Mais mudanças: Davyson Amaral é desligado da VI GERES

O prefeito Zeinha Torres e o secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico Marquinhos Melo, estiveram acompanhando a reforma da Unidade Mista de Iguaracy.

A prefeitura iniciou nesta segunda a reforma da unidade, com recursos na ordem de R$ 238 mil. Os recursos são do tesouro municipal.

A reforma que contará com a remoção do piso antigo e desgastado, troca de portas e janelas entre outras benfeitorias. Enquanto acontece a reforma, os atendimentos da Unidade Mista de Iguaracy, estarão acontecendo no Centro de Múltiplo Uso, o  CEMUPI.

Ainda nesta manhã, os dois além do Coordenador de Programas Agrícolas, Gilelio Silva, na sede do PAR, assinaram os contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Foram 25 agricultores selecionados através de chamada pública, para fornecer produtos da agricultura familiar para o complemento da merenda Escolar da rede municipal de ensino. Serão R$ 218 mil injetados na agricultura familiar.

A COMUPE – Consórcio dos Municípios Pernambucanos firmou contrato com a MACGOV SISTEMA DE GOVERNANÇA PÚBLICA LTDA para a implantação da plataforma MACGOV em sua estrutura administrativa.

O anúncio foi realizado durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema ‘Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação’.

O evento, considerado o maior encontro municipalista do estado, reúne prefeitos, assessores, técnicos e representantes da sociedade em geral, além de contar com a participação de autoridades nacionais, estaduais e municipais em sua abertura.

A plataforma MACGOV trará à COMUPE soluções tecnológicas avançadas, automatizando processos internos e promovendo maior eficiência, transparência e segurança nas atividades administrativas do consórcio. Entre as principais funcionalidades, estão a elaboração automatizada do Plano de Contratação Anual (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Mapa de Risco, além do gerenciamento de processos licitatórios alinhados à Lei nº 14.133/2021.

Com a utilização da MACGOV, a COMUPE contará com controles rigorosos de saldos contratuais, fiscalização eficaz, emissão de documentos padronizados e transparência em todos os seus procedimentos internos. Destaca-se também a integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), facilitando iniciativas como a divulgação de Intenção de Registro de Preços e promovendo a conformidade normativa em suas atividades administrativas.

A solução da MACGOV é certificada pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), que reconhece a inovação e a exclusividade tecnológica da plataforma, assegurando a regularidade e legitimidade da MACGOV.

A iniciativa representa um avanço estratégico na modernização da administração do consórcio, reforçando o compromisso da COMUPE com as melhores práticas de governança pública digital, amplamente em sintonia com o tema central do congresso ‘Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação’.

Este blogueiro acompanhou por alguns instantes o nascimento de um bloco que tem futuro. Em seu primeiro ano, o Bloco dos Lisos levou para a avenida a estratégia de fazer um carnaval com poucos recursos e muitas dificuldades.

Ainda assim, garantem os fundadores, o bloco reserva um futuro promissor. Este blogueiro – na condição de responsável pela Divisão de Patrimônio do Bloco dos Lisos – promete investir o mínimo possível para que o bloco cresça.

Para participar, não precisa de abadá, camisa, chinelo ou fantasia. Com os recursos que a natureza oferece ou principalmente descarta, toda a logística estrutural inovadora do bloco é montada.

Veja mais imagens incríveis de um nascimento tão épico quanto apertado.

No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, no próximo dia 06, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana Câmara, presidente do colegiado.

O curso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube. A atividade é voltada para profissionais que atuarão nas eleições deste ano. Não será necessário fazer inscrição e a programação é totalmente gratuita.

O curso contará com quatro painéis, são eles: Dicas e orientações para confecção de petições e quais são os erros mais comuns que você não deve cometer, com explanação dos palestrantes Eratóstenes Hawlynson Gomes (Chefe de Cartório Eleitoral), Anne Cabral e Antônio Ribeiro Júnior (ambos são advogados especialista em Direito Eleitoral).

O segundo painel será sobre Atuação do advogado na Prestação de Contas, com orientações de Álvaro Pastor (Chefe de Cartório Eleitoral), Patrícia Gomes (Assessora de Partidos Políticos e Candidatos) e Pablo Bismarck (Advogado especialista em Direito Eleitoral). Já o terceiro painel aborda a temática Sustentação Oral Virtual pedido de preferência na pauta da sessão e entrega de memoriais no TRE/PE, com palestra de Cícero Barreto (Secretário Judiciário do TRE/PE), Pedro Pontes e Vesta Pires (ambos especialista em Direito Eleitoral).

