Márcia Conrado e Fernando Monteiro participam do 3º dia de Polo Nacional

Edilson Xavier*

Os últimos acontecimentos jurídicos em nível nacional notadamente no âmbito das investigações a cargo da policia federal, procuradoria da República e no Supremo Tribunal Federal têm demonstrado à exaustão, que é indispensável uma leitura com especialíssima atenção dos dispositivos da Constituição Federal e se assim fosse, se evitaria muitos pedidos sem sustentação jurídica o que não padece de dúvida.

Alguns pedidos, por exemplo, do Procurador Geral da República, não obstante se trate de peça em que é signatário o chefe do Ministério Público Federal, tem pecado até mesmo pelo mesmo pelo açodamento, em que se despreza dispositivos da Constituição da República. Inicia-se pela denúncia contra o Presidente da República, encaminhada diretamente ao Supremo Tribunal Federal sem observância do art. 86 da Lei Maior.

Este artigo preceitua que “Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Este texto constitucional, como visto à exaustão, é de clareza solar, em face de que a denúncia nos moldes em que foi apresentada, de acordo com a Constituição Federal, não o seria perante o STF, mas tão somente à Câmara dos Deputados, que deliberaria e pelos votos de dois terços, concederia ao Judiciário autorização para que fosse julgado.

E assim não foi feito. E por que não procedeu dessa forma, o Procurador Geral da República? Exatamente por vicejar clara e acintosamente o desejo de tão somente acirrar o clima politico nacional, constituindo atitude sem embasamento legal em nenhuma de suas formas.

Talvez visando o sensacionalismo politico à custa de institucionalizar a crise política, criando a ingovernabilidade. Outro açodamento  a cargo do Procurador Geral da República ocorre em clara violação da Lei Maior, quando pede a prisão de deputados e senadores, sem observância de que só podem ser presos em flagrante delito, na forma prevista no art. 53, § 2º: “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva a questão”.

Assim, como vislumbrado, não faz sentido, ingressar com pedido de prisão contra deputados e senadores, sem observância do que preceitua a Constituição Federal, o que atenta contra as instituições e a segurança jurídica, além de ser fruto de interpretação esdrúxula, ingênua e bisonha da Lei Maior.

Na realidade, com esse afrontoso gesto à Constituição Federal, o Procurador Geral da República tenta esconder essa prodigiosa opção com parolagem desconexa e baixa argumentação, mas não engana nem a si próprio, eis que está construindo um monumento à intolerância. Constitui ainda embuste em estado puro, pois construída à margem do direito constitucional.

Necessita-se, pois, de uma boa e acurada leitura da Constituição Federal, para que se evite a prática de verdadeiros vexames jurídicos que têm elevação de raridade e infunde quase perplexidade.

*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido a OAB e Câmara de Vereadores de Arcoverde

Por Heitor Scalambrini Costa*

Vivemos tempos sombrios. A música da artista Vanessa da Mata, “Absurdo”, retrata muito bem esta situação, quando em um dos versos diz “Falsos bens, progresso? Com a mãe, ingratidão. Deram o galinheiro, pra raposa vigiar”.

Lembrei do que disse o ex-capitão, de passagem pela presidência da República, ao nomear o advogado (sic!) Ricardo Salles como antiministro do meio ambiente. Segundo relatado na reportagem da jornalista Julia Lindner, do Estado de São Paulo (18|12|2018), Bolsonaro afirmou: “Quando vi entidades ambientais, criticando Ricardo Salles falei acertamos”.

Este comentário provocativo representa o objetivo da nomeação do ex-secretário estadual do Meio Ambiente do governo de Geraldo Alckmim (afamado de pertencer à organização religiosa ultraconservadora, Opus Dei). Indicar alguém que tem as mesmas opiniões, e que fará tudo o que o ex-capitão mandar, um estafeta. A decisão de empossá-lo não levou em conta o currículo (uma verdadeira folha corrida) do indicado, com inúmeras falcatruas respondendo na justiça, por denúncias de enriquecimento ilícito, e já condenado por improbidade administrativa.

