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O oncologista Rogério José Brandão, desabafou contra a demora para certificar a clínica Clínica Pernambucana de Hematologia e Oncologia – Clipheonco.

A queixa é de que a Secretaria de Saúde do Estado ainda não realizou seu credenciamento, o que poderia poupar vários serra-talhadenses de buscar tratamento em outras cidades.

Ele lembra que a clínica nasceu de pesquisas para instalar em Serra Talhada a clínica,  para atendimentos nas áreas de oncologia e hematologia. “Precisava identificar uma área onde o projeto pudesse ser realizado e, uma vez iniciado, desenvolvido”. Destaca que o pai sera-talhadense também pesou na decisão.

“Nosso projeto era também do interesse da Prefeitura Municipal, que via uma oportunidade de melhorar a assistência aos pacientes oncológicos e reduzir as despesas com os Tratamentos Fora do Domicílio – TFD”, acrescenta.

Os pacientes oncológicos hoje amargam longas viagens que duram 6 horas ou mais nas estradas. Isto torna o atendimento destes pacientes muito caro para os municípios e, o principal, sofrido e desgastante aos pacientes. A estrutura da atual unidade é capaz de realizar até 15 atendimentos simultâneos.

 “Mas no que pese todo o apoio da Prefeitura Municipal de Serra Talhada e da sua Secretaria da Saúde, do total apoio das Câmara de Vereadores, do Clube de Diretores lojistas e Maçonaria, da aprovação em todas as comissões municipais e intermunicipais da X Região de Saúde, onde Serra Talhada é a cidade sede, da aprovação da nossa estrutura pela APEVISA, há dois anos de tentamos e não conseguimos sensibilizar a Secretaria de Saúde Estadual para credenciar o nosso serviço”.

Nosso serviço está pronto e funcionando. Já poderíamos estar ajudando a população local que nos procura com sacrifício, gasta em consultas e não pode realizar seus tratamentos.

E apela: “Precisamos do apoio da Secretaria Estadual de Saúde, hoje liderada pelo Dr. Iran Costa, colega oncologista e conhecedor das necessidades deste povo. Peço ao Governador que olhe com carinho as necessidades desta sofrida população”.

Afogados da Ingazeira e Iguaracy entraram em acordo; já Serra Talhada e Calumbi não concordaram com o traçado proposto e pediram mais debates

A Comissão de Assuntos Municipais promoveu nesta quarta-feira (19), a primeira rodada de mediação entre municípios pernambucanos com problemas no traçado de suas fronteiras. 

Das 25 situações analisadas no encontro, nove foram prontamente solucionadas e outras sete tiveram intenções de acordo firmadas pelas localidades envolvidas, que concordaram com os novos limites propostos pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As correções negociadas nesta quarta foram acompanhadas por representantes de 20 prefeituras e dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas estabelecidas na legislação atual. Segundo o superintendente regional do IBGE, Gliner Alencar, os limites territoriais mostraram-se incompatíveis com as divisas efetivamente encontradas nas localidades, a exemplo de rios e estradas.

“Esta foi a primeira vez que vimos passos significativos serem dados no sentido de solucionar os problemas técnicos da legislação, feita na época com insumos avançados, mas que hoje encontram-se desatualizados”, explicou o gestor. “Em diálogo com os municípios e com a equipe técnica, o Legislativo poderá produzir leis que resolvam os problemas atuais e que evitem questionamentos futuros”, acrescentou.

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), o objetivo da iniciativa é fazer os ajustes territoriais de forma participativa, garantindo que os municípios estejam de acordo com as propostas técnicas. “Nosso interesse é colocar as partes envolvidas na mesa com a intenção de chegarmos juntos a um entendimento. A Alepe tem esse papel como representante dos interesses do povo pernambucano”, afirmou.

ACORDOS – Representantes dos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy, no Sertão do Pajeú, concordaram sobre o traçado apresentado no encontro e estão mais próximos de solucionar as divergências territoriais existentes. 

Segundo Paulo Carvalho, da Condepe-Fidem, a mudança corrige incompatibilidades existentes entre as coordenadas legais e o verdadeiro curso do rio Pajeú, divisa natural das localidades. 

“Parabenizo a Comissão por este convite e pela tomada de decisão. Sabemos que a correção dos limites é importante não apenas para o Censo e para o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, mas também por uma questão de identidade cultural dos moradores das áreas em conflito”, pontuou o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira. Iguaracy esteve representada na audiência pelo vice-prefeito, Pedro Alves.

