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Paulo Câmara sanciona lei que beneficia produtores artesanais de queijo manteiga, manteiga de garrafa e doce de leite

Por André Luis

Após ter sancionado, no último dia 28 de dezembro/17, a Lei 16.276/2017 que formalizava e aperfeiçoava o sistema fiscal e sanitário dos produtores de queijo artesanal, o governador Paulo Câmara voltou a realizar mais uma ação  para o setor nesta quinta-feira (11). O chefe do Executivo assinou, no Palácio do Campo das Princesas, a alteração à Lei Estadual 13.376/2017, que inclui o queijo manteiga, a manteiga de garrafa e o doce de leite no mesmo regime.

O decreto, que será publicado nesta sexta-feira (12.01) no Diário Oficial do Estado, fortalece o setor, garantindo mais qualidade aos produtos, uma vez que a produção, o transporte e a embalagem dos itens devem observar as normas estabelecidas na Lei, sem prejuízo das normas regulamentais estabelecidas pelos órgãos competentes. Com isso, haverá melhora nas vendas e, consequentemente, movimentará a economia de toda a região.

“A gente quer facilitar a situação dos produtores artesanais de Pernambuco, formalizando, normatizando e englobando todos esses produtos dentro da questão tributária. Assim, todo mundo ganha: o trabalho dos produtores acontece de maneira muito mais prática e com tranquilidade e nós temos um produto de qualidade”, explica o governador Paulo Câmara.

A iniciativa é uma antiga reivindicação dos produtores de queijos artesanais que viviam fragilizados diante das fiscalizações. O projeto de Lei que deu origem a essa norma é do Deputado Claudiano Martins Filho.

Outras Notícias

Arcoverde: Prefeitura nega problemas em licitação para São João

Prezado Nill Júnior, Sobre notícia veiculada no blog acerca da Licitação para a habilitação de empresa para atuar no São João 2019, a Prefeitura de Arcoverde esclarece que o processo licitatório seguiu rigorosamente todas as exigências previstas na legislação em vigor. Nada há que se questionar neste processo licitatório, conduzido pela CPL – Comissão Permanente […]

Prezado Nill Júnior,

Sobre notícia veiculada no blog acerca da Licitação para a habilitação de empresa para atuar no São João 2019, a Prefeitura de Arcoverde esclarece que o processo licitatório seguiu rigorosamente todas as exigências previstas na legislação em vigor.

Nada há que se questionar neste processo licitatório, conduzido pela CPL – Comissão Permanente de Licitação do município, com todo zelo, lisura, transparência e legalidade. Se alguma empresa, porventura, não foi aceita no certame, trata-se de descumprimento de prazo, de inadequação de documentos ou de não obediência às exigências do Edital.

Sobre suposta análise da licitação por parte do Tribunal de Contas do Estado, até o momento a Prefeitura de Arcoverde não recebeu qualquer notificação do TCE.

Prefeitura de Arcoverde

Bode Gaiato estrela campanha junina do Detran PE

Visando promover um período junino tranquilo aos condutores, ciclistas e pedestres que irão circular pelas cidades polos do Estado, a Secretaria Estadual das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Secretaria de Transporte – SETRA/Departamento de Estrada e Rodagem – DER, montaram um esquema especial com […]

Visando promover um período junino tranquilo aos condutores, ciclistas e pedestres que irão circular pelas cidades polos do Estado, a Secretaria Estadual das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Secretaria de Transporte – SETRA/Departamento de Estrada e Rodagem – DER, montaram um esquema especial com campanhas educativas, através da Coordenadoria de Educação de Trânsito, com o apoio da Operação Trânsito Seguro – OTS. Serão sete dias de atividades, começando já na próxima segunda-feira, 19.

Estarão contemplados, em especial, os municípios de Carpina, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Gravatá, Caruaru, Limoeiro, Arcoverde e Pesqueira. Além desse, todas as ações rotineiras realizadas pelo DETRAN-PE nos demais municípios pernambucanos continuam em funcionamento, garantindo a segurança, prevenção, fluidez e a educação no trânsito.

Neste ano, o Órgão preparou uma campanha educativa diferenciada, escolhendo o “Bode Gaiato” como personagem principal, tendo em vista que ele ocupa um espaço de destaque entre os influenciadores digitais assumindo em suas publicações, muitas vezes, a função de fomentar discussões sobre o papel do individuo na sociedade, buscando incitar a participação e manifestação individual e coletiva relacionada a temas político-sociais, utilizando-se do componente humor.

