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Paulo Câmara sanciona lei que amplia comercialização do gás canalizado no Estado

Por André Luis

A lei atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do insumo em Pernambuco

O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde desta quarta-feira (5), a lei que atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do gás canalizado no Estado.

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, o projeto de lei se adapta ao novo marco legal da União, de abril de 2021, e expande a comercialização do insumo a outros fornecedores, além da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás).

Segundo o governador, a mudança vai garantir o desenvolvimento econômico do Estado. 

“Isso significa uma abertura maior, principalmente para a Indústria, que poderá adquirir esse gás de outros fornecedores, não obrigatoriamente por meio da Copergás. Eles poderão comprar diretamente caso consigam por um preço melhor. Então, é mais uma oportunidade e significa mais um grande incentivo às empresas”, disse. 

“A lei do gás é uma das mais modernas do Brasil. Poucos estados possuem uma lei estadual após a aprovação da lei federal, que ocorreu no ano passado”, completou o presidente da Copergás, André Campos.

De acordo com a lei, usuários com uso anual médio igual ou superior a 50 mil metros cúbicos de gás por dia (m³/dia) estão autorizados a buscar o insumo em outros fornecedores já a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 

A partir de 1° de janeiro de 2024, a lei se aplicará aos usuários com uso anual médio igual ou superior a 30 mil m³/dia. E, a partir de 1° de janeiro de 2025, essa medida valerá para os consumidores com uso anual médio igual ou superior a 10 mil m³/dia.

Além dos presidentes da Alepe e da Copergás, também estiveram presentes na sanção da lei o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Rafael Coelho; o presidente do Centro das Indústrias do Estado (Ciepe), Massimo Coderin; o vice-presidente do Ciepe, Paulo Drummond; os diretores técnicos da Copergás, Fabrício Bomtempo e Fábio Morgado; e o advogado da Companhia, Eduardo Alcoforado.

Outras Notícias

Luciano Duque preocupado com descaracterização da Missa do Vaqueiro

Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) da última quarta-feira (26), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) manifestou sua preocupação com a possível descaracterização da tradicional Missa do Vaqueiro de Serrita, evento emblemático do Sertão Central. O parlamentar destacou a importância cultural da celebração para o povo sertanejo e criticou propostas que visam […]

Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) da última quarta-feira (26), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) manifestou sua preocupação com a possível descaracterização da tradicional Missa do Vaqueiro de Serrita, evento emblemático do Sertão Central.

O parlamentar destacou a importância cultural da celebração para o povo sertanejo e criticou propostas que visam alterar o nome do evento e cobrar ingressos do público.

Luciano Duque fez um apelo à governadora Raquel Lyra para que preserve as características originais da Missa do Vaqueiro. “A Missa do Vaqueiro é um grito de justiça do povo sertanejo,” afirmou Duque, ressaltando a relevância histórica e cultural do evento.

A Missa do Vaqueiro de Serrita, tradicionalmente realizada em julho, atrai milhares de pessoas que celebram a cultura sertaneja através de rituais religiosos, música e outras manifestações culturais. A intervenção de Duque visa garantir que essa celebração continue a refletir as raízes e tradições do sertão pernambucano.

Carnaíba alerta sobre surto de dengue e outras arboviroses

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde divulgou comunicado  nas redes sociais da Prefeitura, alertando a população sobre os cuidados com locais que acumulem água parada, sendo criadouros do mosquito transmissor da dengue e outras arboviroses no município de Carnaíba. “Reforçamos que as arboviroses são endêmicas em nossa região e são preocupantes […]

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde divulgou comunicado  nas redes sociais da Prefeitura, alertando a população sobre os cuidados com locais que acumulem água parada, sendo criadouros do mosquito transmissor da dengue e outras arboviroses no município de Carnaíba.

“Reforçamos que as arboviroses são endêmicas em nossa região e são preocupantes para a saúde pública, especialmente no período de chuvas, quando os ovos postos pelo mosquito, nascem em água parada oriundas muitas vezes da chuva em locais públicos onde há recipientes e locais propícios para tal acúmulo (pneus, garrafas, lixos diversos etc)”, diz o comunicado.

Ainda segundo o comunicado, a vigilância em saúde tem intensificado as ações preventivas para eliminação de criadouros do mosquito. “No entanto, essas ações, somente serão efetivas com o apoio da população. Lembramos a todos que para combater essas terríveis doenças, precisamos estar vigilantes e atentos a situações de riscos como: lixo acumulado em locais a céu aberto (quintais, ruas, terrenos baldios), garrafas abertas, pneus e outros recipientes com água parada. Precisamos limpar periodicamente caixas d’água, reservatórios, tanques… Só assim, juntos, cada um fazendo sua parte, será possível combater esse inimigo”, destaca.

O comunicado alerta ainda para que todos estejam atentos em suas residências: “cubra com tela todos os reservatórios, tanques, caixas d’água e em caso de aparecimento de larvas, procure a Secretaria Municipal de Saúde para fazer o tratamento correto”, informa.