Ainda no Sertão do Pajeú, os municípios de Serra Talhada e Calumbi não concordaram com o traçado proposto e pediram mais debates. “Como a mudança atinge uma área habitada, a solução exige que o corpo técnico da prefeitura tenha mais tempo para avaliar a documentação”, argumentou o procurador adjunto de Serra Talhada, Giovanni Simoni.

De acordo com Patriota, os casos em que não houver entendimento serão designados a um deputado moderador, que ficará responsável por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projeto de lei (PL) a ser avaliado pelo Plenário, conforme estabelece a Lei estadual 17815/2022.

Outros encontros serão promovidos pela Comissão, ao longo das próximas semanas, para a realização de novas rodadas de negociação. Segundo Patriota, há cerca de 100 questionamentos na pauta do colegiado, sendo metade deles de caráter técnico e, portanto, supostamente de mais simples solução. Outros, entretanto, envolvem divergências políticas e orçamentárias que demandarão mais atenção e debates. O próximo encontro está agendado para o dia 26 de abril, quando serão discutidos outros 25 conflitos.

Uma segunda rodada de mediações com prefeituras acontecerá no próximo dia 26.

Até o momento, 24,5 mil pernambucanos se inscreveram para receber o subsídio do governo

O estoquista Marcos Vinícius Brito, de 24 anos, foi a primeira pessoa beneficiada pelo Entrada Garantida, modalidade do Programa Morar Bem PE. Nesta terça-feira (14), ele recebeu as chaves do apartamento localizado no Residencial Xique-Xique 3, no bairro Jardim Boa Vista, no município de Caruaru, no Agreste. O primeiro contrato foi assinado concedendo o valor de R$ 20 mil para garantir a entrada da casa própria por meio do primeiro programa de habitação de interesse social de Pernambuco.

“Hoje foi assinado o primeiro contrato dessa política pública habitacional que garante aos pernambucanos o direito de realizar o sonho da casa própria. O primeiro contemplado já está com as chaves do seu imóvel em mãos e teve seu cadastro validado pela Cehab e pela Caixa Econômica, assegurando R$ 20 mil de entrada para garantir a sua moradia. Já temos sete empreendimentos pelo Estado oferendo mais de 1 mil unidades habitacionais cadastradas no programa, representando um investimento de mais de R$ 600 milhões na indústria da construção civil, fazendo a roda da economia girar novamente”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Marcos Vinícius comemorou a conquista, que garantiu o fim do aluguel. “Saí da vida de aluguel. Estava pagando R$ 650 e agora, com o programa, vou pagar R$ 483. Adeus, aluguel!”, disse. A etapa desta terça-feira foi o início da fase final de testes. Até a semana que vem, outros seis clientes, de todas as regiões do Estado, vão passar pelo mesmo processo. Essa fase é importante para fazer a verificação dos sistemas. 

Concluído os testes, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), estatal responsável pela operacionalização do programa, vai liberar todos os empreendimentos cadastrados no site morarbempe.com.br. São mais de 50, que somam milhares de unidades habitacionais. 

“Hoje é um dia importante para o Entrada Garantida. Estamos assinando o primeiro contrato com o Marcos Vinícius, que poderá complementar o valor da entrada e sair do aluguel. Em breve, o programa vai estar rodando a todo vapor e vai chegar à vida de mais de 10 mil pernambucanos”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), Simone Nunes.

Até o momento, 24,5 mil pernambucanos se inscreveram para receber o subsídio do governo. “Os sete primeiros clientes foram selecionados por nós. A gente vinculou seus nomes ao Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI). Com o CCI, a gente mandou para a conformidade da Caixa, que faz toda a verificação de documentação e libera para a assinatura”, explicou o presidente da Cehab, Paulo Lira.

O Entrada Garantida trabalha com pessoas da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, que atualmente tem um novo teto de subsídios de até R$ 55 mil por família. O programa federal também oferece juros reduzido (5% e 8,16% ao ano) no financiamento para famílias de menor renda e extensão do prazo de financiamento para até 35 anos. A Caixa usa os mesmos critérios de seleção do Minha Casa, Minha Vida.  A carta de crédito é aprovada para pessoas com renda de até R$ 2.640 que tenham interesse em comprar imóveis de até R$ 190 mil enquadrados no programa federal. 

O superintendente de Habitação da Caixa, Marcelo Maia, diz que a fase de teste é importante para viabilizar o sistema dentro do banco. “Os R$ 20 mil ajudam a custear a população de menor renda. Muitas vezes o cliente tem o crédito aprovado, consegue subsídio do governo federal, mas ainda falta a poupança para dar entrada. Aí está a importância do Entrada Garantida, fundamental para dar o recurso inicial que essas famílias não dispõem”, comentou.

