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Paulo Câmara retira subsidio dado por Eduardo e conta de luz ficou mais cara

Por Nill Júnior
continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês
continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês

Do JC Online

A promessa na campanha de 2006 e cumprida durante nove anos (tanto nos governos Eduardo Campos e João Lyra Neto como no primeiro ano do de Paulo Câmara), isentando de ICMS todo consumidor de energia elétrica que provasse ser de baixa renda, foi quebrada. Desde o dia 1º, continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês.

Isso quer dizer que mesmo estando cadastrada na companhia, agora uma família de baixa renda que consumir acima desse volume vai pagar o imposto sobre tudo o que for registrado no medidor. Uma conta de 140 kWh custa, hoje, R$ 35, e deve passar para R$ 50.

A decisão de voltar a cobrar ICMS nas contas de que quem consome acima de 140kWh/mês foi publicada no dia 22 no Diário Oficial (Decreto nº 42.527), que introduziu uma série de alterações na legislação. O decreto pôs fim ao convênio que vigorou desde o primeiro dia de governo de Eduardo Campos até o último dia 31.

Isentar a cobrança de ICMS (25% sobre o consumo efetivo) foi uma das bandeiras da campanha de Eduardo Campos anunciada como cumprida já no dia seguinte à sua posse. O argumento publicado no DOE do dia 22 de dezembro último por Paulo Câmara é a adequação de vários decretos que regulavam essa isenção.

Na verdade, ele está dentro da proposta dele em aumentar as receitas. Em 2015, a Celpe se transformou numa das âncoras das receitas, via ICMS, para o governo. Primeiro, pelo aumento das tarifas da Celpe pela Aneel, depois pelo aumento de consumo das indústrias que entraram em funcionamento no ano e porque é uma receita garantida, pois a Celpe é obrigada, por lei, a repassar o ICMS no mês seguinte ao da fatura emitida, independentemente de ela ser paga ou não pelo consumidor.

Em 2007, ao anunciar a redução do ICMS nas contas de energia, Eduardo Campos estimou que o cumprimento da sua maior promessa de campanha deveria reduzir a conta de 677 mil famílias. Naquele ano, os consumidores pagavam duas alíquotas de ICMS, uma de 20% e outra de 25%. Com a isenção, o Estado deixou de arrecadar R$ 3 milhões por mês, ou R$ 36 milhões/ano. Até agora não foram divulgadas estimativas de quanto o decreto aumentará na receita do Estado.

Outras Notícias

Prefeito e vice eleitos mais vereadores diplomados em Iguaracy

Foto gentilmente cedida por Júnior Finfa O prefeito eleito de Iguaracy Dr. Pedro Alves e o vice-prefeito eleito Marquinhos Melo, foram diplomados esta manhã na Câmara de Vereadores de Iguaracy. A diplomação foi conduzida pelo Juiz Eleitoral Osvaldo Teles, da 66ª Zona. Além deles, os nove vereadores eleitos foram diplomados: Bruna Torres, Chico Torres, Lequinho, Jorge […]

Foto gentilmente cedida por Júnior Finfa

O prefeito eleito de Iguaracy Dr. Pedro Alves e o vice-prefeito eleito Marquinhos Melo, foram diplomados esta manhã na Câmara de Vereadores de Iguaracy.

A diplomação foi conduzida pelo Juiz Eleitoral Osvaldo Teles, da 66ª Zona.

Além deles, os nove vereadores eleitos foram diplomados: Bruna Torres, Chico Torres, Lequinho, Jorge Soldado, Tenente De Viana, Rômulo Lopes, Simão do Onibus, Amaury Da Ração e Paulinho CLP.

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio também prestigoiu a solenidade. Os aliados Zeinha Torres, atual prefeito, e o ex-prefeito Francisco Dessoles também acompanharam a solenidade.

Dr Pedro Alves venceu as eleições pelo PSDB, obntendo 4.328 votos, ou 58,14%, contra Alérico Rocha (PSB), com 3.116 votos, ou 41,86% dos votos válidos.

