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Paulo defende medidas compensatórias para Estados com dívidas pequenas‏

Por Nill Júnior

1010083 (Copy)O governador Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (09.08), que o Governo Federal adote medidas compensatórias para os Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste que não foram devidamente beneficiados pela renegociação das dívidas com a União.

“A verdade é que 90% do valor dessa renegociação, que chegará a R$ 50 bilhões até 2018, diz respeito aos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”, argumentou Paulo, que, ao lado de governadores, senadores e deputados das três regiões, participou de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o líder do Governo na Câmara Federal, André Moura (PSC-SE).

“Foi uma conversa positiva. O presidente Renan foi bastante receptivo às nossas preocupações e ponderações. É preciso que exista simetria de tratamento na Federação, especialmente quando a renegociação das dívidas beneficia os Estados mais ricos”, argumentou o governador de Pernambuco.

De acordo com Paulo Câmara, entre as propostas apresentadas está compensação das perdas que os Governos tiveram no FPE (Fundo de Participação dos Estados) por conta da política econômica de desoneração de setores da indústria, que reduziu os repasses aos Estados. Apenas para os anos de 2015 e 2016, essa compensação viabilizaria R$ 14 bilhões a mais para os cofres dos Estados.

Outra sugestão apresentada pelos governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste é o aumento da parcela do Imposto de Renda (IR) que é destinada ao FPE, que passaria dos atuais 21,5% para 23,5%.

No entanto, essa ideia teria que ser encaminhada como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa de dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e mais dois no Senado Federal, com um quórum de três quintos dos votos em cada uma das casas legislativas.

Outras Notícias

PSDB conclui giro pelos sertões do Araripe e Pajeú

Dando continuidade ao giro da pré-campanha, a comitiva do PSDB de Pernambuco, liderada pelo presidente estadual da legenda, Fred Loyo, realizou, ao longo da semana, um giro por diversas cidades do Sertão pernambucano.  O mote do partido, nesse primeiro momento, é visitar todos os municípios do estado que tenham pré-candidatos e pré-candidatas a prefeito do […]

Dando continuidade ao giro da pré-campanha, a comitiva do PSDB de Pernambuco, liderada pelo presidente estadual da legenda, Fred Loyo, realizou, ao longo da semana, um giro por diversas cidades do Sertão pernambucano. 

O mote do partido, nesse primeiro momento, é visitar todos os municípios do estado que tenham pré-candidatos e pré-candidatas a prefeito do partido.

Na quinta-feira (6), a comitiva teve como ponto de partida o Sertão do Araripe,  no município de Exu, em evento de apresentação dos pré-candidatos da chapa de vereadores com o prefeito Raimundinho Saraiva e o pré-candidato à sucessão, Júnior Pinto.

Na sequência, o destino foi Moreilândia, em visita ao pré-candidato à reeleição, Teto Teixeira e, em seguida, Verdejantes, em reunião com o prefeito Haroldo Tavares, o pré-candidato à sucessão, Xicão Tavares e todo o time de vereadores e pré-candidatos tucanos do município. 

Em todas as cidades, o tom foi dado pelas ações da governadora Raquel Lyra benéficas para a região, além dos debates produtivos sobre as demandas e cenários individuais de cada uma das cidades. 

Na sexta-feira (7), a comitiva deu início ao giro pelo Pajeú, iniciando por Triunfo acompanhados por Mário Viana, que lidera a articulação do partido na Região, em evento com o prefeito Luciano Bonfim, que apresentou a sua base de pré-candidatos a vereador e lideranças, em um grupo diversificado e com forte representatividade feminina na chapa de pré-candidatos a vereador. 

Em seguida, Loyo e toda a equipe passaram por Iguaracy, para falar sobre as ações do governo ao prefeito Zeinha e para o ex-prefeito e pré-candidato, Doutor Pedro e todos os demais vereadores e pré-candidatos. De lá, o próximo destino foi Ingazeira, onde os representes do partido prestigiaram o ato de lançamento da pré-candidatura a prefeita de Alcineide Nogueira, professora e forte militante pela educação na região. 

O giro tucano continuou em Tuparetama, em ato com filiados do partido em apoio ao vice prefeito e pré-candidato à sucessão, Diógenes Patriota, que busca continuar o trabalho que vem sendo feito pela gestão comandada por Sávio Torres.

O dia finalizou com um ato de lançamento da pré-candidatura de Anderson Lopes, que fará oposição ao atual prefeito do município. O evento contou com a participação de diversas lideranças, incluindo o deputado estadual Romero Sales Filho. 

No sábado (8), último dia da agenda, foi realizado um ato com a jovem e promissora pré-candidata a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, passando a mensagem do PSDB aos pré-candidatos e lideranças do partido e da base aliada. 

Por fim, a comitiva participou de uma reunião com as lideranças do PSDB em Sanharó, comandadas pelo presidente municipal da legenda, Eduardo Melo e o ex-prefeito Heraldo Oliveira. Nesta agenda, também esteve presente a deputada estadual e vice-presidente do partido, Débora Almeida. 

