue aberto.

Coronavac x política

Desde o início das negociações para aquisição das vacinas, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), vem atacando a Coronavac – o primeiro imunizante a ser aprovado em caráter emergencial e aplicado no Brasil. Em julho, o chefe do Palácio do Planalto mentiu ao dizer que o imunobiológico não tem eficácia científica comprovada contra o novo coronavírus.

Bolsonaro voltou a criticar, em 23 de setembro, a Coronavac. Ele usou a infecção do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pela Covid-19, mesmo tendo tomado as duas doses da vacina do Butantan.

“Estão vendo agora o ministro Queiroga, que tomou as duas doses da Coronavac e está infectado? Vivia de máscara e está infectado. Você pode atrasar, mas dificilmente você vai evitar”, disse o presidente, sobre a chance de contrair a doença.

A Coronavac é produzida pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, com tecnologia da farmacêutica chinesa Sinovac. Os questionamentos em torno da Coronavac fazem parte da disputa que Bolsonaro trava contra o governador paulista, João Doria (PSDB), que pode ser um de seus adversários nas eleições de 2022.

“Decisão complicada”

Para o infectologista Leon Capovilla, que trabalha no Hospital Moriah e no Hospital das Clínicas de São Paulo, a justificativa de apresentar um registro se trata de “uma questão burocrática, que pode ser facilmente acertada”. Para ele, a Coronavac já se demonstrou eficaz e importante para o momento epidemiológico o qual o país enfrenta.

Capovilla considera “complicada” a possibilidade de o governo abandonar a Coronavac. “Tirar uma opção de uma vacina que pode ser produzida no Brasil é algo complicado. Ainda há a questão da dose de reforço, e ela se faz necessária neste momento.”

O infectologista acredita na eficácia da Coronavac e ainda faz uma referência às outras: “Não tem como a gente avaliar a qualidade da Coronavac com a Pfizer, por exemplo. A Pfizer é bem mais estudada, pelo motivo de que o laboratório tem uma condição financeira melhor, mais recursos para financiar pesquisas”.

Por fim, Capovilla levanta a questão dos efeitos colaterais, normalmente menores no caso do imunizante chinês: “São bem mais tranquilos. É uma vacina com uma metodologia antiga e já conhecida”.

“Ainda tem gente tomando a primeira dose”

Amanda Lara, médica infectologista assistente do Hospital das Clínicas, também reclama da possibilidade de retirada da Coronavac do programa de imunização. Ela ressalta que ainda há pessoas acima de 18 anos que estão se imunizando em São Paulo, inclusive com a Coronavac. Outra alegação é que faltam doses para a D2. “Na ponta, vejo a falta de todas as vacinas. Por exemplo, tem semana que acaba AstraZeneca, na outra Pfizer. A falta de uma atrapalha todo o andamento”, diz.

A infectologista conta que tem esperanças de que a Coronavac tenha “um perfil de segurança bom para crianças e adolescentes”, e acrescenta: “Estudos da China também mostraram que terceira dose de Coronavac é eficaz e aumenta os anticorpos”.

Por fim, Lara defende que o governo está depositando “muita esperança” na Pfizer. “Não sei se vai dar conta de cobrir todas as expectativas, como a dose de reforço e a vacinação dos jovens”, diz.

A vereadora Damiana Leal, o ex-prefeito Bosco Bione e o ex-vereador Gustavo Bione mostraram, em Orocó, que estão empenhados na eleição de Lucas Ramos (PSB) para deputado estadual. Entre outros compromissos, eles acompanharam o jovem socialista na visita à feira livre daquela localidade.

Lucas Ramos mantém uma relação próxima com a cidade, uma vez que seus avós paternos, Gregório e Maria Luiza Ramos, já falecidos, eram de Orocó. “Encontrei e conversei com muitas pessoas, muitas delas amigas de meus avós. É muito satisfatório receber o carinho e o apoio da população”, afirmou.

O candidato destacou a importância da representatividade na Assembleia Legislativa. “Orocó precisa de um deputado estadual que conheça os problemas da cidade e seja capaz de ouvir e discutir as demandas com a população, a fim de apresentar propostas que tragam avanços para o município”, finalizou.

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), por meio de sua edição no Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando das Parabólicas, referente ao percentual de despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida no 2º Quadrimestre/2023 e 1º Semestre/2023.

Segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Irlando das Parabólicas está entre os gestores municipais cujos percentuais excederam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O alerta visa garantir que o gestor tome as medidas necessárias para evitar possíveis sanções legais.

O TCE, no exercício de suas competências constitucionais, ressaltou que o percentual da despesa total com pessoal (%DTP) ultrapassou os 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido no Art. 20, inciso III, alínea “b” da LRF. Diante disso, o prefeito Irlando das Parabólicas recebeu orientações específicas:

Caso o resultado percentual esteja entre 90% e 95% (%DTP entre 48,60% e 51,29%), o gestor deve observar os termos dos arts. 21 a 23 da LRF para evitar a extrapolação do limite legal ao longo do ano.

