Paulo Câmara se reúne com Márcia Conrado no BNB

A Advocacia Pública Federal realiza paralisação nacional na próxima terça-feira (09) e na quarta-feira (10). A Câmara Federal vai ser palco de manifestações da categoria nos dois dias, a partir das 14h, pois um dos objetivos do grupo é acelerar a votação da PEC 443/2009 que prevê parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e uma simetria de remunerações entre as funções essenciais da justiça.

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), O Estado brasileiro tem um débito com a Advocacia Pública, em especial com a Advocacia Geral da União que, reunindo os Procuradores da Fazenda Nacional, os Advogados da União e os Procuradores Federais, têm defendido com combatividade os interesses do País.

“Exercendo controle de legalidade, recuperando créditos públicos e defendendo a União de tantos ataques, a advocacia de Estado revela a sua inclinação natural para a defesa do interesse público. Do ponto de vista da logística de funcionamento, a AGU vem padecendo de muitas insuficiências, além de reclamar um justo reconhecimento aos que laboram na defesa dos relevantes interesses do País.”

Ainda segundo Tadeu Alencar, a PEC 443/2009, que tem efeitos financeiros apenas em 2017, faz justiça aos advogados públicos, incluídos os procuradores de estado e aos delegados de todo o País. “Eles querem afirmar a sua justa luta por um Brasil de paz e por uma polícia judiciária cidadã.

Se aprovada a PEC 443/2009, o subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal vai corresponder a 90,25% do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Além disso, os subsídios dos demais integrantes das categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, e a diferença entre um e outro não poderá ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 90,25% do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Na próxima sexta-feira (27), a Câmara de Vereadores de Brejinho realizará a entrega do Auditório Gervásio Alves da Costa, em uma cerimônia marcada para as 08h30 da manhã.

A construção do auditório é um dos marcos da gestão do presidente Rossinei Cordeiro, que tem se destacado por investimentos significativos na modernização da Câmara.

Entre as obras realizadas sob sua liderança, destacam-se a criação da Sala de Arquivos Iracy de Matos, a construção da garagem para o veículo oficial da Casa Legislativa, além da reforma dos muros.

Além disso, foi realizada a troca de toda a instalação elétrica e instalação de placas solares, que garantem maior eficiência energética e economia, e uma ampla revitalização do prédio, atualmente em execução, demonstram o compromisso com a melhoria da infraestrutura.

A cerimônia de inauguração é aberta ao público e contará com a presença de autoridades locais e moradores. A Câmara de Brejinho reforça, assim, sua missão de oferecer um espaço moderno e funcional para atender às demandas da população.

A determinação ainda estabelece multa diária de R$ 70 mil em caso de descumprimento

Por André Luis

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira, considerou ilegal a greve dos peritos criminais e médicos legistas do Estado, que seria deflagrada a partir desta segunda-feira (14). A determinação ainda estabelece multa diária de R$ 70 mil em caso de descumprimento.

A ação foi movida pelo Estado de Pernambuco contra o Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado De Pernambuco (Sinpocrim), a Associação de Policia Cientifica do Estado De Pernambuco (Apoc-PE) e a Associação Pernambucana de Medicina e Odontologia Legal (Apemol).

Segundo a decisão do desembargador a paralisação anunciada implica a interrupção de serviços essenciais e de atividades inadiáveis à coletividade e ao poder público pertinentes à realização das perícias criminais e médico-legais, acarretando prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação à segurança e à ordem pública.

“Sendo assim, em face das razões expostas, em juízo de estrita delibação, concedo a tutela de urgência pretendida, em ordem a declarar a ilegalidade e inconstitucionalidade da greve/paralisação anunciada para o dia 14 de março de 2022, por 24 horas, determinando que os peritos criminais e médicos legistas da Polícia Civil de Pernambuco, representados pelas entidades rés, não deixem de exercer regularmente suas funções, e caso já estejam em paralisação, retornem ao exercício das suas atividades regulares na Polícia Civil, sob pena de pagamento de multa diária, para cada entidade ré, em caso de eventual descumprimento, no importe de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)”, decidiu o desembargador Fernando Cerqueira. Leia aqui a íntegra da decisão.

Foi um sucesso a palestra de Bráulio Bessa “Um novo jeito de empreender”, promovida pelas diretorias da CDL e SINDCOM Serra Talhada, com articulação e apoio do Sebrae.

Foi ontem, no auditório do Colégio Imaculada. O poeta agradeceu e mostrou a multidão que lotou o auditório nas suas redes sociais. “Obrigado Serra Talhada”.

Bráulio mostrou em pouco de mais de uma hora e meia porque um garoto de Alto Santo, cidade com menos de 20 mil habitantes no Ceará, conseguiu ganhar espaço a partir de uma rede social, com a criação do Nação Nordestina, até a participação fixa no Encontro, de Fátima Bernardes, onde apresenta o quadro Poesia com Rapadura.

Da primeira palestra em Maceió – dando a entender ao ser convidado que teria que consultar a agenda antes quando nunca havia feito – passando pela entrega do prêmio de melhor jogador a Mário Gotze por sua atuação em Alemanha 2×2 Gana na Arena Castelão, ou na hilária história do casamento com a musa Camila em um curral, Bráulio provou que muitas vezes o que nos aproxima dos sonhos é só ser quem somos, sem desistir de lutar.

O poeta não deixou de reconhecer a importância de estar em uma região como o Pajeú, e uma cidade tão importante como Serra Talhada, berço de Lampião, do Xaxado e de muito simbolismo cultural para o Nordeste. O evento teve o apoio de Grupo João Duque, Grupo Pajeú, Sesc, Tupan, Sicoob, SetSertão, Distac Distribuidora.

Blog da Folha

O deputado federal Carlos Veras (PT) quer a participação do PSB no palanque eleitoral do ex-presidente Lula (PT) no primeiro turno das eleições presidenciais de 2022. Segundo ele, a ideia do PT em Pernambuco é formar uma frente única para robustecer o projeto presidencial da sigla petista. 

“Nós queremos o PSB no mesmo palanque que a gente, queremos o PSB apoiando a candidatura de Lula no primeiro turno para a presidência da República, querendo construir um palanque único em Pernambuco que reúna as forças democráticas contra o governo Bolsonaro”, afirmou.

Em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, hoje (11), o parlamentar pontuou que o PT tem conversado com os mais diversos partidos políticos para costuras políticas visando fortalecer o nome de Lula no pleito eleitoral contra o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). 

“Não podemos permitir que a mesma forma de governar do Bolsonaro se estenda até Pernambuco e, para isso, precisamos de um palanque forte para garantir a eleição do presidente Lula e nós estamos conversando com todos os partidos, inclusive de centro, para construir uma grande frente em torno de Lula”, destacou. 

Segundo Carlos Veras, dentre os partidos em Pernambuco que podem apoiar Lula estão o PSD , PP e o Republicanos.