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Paulo Câmara sanciona lei que amplia comercialização do gás canalizado no Estado

Por André Luis

A lei atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do insumo em Pernambuco

O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde desta quarta-feira (5), a lei que atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do gás canalizado no Estado.

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, o projeto de lei se adapta ao novo marco legal da União, de abril de 2021, e expande a comercialização do insumo a outros fornecedores, além da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás).

Segundo o governador, a mudança vai garantir o desenvolvimento econômico do Estado. 

“Isso significa uma abertura maior, principalmente para a Indústria, que poderá adquirir esse gás de outros fornecedores, não obrigatoriamente por meio da Copergás. Eles poderão comprar diretamente caso consigam por um preço melhor. Então, é mais uma oportunidade e significa mais um grande incentivo às empresas”, disse. 

“A lei do gás é uma das mais modernas do Brasil. Poucos estados possuem uma lei estadual após a aprovação da lei federal, que ocorreu no ano passado”, completou o presidente da Copergás, André Campos.

De acordo com a lei, usuários com uso anual médio igual ou superior a 50 mil metros cúbicos de gás por dia (m³/dia) estão autorizados a buscar o insumo em outros fornecedores já a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 

A partir de 1° de janeiro de 2024, a lei se aplicará aos usuários com uso anual médio igual ou superior a 30 mil m³/dia. E, a partir de 1° de janeiro de 2025, essa medida valerá para os consumidores com uso anual médio igual ou superior a 10 mil m³/dia.

Além dos presidentes da Alepe e da Copergás, também estiveram presentes na sanção da lei o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Rafael Coelho; o presidente do Centro das Indústrias do Estado (Ciepe), Massimo Coderin; o vice-presidente do Ciepe, Paulo Drummond; os diretores técnicos da Copergás, Fabrício Bomtempo e Fábio Morgado; e o advogado da Companhia, Eduardo Alcoforado.

Outras Notícias

Tiroteio em mercado judaico deixa dois mortos em Paris

Um tiroteio foi registrado no leste de Paris nesta sexta-feira (9) em um mercado kosher (judaico), informam agências e jornais internacionais. Ao menos duas pessoas foram mortas, segundo a agência “AFP”. Ao menos cinco pessoas foram feitas reféns por um homem armado dentro do estabelecimento, em Vincennes, afirmou o jornal “Le Figaro”, citando fontes da polícia. […]

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Um tiroteio foi registrado no leste de Paris nesta sexta-feira (9) em um mercado kosher (judaico), informam agências e jornais internacionais. Ao menos duas pessoas foram mortas, segundo a agência “AFP”.

Ao menos cinco pessoas foram feitas reféns por um homem armado dentro do estabelecimento, em Vincennes, afirmou o jornal “Le Figaro”, citando fontes da polícia.

A direção de uma escola que fica nas proximidades do mercado informou por meio de seu site que os alunos estão em segurança dentro da unidade. O tráfego foi parcialmente interrompido em três linhas de trem e uma do metrô de Paris, perto do Porte de Vincennes, por “questões de segurança”, informou pelo Twitter a RATP, empresa responsável pelo transporte público da região.

As ruas próximas ao mercado foram evacuadas, e a polícia orientou os moradores da localidade a ficar em suas casas.

Ainda segundo essa fonte, o homem é o mesmo que matou uma policial e feriu um funcionário da limpeza em Montrouge, na periferia ao sul de Paris, na quinta-feira (8).

“É extremamente perigoso”, diz fonte do jornal. “Ele tem dois fuzis”. Ao falar em direção aos policiais que cercam o local, o suspeito teria dito: “vocês sabem muito bem quem eu sou”.

A polícia divulgou hoje retratos de dois suspeitos pelo tiroteio de ontem: um homem, Amedy Coulibaly, 32, e uma mulher, Hayat Boumeddiene, 26.

Os investigadores franceses estabeleceram uma conexão entre o assassino de uma policial no tiroteio no sul de Paris e os dois jihadistas acusados da chacina na revista “Charlie Hebdo”, que deixou 12 mortos na quarta-feira (7).

As autoridades francesas haviam afirmado até então não haver aparentemente ligação entre os dois casos, mas as investigações teriam confirmado a existência dessa conexão.

