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Paulo Câmara se reúne com Márcia Conrado no BNB

Por André Luis

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, se reuniu nesta segunda-feira (22) com o ex-governador de Pernambuco e presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara.

O encontro aconteceu na Superintendência do BNB, na Avenida Conde da Boa Vista e contou ainda com as presenças do prefeito de Angelim, Douglas Duarte e do prefeito de Terezinha, Matheus Martins. 

“Diálogos construtivos em várias frentes com o objetivo de abrir portas para nossa região”, comentou Câmara em suas redes sociais.

Mais cedo, Paulo Câmara esteve na Casa da Indústria, onde participou de um café oferecido pelo Centro das Indústrias de Pernambuco (CIEPE) e pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE). 

Em seguida, o presidente do BNB foi recebido no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo presidente, Luiz Carlos Figueiredo, e pelos desembargadores Ricardo de Oliveira Paes Barreto e Stênio Neiva.

Outras Notícias

Assessor-produtor desligado da Assembleia Legislativa

Dono da produtora Mario Wagner Coelho de Moura ME, o empresário Wagner Moura foi exonerado do gabinete do deputado estadual João Fernando Coutinho (PSB). O desligamento, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Legislativo, ocorreu seis dias depois de o JC publicar a relação do ex-assessor com shows pagos através de emendas parlamentares. O próprio […]

Segundo João Fernando, a iniciativa da exoneração partiu do próprio Wagner Moura
Segundo João Fernando, a iniciativa da exoneração partiu do próprio Wagner Moura

Dono da produtora Mario Wagner Coelho de Moura ME, o empresário Wagner Moura foi exonerado do gabinete do deputado estadual João Fernando Coutinho (PSB). O desligamento, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Legislativo, ocorreu seis dias depois de o JC publicar a relação do ex-assessor com shows pagos através de emendas parlamentares. O próprio João Fernando destinou emendas para a produtora do ex-funcionário.

Segundo João Fernando, a iniciativa da exoneração partiu do próprio Wagner Moura, que estava atuando oficialmente no gabinete desde o dia 11 de fevereiro de 2008. “O servidor Wagner, em contato comigo, entendeu que para que ele ficasse mais confortável na sua atividade paralela, que é a promoção de eventos, seria melhor pedir o desligamento”, disse o deputado.

De acordo com o Diário Oficial do Executivo, a empresa do ex-assessor recebeu 11 emendas parlamentares, que foram indicadas pelos deputados Diogo Moraes (PSB), Sérgio Leite (PT), Tony Gel (PMDB), Clodoaldo Magalhães (PSB) e Henrique Queiroz (PR), além do próprio João Fernando. O capital social da produtora é de R$ 800 mil. Wagner já teve outras duas empresas na mesma área, segundo a Junta Comercial de Pernambuco – a WM Promoções e Pense Neu Produções e Promoções, ambas com registros cancelados.

Como a Assembleia Legislativa ainda não tem Portal da Transparência, não foi possível identificar o salário de Wagner no gabinete. A reportagem solicitou os dados à Alepe, mas não teve resposta até o fechamento da edição.

Quando foi questionado sobre a relação do seu funcionário com a produção de shows, João Fernando disse que não seria “justo” que seu ex-assessor não pudesse atuar no ramo porque era nomeado no seu gabinete. Ontem, ele destacou que o mais importante é saber se as apresentações realmente aconteceram, numa referência ao escândalo dos shows fantasmas ocorrido em 2009. Ele alega que as indicações foram feitas para os municípios, que ficaram responsáveis pelos pedidos das atrações.

Flores: prefeito assina duas ordens de serviço e entrega trator agrícola

O Prefeito Marconi Santana assinou uma ordem de serviço para construção do pavimento da Rua Helena Batista e construção de uma Praça no Bairro Vila Nova.  Logo após, os dois atos de assinaturas, o gestor entregou mais um trator agrícola. O equipamento é fruto da alocação de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Gonzaga Patriota. “Esse […]

O Prefeito Marconi Santana assinou uma ordem de serviço para construção do pavimento da Rua Helena Batista e construção de uma Praça no Bairro Vila Nova.  Logo após, os dois atos de assinaturas, o gestor entregou mais um trator agrícola. O equipamento é fruto da alocação de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Gonzaga Patriota.

“Esse trator chega para reforçar nossas políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e evidentemente a permanência do homem e a mulher do campo em sua propriedade rural, incentivando a produção agrícola e auxiliando no trabalho de preparo do solo, plantio e colheita”, disse.

