Paulo Câmara sem trégua da oposição no início do governo

Por André Luis

Após repercutir em todo o Brasil, o caso da vereadora de Arcoverde, Zirleide Monteiro, que durante uma sessão da Câmara no última dia 30 de outubro ligou filhos deficientes a “castigo de Deus”, ao menos dois sites internacionais repercutiram a fala capacitista da vereadora. O Portugal Posts English e o World Sotck Market.

O Portugal Posts English destacou a abertura dos procedimentos para apurar a conduta da vereadora. Já o World Sotck Market trouxe em sua manchete a fala de Zirleide.

Nesta quinta-feira (2), o blog trouxe com exclusividade informações sobre o processo que pode resultar na cassação de Zirleide Monteiro. A matéria apresentou o parecer jurídico referente ao pedido de cassação da vereadora Zirleide Monteiro, protocolado pelo ex-vice-prefeito e Delegado Israel Rubis. O parecer foi analisado por advogados da Assessoria Jurídica da Casa a pedido do presidente, Weverton Siqueira, conhecido como Siqueirinha.

O texto do parecer descreve a situação em que a vereadora Zirleide fez comentários polêmicos durante uma sessão, referindo-se a uma pessoa com deficiência. O vereador Rodrigo Roa deu a ela a oportunidade de se desculpar, mas ela manteve sua crítica à mãe da pessoa em questão.

Israel Rubis considera o episódio como um ponto baixo na história da Casa devido ao discurso de ódio proferido e pede a cassação da vereadora por quebra de decoro parlamentar com base nos artigos do Regimento Interno da Câmara relacionados ao preconceito contra pessoas com deficiência. O pedido inclui o afastamento cautelar da vereadora de suas funções na Mesa Diretora, a oitiva da vítima, notificação ao Ministério Público e outras providências.

O presidente Siqueirinha planeja formar uma Comissão Prévia por meio de sorteio para avaliar a denúncia, com o objetivo de garantir transparência e lisura ao processo. Os membros da comissão terão cinco dias úteis para emitir um parecer, após o qual a denúncia será discutida na primeira sessão subsequente.

A fala da vereadora Zirleide Monteiro ocorreu na sessão da Câmara Municipal de Arcoverde, no dia 30 de outubro. Na ocasião, a vereadora afirmou: “O castigo de Deus está aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar lá pra aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”.

Nesta quinta-feira, o blog também informou que o líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Câmara, Fred Costa, anunciou que Zirleide foi expulsa da sigla.

A fala da vereadora Zirleide Monteiro é um exemplo de capacitismo, que é o preconceito ou discriminação contra pessoas com deficiência. O capacitismo pode se manifestar de diversas formas, como a crença de que pessoas com deficiência são inferiores ou incapazes.

No Brasil, o capacitismo é considerado uma forma de discriminação e é crime previsto na Lei de Crimes Raciais (Lei 7.716/1989).

O prazo limite para circular com o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular – CRLV 2018, dos veículos com placa terminada em 6, 7 e 8 é até o dia 31 de julho. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio do Diretor de Atendimento, Cel. Felipe Nascimento, lembra que o CRLV 2019 só é emitido depois que é quitado todas as taxas que compõem o Licenciamento. São elas: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas (bombeiros, licenciamento), possíveis multas de transito vencidas e seguro obrigatório (DPVAT).

Quem optou por não pagar a taxa de postagem, o proprietário ou procurador legal, após quitar as demais taxas que compõem o Licenciamento, é preciso agendar atendimento para emissão do CRLV 2019 no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o ponto de atendimento do DETRAN para receber documento. Quem deixar para quitar o licenciamento 2019 no último dia, ou seja, 31 de julho, deverá agendar para receber o CRLV.

É possível ao cidadão que optou por pagar a taxa de postagem, rastrear o envio do CRLV 2019, depois de sua devida emissão, por meio do site do DETRAN-PE. Para isso, digite a placa do veículo na seção “Consultar Placa”, localizada na parte superior esquerda da página principal do site. Depois disso, o cidadão clica no botão “Detalhamento de débito” e lá na opção de rastreamento do CRLV. Só o proprietário registrado ou seu procurador legal estão habilitados a receber o CRLV do veículo.

A circulação sem o porte, seja físico ou digital, do CRLV 2019 acarretará em 3 pontos na CNH, infração leve no valor de R$ 88,38. Já com licenciamento vencido, acarretará na remoção do veículo para depósito do DETRAN-PE, 7 pontos na CNH, infração gravíssima no valor de R$ 293,47, e taxas para a liberação.

O DETRAN-PE alerta que o pagamento do licenciamento conta com um diferencial, pelo terceiro ano consecutivo, as multas não constarão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. É que, desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, calcula de forma automática através do site www.detran.pe.gov.br, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

Os acréscimos se basearão na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

O licenciamento veicular exige, além do pagamento das taxas, o pagamento de multas (infrações de trânsito) vencidas ou em atraso, que deverão ser impressas com valor atualizado pelo site do Órgão www.detran.pe.gov.br.