“Nosso conceito escolhido foi Estrada não é lugar de gaiatice. Tais aspectos oferecem à campanha educativa, o universo semântico ideal para influenciar o nosso público alvo, que são condutores que se deslocam para as festas juninas, a aderirem de uma forma mais divertida, às recomendações de segurança no transito”, enfatiza o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro.

Ainda segundo Ribeiro, as peças das campanhas, que englobam outdoors, publicidade em rádio e tv, distribuição de sacolas de lixo, adesivos e folders com historias do Bode Gaiato, abordaram entre os temas: cinto de segurança também no banco de trás, álcool e direção e respeito aos limites de velocidade. Somando a isso, serão realizadas blitzes educativas, com entrega de bafômetros descartáveis e as peças da campanha.

Batalhões da PM orientados a economizar combustível

O Comandante do 23º Batalhão  Flávio  Moraes, avisou a tropa: a orientação é de contingenciamento de verbas. Segundo o blogueiro Itamar França, que é PM, a partir deste mês, o 23º BPM tem metas para reduzir o consumo de energia elétrica e combustível. A determinação é do governador Paulo Câmara e, segundo ele, o plano […]

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Foto: Blog do Itamar

O Comandante do 23º Batalhão  Flávio  Moraes, avisou a tropa: a orientação é de contingenciamento de verbas. Segundo o blogueiro Itamar França, que é PM, a partir deste mês, o 23º BPM tem metas para reduzir o consumo de energia elétrica e combustível.

A determinação é do governador Paulo Câmara e, segundo ele, o plano é economizar. A meta faz parte do Programa de Gestão para chegar ao déficit zero e gerar recursos para novos investimentos.

 “O serviço operacional do 23º Batalhão, não será atingido porque as viaturas continuarão atendendo as ocorrências normalmente”, garante o Comandante. A mesma orientação está sendo repassada em outros batalhões.

Deputado defende redução de salários nos Três Poderes durante pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), depois de defender o uso das verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o novo coronavírus, revelou que é favorável à redução de salário dos parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e Judiciário para a mesma finalidade. O parlamentar destacou que é preciso utilizar […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), depois de defender o uso das verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o novo coronavírus, revelou que é favorável à redução de salário dos parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e Judiciário para a mesma finalidade. O parlamentar destacou que é preciso utilizar todos os recursos para combater a doença e recuperar a economia.

“Diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus, temos que contribuir de alguma maneira para o enfretamento dessa situação e vencer essa dificuldade que o país passa. Todos estão sendo sacrificados nessa crise, principalmente o trabalhador, por isso, que devemos também fazer a nossa parte”, disse o parlamentar.

Puxada matuta Alavantú das Tradições abre o São João de Serra Talhada

Acontece nesta terça-feira (21) a abertura oficial do São João de Serra Talhada, no polo da  Estação do Forró.  A programação terá início às 17h, com a Puxada Matuta Alavantú das Tradições e Trio Asas da América. A concentração será no Posto Visa, na Avenida Miguel Nunes de Souza, com destino à Estação do Forró.  […]

Acontece nesta terça-feira (21) a abertura oficial do São João de Serra Talhada, no polo da  Estação do Forró. 

A programação terá início às 17h, com a Puxada Matuta Alavantú das Tradições e Trio Asas da América. A concentração será no Posto Visa, na Avenida Miguel Nunes de Souza, com destino à Estação do Forró. 

Após a Puxada Matuta haverá shows de Assisão, Walkyria Santos e Taty Girl. 

Com o tema “Na Capital do Xaxado o São João é de Tradição”, o São João de Serra Talhada é uma realização do governo municipal, com apoio da Fundarpe, Empetur, Secretaria Estadual de Cultura e Pitu.

Terça-feira, 21/06 – Alavantú das Tradições e Trio Asas da América; Assisão; Walkyria Santos; e Taty Girl.

Quarta-feira 22/06 – VN e Banda ; Forró das Meninas ; As Severinas; Mari Fernandez.

Quinta-feira 23/06 – Forrozão 1000; Noda de Caju; Quinteto Violado; Novinho da Paraíba.

Sexta-feira 24/06 – Bruna Magalhães ; Kennedy e Nando; Os Pernambuquês; e Claudia Leite.

Sábado 25/06 – Henrique Brandão; Luizinho de Serra; Roberto Vaneirão; César Menotti e Fabiano.