“O nosso giro foi excelente. Fomos muito bem recebidos em todos os municípios e todos estão muito empolgados com a eleição. Saímos deixando muito entusiasmo em todas as visitas, e esse processo tem sido extremamente importante para consolidar as bandeiras do partido e disseminar as ações da governadora Raquel Lyra, entender as características de cada município e garantir o diálogo e a união com os nossos pré-candidatos”, resumiu Fred Loyo.

Secretário de Agricultura de Tuparetama assume o COMDRUST

30O secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza, tomou posse, nesta quinta-feira (02), na Coordenação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tuparetama (COMDRUST). Esta coordenação tem uma duração de 2 anos. Estavam presentes 25 representantes das 28 instituições integrantes do COMDRUST. A chapa de Paulo conquistou à coordenação do COMDRUST prometendo não […]

30O secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza, tomou posse, nesta quinta-feira (02), na Coordenação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tuparetama (COMDRUST). Esta coordenação tem uma duração de 2 anos. Estavam presentes 25 representantes das 28 instituições integrantes do COMDRUST.

A chapa de Paulo conquistou à coordenação do COMDRUST prometendo não politizar as discussões do conselho. A posse do novo Coordenador deste conselho foi realizada no Teatro Municipal Manoel Filó, na Rua Monsenhor Rabelo, s/n, no Bairro do Centro, em Tuparetama. “Esse conselho vai trabalhar sem ver o lado político”, disse Paulo.

Na reunião de posse, Paulo ressaltou aos presentes que o uso dos 3 tratores de pneus da prefeitura de Tuparetama vai ser debatido em uma reunião com o prefeito Sávio Torres. “A questão dos tratores será debatido em uma reunião exclusiva só para discutir a questão com o prefeito”, disse Paulo.

Tomaram posse junto com Paulo, no COMDRUST, Maria da Silva, Vice-coordenadora, Josicleide de Lima, 1ª Secretária, Joselma da Silva, 2ª Secretária, Carlos da Silva, 1º Tesoureiro e Graciete de Lima a 2ª Tesoureira. As eleições deste conselho foram realizadas em 5 de julho de 2018.

Planilha mostra uso de cervejaria em doações

As planilhas apreendidas pela Operação Lava Jato na casa do presidente de um dos braços da Odebrecht indicam que o grupo pode ter usado distribuidoras de cerveja para mascarar doações eleitorais a políticos. Essas contribuições podem ter superado a cifra de R$ 30 milhões. Desde que as planilhas foram reveladas, anteontem, políticos citados nas listas […]

lava-2As planilhas apreendidas pela Operação Lava Jato na casa do presidente de um dos braços da Odebrecht indicam que o grupo pode ter usado distribuidoras de cerveja para mascarar doações eleitorais a políticos. Essas contribuições podem ter superado a cifra de R$ 30 milhões.

Desde que as planilhas foram reveladas, anteontem, políticos citados nas listas de beneficiários de recursos vêm negando ter recebido recursos de forma irregular. Ao justificar as doações da Odebrecht, alguns apresentaram recibos de doações oficiais em nome das empresas Leyroz de Caxias ou Praiamar. Agiram assim, por exemplo, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT). A Leyroz de Caxias e a Praiamar, porém, não são ligadas à Odebrecht e, sim, ao grupo Petrópolis, que fabrica as cervejas Itaipava e Cristal.

Nas planilhas da empreiteira, a palavra “Itaipava” está anotada à mão ao lado de uma doação que indica um repasse de R$ 500 mil para Luís Fernando Pezão (PMDB), atual governador do Rio de Janeiro. Essa mesma doação para Pezão está relacionada, no topo da coluna dos valores, a um certo “Parceito IT” (sic) – indício de “parceria” entre a Odebrecht e a Itaipava no financiamento eleitoral.

Em outros trechos das planilhas, há valores significativos associados ao “parceiro IT”. Em uma delas, que relaciona doações para a campanha eleitoral de 2012, o total chega a R$ 5,8 milhões. Em outro quadro, sem data definida, o “parceiro” aparece como responsável por doações de R$ 30 milhões a 13 partidos, entre eles PT, PMDB e PSDB.

Apesar de atuar em um setor cuja lucratividade não está associada a contratos com governos ou regulamentações votadas pelo Congresso, as empresas ligadas à cervejaria Itaipava apareceram entre as principais doadoras de campanhas em 2010, 2012 e 2014.

Anteontem, Aécio divulgou nota em que afirma que as doações citadas nas planilhas da Odebrecht foram legais e realizadas pela Leyroz de Caxias. Foram dois depósitos em 2010, que totalizaram quase R$ 1,1 milhão.

Outro citado nas planilhas da empreiteira, o ex-senador Demóstenes Torres também justificou supostas doações da Odebrecht com depósitos do “grupo Petrópolis”, no total de R$ 1,2 milhão. Mercadante divulgou nota relacionando diversas doações da Praiamar e da Leyroz de Caxias, no total de R$ 700 mil, às doações que aparecem nas planilhas da Odebrecht.