Logo, a tão propalada propaganda de que o atual governo é incorruptível, é conversa para enganar e iludir os tolos. Casos e denúncias se avolumam contra membros do desgoverno, e atinge o mais íntimo círculo de ministros e assessores, chegando mesmo aos filhos do despresidente.

Mas voltando ao Salles, inimigo do meio ambiente, a denúncia atual encaminhada pela Embaixada Americana em Brasília, acabou resultando na Operação Akuanduba da Polícia Federal, ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, para investigar desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira. Foram cumpridos vários mandatos de busca e apreensão em endereços ligados ao antiministro, e no próprio prédio do MMA; além do afastamento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Eduardo Bim, homem de confiança, e suposto membro da quadrilha.

Pesa sobre o ministro estafeta, e funcionários do IBAMA e do MMA, crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Em outras palavras, o antiministro é acusado de liderar um esquema criminoso de facilitação de contrabando de produtos florestais.

Para corroborar o quão nocivo é o estafeta do despresidente, pesquisadores do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), fizeram um levantamento de suas ações à frente do MMA. Um estudo chamado “Dando Nome Aos Bois” (https://congressoemfoco.uol.com.br/meio-ambiente/salles-boiada-levantamento-inesc/), realizou um detalhamento das medidas adotadas pela gestão Salles até o momento. Desde o início do mandato do ex-capitão em 2019, ao menos 124 medidas foram adotadas pelo MMA podendo ter gerado algum tipo de risco às políticas de proteção ambiental no Brasil. Tal estudo classificou a existência de pelo menos 76 medidas de risco médio, 38 de risco alto e 10 de risco muito alto com perda da capacidade de proteção ambiental.

Foram identificadas também, de acordo com o estudo, 40 medidas de médio, alto e muito alto risco para enfraquecimento da estrutura do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), cujas principais funções são: apresentar e editar normas e padrões de gestão de Unidades de Conservação federais; propor a criação, regularização fundiária e gestão das Unidades de Conservação federais; e apoiar a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Com a intenção clara e declarada de acabar com o MMA, o despresidente colocou na pasta alguém que pudesse destruí-lo, de afrouxar e mesmo extinguir a legislação ambiental do país. E o estafeta de Bolsonaro tem feito com afinco e dedicação esta tarefa. Além, conforme denúncias, amealhar alguns milhões de reais para seu cofre pessoal.

Assim, mesmo com tudo que tem sido revelado sobre a atuação deste que é, sem dúvida, o pior ministro do meio ambiente, seu chefe declarou nas suas redes sociais (20/5/2021) “Ricardo Salles, é excepcional”.  Semelhante posicionamento teve o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que publicou em seu twitter “Ricardo Salles é o melhor ministro do Meio Ambiente da história deste país”.

Está na hora dos membros do Ministério Público reagirem com firmeza contra tudo o que está acontecendo. Mesmo diante de afirmações, declarações e ações, cada vez mais frequentes, de que a Procuradoria Geral da República (PGR) está aparelhada por interesses nada republicanos.

Na prática a cadeira de ministro do Meio Ambiente esta vaga. O antiministro não tem mais condições políticas, morais e ética de continuar à frente do MMA. O que se espera agora é uma ação rápida dos órgãos da República de formalizar a vacância.

E não adianta trocar seis por meia dúzia, pois o ex-capitão continua. E com certeza encontrará um outro estafeta para obedecer suas ordens.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Da Ascom

O domingo da Folia dos Bois foi aberto, às 15h, na Praça da Bandeira com a alegria contagiante da banda “Marreta é Massa”. O público marcou presença e se esbaldou com os hits da moda do funk ao axé. Sem esquecer, é claro, da swingueira, marca registrada do grupo baiano. Em seguida, a banda arcoverdense “Oh Sakode” manteve a galera animada até às 18h.

