Mais mudanças: Davyson Amaral é desligado da VI GERES

Nesta quarta-feira (27), Tabira faz aniversário. 71 anos de história que serão comemorados apenas com o coração.

A emancipação Política da cidade das tradições será sem festa, sem feira e sem feriado.

Sem festa para evitar aglomerações, sem feira livre porque está suspensa como medida em defesa do isolamento social e sem feriado para que os bancos e casa Lotérica sigam pagando sem interrupção os beneficiários do Programa Bolsa Família.

História: em 1865, Tabira era uma fazenda de propriedade do Sr. Gonçalo Gomes dos Santos, que por iniciativa própria, formou uma pequena feira, com o objetivo de atender os moradores da região.

O sucesso alcançado foi tamanho que deu início a formação de uma povoação, recebendo inicialmente o nome de Madeira, depois Toco do Gonçalo, em virtude de haver no meio da feira um toco que servia ao talho da carne para venda ao público, posteriormente Espírito Santo ficando até 1939 quando passou a denominar-se Tabira.

Em homenagem ao grande guerreiro indígena Tabira, que segundo a lenda, em um combate, foi atingido por uma flecha no olho, e retirando-a com bravura, continuou lutando até vencer seus inimigos.

O terreno do patrimônio de Nossa Senhora dos Remédios e da cidade, exatamente o centro da cidade, foi doado pelo Sr. Gonçalo Gomes, que em sua homenagem tem seu nome a praça principal.

A capela do povoado foi inaugurada em missa solene, pelo padre Pedro Pereira de Souza, no dia 03/09/1883, e que posteriormente foi substituída pela atual igreja matriz, construída por filhos da terra. Em 27 de maio de 1949, tomou posse o primeiro prefeito eleito pelo voto popular, o Sr Pedro Pires Ferreira.

Gonçalo Gomes dos Santos doou ao patrimônio de Nossa Senhora dos Remédios partes de suas propriedades, justamente o que forma o perímetro urbano da atual cidade de Tabira.

Tabira foi desmembrada do município de Afogados da Ingazeira em 31 de dezembro de 1948. Porém só foi constituído município autônomo pela lei n. ° 508, de 27 de maio de 1949, data em que se comemora a sua emancipação política e que coincide com a instalação da primeira Constituição Municipal de Tabira.

O TSE atualizou o teto de gastos para as campanhas de prefeito e vereador no país,  anexadas na Resolução n° 23.459. Como noticiamos, a partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Os valores foram atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.

LIMITE DE GASTOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS APÓS CORREÇÃO

Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor,  R$  202.158,62. Com a correção, o valor subiu para R$ 270.409,87. Para vereador, o limite é de R$ 30.685,60.

Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 245.570,92 ou 70% + correção de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 16.856,92.

E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.

Veja como ficaram definitivamente os valores em algumas cidades :

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial (REsp) n.º 1.569.850/ RN, equiparou a discriminação contra nordestinos a crime de racismo, conforme previsto no artigo 20 da Lei 7.716/ 1989.

O caso teve origem em um recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que buscava a autorização para quebra de sigilo de dados cadastrais de uma pessoa que teria feito postagens de cunho racista nas redes sociais. Segundo as informações apresentadas, as mensagens teriam teor discriminatório contra os nordestinos, em decorrência de insatisfação com resultados eleitorais na região.

As postagens, que continham frases como “Ebola, olha com carinho para o Nordeste” e “E aí tudo graças aos flagelados nordestinos que vivem de bolsa esmola”, foram consideradas pelo MPF como discurso de ódio (hate speech), evidenciando preconceito em relação aos nordestinos.

Apesar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ter indeferido o pedido de quebra de sigilo, o STJ reformou a decisão equiparando a discriminação contra nordestinos a crime de racismo, conforme disposto na Lei 7.716/1989.

