Serra Talhada cria Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Em conversa nesta quinta-feira (02) com o governador Paulo Câmara, o deputado estadual Miguel Coelho recebeu a confirmação de que o 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM) será reforçado nos próximos meses.

O efetivo que atende os municípios de Petrolina, Afrânio e Dormentes será incrementado com 50 soldados. A expectativa é de que os novos policiais já comecem a atuar a partir de agosto e setembro.

Devido ao aumento recente de casos de homicídio na região de Petrolina, o deputado já havia feito pedidos ao Governo do Estado para ampliar o efetivo do 5° BPM.

“Conversei pessoalmente com o governador e ele nos confirmou que pelo menos 50 policiais serão acrescidos ao 5° BPM entre agosto e setembro deste ano. É uma boa notícia para a população do Sertão do São Francisco, que vai ter mais segurança e conforto”, resume o deputado socialista.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um pedido ao governo no Estado, nesta quinta-feira (28/09), no plenário Eduardo Campos, para que haja investimentos no município de Belém do São Francisco.

Segundo o parlamentar,  pavimentação de estradas e ruas, construção de escolas, incentivo à agricultura e custeio para a saúde podem movimentar a cidade, permitindo o seu desenvolvimento econômico.

“Belém do São Francisco possui potencialidades, como sendo o número um do país na exportação de manga e o município com o maior número de ilhas fluviais (88 no total) do nordeste”, destacou Novaes. O vice-líder do governo ressaltou que nos próximos dias irá fazer um anúncio junto com o governador Paulo Câmara sobre importantes investimentos na região.

O município enfrenta um momento delicado, com suas receitas comprometidas, ocasionada pela péssima gestão anterior. “A cidade ficou arruinada pelos acordos de pagamentos impagáveis. A previdência está comprometida e a folha de pagamento está no seu limite apenas com os servidores efetivos. A reconstrução não será fácil e nem rápida”, relata o deputado.

Novaes afirmou, ainda, que o atual prefeito Professor Licínio vem desenvolvendo um trabalho sério e transparente. “Licínio vem lutando diariamente. Ele tem feito a parte dele e eu como representante do povo belemita na Assembleia Legislativa luto por benfeitorias que possam melhorar a vida das pessoas”, finalizou.

Por Betânia Santana – Blog da Folha

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar contratos do governo de Pernambuco será instalada na Assembleia Legislativa de Pernambuco na manhã desta terça-feira (19), às 8h, devendo fazer sua primeira reunião. Vai escolher presidente e relator.

A deputada Dani Portela (Psol), que oficialmente solicitou a formação da CPI, preside a primeira reunião, mas não pode presidir a comissão. Pode ser relatora, mas os nomes só devem ser anunciados na quinta-feira (21).

A oposição garantiu a maioria na composição, ficando com cinco parlamentares: Antônio Coelho (UB), Dani Portela (Psol); Diogo Moraes (PSDB); Rodrigo Farias (PSB); e Waldemar Borges (MDB).

Os outros quatro nomes são os governistas Antônio Moraes (PP); João Paulo (PT); Nino de Enoque (PL); e Wanderson Florêncio (Solidariedade).

Folha de Pernambuco

O Instituto de Administração e Tecnologia de Gravatá recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, nesta sexta-feira(4), conseguiu a manutenção das provas do concurso público municipal agendado para os dias 5, 6, 12 e 13 deste mês.

A decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho acontece um dia depois de a 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá ter acatado o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, determinando a suspensão das provas. O MPPE informou que irá “interpor recurso em face da decisão monocrática”.

Segundo o MPPE, a Promotoria de Justiça de Gravatá havia argumentado, na ação inicial, que a realização das provas do concurso em dois finais de semana seguidos contraria os protocolos de distanciamento social vigentes e imporia exposição dos candidatos, seus familiares e da população gravataense, no Agreste de Pernambuco, ao risco de contaminação pelo coronavírus. Assim, seria necessário aguardar o fim da pandemia para realizar as provas ou, no mínimo, a diminuição dos riscos a partir de março de 2021, data em que o Ministério da Saúde tem informado como sendo de início da vacinação.

O Ministério Público também alegou que o concurso público conta com mais de 31 mil inscritos. A sua realização, então, causaria aglomeração, com consequências absolutamente imprevisíveis à saúde pública e, especialmente, à vida de cada um dos candidatos e de seus familiares.

Outro argumento principal apresentado pelo MPPE foi a proibição de realização de concursos públicos que não tenham como finalidade a reposição expressa de vacâncias. Esse impedimento foi estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e consta na lei que em tais circunstâncias não é possível a realização de concursos.

Em sua decisão, o desembargador Honório Gomes Rego argumentou que, “servindo-se das orientações sanitárias, o administrador, dentro de sua esfera competência (típica), pode (e deve) proceder com a manutenção da máquina pública, assegurando-se a continuidade da prestação dos serviços públicos, de modo que não cabe ao Judiciário se imiscuir nesse mérito administrativo, salvo situação de flagrante ilegalidade, desarrazoabilidade e desproporcionalidade”. 

“Assim, a realização de concurso público não se faz, por si só, vedada, desde que sejam seguidas as normas aplicáveis e as recomendações sanitárias necessárias ao resguardo da saúde daqueles que irão prestar a prova”, concluiu.

Por Leo Sakamoto

Para surpresa de absolutamente ninguém, Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, foi preso hoje tentando fugir pelo Paraguai.

A cena apenas confirma o óbvio: coragem nunca foi virtude do golpismo bolsonarista.

O mesmo personagem que bloqueou rodovias no segundo turno de 2022 para dificultar o voto de eleitores de Lula no Nordeste não sustentou a pose diante da condenação no STF.

Violou tornozeleira, usou passaporte falso, justificou tratamento médico no exterior, levou até o cachorro — e acabou preso.

Ele se soma à lista de bolsonaristas que, quando a Justiça chega perto, escolhem se pirulitar, como Zambelli, Ramagem e Bolsonaro. Desde 2018, o padrão é conhecido: desafia instituições, grita perseguição e corre.

O discurso da “liberdade” nunca foi sobre democracia. Sempre foi sobre não pagar pelos próprios atos. Governar podia ser projeto. Fugir, ao que tudo indica, é princípio.