Se o resultado percentual estiver entre 95% e 100% (%DTP entre 51,30% e 54,00%), é necessário observar as vedações previstas no art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF.

No caso em que o resultado percentual ultrapassar 100% (%DTP superior a 54,00%), além de observar as vedações do art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF, o gestor deve adotar as medidas previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.

O alerta do TCE destaca a importância de Irlando das Parabólicas agir de acordo com as normativas legais para garantir o equilíbrio fiscal e o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O não cumprimento dessas orientações pode acarretar em sanções e medidas legais cabíveis.

Na manhã desta 6ª feira (22) a Secretaria de Assistência e Inclusão Social, Creas da Prefeitura de Carnaíba e Governo do Estado de Pernambuco estiveram realizando a I Audiência Sobre as Ações de Combate ao Trabalho Infantil.

O evento contou com a participação de vários segmentos dos governos e da sociedade. Estiveram presentes o vice prefeito, Júnior de Mocinha representando o prefeito, Anchieta Patriota que encontra-se no Recife cumprindo agenda administrativa, Secretária de Assistência e Inclusão Social Kátia Santos, Coordenadora do Creas, Graciete, Sargento Praxedes do 23º BPM, Conselheira Tutelar, Solange Medeiros, Vereador Alex Mendes, Leônidas Leal representando o Governo do Estado e o público em geral.

Durante a sua fala a Secretária Kátia Santos ressaltou os avanços e conquistas obtidos na gestão Anchieta Patriota redução nos índices de casos de trabalho infantil em Carnaíba. Vale lembrar que em 2018 não houve nenhum registro dessa natureza no município.

O Coordenador Estadual da Gerência de Proteção Social Especial e Média Complexidade do Governo de Pernambuco, Leônidas Leal ministrou a palestra no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

“O trabalho infantil, infelizmente não é considerado um problema pra sociedade, mas trabalho infantil ele é a porta de entrada muitas vezes para questões mais sérias que vão afetar diretamente a família que é o abuso e exploração sexual de adolescentes e muitas vezes por causa do trabalho infantil as crianças se afastam da escola e aí deixam de ter oportunidades melhores no futuro para sobrevivência de sua família”, disse Leônidas.

Leônidas declarou ainda que este trabalho não tem ficado apenas no papel e os resultados positivos estão aparecendo. Na última pesquisa, Pernambuco tinha 123 mil crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho e hoje este número baixou para 82 mil. “Isso é fruto da ação contínua do governo do estado, das prefeituras e dos agentes envolvidos nas questões sociais”, destacou Leônidas.

Por André Luis

O Encontro Nacional sobre a Violência no Ambiente Escolar, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nesta quinta-feira (15), reuniu pesquisadores, gestores, representantes governamentais e outros participantes para discutir medidas eficazes de segurança nas escolas. 

De acordo com os especialistas presentes, a integração com a comunidade, a construção de um clima positivo e o sentido de pertencimento são medidas mais eficazes do que a instalação de detectores de metais e a contratação de guardas armados.

Telma Vinha, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apresentou dados preocupantes sobre a violência nas escolas brasileiras. O Brasil é o segundo país com maior número de ataques contra escolas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. 

Telma Vinha ressaltou que investir apenas em equipamentos de segurança, como câmeras e detectores de metais, não é suficiente para evitar os ataques. Ela argumenta que o policiamento dentro das escolas, embora possa inicialmente transmitir uma sensação de segurança, não previne os ataques e piora a qualidade do ambiente escolar. A presença de policiais armados dentro das escolas gera insegurança e medo nos alunos, especialmente os estudantes negros.

Hugo Monteiro Ferreira, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), autor do livro “A Geração do Quarto”, que coletou depoimentos de jovens entre 11 e 18 anos em cinco capitais brasileiras, destacou a influência da internet na vida dos adolescentes. 

Ele ressaltou que a internet abre um universo em que jovens podem ser cooptados por subculturas extremistas e compartilhar ódios em comum, acreditando em verdades distorcidas. Hugo enfatizou que os jovens estão expostos a diversas formas de violência em todos os espaços sociais, incluindo o ambiente virtual.

Durante o evento, também foram discutidas as ações governamentais para garantir a segurança dos alunos. Um grupo de trabalho interministerial foi criado pelo Governo Federal para propor soluções de médio e longo prazo para o problema da violência nas escolas. 

A secretária de educação continuada do Ministério da Educação, Zara Figueiredo, mencionou recomendações lançadas pelo ministério e recursos financeiros antecipados para que as redes de ensino adotem medidas necessárias. 

O secretário nacional de segurança pública, Tadeu Alencar, destacou a Operação Escola Segura e a atuação do Ministério da Justiça para combater conteúdos criminosos na internet.

O evento foi considerado uma oportunidade de reflexão e formulação de políticas públicas para enfrentar o grave problema da violência escolar. 

Participaram do encontro representantes da Prefeitura do Recife, Ministério Público de Pernambuco, vereadores, deputados de outros estados, diretores de escolas, profissionais da educação, pesquisadores e estudantes.