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Paulo Câmara retira subsidio dado por Eduardo e conta de luz ficou mais cara

Por Nill Júnior
continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês
continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês

Do JC Online

A promessa na campanha de 2006 e cumprida durante nove anos (tanto nos governos Eduardo Campos e João Lyra Neto como no primeiro ano do de Paulo Câmara), isentando de ICMS todo consumidor de energia elétrica que provasse ser de baixa renda, foi quebrada. Desde o dia 1º, continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês.

Isso quer dizer que mesmo estando cadastrada na companhia, agora uma família de baixa renda que consumir acima desse volume vai pagar o imposto sobre tudo o que for registrado no medidor. Uma conta de 140 kWh custa, hoje, R$ 35, e deve passar para R$ 50.

A decisão de voltar a cobrar ICMS nas contas de que quem consome acima de 140kWh/mês foi publicada no dia 22 no Diário Oficial (Decreto nº 42.527), que introduziu uma série de alterações na legislação. O decreto pôs fim ao convênio que vigorou desde o primeiro dia de governo de Eduardo Campos até o último dia 31.

Isentar a cobrança de ICMS (25% sobre o consumo efetivo) foi uma das bandeiras da campanha de Eduardo Campos anunciada como cumprida já no dia seguinte à sua posse. O argumento publicado no DOE do dia 22 de dezembro último por Paulo Câmara é a adequação de vários decretos que regulavam essa isenção.

Na verdade, ele está dentro da proposta dele em aumentar as receitas. Em 2015, a Celpe se transformou numa das âncoras das receitas, via ICMS, para o governo. Primeiro, pelo aumento das tarifas da Celpe pela Aneel, depois pelo aumento de consumo das indústrias que entraram em funcionamento no ano e porque é uma receita garantida, pois a Celpe é obrigada, por lei, a repassar o ICMS no mês seguinte ao da fatura emitida, independentemente de ela ser paga ou não pelo consumidor.

Em 2007, ao anunciar a redução do ICMS nas contas de energia, Eduardo Campos estimou que o cumprimento da sua maior promessa de campanha deveria reduzir a conta de 677 mil famílias. Naquele ano, os consumidores pagavam duas alíquotas de ICMS, uma de 20% e outra de 25%. Com a isenção, o Estado deixou de arrecadar R$ 3 milhões por mês, ou R$ 36 milhões/ano. Até agora não foram divulgadas estimativas de quanto o decreto aumentará na receita do Estado.

Outras Notícias

Primeira Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco começa nesta quinta-feira

Evento ocorre durante todo mês de outubro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, em alusão ao Dia da Criança Pensando na importância do crescimento da criança no período da primeira infância, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, realiza em todo mês de outubro, […]

Evento ocorre durante todo mês de outubro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, em alusão ao Dia da Criança

Pensando na importância do crescimento da criança no período da primeira infância, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, realiza em todo mês de outubro, a 1ª Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco, no prédio anexo da pasta, localizada na Rua Gervásio Pires.

Com o objetivo de fomentar e fortalecer as políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violações contra crianças e adolescentes no Estado, as palestras serão realizadas semanalmente, nos dias 10, 17, 24 e 31 de outubro, tendo como convidados Doutores, Mestres e Especialistas na área. O encontro é realizado através da Secretaria Executiva de Criança e Juventude, da SDSCJ, por meio do Programa Atenção Redobrada o qual é desenvolvido na Gerência da Criança.

“O desenvolvimento infantil é parte essencial do desenvolvimento humano, principalmente no que diz respeito aos primeiros anos de vida, momento em que é moldada a arquitetura cerebral, a partir da interação entre herança genética e influências do meio em que a criança vive. O intuito é trazer à reflexão essa temática junto com profissionais, estudantes e a público em geral”, explica o gerente de políticas para a criança da SDSCJ, Macdouglas de Oliveira.

Segundo Macdouglas, compreender os fatores de risco e promover os fatores de proteção ao desenvolvimento infantil é de fundamental importância para promoção da saúde integral da criança, assim como entender as peculiaridades motoras, intelectuais e sociais. “Eventos como esse auxiliam aos profissionais que trabalham junto à infância e adolescência a atuar preventivamente. Vamos tratar de diversos temas de interesse desses profissionais como violência, inclusão, sexualidade e desafios”, afirma o secretário, Sileno Guedes.