SJE: Educação vai enviar relação de crianças não vacinadas a MP e Conselho Tutelar

Volta às aulas será presencial dia 7 e fará busca ativa de casos e vacinação para crianças cujos pais autorizarem O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, afirmou ao Debate do Sábado, da Gazeta FM, que tem construído com MP e Secretaria de Saúde a retomada das aulas. “Vamos voltar dia […]

Volta às aulas será presencial dia 7 e fará busca ativa de casos e vacinação para crianças cujos pais autorizarem

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, afirmou ao Debate do Sábado, da Gazeta FM, que tem construído com MP e Secretaria de Saúde a retomada das aulas.

“Vamos voltar dia 7. Até o meio da semana definimos o formato. A tendência é da retomada ser presencial. Isso vai ajudar a fazer a busca ativa de vacinados e não para saber o motivo e tentar convencer a família”.

Ele confirmou que nessa construção, está o envio da relação de crianças não vacinadas para avaliação de medidas por Ministério Público e Conselho Tutelar. “Precisamos ter o acesso a esses alunos para passar pra eles a segurança das vacinas”.

Outra novidade é que a pasta está verificando o processo para vacinação nas escolas. “São 19 escolas no município. Montado o modelo, vamos pedir autorização dos pais para vacinar”. Assim, a volta identificará casos de crianças não imunizadas.

Iguaracy e Solidão estão prontas para vacinar contra a Covid. Tabira adianta preparativos

O município de Iguaracy recebeu 2.200 seringas para a 1ª fase de vacinação contra a Covid-19. A informação foi passada pelo Coordenador de Atenção Básica, Mateus Almeida, durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.  Mateus adiantou que sendo necessário para as etapas seguintes, o governo Zeinha Torres comprará mais seringas. Ele assegurou […]

Foto: Divulgação

O município de Iguaracy recebeu 2.200 seringas para a 1ª fase de vacinação contra a Covid-19. A informação foi passada pelo Coordenador de Atenção Básica, Mateus Almeida, durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM

Mateus adiantou que sendo necessário para as etapas seguintes, o governo Zeinha Torres comprará mais seringas. Ele assegurou que o município vem se preparando para a vacinação desde o ano passado quando adquiriu Câmaras Frias para Vacinas nos meses de outubro e dezembro. 

Hoje todos os PSFs tem as suas próprias câmaras para acondicionar as vacinas que estão sendo aguardadas. 

Em Solidão a Secretária Damiana Alves informou que o município recebeu apenas 135 seringas que é o número de profissionais de saúde que inicialmente serão imunizados. 

“Havendo necessidade de mais seringas para as próximas etapas, a gestão do prefeito Djalma Alves providenciará a compra”, disse a secretária. 

Os profissionais que atuarão na campanha de vacinação já foram treinados em Solidão. Damiana adiantou que município possui 3 câmaras frias e que as vacinas deverão chegar a cidade até o dia 25 de janeiro. 

Quanto a Tabira, a Coordenadora do PNI, Carina Soares informou a Rádio Cidade FM o recebimento de 3.407 seringas enviadas pela Secretaria Estadual de Saúde. 

Carina disse que entre as providências está o treinamento de enfermeiras e técnicas de enfermagem que foram recentemente contratadas, durante a segunda e terça-feira. 

Admitindo dificuldades por ser início de uma nova gestão, a coordenadora disse que Tabira dispõe apenas de duas câmaras frias para vacinas, o que não considera suficiente. 

Carina, por fim foi provocada a tratar do despreparo de uma técnica de saúde do PSF do Brejinho para ministrar vitamina A para uma criança.

“O que tenho a dizer é que cada profissional habilitado para uma função, precisa na prática comprovar a sua competência”, afirmou.

Em Tabira, projeto das diárias é reprovado em segundo turno

“O prefeito não é mais importante do que o gari”. Essa foi a frase dita pelo vereador Tote Marques quando defendeu a retirada de pauta do projeto de número 16/2014, de autoria do executivo, que autorizava o aumento no valor das diárias. Tote sugeriu uma reflexão mais ampla para uma posterior votação alegando a necessidade […]

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“O prefeito não é mais importante do que o gari”. Essa foi a frase dita pelo vereador Tote Marques quando defendeu a retirada de pauta do projeto de número 16/2014, de autoria do executivo, que autorizava o aumento no valor das diárias. Tote sugeriu uma reflexão mais ampla para uma posterior votação alegando a necessidade de diárias igualitárias para todos.a

Seu argumento não foi aceito e o projeto seguiu para votação em segundo turno. Três vereadores que votaram contra no primeiro turno mantiveram sua posição e foram contrários novamente. São eles: Val do bar, Aldo Santana e Djalma das almofadas.

Dois parlamentares mudaram o voto e dessa vez negaram a aprovação. Marcos Crente e Sebastião Ribeiro que alegou ter refletido melhor. Em sua justificativa lembrou a precariedade do hospital e baseado nesse argumento votou contra.

A bancada da situação votou favorável ao executivo, mas foi derrubada pela maioria e o projeto foi reprovado. Vale lembrar que o presidente não vota e o vereador Gil se absteve de votar. 5 a 4 pela reprovação no segundo turno foi o resultado final. Com informações do Radar do Sertão.