Iterpe e Decred alinham informações sobre o PNCF em Pernambuco

Restrições fiscais impedem avanços em políticas públicas em Pernambuco, em 2024, mas o Governo tem a perspectiva de aumentar investimentos nos próximos anos. A afirmação foi feita pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques, nesta quarta-feira (18), durante reunião da Comissão de Finanças da Alepe, para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024, e do PPA, Plano Plurianual, para o período de 2024 a 2027, ambos do Governo do Estado.

A proposta apresentada prevê um Orçamento Fiscal de 47,26 bilhões de reais para o próximo ano, dos quais 4,57 bilhões são em investimentos. 1,1 bilhão de reais é programado para investimentos das empresas estatais estaduais, entre elas a Compesa, Porto de Suape e Copergás.

Na avaliação de Fabrício Marques, o cenário fiscal  é responsável pelas restrições que o Governo ainda terá em 2024. Ele citou uma queda de arrecadação em relação ao ano passado, que em parte veio da mudança de legislações federais em relação ao ICMS. Também falou do impacto da queda do FPE, o Fundo de Participação dos Estados, que representa um terço da receita líquida, e lembrou que a  atual gestão herdou um “forte” aumento de despesas de pessoal da gestão anterior.

O secretário destacou na apresentação o aumento da dotação orçamentária para as áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública e Assistência Social.  “O orçamento da Saúde mesmo ano que vem, ele é 1 bilhão e 800 maior que esse ano. Enquanto o orçamento deste ano de saúde saiu com 7.8 bilhões, o orçamento ano que vem para a saúde já inicia com 9.5 bilhões, ou seja, 1 bilhão e 800 a mais que nós iremos aplicar em saúde. Orçamento de educação, um crescimento muito significativo, orçamento da segurança pública, um crescimento muito significativo.” 

Parlamentares levaram questionamentos e demandas ao Poder Executivo. O deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, argumentou que os setores como Saúde e Segurança Pública poderiam receber mais investimentos por causa da situação emergencial dessas áreas. “Eu vi aqui que duas áreas têm a mídia colocado o sentimento dos pernambucanos, inclusive com imagens de sofrimento, com relação à segurança pública, onde os índices vêm crescentes mês a mês, comparados com os anos anteriores. Imagens que voltam a circular de maneira muito forte nas redes sociais da situação dos hospitais do estado de Pernambuco.” 

Na área de Saúde, o deputado salientou  que, dos 4,5 bilhões de reais em investimentos previstos no PPA para o período 2024-2027, apenas 350 milhões estão previstos para o ano que vem. Os deputados Rodrigo Farias, do PSB, Socorro Pimentel e Edson Vieira, ambos do União, também endossaram as cobranças por recursos na Segurança Pública e na Saúde. 

O secretário apontou que há dificuldades operacionais para aumentar investimentos ainda no ano que vem, pela necessidade de realizar  licitações e fazer reformas em grandes hospitais que não podem ser fechados por conta da alta demanda. Fabrício Marques acrescentou que a proposta de investimentos para os próximos quatro anos pode ser revisada a cada ano. “Nós garantimos no PPA treze bilhões , aproximadamente doze, quase treze bilhões de reais.  Eu digo que é um piso porque, até pelo perfil da governadora, a gente está trazendo no PPA aquilo que a gente tem muito sólido em termos de captação de recursos. Então, a gente tem recursos que a gente já captou, recursos do PAC e recursos próprios também que foram priorizados.”

Presidente da Comissão de Finanças, Débora Almeida, do PSDB, informou que, no debate sobre o orçamento e o PPA, o Colegiado pretende realizar reuniões com secretários de alguns setores prioritários. Entre eles, está a Secretaria de Saúde, que terá 50% dos recursos de emendas parlamentares em 2024, e  também gestores da área de  Agricultura e Segurança Pública para organizar a destinação das indicações de deputados.

Os relatórios setoriais da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual deverão ser apresentados até o dia 24 de outubro.

Depois de participar em Brasília, do seminário “Novos Gestores” promovido pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, o prefeito eleito em Flores-PE, Marconi Santana do PSB, demonstrou preocupação com o cenário de 2017.

Marconi, que tem enfrentado resistência da atual gestão em realizar a transição de governo, reforça o coro de crise financeira e ano caótico principalmente, com o famigerado sub-financiamento, e agora a PEC 241  (Proposta de Emenda a Constituição, do teto dos gastos públicos).

“A situação é muito ruim, o cenário pra 2017 não é bom. Nosso sentimento é de extrema preocupação, pois quem mais sofre é a população”, afirmou falando ao blogueiro Junior Campos.

O gestor prometeu fazer o possível para garantir a melhoria da qualidade dos serviços em áreas essenciais como saúde, educação e agricultura. “É esse o nosso pensamento, mas os desafios são enormes. Foi isso que ouvimos e vimos aqui em Brasília”, frisou Marconi.