A abertura será no próximo dia 10, às 9h30, com o tema “O desenvolvimento da criança com deficiência: inclusão e desafios” com os palestrantes, Pompéia Villachan Lyra, psicóloga especialista na área de transtornos do neurodesenvolvimento com ênfase em microcefalia; e Flávia Veras, coordenadora do Programa Olhar Para as Diferenças.

Na ocasião, ocorrerá o lançamento do livro: “Guia Prático para Profissionais da Educação: estimulação precoce para desenvolver crianças com microcefalia”, juntamente com as palestras “Primeiríssima infância, neurociência e plasticidade cerebral”, às 10h,  e a discussão, às 11h, sobre “A criança com deficiência: Inclusão e Desafios”.

Na semana seguinte, no dia 17 de outubro, será a vez da SDSCJ falar sobre “Desenvolvimento Infantil, Aspectos, Fatores e Neurociência: A criança em foco”. Às 10h, Macdouglas de Oliveira, que também é psicólogo e especialista em política de Assistência Social, ministra palestra sobre “As singularidades existentes nas questões relativas ao desenvolvimento infantil”.

Já às 11h, será a vez da psicóloga e especialista em desenvolvimento atípico, autismo e educação inclusiva, Emmanuelle Chaves, debater sobre “O Desenvolvimento Infantil e o Transtorno do Espectro Autista- TEA”.

No dia 24 de outubro o tema a ser discutido será “Desenvolvimento Infantil e violência, impactos e consequências: Precisamos falar sobre isso”. Nesse dia, a psicóloga, Rafaela Paula, especialista em saúde mental e dependência química, junto com a assistente social e especialista em gênero, desenvolvimento e políticas públicas, Rosana França, vão conversar sobre “Os impactos da violência no desenvolvimento psíquico” e “Prevenção e enfrentamento das violações da infância no Brasil”, respectivamente.

Fechando a programação, o último dia do evento, no dia 31 de outubro, será sobre “Desenvolvimento infantil, Sexualidade e Direitos sexuais e reprodutivos: Quebrando Tabus”. No microfone, os especialistas Adriana Duarte e Márcio Rubens, que vão conversar sobre “Desenvolvimento sexual infantil” e “Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência”. O evento é gratuito.

Serviço:

I Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco

Datas: 10, 17, 24 e 31/10

Horário: das 9h30 ao meio-dia

Local: Auditório da ProRural

Endereço: Rua Gervásio Pires, 399, Boa vista

PT realiza atos pró Lula em Petrolina e Salgueiro

Seguindo os encaminhamentos das executivas nacionais de partidos como PT e PC do B, em Petrolina foi formada a “Frente Brasil Popular pela democracia e defesa do legados dos governos de esquerda nos últimos 14 anos”.  A proposta veio logo após ao ato ocorrido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele foi […]

frente democracia contra o golpe

Seguindo os encaminhamentos das executivas nacionais de partidos como PT e PC do B, em Petrolina foi formada a “Frente Brasil Popular pela democracia e defesa do legados dos governos de esquerda nos últimos 14 anos”.  A proposta veio logo após ao ato ocorrido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele foi levado na sexta, 5, pela Polícia Federal sob condução coercitiva.

Serão programadas ações com foco politico, conforme o grupo. Para os integrante da Frente, o foco é atacar o PT por estar à frente de um projeto de governo democrático e sócial.

“O fato com Lula veio para mostrar que precisamos estar mobilizados. Vamos estar nas ruas mostrando à população da investida do golpe e alertando que o que está em jogo é um projeto politico dos trabalhadores. Vamos integrar a grande manifestação do MST nesta segunda como foco na semana da mulher, vamos para os debates e ocupar a mídia”, listou a vereadora Cristina Costa, presidente do PT de Petrolina.

O presidente do PC do B petrolinense, Robério Granja, reforça a agenda de mobilização. “Estamos em virgília e indignados Vamos nos juntar. O golpe não passará. O crime de Lula para as elites foi ele ter tirado milhões da pobreza e muitas conquistas já de conhecimento público”, frisou. O deputado estadual Odacy Amorim, do PT afirmou que o Nordeste como grande beneficiado dos governos de Lula e Dilma, deve ficar alerta.

salgueiroEm Salgueiro, houve a posse da nova diretoria do PT do município,  com a participação do presidente estadual, Bruno Ribeiro, o Deputado Estadual Augusto César e o ex- Deputado Estadual Nelson Pereira.

O ato de posse foi marcado pela presença do Vice-Prefeito e recém-filiado ao Partido, Dr. Cacau,  seu filho e vereador André Cacau, vereadores de cidades vizinhas, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores.

