Paulo Câmara se encontrou em Recife com Ministro Aldo Rebelo

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) por meio do trabalho em conjunto da Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE) e da III Região Fiscal realizou a Operação Ouro Branco. A ação, que aconteceu até este final de semana, nos municípios de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri, fiscalizou 32 contribuintes do Polo Gesseiro do Araripe e 2 postos revendedores de combustíveis. O trabalho contou com uma equipe formada por 18 auditores fiscais e 12 policiais militares.

O foco da ação é nas operações envolvendo a extração e comercialização de gipsita, gesso e seus derivados, buscando o incremento da arrecadação do ICMS no Polo Gesseiro. Foram realizadas autuações com cobrança de ICMS e multas no valor de R$ 1.449.643,64 que resultou na regularização de aproximadamente 135 mil toneladas de gipsita.

Nos postos revendedores de combustíveis, a Sefaz-PE verificou a inexistência de lacres de controle obrigatório nas bombas abastecedoras, ausência da confirmação de compra de Gasolina e Diesel no valor de R$ 533.956,02, irregularidades nos bicos abastecedores. Além disso, também ficaram constatado omissões de entrada de 5.791 litros de gasolina que resultaram na aplicação de processos fiscais de crédito tributário no valor de R$ 112.246,12.

“A realização deste tipo de ação fiscal periodicamente no Polo Gesseiro do Araripe envolvendo a Diretoria de Operações e a III Região Fiscal é fundamental para o incremento da arrecadação, bem como, coibir a sonegação fiscal e combater a concorrência desleal”, explica o diretor da III Região Fiscal, Elias Junior.

Durante a operação também foram abordados diversos caminhões transportando gipsita, gesso e derivados, desacompanhados de nota fiscal, resultando na apreensão de aproximadamente 240 toneladas de produtos.

O prazo para que partidos políticos e candidatos não eleitos nas Eleições Municipais de 2020 apresentem à Justiça Eleitoral as mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas eleitorais terminará no próximo dia 17 de setembro, conforme definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Portaria nº 506/2021 (https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2021/portaria-no-506-de-03-de-agosto-de-2021)

Em Pernambuco, a entrega da referida mídia deverá ocorrer diretamente no cartório eleitoral do município onde o candidato e o partido disputaram o pleito de 2020.  É preciso fazer o agendamento, conforme determina a Portaria nº 527/2021 (https://apps.tre-pe.jus.br/legis/ServletDownloadAnexo.do?codigo=1752) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Para agendar o atendimento presencial, acesse https://www.tre-pe.jus.br/eleitor/zonas-eleitorais.

 Por causa da pandemia e do risco de contágio pelo novo coronavírus, o prazo para a prestação de contas das campanhas de candidatos e partidos políticos no pleito do ano passado havia sido suspenso em março, pela Portaria TSE nº 111/2021. É importante destacar, porém, que portaria do TSE foi revogada, o que significa que as mídias eletrônicas precisam, sim, ser entregues fisicamente.

A convenção do Podemos, realizada na tarde deste sábado (20), oficializou as candidaturas de Miguel Duque e Marcus Godoy aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Serra Talhada, respectivamente, para as eleições municipais desse ano. 

A data foi escolhida por sua simbologia, já que o número 20 representa o partido. O ato político  marcou o início da campanha, com a coligação “Por Amor à Serra Talhada” reunindo vários partidos aliados. 

“Esse jovem que discursa para vocês vai fazer a política mais séria e comprometida dessa cidade, seguindo o exemplo e honrando o nome de Luciano Duque”, afirmou Miguel, destacando propostas de governo que estão sendo construídas participativamente com a população através do Movimento 20 e de visitas na pré-campanha. 

“Vamos implementar a marcação online de consultas e exames, criar a Casa Azul para atendimento a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), construir quadras poliesportivas e campos society, e realizar um novo concurso público”, afirmou Miguel. 