O deputado Roberto Freire (PPS-SP), cujo nome também está nos documentos apreendidos pela Polícia Federal, informou que “o valor de R$ 500.000,00 foi doado ao PPS pela construtora Odebrecht em 31/8/2012 (…) e devidamente declarado à Justiça Eleitoral”. O comprovante anexado à nota não mostra um depósito da Odebrecht, mas da Leyroz de Caxias.

Segundo a Receita Federal, tanto a Praiamar quanto a Leyroz de Caxias são controladas por Roberto Luís Ramos Fontes Lopes. Em 2013, Lopes foi processado por fraude tributária. Um trecho do processo informa que o Fisco de São Paulo suspeitava da ação de Fontes Lopes como “testa de ferro” de Walter Faria, controlador do grupo Petrópolis.

O Ministério Público Federal já encontrou elos entre Faria e os crimes investigados pela Operação Lava Jato. Uma conta ligada ao empresário na Suíça recebeu US$ 3 milhões do lobista Julio Camargo. A conta, segundo reportagem publicada no ano passado pela Folha de S. Paulo, teria sido indicada por Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de desvios de recursos da Petrobrás. Na época, todos negaram irregularidades.

No Dia da Consciência Negra, Serra Talhada abre 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais

No Dia da Consciência Negra, nesta sexta-feira (20), Serra Talhada dá o ponta pé inicial no maior evento de cultura do país, lançando o 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais. O evento deve atrair cerca de seis mil pessoas entre artistas e visitantes, de hoje a 29 deste mês, estreia com uma vasta programação repleta […]

consciencia negraNo Dia da Consciência Negra, nesta sexta-feira (20), Serra Talhada dá o ponta pé inicial no maior evento de cultura do país, lançando o 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais.

O evento deve atrair cerca de seis mil pessoas entre artistas e visitantes, de hoje a 29 deste mês, estreia com uma vasta programação repleta de danças, rodas de conversa, oficinas, comidas típicas, artesanato e o tão aguardado concurso de Miss e Mister Beleza Negra de Serra Talhada, que terá neste primeira edição 15 concorrentes. A expectativa é que o encontro movimento mais de R$ 4 milhões em serviços aquecendo a economia do município sertanejo.

Abrindo a programação, cedinho,  houve o cortejo afro com o Afoxé Obá Irico e caminhada com o alunos da rede municipal de Serra Talhada em favor da luta de combate ao racismo na campanha Infância sem Racismo. Ainda na matriz,  missa de ação de graças aos negros escravizados que construíram a missa presidida pelo Padre Gilvan Bezerra e o Babalorixá Hebert Inácio. Até meio dia, acontecerão oficinas, feira de artesanato e comidas típicas afro, além do Bate Papo Negritudes sobre políticas para quilombos e comunidades de terreiros.

À tarde, das 14h às 18h, acontecerão oficinas de beleza negra com stands de cosméticos afros, torços, dança afro, roda de capoeira, hip hop, grafitagem, DJ, break e exposição de fotos. Iniciando a noite, às 19h, a concha acústica será tomada por diversas apresentações culturais de grupos locais e quilombos serra-talhadenses. Logo após, às 20h inicia o 1º Concurso de Beleza Negra de Serra Talhada. A ação conta com o apoio da Secretaria de Igualdade Racional de Serra Talhada. Após esta sexta, as atividades do 9º Encontro dão uma pausa recomeçando na próxima segunda-feira (23), partir das 6h.

Só cinco federais de PE votaram para blindar Zambelli

Ao contrário de votações anteriores, dessa vez apenas cinco Deputados Federais votaram por manter o mandato parlamentar de Carla Zambelli, mesmo com ela presa e condenada. A decisão foi derrubada ontem pelo Ministro Alexandre de Moraes afirmando ser inconstitucional. Votaram para manter Zambelli deputada atrás das grades André Ferreira (PL), Clarissa Tércio (PP), Fernando Rodolfo (PL), Pastor […]

Ao contrário de votações anteriores, dessa vez apenas cinco Deputados Federais votaram por manter o mandato parlamentar de Carla Zambelli, mesmo com ela presa e condenada.

A decisão foi derrubada ontem pelo Ministro Alexandre de Moraes afirmando ser inconstitucional.

Votaram para manter Zambelli deputada atrás das grades André Ferreira (PL), Clarissa Tércio (PP), Fernando Rodolfo (PL), Pastor Eurico (PL) e Coronel Meira (PL).

“Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado”, diz o ministro na decisão.

Segundo o ministro, a votação pela Câmara dos Deputados que preservou o mandato da deputada “ocorreu em clara violação” à Constituição.

“Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, diz o ministro sobre a votação.

Moraes também determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da deputada em até 48 horas.

O ministro solicitou ainda que o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, agende para esta sexta-feira uma sessão virtual em que os demais ministros confirmem ou rejeitem a decisão.