Paulo Câmara sanciona lei que oficializa o Programa Criança Alfabetizada

Do blog do Inaldo Sampaio

Pesquisa do MDA encomendada pela CNT aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando as intenções de voto à sucessão de Michel Temer tanto no primeiro como no segundo turnos.

Os números deixaram os petistas animados porque o partido vive uma grave crise de imagem desde o episódio do mensalão e o seu maior líder é réu na Operação Lava Jato. No entanto, ainda é cedo para “cantar vitória” em 2018 por um conjunto de razões.

Primeira, não se sabe sequer quem estará no páreo naquela eleição. Lula terá sido condenado ou absolvido? Se a condenação for por órgão colegiado, ele será enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Segunda, o candidato do PSDB será Aécio Neves ou Geraldo Alckmin? Se for este último, a parada será bem mais dura (para o PT). Terceira, Jair Bolsonaro e Ciro Gomes podem crescer no vácuo da oposição. Mas tudo isso são conjecturas porque o quadro só vai clarear a partir de junho de 2018.

Como político mais conhecido do Brasil, é natural que Lula tenha aparecido na pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte) com 30,5% de intenções de voto. Afinal, ele disputou cinco eleições seguidas (1989, 1994, 1998, 2002 e 2006), tendo perdido as três primeiras e vencido as duas últimas. E entregou o governo a Dilma em 1º de janeiro de 2011 com cerca de 90% de aprovação.

Objetivo é assegurar a melhoria da qualidade de vida da população e regular a ação do Poder Público Municipal, assim como sua relação com os cidadãos e instituições com vistas ao equilíbrio ambiental

O prefeito Luciano Duque sancionou a Lei Nº 345, de 27 de dezembro de 2018, que cria o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Serra Talhada. Fundamentado na legislação em vigor e nas necessidades locais, o código regula a ação pública do Município de Serra Talhada estabelecendo normas de gestão ambiental para preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, proteção dos recursos ambientais, controle das fontes poluidoras e da promoção de um meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável.

Em seu parágrafo único, a Lei Nº 345 afirma que a administração do uso dos recursos ambientais do Município de Serra Talhada compreende, ainda, a observância das diretrizes norteadoras do disciplinamento do uso do solo e da ocupação territorial previstos na Lei Orgânica municipal de Serra Talhada, no Plano Diretor, Códigos de Urbanismo, de Obras, de Posturas e a Política Municipal de Meio Ambiente.

O código trata da gestão ambiental do município; dos objetivos e instrumentos de aplicação da política ambiental; das entidades não governamentais, zoneamento ambiental, criação de espaços territoriais protegidos, zonas de preservação permanente,  unidades de conservação, zonas especiais de conservação e zonas de proteção histórica, artístico e cultural; das praças e espaços abertos; padrões de qualidade; monitoramento ambiental e avaliação de impactos; banco de dados e auditoria ambiental; cadastro técnico de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos ambientais; educação e controle ambiental; arborização e reflorestamento; esgotamento sanitário; resíduos sólidos; emissão de ruídos; controle de poluição visual; e transporte de cargas perigosas, entre outros aspectos.

Quanto à fiscalização e apuração das infrações, o código destaca o poder de polícia administrativa ambiental e a classificação das infrações como leves, graves e gravíssimas, levando-se em consideração suas consequências, o tipo de atividade, o porte do empreendimento, sua localização, as circunstâncias atenuantes ou agravantes e os antecedentes do infrator. Responderá pela infração quem a cometer, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, ou quem se beneficiar da infração. Responderá, também, pela infração, quem incentivar ou, de qualquer modo, concorrer para a sua prática.

A política municipal de meio ambiente tem por instrumentos: zoneamento geoambiental; criação de espaços especialmente protegidos;  estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; avaliação de impacto ambiental; licenciamento ambiental;  auditoria ambiental; monitoramento ambiental; cadastro de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos naturais; banco de dados ambientais; fundo municipal de meio ambiente; educação ambiental; mecanismos de benefícios e incentivos com vistas à preservação e conservação dos recursos ambientais, naturais ou criados; fiscalização ambiental; e  sanções administrativas.

Outro destaque do Código trata sobre as Organizações Não Governamentais – ONGs, entidades da sociedade civil que deverão ter, entre suas finalidades e objetivo programático, a atuação na área ambiental sem fins lucrativos, sendo de direito privado e com atuação de interesse público. As ONGs referidas deverão ter inscrição junto aos órgãos competentes, em especial na esfera federal, há pelo menos um ano.

Confira o código no link:

http://serratalhada.pe.gov.br/legislacao/lei-complementar-n-345-de-27-de-dezembro-de-2018

O pré-candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira (PL), retornou ao município de Santa Cruz do Capibaribe com a caravana Simbora Mudar Pernambuco para um encontro que reuniu lideranças e apoiadores de várias cidades do Agreste, e que contou com a presença de grupos culturais e apresentações artísticas. Diante do público “da cidade mais bolsonarista do estado”, Anderson defendeu a atuação do Governo Federal em Pernambuco e agradeceu a receptividade à pré-campanha.