O governador Paulo Câmara aproveitou a reunião conjunta dos conselhos deliberativos da Sudene, Sudam e Sudeco nesta quarta-feira (04), no Palácio do Planalto, para pedir “celeridade” por parte do Governo Federal na prorrogação do regime especial automotivo do Nordeste por mais cinco anos.

A reunião marcou a despedida de Hélder Barbalho do Ministério da Integração. Além de Paulo, também estava presente o governador Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal). O presidente Michel Temer fez a abertura da reunião dos conselhos deliberativos.

“O regime especial atende a necessidade do equilíbrio federativo, pois o Nordeste brasileiro continua a ser uma região com infraestrutura deficiente, necessitando ainda de incentivos fiscais para a superação deste desequilíbrio histórico. O Polo Automotivo de Pernambuco, apesar da crise, é um dos pontos dinâmicos da economia brasileira, sendo um dos co-responsáveis pelo crescimento do PIB pernambucano em 2017, o dobro do resultado do Brasil”, argumentou Paulo Câmara.

O regime especial automotivo prevê a instalação de indústrias de veículos e do mercado de autopeças fora das regiões Sul e Sudeste do Brasil. Os benefícios estão previstos para vencer em dezembro de 2020, mas o presidente Temer prometeu a prorrogação quando esteve em Pernambuco, no último dia 23 de março, durante visita à fábrica da Fiat-Chrysler, em Goiana.

Paulo Câmara agradeceu as parcerias com o ministro Hélder e destacou a necessidade de apoio a medidas que enfrentem as desigualdades regionais. “Precisamos de um olhar para o desenvolvimento regional por meio de ações integradas. Órgãos como a Sudene, a Sudam e a Sudeco precisam ser empoderadas para que as desigualdades possam, efetivamente, serem reduzidas. Não é possível que a minha região, o Nordeste, tenha 28% da população brasileira e represente apenas 14% do PIB Nacional”, alertou Paulo.

Ainda durante a reunião, o governador de Pernambuco apoiou a moção de apoio à prorrogação dos atuais incentivos da Sudene por mais 5 anos, assim como o reestabelecimento da isenção do Adicional ao Frete de Para Renovação da Marinha Mercante sobre mercadorias cuja origem ou destino sejam portos como os de Suape e do Recife, localizados nas regiões Norte e Nordeste, incentivo extinto em 2015, após veto presidencial a Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional.

Líder do governo surpreendeu pela quebra de posição aos 46 do segundo tempo 

Em Arcoverde,  aliados da prefeita Madalena Brito já colocam o vereador Everaldo Lira (MDB) na cota de “traidor da vez”.

Os governistas tem certeza que Lira fez na “calada da noite política ” um acordo com o oposicionista Zeca Cavalcanti.  O rumor é de que as bases da virada envolveram “um bom negócio” para o parlamentar,  que oficialmente não confirmou.

Everaldo foi eleito em 2016 com 1.614 votos, sendo o quarto mais votado. Perdeu apenas para Cybelle Roa, Geraldo Barbudo e João Taxista.

Era até agora,  pasmem, líder do governo na Câmara e detinha vários cargos no governo. A comunidade dele, Aldeia Velha, foi uma das mais beneficiadas na gestão.  Há uma informação nos confirmada de que teria até veículos locados na gestão.

Tem 63 anos. Até poucas horas atrás jurava amor eterno ao bloco governista na cidade. O  vereador ainda não disse publicamente nada sobre a decisão. A política amigos, a política…

No último sábado (19), o pré-candidato a deputado estadual, Jarbas Filho (MDB), foi a cidade de Betânia, no Sertão do Moxotó, para comemorar os 60 anos da cidade ao lado do prefeito Mário Flor e do vice-prefeito Dário Araújo.

Durante o evento, foram citados projetos educacionais que ganharam destaque no ensino e transformaram o município de Betânia. Segundo o Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE), Betânia está entre as cidades que mais se desenvolveu em período pandêmico, tendo resultados positivos nas redes municipais do estado.

“É muito bom estar aqui, prestigiando os 60 anos desta cidade, e saber que, além da emancipação política, há outros motivos a serem celebrados, um deles é a valorização e o reconhecimento da educação”, comentou Jarbas Filho.

Na cerimônia, houve a premiação dos melhores atletas de corrida de rua de Betânia e a apresentação da Orquestra de Princesa Isabel – PB. Ao fim, o prefeito Mário Flor agradeceu a presença de todos e também do pré-candidato, declarando apoio ao mesmo.

“O seu pai, Jarbas Filho, é uma referência para o estado de Pernambuco e fez um grande trabalho enquanto governador do estado. Tenho certeza que você, como deputado estadual, fará muito por Pernambuco e por Betânia”, declarou Mário.

Na ocasião, esteve presente o Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Samuel Andrade, e também os demais secretários e vereadores da cidade.