O evento também foi marcado por chamamento à militância da legenda para  “se reinventar neste momento de ataques e da necessidade da mídia em incriminar o partido, o ex Presidente Lula e a Presidenta Dilma”, segundo nota.

Desembargador Eurico de Barros Correia Filho é eleito para primeira vice-presidência do TJPE

Também será empossado o juiz Ruy Trezena Patu Júnior promovido ao cargo de Desembargador, pelo critério de antiguidade. Ele é de Triunfo. Após mais de quatro décadas em atividades no Poder Judiciário de Pernambuco, onde ingressou como escrivão da justiça, o Desembargador Eurico de Barros Correia Filho foi eleito nesta segunda-feira (15) para a primeira […]

Também será empossado o juiz Ruy Trezena Patu Júnior promovido ao cargo de Desembargador, pelo critério de antiguidade. Ele é de Triunfo.

Após mais de quatro décadas em atividades no Poder Judiciário de Pernambuco, onde ingressou como escrivão da justiça, o Desembargador Eurico de Barros Correia Filho foi eleito nesta segunda-feira (15) para a primeira vice-presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em sessão do Tribunal Pleno, dirigida pelo presidente, Desembargador Fernando Cerqueira e composta de 51 membros.  

A eleição – que teve como candidatos ainda os desembargadores Patriota Malta, Roberto Maia e Alfredo Jambo – decorreu da aposentadoria do desembargador Eduardo Paurá e a posse do eleito ocorrerá nesta terça-feira às 9 horas em cerimônia com transmissão, ao vivo, pelo canal oficial do TJPE no YouTube. Nessa ocasião, também ocorrerá a posse do juiz Ruy Trezena Patu Júnior, promovido ao cargo de Desembargador, pelo critério de antiguidade. O juiz é pajeuzeiro de Triunfo.

Ao chegar ao segundo cargo mais importante na direção do TJPE, o Desembargador Eurico evoca seus 51 anos de atividade forense, iniciados em 1970 como escrivão titular do Cartório de Assistência Judiciária da Capital após aprovação em concurso, de onde foi removido para o 1º Cartório dos Feitos da Fazenda da Capital, ficando até 1986.

Após pedir exoneração, ocupou, no intervalo dos três anos, o cargo de Defensor Público em Alagoas e delegado de polícia no Recife até que, em janeiro de 1989, ingressou na magistratura seguindo a regular trajetória na 1ª e 2 Entrâncias e na capital onde exerceu importantes funções como juiz Diretor do Foro do Recife, Corregedor Auxiliar e Assessor da presidência. Em 2007 ascendeu ao cargo de desembargador tendo sido Ouvidor Geral e também Diretor da Escola de Magistratura, ao mesmo tempo em que participou de numerosos cursos de especialização no Brasil e no exterior.

Casado com a juíza Edina Maria Brandão de Barros Correia, atualmente substituta na capital, com quem teve três filhos, Ana Claudia, Adriana e Eurico Brandão, todos juízes de Direito.  Espera colaborar com a gestão do presidente Fernando Cerqueira, apreciando e decidindo, no menor tempo possível, os recursos extraordinários e especiais da competência da 1ª Vice-presidência, aperfeiçoando ainda mais a distribuição do 2º grau e o substituindo nas eventuais ausências.

Outro lado: Vandinho responde nota e volta a questionar gastos com Parques da Ciência na gestão Márcia

Prezado Nill Júnior, Usando o constitucional direito se resposta,  em nome do povo de Serra Talhada que me elegeu parlamentar para fiscalizar os atos da gestão municipal e garantir que haja zelo com os recursos públicos, venho repudiar a nota soberba divulgada na tarde desta quinta-feira (27) pelo governo Márcia Conrado acerca do projeto Praças […]

Prezado Nill Júnior,

Usando o constitucional direito se resposta,  em nome do povo de Serra Talhada que me elegeu parlamentar para fiscalizar os atos da gestão municipal e garantir que haja zelo com os recursos públicos, venho repudiar a nota soberba divulgada na tarde desta quinta-feira (27) pelo governo Márcia Conrado acerca do projeto Praças da Ciência, na qual a prefeita usou mecanismos institucionais e pagos pela prefeitura para me atacar e tentar me desmerecer, taxando-me de ignorante na imprensa.