“Nós fomos convocados para esse desafio pelo nosso capitão, o presidente Jair Bolsonaro (PL), e o povo do estado de Pernambuco, que tem demonstrado a cada dia, com gestos de carinho e palavras de apoio, confiança em nosso projeto. Temos uma trajetória política limpa edificada na valorização de princípios éticos, uma experiência administrativa calcada na apresentação de resultados e, acima de tudo, temos ao nosso lado a força do povo e muita vontade de trabalhar para resgatar a autoestima do pernambucano”, destacou Anderson.

Gilson Machado (PL), por sua vez, destacou que as próximas eleições serão marcadas por uma disputa entre o bem e o mal, e essa campanha vai servir para discutir a real situação socioeconômica do estado.

“O PSB e o PT deixam para o nosso estado um legado de degradação que impacta diretamente a vida do cidadão comum, que precisa sobreviver em um estado onde apenas os amigos do governador vivem bem em meio a esse caos”, disse o pré-candidato ao Senado.

Feliz com a boa campanha do Afogados FC no Estadual de 2019 o torcedor sertanejo compareceu em bom número para assistir à estreia no Certame 2020 e aplaudir a virada sobre o bom time do Salgueiro por 2 a 1.

Na etapa inicial o Carcará foi superior, criou mais oportunidades e marcou o seu gol através de Muller Fernandes aos 23 minutos.

Na etapa de complemento com as entradas de Eduardo Erê e Diego Ceará o Afogados FC subiu de produção e virou o jogo com gols de Philip e o próprio Diego (cobrando pênalti). Os torcedores do Afogados fizeram a festa com a vitória.

1.134 torcedores pagaram ingresso para uma renda de R$ 15.200,00. A Coruja do Sertão encara o Decisão, domingo, às 16h, no estádio Lacerdão em partida válida pela segunda rodada do Pernambucano. As informações são de Por Anchieta Santos para o blog.

Da série “Prefeito destaca os cem dias de gestão”, o radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, o Prefeito Coco de Odálio, do Republicanos, da cidade paraibana de Tavares. 

Antes de citar as principais ações desenvolvidas, o prefeito foi questionado sobre as denúncias de que não estaria tendo autonomia para administrar o município. Por exemplo, a de que no caso de secretários da nova gestão teria escalado apenas Saúde, Finanças e Gabinete.

Ainda que o ex-prefeito Ailton Suassuna teria inaugurado a UBS construída no sítio Domingos Ferreira sem a presença de Coco, que na Saúde onde o Prefeito indicou a esposa Márcia, o ex-prefeito teria colocado a própria esposa e a ex-secretária Preta como auxiliares e nas Finanças e que integrantes do antigo governo não estariam permitindo o novo titular da pasta ter acesso nem mesmo a um único extrato. 

Coco de Odálio destacou a emoção de estar administrando Tavares. E sobre as denúncias disse que Preta e a ex-primeira Dama Shelle já deixaram a Saúde. Garantiu que indicou os secretários que estavam no seu plano de governo e que o Prefeito não inaugurou a UBS, “apenas participou de um churrasco nas imediações da Unidade de Saúde”. 

Após reclamar dos repasses federais para governar, disse estar recebendo por mês apenas R$ 60 mil para atuar contra a Covid-19. Citou que Tavares já vacinou 4.700 pessoas integrantes dos grupos prioritários. 

Na relação de ações dos cem dias, destacou: conclusão da UBS da Comunidade de Domingos Ferreira, prometeu entregar a UBS do Bairro S. Sebastião em 30 dias e a UBS do Bairro Frei Alberto em mais dois meses. Manutenção das estradas rurais,  fim ao lixão da cidade, transferindo os resíduos para o Aterro Sanitário em Piancó. 

Ainda limpeza de açudes, melhoria do abastecimento de água no Silvestre,  contratação de equipe completa de especialista para o NASF, manutenção de casa de apoio em João Pessoa, fardamento para os alunos da rede municipal, kit escolar para 1.500 alunos e Jornada Pedagógica para os professores. 

Durante a entrevista participou o deputado federal Hugo Mota que se comprometeu em conquistar R$ 2,4 milhões em emendas, sendo R$ 1 milhão para iniciar a construção do Estádio Municipal e R$ 1,4 milhão para custeio da saúde e de obras na zona rural e nos bairros da cidade. 

Coco de Odálio anunciou para os próximos dias audiência com o Governador João Azevedo onde tratará da conquista de Poços para atender as famílias do campo. 

Foi perguntado sobre o episodio que envolveu o seu nome e o de sua família nos últimos dias com vídeos íntimos que circularam nas redes, se tinha participação da oposição ou seria fogo amigo. Coco disse que um perito foi contratado para investigar. Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Polícia e que independente se foi oposição ou fogo amigo, o acusado pagará pelo feito. Ele não negou a veracidade dos vídeos. E completou garantindo estar bem entrosado com o ex-prefeito Aylton Suassuna. 

Perguntado se em seu governo os cargos de confiança dividem salário com o gestor, como existem denúncias que acontecia no governo anterior, Coco de Odálio garantiu não ter conhecimento e que se houvesse, o gestor teria sido punido pela prática de improbidade.