Do Blog Dantas Barreto

A falta de consenso entre as lideranças da Federação União Progressista motivou o adiamento da decisão final a respeito da coligação com a chapa majoritária encabeça pela governadora Raquel Lyra (PSD). Esse é o posicionamento do União Brasil, enquanto o PP tem seu presidente Eduardo da Fonte como candidato a senador. O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, está no Recife tentando conciliar a situação, mas uma nova reunião está marcada para as 16h.

Representando o União Brasil, o deputado federal Fernando Filho reiterou que o partido também tem o direito de opinar, apesar de a maioria da direção estadual da federação ser do PP. O impasse foi gerado a partir da disputa interna pela vaga de senador entre Miguel Coelho (UB) e Eduardo da Fonte.

“A não coligação foi uma orientação da Nacional. Falei hoje com o presidente Antônio Rueda também. A gente falou como presidente Ciro, Rueda e Eduardo da Fonte. Ele está ciente da conversa, do encaminhamento que a gente deu de abrir a reunião e poder dar mais tempo o dia de hoje. Vou falando com Eduardo ao longo do dia e a gente vem fazer aqui o encerramento a partir das 16h”, relatou Fernando Filho.

“A divergência é conhecida e não tem divergência de nossa parte com relação à candidatura de Dudu”. “A gente sempre defendeu que os dois partidos têm o direito de apresentar os seus candidatos. Não é porque Miguel não é candidato que a gente acha que o Dudu não possa ser. Os progressistas querem coligar com a governadora e nós ainda estamos na posição de não coligar”, acrescentou.

Fernando Filho admitiu ressentimento quanto ao debate interno na federação. “O que a gente sempre ouviu, ao longo desses seis meses, era de que a posição do União Brasil era irrelevante nessa coligação e que estava tudo garantido. Parece que fizeram algumas reflexões pelo lado dos assessores jurídicos da governadora de que é importante ter o apoio da União. Então,vamos conversar”, disse.

O deputado concluiu a entrevista assegurando que Antônio Rueda afirmou a Ciro Nogueira que a decisão que a direção estadual que tomar ele vai referendar por parte do União Brasil.

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve na manhã deste sábado (6/2), reunido com o Padre Adeildo, o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Valdirene Carvalho, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher, e todas as comunidades da zona rural, através de representantes do Mocó, Açudinho, Serra das varas, Pintada, Pedra de Fogo, Caraíbas, Sitio Tigre, Riacho do Mel, Bacoré, Olhos D’água, Fundão, entre outras localidades. 

“Na reunião, falamos sobre a criação de uma feirinha, como alternativa diferente para que os agricultores possam vender diretamente seus produtos. Também ressaltei a importância da aproximação do governo com toda a comunidade, seja ela urbana ou rural, além da criação de uma assistência itinerante para que se alcance comunidades rurais, que muitas vezes são as mais prejudicadas”, enfatizou o gestor municipal. 

Os representantes das comunidades também foram ouvidos e destacaram, entre algumas solicitações feitas ao prefeito, o melhoramento da saúde nos serviços disponibilizados pelos postos existentes em cada localidade rural. 

Já o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, falou sobre a criação do selo do município para a produção de queijos, carne, mel e outras produções; a criação de um centro de zoonose com o apoio das comunidades; da castração de animas; da atenção aos animais que estejam debilitados com atenção de um veterinário. 

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) reuniu-se hoje com o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho. No encontro, o deputado falou  da necessidade de  aumento do efetivo da Polícia Militar em Petrolina, Afrânio e Dormentes, locais onde foram registrados 52 homicídios nos últimos meses.

O secretário adiantou que a segurança no Sertão vai ser intensificada com um acréscimo de novos 420 policiais à Ciosac (Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Caatinga). “Também fui informado sobre a instalação de 40 novas câmeras de monitoramento e da transferência do IML de Petrolina para um prédio com maior estrutura”, disse o socialista após a reunião.

Miguel também defende a criação de um batalhão exclusivo da Polícia Militar para Petrolina e companhias independentes para cobrir Afrânio e Dormentes.

Ações criminosas nas estradas: Em aparte a um pronunciamento sobre os números da violência no Estado de Pernambuco nesta segunda-feira (18) o deputado Júlio Cavalcanti falou sobre a necessidade de investir na segurança e requalificar o Pacto Pela Vida, que apresenta sinais de fadiga.

O parlamentar destacou a falta de segurança nas estradas pernambucanas. De acordo com o Júlio, a insegurança não vem apenas da má conservação das vias. Vem, também, dos constantes assaltos que acontecem pelas pistas do interior do Estado. “Não apenas aos carros de passeio, mas também aos ônibus que circulam pelo interior. Foram dois assaltos a ônibus apenas na semana passada. Essa insegurança tem que acabar”, disse Júlio.