Notícias

Paulo Câmara retira subsidio dado por Eduardo e conta de luz ficou mais cara

Por Nill Júnior
continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês
continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês

Do JC Online

A promessa na campanha de 2006 e cumprida durante nove anos (tanto nos governos Eduardo Campos e João Lyra Neto como no primeiro ano do de Paulo Câmara), isentando de ICMS todo consumidor de energia elétrica que provasse ser de baixa renda, foi quebrada. Desde o dia 1º, continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês.

Isso quer dizer que mesmo estando cadastrada na companhia, agora uma família de baixa renda que consumir acima desse volume vai pagar o imposto sobre tudo o que for registrado no medidor. Uma conta de 140 kWh custa, hoje, R$ 35, e deve passar para R$ 50.

A decisão de voltar a cobrar ICMS nas contas de que quem consome acima de 140kWh/mês foi publicada no dia 22 no Diário Oficial (Decreto nº 42.527), que introduziu uma série de alterações na legislação. O decreto pôs fim ao convênio que vigorou desde o primeiro dia de governo de Eduardo Campos até o último dia 31.

Isentar a cobrança de ICMS (25% sobre o consumo efetivo) foi uma das bandeiras da campanha de Eduardo Campos anunciada como cumprida já no dia seguinte à sua posse. O argumento publicado no DOE do dia 22 de dezembro último por Paulo Câmara é a adequação de vários decretos que regulavam essa isenção.

Na verdade, ele está dentro da proposta dele em aumentar as receitas. Em 2015, a Celpe se transformou numa das âncoras das receitas, via ICMS, para o governo. Primeiro, pelo aumento das tarifas da Celpe pela Aneel, depois pelo aumento de consumo das indústrias que entraram em funcionamento no ano e porque é uma receita garantida, pois a Celpe é obrigada, por lei, a repassar o ICMS no mês seguinte ao da fatura emitida, independentemente de ela ser paga ou não pelo consumidor.

Em 2007, ao anunciar a redução do ICMS nas contas de energia, Eduardo Campos estimou que o cumprimento da sua maior promessa de campanha deveria reduzir a conta de 677 mil famílias. Naquele ano, os consumidores pagavam duas alíquotas de ICMS, uma de 20% e outra de 25%. Com a isenção, o Estado deixou de arrecadar R$ 3 milhões por mês, ou R$ 36 milhões/ano. Até agora não foram divulgadas estimativas de quanto o decreto aumentará na receita do Estado.

Outras Notícias

Humberto Costa emite nota sobre nome na delação de Delcídio

Com relação a fatos aduzidos pelo senador Delcídio do Amaral (MS), em delação premiada, o senador Humberto Costa (PT-PE) tem a esclarecer o seguinte: 1 – As informações prestadas são um apanhado de notícias sobejamente já veiculadas, a partir da colaboração de outro réu confesso, o Sr. Paulo Roberto Costa, que, até o momento, já […]

2014-748027135-2014090227834.jpg_20140902Com relação a fatos aduzidos pelo senador Delcídio do Amaral (MS), em delação premiada, o senador Humberto Costa (PT-PE) tem a esclarecer o seguinte:

1 – As informações prestadas são um apanhado de notícias sobejamente já veiculadas, a partir da colaboração de outro réu confesso, o Sr. Paulo Roberto Costa, que, até o momento, já alterou seis vezes o teor das inverídicas acusações que fez ao senador Humberto;

2 – A White Martins, empresa citada pelo senador Delcídio, jamais contribuiu com qualquer campanha eleitoral disputada por Humberto. Ela, aliás, sequer está entre as investigadas pela Operação Lava Jato;

3 – À luz do que precede, o senador Humberto Costa solicitou aos seus advogados que requeiram, o mais brevemente possível, às autoridades competentes a oitiva do senador Delcídio do Amaral no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as acusações anteriores.

Prefeitura de Ingazeira climatiza salas de aula da rede municipal

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta quarta-feira (4) a entrega oficial dos kits de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino. A ação foi acompanhada de perto pelo prefeito Luciano Torres, que esteve ao lado da secretária de Educação, Elizandra Veras. Durante o momento, o […]

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta quarta-feira (4) a entrega oficial dos kits de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino. A ação foi acompanhada de perto pelo prefeito Luciano Torres, que esteve ao lado da secretária de Educação, Elizandra Veras.