O evento, realizado na quadra da Escola Estadual Irmã Elizabeth, no Centro, contou com a presença de familiares e lideranças políticas. Estiveram presentes o ex-prefeito Luciano Duque, sua esposa Karina Rodrigues, o avô de Miguel, João Duque, a mãe de Miguel, Dilma Rita, e seu irmão Gabriel Duque, além de amigos e lideranças políticas. 

Luciano Duque, ex-prefeito de Serra Talhada e atual deputado estadual, reforçou a confiança em seu filho Miguel e afirmou que o grupo está: “dando o primeiro passo para trazer de volta a vontade, a governança e, principalmente, o povo de volta para a prefeitura de Serra Talhada.”

Marcus Godoy, candidato a vice-prefeito, agradeceu o apoio da população e elogiou Miguel. “Fui convidado para, ao lado de Miguel, esse jovem que tem um talento nato e uma coragem danada de trabalhar por Serra Talhada, com muita capacidade de governar essa cidade. Quando a gente anda e conversa com o povo, a gente sente a vontade de mudança! Vamos à luta”.

Durante a convenção, foram exibidos vídeos com depoimentos dos candidatos a vereadores e vereadoras. O evento também contou com mensagens de apoio do deputado federal Túlio Gadêlha (REDE), o presidente do partido Novo, Tércio Teles, e o prefeito de Paudalho e presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, reforçando a articulação da coligação e o engajamento em torno das candidaturas de Miguel Duque e Marcus Godoy.

Do JC On Line

O domingo (15) é de protestos contra o governo federal em todo o País. No Recife, a manifestação será realizada na Avenida Boa Viagem, pela manhã e à tarde. Organizadores estimam que cerca de 30 mil pessoas compareçam ao ato. Espara-se que esse seja o primeiro de uma série de protestos, semelhante ao ocorrido em junho de 2013. Em vez de questionamentos com os gastos na Copa, temas como combate à corrupção e o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) ganham força.

O protesto, que sairá da padaria Boa Viagem até o Segundo Jardim, é organizado por movimentos que não são ligados a partidos políticos. O maior deles é o Vem pra Rua, que tem atos programados em mais de 100 cidades do Brasil e nove no exterior, incluindo Miami, Nova Iorque, Londres e Sidney. Na página do grupo no Facebook, vídeos com depoimentos de atores convocando a população para participar e um manifesto em que o movimento declara ainda não ser a favor do impeachment de Dilma. “No ritmo das denúncias, isso pode mudar a qualquer momento”, acrescenta o texto.

“Achamos que ainda não há provas suficientes para pedir o impeachment, mas entendemos a instatisfação da população. Acho que as pessoas estão mais revoltadas com o estelionato eleitoral do que com o andamento da Lava Jato”, disse um integrante do Vem pra Rua, que pediu para não se identificar.

No Recife, foram vendidas até sexta-feira 3,5 mil camisas do ato e havia solicitações para outras 1,5 mil. Cada camisa era vendida a R$ 15. “Não existe isso de open bar, trio elétrico. É tudo boato para tentar reduzir o nosso ato”, comentou o manifestante sobre informações de “regalias” que seriam oferecidas na caminhada.

Além do Vem pra Rua, outros grupos integrarão o protesto. Um deles é o Estado de Direito, que clamará na passeata pelo impeachment de Dilma. Em uma carta divulgada na internet, o presidente do grupo, Diego Lagedo, 22 anos e estudante de História da UFPE, acusa Dilma de participar diretamente do esquema de corrupção na Petrobrás. Na carta, são citados os juristas Ives Gandra e Modesto Carvalhosa, que recentemente publicaram suas posições de que há, sim, indícios para solicitar a deposição da presidente.

“Ela (Dilma) é a responsável pelo maior esquema de corrupção do mundo”, afirmou Diego. Sobre queixas de que o protesto seria um ato da elite, Diego respondeu que “é um mero discurso de quem não argumento”.