Gonzaga Patriota comemora anúncio de estudo sobre interligação Tocantins – São Francisco

O  anúncio foi feito nesta sexta-feira (2) pelo Presidente Temer, em Cabrobó, no Sertão Pernambucano. A interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco é um projeto de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), que o defende há mais de 20 anos. “O projeto foi aprovado, há recursos no orçamento e agora, com […]

O  anúncio foi feito nesta sexta-feira (2) pelo Presidente Temer, em Cabrobó, no Sertão Pernambucano. A interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco é um projeto de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), que o defende há mais de 20 anos.

“O projeto foi aprovado, há recursos no orçamento e agora, com a assinatura da Ordem de Serviço, nós não apenas traremos a água do Tocantins para o São Francisco, como também faremos um trabalho de educação ambiental, revitalização e desassoreamento do rio. Teremos a oportunidade da utilização dessas águas como um grande passo para garantir a segurança hídrica de milhões de brasileiros da região Nordeste”, declarou Gonzaga Patriota.

A partir do sinal verde do presidente, uma equipe técnica do Ministério da Integração Nacional iniciará a elaboração do Termo de Referência, que dará início ao processo de seleção da empresa qualificada para elaborar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que definirá estratégias, possibilidades técnicas e os locais adequados para a interligação das duas bacias hidrográficas.

O parlamentar agradeceu o apoio do governo federal e todo o esforço do Ministro Helder Barbalho para a concretização dessa fase do projeto.”Devemos nos lembrar das necessidades por que passa o povo nordestino; só quem vive essas dificuldades constantes na vida, pela falta de água, pode imaginar o impacto positivo que a interligação promoverá. O projeto aumentará ainda, a capacidade hídrica do São Francisco, que a partir da transposição deverá abastecer mais três estados, possibilitando também a navegabilidade do rio.”

Patriota registrou o seu agradecimento a cada pessoa que apoiou essa sua antiga e incansável luta. “Trata-se de uma vitória de todos em defesa do Velho Chico, o rio da Integração Nacional e de quem dele depende para viver.” concluiu.

Raquel Lyra destaca ações de combate à fome 

O Estado de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (6), o encontro FNAS pelo Brasil, organizado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por meio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento acontece nos dias 6 e 7 de maio em Pernambuco, mas tem passado por todos os estados […]

O Estado de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (6), o encontro FNAS pelo Brasil, organizado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por meio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento acontece nos dias 6 e 7 de maio em Pernambuco, mas tem passado por todos os estados do Brasil. Recebendo gestores e profissionais dos municípios pernambucanos, a governadora Raquel Lyra participou do evento que tem o objetivo de capacitar e qualificar os profissionais da Assistência Social.

Em seu discurso, a gestora destacou que o Governo do Estado tem priorizado o financiamento deste setor, a exemplo do Pernambuco Sem Fome, que garante orçamento de R$ 469,5 milhões para o ano de 2024. “Desde o início da gestão, nós temos garantido o aumento exponencial do orçamento destinado à assistência social, praticamente dobramos os recursos dos fundos de assistência e aumentamos em 100% o cofinanciamento de alta complexidade para os municípios. Também colocamos em prática o Mães de Pernambuco, com um valor em torno de R$ 360 milhões por ano. Estamos trabalhando para garantir a diminuição da pobreza e permitir que Pernambuco possa sair do mapa da desigualdade”, ressaltou Raquel Lyra.

Para o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, a reunião tem sido necessária para destinar corretamente o investimento no setor. “Estamos reunidos para discutir sobre a execução financeira do fundo nacional, estadual e municipal de assistência social, justamente para que este orçamento seja gasto da forma correta. Pernambuco contempla muitas vitórias, com os aumentos significativos nos repasses que a governadora Raquel Lyra tem feito. E aqui nosso foco é no trabalho técnico com todas as instâncias para melhorar a execução desses recursos na ponta”, disse.

Entre os módulos que o Pernambuco Sem Fome está o Mães de Pernambuco, maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste, que irá atender a 100 mil mulheres mães de crianças de 0 a 6 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social com o valor de R$ 300 mensais. Atualmente o programa já tem mais de 70 mil mulheres beneficiadas. O primeiro pagamento será feito no dia 13 de maio. É possível confirmar a inscrição do programa até o dia 20 de maio por meio do site www.maesdepernambuco.pe.gov.br

Outra política executada pelo Governo do Estado que abrange o eixo da Assistência Social é o Bom Prato, que combate a fome e garante a segurança alimentar com a oferta de refeições saudáveis à população em vulnerabilidade social. O Estado já conta com 100 cozinhas comunitárias em funcionamento e oferecendo mais de 440 mil refeições regularmente.