Durante o momento, o gestor destacou a importância de garantir que todos os estudantes iniciem o ano letivo com o material necessário, reforçando o compromisso da gestão com a qualidade da educação pública.

“Cumprimos o que prometemos: todos os alunos com seus kits em mãos e todas as salas da Escola Municipal Argemiro Ferreira Veras agora climatizadas. Educação é respeito, é cuidado com alunos e professores, é compromisso com o futuro da nossa cidade”, declarou o prefeito Luciano.

“A entrega dos kits e a melhoria na infraestrutura das escolas reforçam o investimento da Prefeitura na valorização do ensino, criando um ambiente mais acolhedor e propício ao aprendizado para crianças e jovens do município”, destaca a assessoria de comunicação.

SJE: rua no Ipiranga é primeira asfaltada por nova Usina

Seguindo o cronograma do Programa Obras Por Toda Parte, a Prefeitura da Terra dos Poetas começou asfaltar ruas com a usina  comprada no fim do ano passado. A Primeira rua beneficiada foi um trecho da Laurentino Gomes, que não tinha pavimento. A via fica no bairro Ipiranga próximo ao canal. Na primeira etapa de pavimentação […]

Seguindo o cronograma do Programa Obras Por Toda Parte, a Prefeitura da Terra dos Poetas começou asfaltar ruas com a usina  comprada no fim do ano passado.

A Primeira rua beneficiada foi um trecho da Laurentino Gomes, que não tinha pavimento. A via fica no bairro Ipiranga próximo ao canal. Na primeira etapa de pavimentação cerca de 40 ruas, deverão receber asfalto produzido em São José do Egito.

Segundo o prefeito Evandro Valadares, um estudo definiu as primeiras áreas a receberem afastamento. Ele garantiu que o critério é o de ruas menores, que não conseguem projetos junto à CEF.

O dinheiro do leilão do pré-sal destinado a São José do Egito está sendo aplicado em asfaltamento. São José, que tinha uma previsão inicial de receber até R$ 2,5 milhões, receberá parcela menor, de R$ 1,2 milhão

Serrano faz papelão e não consegue mandar jogo contra o Afogados FC em casa

Faltaram gandulas, ambulância, médico e até atletas. Presidente Rômulo Leão foi questionado por manchar nome da Capital do Xaxado e do desporto Um show de horror foi praticado ontem pela direção do Serrano, equipe que representa a importante cidade de Serra Talhada no Campeonato Pernambucano da Série A2, para o jogo com o Afogados FC ontem […]

foto 2
Jogadores do Serrano fazem movimentação em um Pereirão sem torcida. Vergonha total.

Faltaram gandulas, ambulância, médico e até atletas. Presidente Rômulo Leão foi questionado por manchar nome da Capital do Xaxado e do desporto

Um show de horror foi praticado ontem pela direção do Serrano, equipe que representa a importante cidade de Serra Talhada no Campeonato Pernambucano da Série A2, para o jogo com o Afogados FC ontem a noite no estádio Pereirão.

As falhas começaram no acesso do torcedor ao estádio. Nas bilheterias apenas 25 ingressos a disposição da torcida. Dos mais de 50 torcedores de Afogados que foram a Serra Talhada, alguns entraram no estádio, outros não. Não havia ingressos.

foto 43
No centro do gramado, árbitro e auxiliares aguardam por ambulância que não veio

Dentro do estádio, o show de horror continuou. Sem 11 jogadores para começar o jogo, o técnico Lourival Silva iniciou o aquecimento com a equipe incompleta.

Sem os dois médicos do clube mandante exigidos pela FPF (apenas um apareceu), sem ambulância e até mesmo sem gandula, o arbitro esperou meia hora, depois mais meia hora, quando deu por encerradas as condições do jogo acontecer.

O Afogados FC ganhou o jogo por WxO, o que equivale ao placar e 3 a 0.

O clube é presidido por Rômulo Leão, que foi bastante criticado por mais uma vez por em xeque o nome de Serra Talhada.