É lamentável que a prefeita use a máquina pública para bancar em determinados blogues ataques a parlamentares eleitos democraticamente pelo povo de Serra Talhada. Esse tipo de atitude demonstra soberba e falta de capacidade para lidar com o contraditório, princípio basilar da democracia.

Diante deste contexto, é preciso esclarecer que a nota da prefeita é uma tentativa de desviar a atenção para mais um gasto exorbitante da gestão da mesma, gasto que foi denunciado por mim na sessão da última terça-feira (25).

O governo Márcia Conrado empenhou no dia 05/12/2022 o valor de R$ 2.620.000,00 (dois milhões e seiscentos e vinte mil) para implantação de um projeto chamado Praças da Ciência, sendo a empresa responsável oriunda de São Lourenço da Mata.

Apesar da prefeita ter me chamado de ignorante por afirmar que o projeto é referente a uma praça física, a própria nota divulgada por ela confirma isso. A prefeita pretende usar R$ 2,6 milhões na instalação de dois parquinhos para crianças no Colégio Municipal Cônego Torres e na Escola Municipal Vereador Neto Pereirinha.

Não há questionamentos acerca da importância dos parquinhos infantis nas escolas, essa é uma ação louvável, o problema é o valor que será pago pelo serviço, considerando que o município sequer concedeu o reajuste legal dos professores e demais profissionais da educação em 2023.

A pergunta que não quer calar é por que Serra Talhada vai pagar R$ 2,6 milhões a uma empresa para instalação de “apenas dois parquinhos”, enquanto o Governo do Estado da Bahia só precisou de R$1.083.663,08 (um milhão, oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) para instalar oito Praças da Ciência com parquinhos em unidades escolares? Na cidade de Ceilândia, Distrito Federal, por exemplo, o governo gastou apenas R$ 254 mil para instalar uma Praça da Ciência.

Por que em Serra Talhada tudo custa mais caro que no restante do país? Considerando a média de valores investidos por cada Praça da Cidade instalada pelo governo da Bahia, por exemplo, daria para instalar no mínimo dez Praças da Cidade com parquinhos em 10 escolas de Serra Talhada.

E para finalizar, fica a pergunta: Por que a gestão de Márcia Conrado nunca tinha divulgado informações sobre esse projeto e os valores que seriam pagos pelos dois parquinhos? A gestora tem a obrigação de informar a população todos os atos públicos inerentes à administração municipal, como preconiza a Constituição Federal.

Encaminho os valores investidos em Praças da Ciência na Bahia e Ceilândia-DF:

http://www.secti.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=33#:~:text=Confira%20os%20depoimentos%20sobre%20as,no%20valor%20de%20R%241.083

https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2022/12/12/praca-da-ciencia-em-ceilandia-oferece-brinquedos-que-divertem-e-ensinam/?amp=1

Vereador Vandinho da Saúde

Tabirense é vencedor de premiação de R$1 milhão em reality show de empreendedorismo

Na última terça-feira (22), chegou ao fim a segunda edição de La Casa Digital. Considerado o maior reality show sobre prosperidade digital da América do Sul, o programa premiou o vencedor com R$ 1 milhão.  O show da final ficou por conta do grupo musical Kemuel, que reúne influências do gospel norte-americano e da música […]

Na última terça-feira (22), chegou ao fim a segunda edição de La Casa Digital. Considerado o maior reality show sobre prosperidade digital da América do Sul, o programa premiou o vencedor com R$ 1 milhão. 

O show da final ficou por conta do grupo musical Kemuel, que reúne influências do gospel norte-americano e da música cristã contemporânea, como Hilsong United e Kirk Franklin.

Foram 12 participantes disputando o prêmio, realizando provas sem poder dormir durante 24h. Confinados em um resort, engana-se quem pensa que eles tiveram vida boa ao longo do reality. 

Chamados de “generais”, foram diariamente colocados à prova nas diversas áreas do empreendedorismo digital, além de ouvirem palestras que encorajam uma vida de princípios e valores.

Segundo o Mais Pajeú, quem mostrou o melhor desempenho, sob a ótica e avaliação do idealizador da iniciativa, Pablo Marçal e sua equipe foi o tabirense John Siqueira, que ganhou a quantia milionária. 

Os participantes foram escolhidos por meio de um vídeo que postaram na internet como requisito para tentar as vagas.

Em suas produções, o jovem John Siqueira, esbanja criatividade e desenvoltura com o marketing digital. O “Thor do Sertão” como é chamado conquistou o prêmio após uma série de provas e desafios.