O Prefeito também assinou uma ordem de serviço para construção do pavimento da Rua Helena Batista e construção de uma Praça no Bairro Vila Nova.  Os dois momentos foram acompanhados pelos os vereadores Alberto Ribeiro, Jeane Lucas, Flávia Santana, Izidório e Zé do Fosco, além dos Secretários municipais e membros da sociedade civil organizada.

Presidente do TCE esclarece sobre uso de verbas do Fundeb

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB. A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra: 1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada […]

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB.
A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra:

1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, determinando que o Governo de Pernambuco não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no pagamento de aposentadorias e pensões. O TCE autorizou o governo do Estado a usar os recursos do FUNDEB para pagar aposentados?

TCE – Primeiro, quero ressaltar que o TCE de Pernambuco respeita todas as instituições de controle, notadamente o TCU, que é um modelo de instituição republicana. Ademais, o processo ainda encontra-se em sede de medida cautelar. Quanto ao posicionamento do TCE em relação a essa questão, jamais o Tribunal de Contas autorizou ou autorizará qualquer administração municipal ou estadual a usar recursos do FUNDEB para pagar pensionistas e aposentados. É preciso que todos observem que a narrativa da aplicação de recursos do FUNDEB em pensionistas e aposentados da educação é fruto do que chamamos modernamente de pós-verdade, ou seja, uma inverdade construída e repetida à exaustão.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, todos os anos, analisa as contas de governo do Estado de Pernambuco, e jamais detectou em suas auditorias aplicação de recursos do FUNDEB para pagamento de inativos. Até porque, se tivesse detectado, o TCE imputaria grave irregularidade ao gestor, inclusive com devolução de recursos.

2 – E por que isso não vale para a regra dos 25% de aplicação na educação? Qual a diferença entre esse percentual e os recursos do FUNDEB?
TCE – Foi lançada uma cortina de fumaça sobre a verdade, ou seja, as narrativas trouxeram à tona recursos do FUNDEB, quando em verdade o TCE editou uma resolução que trata dos 25% de aplicação na manutenção do desenvolvimento do ensino, que está prevista na Constituição Federal. Dizendo de outra forma, tratam-se de coisas completamente diversas.

O percentual de 25% é uma garantia de aplicação mínima a ser construída por cada Ente. Existe uma margem maior de escolha pelo gestor. Bem diferente do FUNDEB, que a verba é carimbada, ou seja, com destinação vinculada e exclusiva.

Enquanto o Fundeb é um fundo criado com recursos que são transferidos da União para os estados e de estados para municípios (transferência de fundo a fundo), com aplicação vinculada em políticas de educação, o percentual de 25%, previsto na Constituição, é o mínimo a ser alcançado pelo gestor através de investimentos na educação, a partir de impostos arrecadados e transferidos para o Ente.

3 – Então o TCE autorizou o uso dos 25% para pagamento de pensionistas da educação?

TCE – Ao contrário. Desde 2002, o TCE publicou uma resolução afirmando que não se pode computar para a complementação dos 25% de aplicação mínima para desenvolvimento e manutenção de educação gastos com pensão e aposentadoria. Fomos os primeiros a afirmar que isso não respeitava o mínimo constitucional.

Inclusive, na época, ou seja, há 20 anos, demos os prazos para que os municípios e o Estado se enquadrassem. Ocorre que, o Estado de Pernambuco, no ano de 2002, aprovou uma Lei Complementar que disse exatamente o contrário do que havíamos dito, ou seja, que o Estado iria computar os aposentados e pensionistas da educação para o alcance dos 25%. Esta lei nunca foi declarada inconstitucional, nem questionada por nenhum outro órgão de controle e vigorou durante cinco governos. O único órgão que todos os anos fez recomendações sobre esse aspecto foi o TCE, anotando o equívoco legislativo cometido pelo Estado.

Só a partir de 2020, com a Emenda Constitucional 108, se passou a dar um tratamento indiscutível à matéria. Depois dessa nova postura constitucional, o TCE editou uma resolução para que houvesse um regime de transição, de forma a garantir, além da segurança jurídica (a lei vigorava há 19 anos), gastos mais racionais, preservar o planejamento público e evitar desperdício de recursos, notadamente num ano em que há vedação de aumento de salário de servidores públicos, em razão da pandemia.