Durante o evento, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Jose Arimateia de Oliveira, comentou sobre a importância de o Estado priorizar a política do setor. “A presença da governadora aqui é muito importante porque demonstra que o SUAS é prioridade na agenda do Governo de Pernambuco. Fico muito feliz porque esta é a primeira vez o FNAS pelo Brasil conta com a presença de uma governadora. E o Ministério do Desenvolvimento está à disposição de todo o time do Estado e todos os municípios pernambucanos, porque é na ponta que a política de Assistência Social se concretiza”, afirmou.

Estiveram presentes a presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Penelope Andrade e a presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas), Ana Rita Suassuna.

Padre Antonio Maria vem a Afogados da Ingazeira dia 4

O primeiro aniversário da Devoção dos filhos do Pai Eterno, na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira, teve o tríduo festivo definido pelo Padre Gilvan Bezerra e pelo Conselho Pastoral Paroquial. A programação vai de 2 a 4 de junho, com celebrações todas as noites. No domingo, dia 3, após a […]

O primeiro aniversário da Devoção dos filhos do Pai Eterno, na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira, teve o tríduo festivo definido pelo Padre Gilvan Bezerra e pelo Conselho Pastoral Paroquial.

A programação vai de 2 a 4 de junho, com celebrações todas as noites. No domingo, dia 3, após a Santa Missa das 18 horas haverá show religioso com Ana Lúcia, da comunidade Canção Nova.

Na segunda, dia 4, haverá encerramento com procissão às 18 horas, saindo da capela de São Sebastião rumo à catedral. Após a missa das 19 horas está confirmada a participação do Padre Antonio Maria em frente à Catedral. O padre não fará seu show convencional. Levará mensagem pela ocasião do aniversário do grupo e cantará alguns de seus sucessos.

Padre Antônio Maria, nome adotado por Antônio Moreira Borges (Rio de Janeiro, 17 de agosto de 1945), é conhecido por duetos com Roberto Carlos, Agnaldo Rayol e Ângela Maria, bem como por ter realizado uma apresentação para o então Papa João Paulo II.

Segundo o Padre Antônio Maria, ele diz é “metade brasileiro, metade português”, nasceu no Rio de Janeiro de pais portugueses, e trabalhou em seus primeiros anos como padre em Portugal. Ficou por muitos anos à frente das Obras do Amor Maior, do Centro Educacional Catarina Kentenich, com sede no Jaraguá em São Paulo, mas agora está seguindo para uma nova missão, depois de passar recluso cerca de um ano no México, em período sabático.

Iguaracy: Prefeitura inaugura primeira parte da modernização do Estádio Municipal

Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para convidar a população e amantes do esporte para a Inauguração da primeira etapa da modernização do Estádio Municipal Capitão Dionísio. O evento está marcado para esta quinta-feira (16), às 18h. A principal novidade que será apresentada à comunidade é a […]

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para convidar a população e amantes do esporte para a Inauguração da primeira etapa da modernização do Estádio Municipal Capitão Dionísio. O evento está marcado para esta quinta-feira (16), às 18h.

A principal novidade que será apresentada à comunidade é a modernização da iluminação do estádio, que promete proporcionar uma experiência mais qualificada para os eventos esportivos e atividades noturnas.

A solenidade de inauguração está prevista para começar às 18h, seguida por um jogo festivo que celebrará não apenas a modernização do estádio, mas também a união e a paixão pelo esporte em Iguaracy. O prefeito Zeinha Torres expressou sua satisfação em compartilhar este momento especial com a comunidade local.

“A modernização do Estádio Municipal Capitão Dionísio é um passo importante para fortalecermos o esporte em nossa cidade. Convido a todos para participarem desse momento marcante para Iguaracy, onde poderemos desfrutar da nova iluminação do estádio e celebrar juntos a paixão pelo esporte”, afirmou o prefeito.

A expectativa é que a modernização do estádio não apenas proporcione melhorias nas condições para a prática esportiva, mas também impulsione a realização de eventos e atividades que envolvam a comunidade.