Logo em seguida, os bois do grupo especial deram um show de brilho e cor no boiódromo, que já revelou o grande campeão da Folia dos Bois 2016, o Boi Fantástico com 200 pontos.O segundo lugar ficou com o Boi Diamante (194 pontos), o terceiro com o Boi Arcoverde (189 pontos),o quarto com o Bois Estrelinha (184) e o quinto ficou com o Boi Milagroso (181 pontos).A premiação será realizada na terça-feira (09), quando terminam os desfiles.

Para encerrar a noite, o Boi Maracatu “hours concurs” brindou a plateia com uma apresentação cheia de  harmonia, evolução e sincronia.Digna de uma troça tri-campeão estadual.A torcida fica para muitas dessas troças, que nesta segunda(08) disputam mais um campeonato no Recife e vão representar a cultura genuinamente arcoverdense.

A prefeita Madalena Britto prestigiou o domingo do Carnaval não só na Praça da Bandeira, mas também no polo da Emilia em Folia, na Boa Vista. O bairro foi animado pela Banda Sintonya Guetho e teve também conscusro das virgens.

Nesta segunda-feira (08) Reinado de Momo continua com toda força e fervor. No palco da Praça da Bandeira sobem ao palco a banda “Voa e Voa” e “Nossa Marka”, a partir das 15h.Já no polo da Emilia em Folia terá o show da Orquestra de Frevo Metais de Ouro.

Não esquecendo, que as troças desfilam, no boiódromo, também com os ursos e os bois do grupo de acesso, a partir das 19h.

Atropelamento aconteceu próximo à ponte da Gangorra. Vítima foi levada para o HREC

Por André Luis

Um acidente na PE-292, próximo à ponte da Gangorra, em Afogados da Ingazeira, vitimou, na manhã desta terça-feira (18), a senhora Maria do Carmo Batista, 61 anos.

Ela foi atropelada após descer de um micro-ônibus e atravessar, correndo, a pista de rolamento. As informações foram apuradas pelo repórter Marcony Pereira ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Segundo Marcony, Maria do Carmo era do Sítio Jorge, mas estava morando em Ingazeira.

Ela foi atropelada por uma mota pilotada por um policial militar lotado, morador de Arcoverde, mas que é lotado no 23º. Ele havia acabado de sair do serviço e dirigia para casa.

Algumas informações desencontradas dão conta que Maria do Carmo faleceu no local, outras de que teria evoluído a óbito durante o trajeto até o Hospital Regional Emília Câmara – HREC, para onde foi levada pelo Corpo de Bombeiros Militar.

O policial militar, que não teve o nome divulgado, teve apenas escoriações leves pelo corpo.

Parlamentar, que também é presidente estadual do partido, vai comandar a maior bancada da casa, composta por 13 deputados

O deputado estadual Sileno Guedes será o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O parlamentar, que é presidente estadual do partido desde 2011 e está iniciando seu primeiro mandato na Casa de Joaquim Nabuco, vai representar a maior bancada da Alepe, composta por 13 deputados.

Ao novo líder do PSB na casa, caberá atribuições como nortear os posicionamentos da bancada em votações e unificar o discurso partidário. Segundo Sileno, os parlamentares eleitos pelo PSB têm como compromisso comum a defesa dos avanços conquistados pelo povo pernambucano entre 2007 e 2022, nas duas gestões do partido à frente do Governo do Estado.

“Temos reforçado muito, nos últimos dias, que vamos saber aplaudir qualquer gesto que siga na direção de aprimorar o que já foi construído, mas também vamos ter um posicionamento firme para evitar qualquer retrocesso nos programas e projetos que tanto bem fizeram à população de Pernambuco. Individualmente, cada parlamentar tem a liberdade de agir da forma mais conveniente, mas, dentro desta casa, nossa bancada não vai abrir mão de manter esse direcionamento e se posicionar dessa maneira”, disse.

Além de Sileno Guedes, compõem a bancada do PSB na Alepe os deputados estaduais Aglailson Victor, Dannilo Godoy, Eriberto Filho, France Hacker, Francismar Pontes, Gleide Ângelo, Jarbas Filho, José Patriota, Rodrigo Farias, Rodrigo Novaes, Simone Santana e Waldemar Borges.