Por último, palestra sobre Intimações, Mural eletrônico e PJe, com condução de Marcos Valério (Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/PE), Euda Ferreira de Castro (Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos do TRE/PE) e Laís Brígida (Assessora jurídica de Partidos Políticos e Candidatos).

Por fim, o ex-desembargador Eleitoral e advogado Roberto Morais vai fazer uma palestra sobre suas experiências em pleitos e tecerá orientações para quem é estreante na atuação em Jurídico de eleições.

“Nas eleições municipais é comum atrair muitos advogados que não atuam na Justiça Eleitoral e, às vezes, acabam prejudicando seus clientes por falta de familiaridade com a atuação nesta Justiça especializada. Nesta eleição ainda temos o agravante de ser a primeira 100% através do PJe e de ter algumas peculiaridades e adaptações decorrentes do isolamento social, necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, decidimos fazer pela OAB/PE este curso prático para os advogados que irão atuar neste pleito”, afirmou a advogada Diana Câmara, coordenadora acadêmica da atividade, que participará mediando o encontro.

O governador Paulo Câmara reuniu novamente hoje (29/05) pela manhã os integrantes do Gabinete de Crise, criado ontem para unificar as medidas do Governo do Estado no atendimentos aos municípios atingidos pelas fortes chuvas do final de semana. Durante a reunião, Paulo definiu uma sugestão que encaminhará ao presidente Michel Temer: a criação do “Cartão Reforma Emergencial” para atendimento da população vítima de enchentes como as que ocorreram em Pernambuco.

“Diferente de 2010, agora não houve a destruição de casas, por causa de todo o trabalho que fizemos com a Barragem de Serro Azul, a dragagem de rios e relocação de prédios públicos e residências. Mas houve a destruição do que estava dentro das casas, como móveis e eletrodomésticos. Será muito importante se a gente conseguir ajustar a legislação do Cartão Reforma para incluir também as vítimas de enchentes, como essa que atingiu o nosso Estado nas últimas 48 horas”, explicou o governador de Pernambuco.

De acordo com Paulo Câmara, o “cartão reforma emergência” poderia permitir um “olhar diferente” para as pessoas que tiveram prejuízos com as chuvas, na comparação com o que ocorreu em anos anteriores. “Vou levar essa sugestão ao presidente Temer”, informou o governador, pouco antes de embarcar para um novo sobrevoo sobre municípios da Mata Sul do Estado. Paulo Câmara deve descer em três municípios da Região: Belém de Maria, Barreiros e Palmares.

Durante a reunião do Gabinete de Crise, o governador foi atualizado pelos integrantes do grupo sobre as ações iniciadas pelo Governo do Estado. O presidenta da Agência de Águas de Pernambuco (Apac), Marcelo Asfora, relatou que a previsão para esta segunda-feira seria de chuvas “fracas a moderadas”, que a grande massa de nuvens que estava sobre a Mata Sul e a Região Metropolitana do recife se deslocou para o Norte, em direção dos Estados de Paraíba e Rio Grande do Norte.

Sobre as estradas, o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, relatou que os maiores problemas ocorrem na BR-101 e na PE-60, além dos acessos aos municípios de Belém de Maria e Barra de Guabiraba. Os trabalhos de recuperação serão iniciados logo que o nível da água baixe.

Com relação à distribuição de água por parte da Compesa, o presidente da empresa, Roberto Tavares, afirmou que dos 16 sistemas que estavam paralisados por causa de problemas causados pelas chuvas, 5 já voltaram a operar. No caso do Sistema Pirapama, um curto-circuito provocou a perda de mil metros em cabos. A previsão é de que Pirapama volte à operação na tarde de hoje.

Outra notícia positiva é que a Barragem do Prata, que abastece o Agreste, acumulou bastante água: saltou de 9% para 45% da sua capacidade de acumulação.

O secretário de Habitação, Bruno Lisboa, por sua vez, informou que 10 equipes da Secretaria se encontram nos municípios afetados preparando o levantamento que será encaminhado pelo governador Paulo Câmara ao presidente Michel Temer, conforme ficou combinado na reunião que os dois tiveram na noite do domingo (28/05).

O comandante do Corpo de Bombeiros, Manoel Cunha, informou que iniciou a implantação dos escritórios do Governo do Estado nos 14 municípios que tiveram o decretado o “estado de calamidade”, além de equipes itinerantes que estão atendendo outras cidades menos afetadas da Zona da Mata e também do Agreste.

A reunião do Gabinete de Crise também contou com as presenças do vice-governador Raul Henry, dos secretários Angelo Gioia (Defesa Social), Marcio Stefanni (Planejamento e Gestão), Iran Costa (Saúde), coronel Eduardo Pereira (Casa Militar) e o chefe de Gabinete em exercício, Alexandre Campêlo.