Zé Raimundo disse já saber que isso aconteceria.
Zé Raimundo disse já saber que isso aconteceria. “Acabaram com imagem que construímos”.

Ex-presidente, hoje a frente do Serra Talhada, Vereador licenciado e Secretário de Transportes, Zé Raimundo aproveitou para desabafar falando à Rádio Pajeú, que acompanhava o jogo.

“Acho lamentável por tudo que fizeram em 2011. Politicamente agiram colocando que tudo seria diferente. Espero pela ação dos homens ao invés das palavras. Tem acontecido tudo que a gente previa. Pra não brigar na justiça abrimos mão. A cidade hoje abraça o Serra Talhada FC e hoje como no ano passado o Serrano passa por esse vexame. Como Secretário e vereador fiz minha obrigação na liberação do estádio. Mas prefiro que os outros julguem e façam uma comparação”.

O time está com base em Carnaubeira da Penha depois de parceria com a prefeitura local e tem projeto de aproveitar jovens de uma comunidade indígena local e é treinado pelo rodado Lourival Silva. “É uma coisa chata né. Estamos fazendo uma trabalho dessa meninada da base, a maioria tudo indígena, mas passamos por essa situação de ter todo dia dez jogadores só”.

Pouquíssimos torcedores, a maioria do Afogados FC, compareceram ao Pereirão. Desconfiança de vexame
Pouquíssimos torcedores, a maioria do Afogados FC, compareceram ao Pereirão. Desconfiança de vexame

Um dirigente que não quis se identificar à imprensa tentou culpar a Secretaria de Saúde de Serra Talhada pela ausência de ambulância no estádio, sem apresentar um ofício sequer. O vereador Nailson Gomes informou à Cultura FM que não havia pedido algum do veículo na Secretaria.

Meio que “atarantado”, um dos dois médicos exigidos, o Doutor Barbosa, que é vereador na cidade, chegou ao estádio sem saber pra quê. “Não sei de nada. Estava em uma reunião e pediram para eu vir ajudar e vim. Não sei nem pra quem”.

São muitos os que tem questionado a iniciativa do clube disputar a competição manchando a imagem do desporto e da Capital do Xaxado. Em 2014, a equipe já havia faltado a um compromisso em Altinho e por pouco não foi excluída dos quadros da Federação.

Ouça o Delegado do jogo, Cristiano Martins, relatando a providência tomada ao fim da espera de uma hora:

Ouça Zé Raimundo desabafando sobre o episódio:

Câmara de Carnaíba: oposicionistas também querem um Orçamento Impositivo pra chamar de seu

A Câmara de Vereadores de Carnaíba está seguindo os passos das casas legislativas de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira e também discute a inclusão na Lei Orgânica de um Orçamento Impositivo. No fim do mês passado, os vereadores da bancada de oposição apresentaram Emenda à Lei Orgânica, no artigo 83-A, instituindo a ferramenta, no […]

Foto: Cauê Rodrigues

A Câmara de Vereadores de Carnaíba está seguindo os passos das casas legislativas de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira e também discute a inclusão na Lei Orgânica de um Orçamento Impositivo.

No fim do mês passado, os vereadores da bancada de oposição apresentaram Emenda à Lei Orgânica, no artigo 83-A, instituindo a ferramenta, no valor correspondente a 1,2% da Receita Corrente Liquida do município.

O princípio é o mesmo de Serra e Afogados. Mas há algumas diferenças. Em Serra, o orçamento impositivo foi aprovado e4m 2014, prevendo Estima-se que 0,7% do orçamento com ações apontadas pelas emendas impositivas. Em Afogados, a Câmara aprovou dia 31 1% da receita corrente líquida para ações indicadas pelos legisladores. Do montante, 50% terá que ser aplicado na saúde e 6,5% em educação. O restante, 43,5% poderá ser aplicado em outras áreas, como obras.

O percentual proposto em Carnaíba é um pouco maior, mas ainda dentro da média em outras cidades do país. A proposta é dos vereadores da bancada de oposição, maioria na casa, que tem comando na Mesa Diretora. Ainda não há informações sobre a posição do prefeito Anchieta Patriota e da bancada governista, com quatro legisladores.