O julgado da 6ª Turma do STJ ressaltou que o delito previsto no artigo 20, § 2º, da referida lei consiste na expressão de superioridade em contraposição à inferioridade de coletividades humanas, equiparando-o ao discurso de ódio previsto na Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

Além disso, foi destacado que a Lei 14.532, de 2023, incluiu o Artigo 2º-A na Lei 7.716/1989, igualando as penas de injúria às do racismo, reforçando a importância do combate a manifestações de preconceito de procedência nacional.

Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo, ressaltando a necessidade de coibir qualquer forma de discriminação e garantir o respeito à dignidade e ao decoro de todos os cidadãos. Com informações do Jusbrasil.

Por Daniel Ferreira

Sonho, resistência, luta, desafio, amor e resiliência. Todos esses sentimentos embalam as narrativas  em versos da trilogia “A mulher do meu Ser Tão”, “Meu Sertão, antes e hoje” e “O exemplo das abelhas”, contadas respectivamente pela jornalista Kátia Gonçalves, pelo presidente do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Josué Moreno, e pelo coordenador  de Articulação Política do Cecor, Manoel dos Anjos. As obras foram baseadas em experiências adquiridas no campo com as famílias agricultores, convivendo e aprendendo com homens e mulheres do Semiárido brasileiro.

O lançamento das publicações acontece na próxima quinta-feira (16/06) a partir das 10:30h no auditório da organização em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco com entrada gratuita para a população.

Para Kátia Gonçalves, a proposta da publicação surgiu durante suas andanças pelo Semiárido pernambucano como comunicadora popular do Cecor.

“Durante três anos trabalhando na região, eu ouvi inúmeras experiências que me fizeram repensar sobre os valores da vida, da luta por direitos. São tantas narrativas exitosas de guerreiras que lutam diariamente para viver dignamente nas propriedades rurais, que me senti à vontade em escrever parte do que vi e vivi com as famílias agricultoras”, relembra a jornalista.

As outras duas obras também tiveram as mesmas inspirações. Surgiram a partir das percepções e atividades pelo Semiárido. Todas as publicações foram construídas em versos, com desenhos e muitas cores para que pudessem alcançar diversos públicos.  A ideia é que a trilogia seja distribuída gratuitamente para as famílias agricultoras.

Serviços:

Lançamento da Trilogia: “A mulher do meu Ser Tão”, “Meu Sertão, antes e hoje” e “O exemplo das abelhas”.

Autores: Kátia Gonçalves, Josué Moreno e Manoel dos Anjos

Data: Quinta-feira / 16 de Novembro de 2016

Horário: A partir as 10:30h

Local: Auditório do Cecor / Serra Talhada – PE

Entrada: Gratuita

Na noite desta sexta-feira (16), os prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de Iguaracy, Zeinha Torres, de Ingazeira, Luciano Torres, que também é presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú)  e de Quixaba, Zé Pretinho, de São José do Egito, Evandro Valadares, juntamente com o secretário de Administração, César Pessoa, representando a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, marcaram presença na inauguração da Escola de Tempo Integral (ETI) Regina Celi Torres, em Tuparetama. Eles estiveram ao lado do prefeito anfitrião, Sávio Torres.

Além da inauguração da ETI, os gestores municipais acompanharam de perto as inaugurações dos calçamentos das ruas Renaldi Galvão e Vereador José Bernardo da Silva, que fornecem acesso à nova escola.

A presença dos prefeitos vizinhos na cerimônia de inauguração ressalta a união e cooperação entre os municípios, fortalecendo os laços de parceria e colaboração para o progresso comum. A ETI Regina Celi Torres representa um marco significativo para a educação de Tuparetama e demonstra o empenho conjunto dos gestores em oferecer uma educação de qualidade para a comunidade escolar.

Durante o evento, os prefeitos presentes parabenizaram o prefeito Sávio Torres pela realização da obra e reiteraram o compromisso de continuar trabalhando em conjunto para o desenvolvimento e bem-estar de suas respectivas cidades e da região como um todo.