Impacto na economia

Para o setor produtivo, o Entrada Garantida representa uma injeção de novos recursos na economia. O gerente geral de Vendas e Incorporação Imobiliária da Viana & Moura, Leonardo Queiroz, construtora responsável pelas obras do Residencial Xique-Xique 3, diz que o programa coloca no mercado consumidor famílias que não conseguiriam ter acesso a imóveis de melhor qualidade, além de beneficiar a base da pirâmide social, onde se encontra 75% do déficit habitacional.

“Ao colocar famílias com renda de até dois salários, o Governo estimula a demanda por mais casas. Isso acelera as obras e, com isso, vamos contratar mais operários para fazer as entregas mais rápido”, comentou. Ele diz que está com uma expectativa muito positiva que sua empresa vai aumentar a capacidade de produção e a oferta de novos residenciais e espera crescimento para os próximos anos. “Temos empreendimentos em Garanhuns, Belo Jardim, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, no Agreste. Na Região Metropolitana do Recife, temos em Igarassu e estamos planejando um novo lançamento em Jaboatão dos Guararapes. Vamos ofertar dentro do programa cerca de 10 mil unidades nos próximos quatro anos”, informou.

Entrada Garantia

O Entrada Garantida é voltado para famílias de baixa renda que não têm capacidade de poupança para pagar a entrada num financiamento habitacional. Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil para complementar a entrada num financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa, que financia até 80% do valor do imóvel. 

O Governo do Estado tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida, recurso suficiente para ajudar 10 mil famílias a adquirirem seu primeiro imóvel. Dados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-PE) mostram que a iniciativa do Governo tem o potencial de atrair investimentos de R$ 4 bilhões, oriundos do FGTS, na indústria da construção civil e incentivar a geração de mais de 72 mil empregos diretos e indiretos.

Mais uma cidade aderiu às proibições de comemorações juninas comuns no São João Pernambucano, como pular fogueira e soltar fogos de artifício.

Na última quinta-feira (17), a Prefeitura de Bodocó, no Sertão do Araripe, editou o decreto 36/2020, proibindo e suspendendo qualquer evento que possa aglomerar mais de dez pessoas no mês de junho. A decisão vale também para o acendimento de fogueiras e a venda de fogos de artifício.

O objetivo, com o decreto, é minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus. Outra medida do decreto é a proibição de expedição de alvará de construção, de instalação ou de funcionamento de palhoças e assemelhados para realização de eventos juninos, mesmo aqueles expedidos antes do decreto. Caso forem construídas, serão demolidas; os materiais, apreendidos; e os autores incorrerão multa, na forma da lei, e suspensão dos alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais que venderem fogos de artifícios e assemelhados para o São João.

Seguindo a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a gestão municipal informa que poderá haver fiscalização por parte dos órgãos municipais competentes, podendo ser requisitado apoio policial, caso necessário, para que sejam cessadas as atividades proibidas. Ainda, poder incorrer multas, apreensões de produtos vendidos irregularmente e interdição temporária de estabelecimentos. O MPPE advertiu que em caso de descumprimento das recomendações, poderá ser utilizado o poder de polícia com as punições previstas na lei.

O estado da Paraíba ganhou um parque de preservação ambiental nessa segunda-feira, dia 5 de junho.

O Governo Federal assinou um decreto que criou o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, espaço de conservação ambiental que vai garantir a preservação e a proteção para o bioma caatinga.

A reportagem do Blog do Jordan Bezerra conversou com o turismólogo Silvo Netto, da região de Patos, que falou sobre a conquista para a caatinga. Para o especialista, a instituição do parque para Nacional significa uma grande novidade para o Meio Ambiente e para a preservação do Bioma caatinga.

“Parque Nacional da Serra do Teixeira deve proteger áreas de nascentes principalmente da bacia do Rio Piranhas/Açu. No estudo de levantamento da flora, pelo menos 265 espécies foram identificadas, dessas 24 são endêmicas da caatinga (exclusivas do bioma) das quais seis encontram-se ameaçadas de extinção. Já para a fauna foram registradas cerca de 240 espécies de vertebrados (anfíbios, répteis, aves e mamíferos) nos limites PARNA da Serra do Teixeira, das quais algumas espécies estão ameaçadas de extinção”, comentou Silvo Netto.

O Parque Nacional da Serra do Teixeira deverá abranger os municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d’água, Matureia, Olho d’Água, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira. Todos os municípios citados estão dentro dos limites do bioma caatinga na Paraíba.