4 – Por que o TCE estabeleceu um prazo de até 3 anos para o Estado deixar de computar gasto com professores aposentados do limite constitucional de 25%?
TCE – Uma leitura mais detida e criteriosa da nossa resolução deixa claro que o TCE não deu um prazo de três anos para o cumprimento da norma constitucional. Na verdade, o Tribunal estabeleceu uma regra de transição para adequação do Estado à nova norma constitucional e fez isso para evitar um gasto sem planejamento, ou seja, desperdício de recursos públicos da educação. Tudo feito dentro da previsão de razoabilidade e proporcionalidade, que deve reger todas as decisões dos Tribunais de Contas.
5 – Como o TCE recebeu essa cautelar do Tribunal de Contas da União? A decisão do ministro Walton invade a competência do Tribunal de Contas de Pernambuco?  
TCE – Recebemos com naturalidade e com respeito à deliberação tomada por aquele prestigioso Tribunal, até porque não somos parte no processo. Contudo, é motivo de preocupação as determinações da Corte de Contas da União sobre fontes de recursos exclusivamente estaduais, o que pode pôr em risco a harmonia federativa e a autonomia de todo o sistema dos Tribunais de Contas. Temos convicção que tudo será devidamente esclarecido no âmbito daquele Tribunal.
Maciel Melo abre “O Velho Chico”

Ao som instrumental de Oração de São Francisco, fomos apresentados à nova novela das nove da Rede Globo. E o cantor pernambucano Maciel Melo teve a honra de ser o primeiro personagem a falar em Velho Chico. Junto com o também cantor Xangai, eles cantaram e encantaram os telespectadores ao contarem de forma poética e […]

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Ao som instrumental de Oração de São Francisco, fomos apresentados à nova novela das nove da Rede Globo. E o cantor pernambucano Maciel Melo teve a honra de ser o primeiro personagem a falar em Velho Chico.

Junto com o também cantor Xangai, eles cantaram e encantaram os telespectadores ao contarem de forma poética e melódica a história do Rio São Francisco. Ainda no primeiro bloco do folhetim, percebemos claramente a influência da direção singular de Luiz Fernando Carvalho através de uma fotografia exuberante, que mostrou desde a beleza do Velho Chico, passando pela beleza das plantações até o ardor da seca.

Além disso, os enquadramentos diferenciados, numa verdadeira colcha de retalhos de imagens, já visto em obras anteriores do diretor como Capitu e Meu Pedacinho de Chão, também chamaram a atenção dos telespectadores.

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A trilha sonora foi um show a parte. Ouvir Caetano Veloso, o próprio Maciel Melo, passando por Amelinha e Gal Costa somente nesse primeiro capítulo ajudou a situar a trama e guiar bem o telespectador nas cenas. No elenco, os destaques ficaram por conta de Rodrigo Lombardi, Selma Egrei e Chico Diaz. Carol Castro e Rodrigo Santoro, além das boas atuações, chamaram a atenção pela nudez artística exibida nessa estreia.

Já Tarcísio Meira, com seu coronel Jacinto, foi uma aula de como fazer uma participação marcante em apenas um capítulo. A audiência também correspondeu às expectativas. Em São Paulo, por exemplo, Velho Chico teve médias de 35 pontos, com picos de 37, segundo dados prévios do Ibope.

Esta primeira fase da trama tem ainda mais 23 capítulos. E o desafio dos autores Edmara Barbosa e Bruno Luperi é manter o alto nível apresentado na estreia ao longo da história, que fica no ar por pelo menos mais seis meses. Se a primeira impressão é a que fica, a novela começou muito bem aos olhos do grande público.

Você pode ver a participação de Maciel Melo clicando aqui.

Volta do ex-vereador Kinkão à oposição é festejada em Água Branca

Em Água Branca, a oposição comemora a adesão do ex-vereador Kinkão Veras ao bloco do candidato Júlio Cesar Firmino,  ex-vice-prefeito. O nome a vice na chapa será o de Nery Moura. Veras brindou a volta em encontro com o ex-prefeito Hércules Sidney Firmino, o Siduca. Eleitores do bloco conhecido como “Partido 25” promoveram buzinaço e queimas de […]

Em Água Branca, a oposição comemora a adesão do ex-vereador Kinkão Veras ao bloco do candidato Júlio Cesar Firmino,  ex-vice-prefeito.

O nome a vice na chapa será o de Nery Moura. Veras brindou a volta em encontro com o ex-prefeito Hércules Sidney Firmino, o Siduca.

Eleitores do bloco conhecido como “Partido 25” promoveram buzinaço e queimas de fogos na tarde de domingo, em frente à casa do ex-vereador para comemorar sua adesão ao partido.

Segundo nota, a comemoração aconteceu sem aglomerações. “Assim que todos souberam da adesão, que foi firmada no início da tarde, eleitores aguabranquences fizeram questão dar as boas vindas ao ex-vereador pela volta ao partido”.

A costura foi de Dra Cibelle Cândido. “Cresci vendo Siduca e Kinkão trabalhando pelo povo de Água Branca. Fico feliz em saber que os sonhos de antes conti nuam vivos. Ela aliança concretizará com certeza. Dias melhores estão por vir e o progresso vai voltar às nossas vidas”, comemorou em uma rede social.