 

Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio de plataforma

Agência Brasil Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil. O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, […]

Agência Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Ministério do Turismo, o valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. 

Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Cadastro – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma Brasil. O Ministério do Turismo ressalta que o gestor de convênios deve estar atento para “em breve” entrar na plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. 

O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

Iguaracy: Hospital Municipal tem gerador de energia ativado

Para suprir eventuais quedas no fornecimento de energia elétrica, e evitar que o atendimento aos pacientes seja prejudicado, o Governo Municipal ativou o gerador de energia na Unidade Mista de Saúde de Iguaracy. Quando a energia cai ou tem algum tipo de problema, o gerador é acionado automaticamente, evitando a oscilação na alimentação dos aparelhos […]

Para suprir eventuais quedas no fornecimento de energia elétrica, e evitar que o atendimento aos pacientes seja prejudicado, o Governo Municipal ativou o gerador de energia na Unidade Mista de Saúde de Iguaracy.

Quando a energia cai ou tem algum tipo de problema, o gerador é acionado automaticamente, evitando a oscilação na alimentação dos aparelhos médicos.

A instalação do gerador de energia no Hospital Municipal representa mais tranquilidade para a população, funcionários, enfermeiros e médicos, que contarão com a garantia do fornecimento de energia ininterruptamente e consequente segurança nos atendimentos à população.

O gerador de energia que está instalado em uma construção de alvenaria anexo ao Hospital, foi adquirido há muitos anos, porém, devido a uma instalação mal sucedida na época, teve os seus componentes seriamente danificados, e desde então, nunca havia sido utilizado.

Organização divulga recomendações ao público para visita de Lula

Não será permitida a entrada com garrafas, alumínios, vidros,  bandeiras com cabos de madeira e alimentos (com exceção de frutas). O público deve chegar cedo e evitar mochilas e bolsas grandes. A segurança será rigorosa.  A organização responsável pela visita de Lula a Serra Talhada nesta quarta-feira (20) divulgou uma série de recomendações para o […]

Não será permitida a entrada com garrafas, alumínios, vidros,  bandeiras com cabos de madeira e alimentos (com exceção de frutas). O público deve chegar cedo e evitar mochilas e bolsas grandes. A segurança será rigorosa. 

A organização responsável pela visita de Lula a Serra Talhada nesta quarta-feira (20) divulgou uma série de recomendações para o público em geral que irá participar do evento, agendado para às 16h na Estação do Forró.

A recomendação é que o público chegue cedo para evitar a formação de filas na entrada. Não será permitida a entrada com garrafas, embalagens de alumínio, objetos perfurantes e vidros.

O público também deve evitar levar bolsas ou mochilas de maior tamanho. Quem quiser levar frutas, elas devem estar picadas em recipientes de plástico. Demais alimentos não serão permitidos. Será disponibilizada água para o público em locais sinalizados.

Só será permitida a entrada de bandeiras sustentadas com tubos de PVC, não poderá ser com madeira. Quem puder pode doar 1kg de alimento não perecível, haverá pontos de coleta no local.

A comissão organizadora informa ainda ao público que não há obrigatoriedade de cadastramento prévio para ter acesso ao local do evento. O credenciamento do público é opcional, não é obrigatório. Mas, segundo a organização, é importante que as pessoas se credenciem para receberem informações e orientações. Porém, quem não estiver credenciado vai poder participar do evento normalmente.

Link de credenciamento de público:

https://lula.com.br/pernambuco-com-lula/

Mortes por Covid-19 passam de mil no país

PE tem 684 casos e contabiliza 65 mortes O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (10) o mais recente balanço de casos de coronavírus no Brasil. Os dados apontam 1.056 mortes, com 19.638 casos confirmados. A taxa de letalidade é de 5,4%. Ao ser divulgado, o boletim do Ministério da Saúde desta sexta considerava 1.057 mortes. […]

PE tem 684 casos e contabiliza 65 mortes

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (10) o mais recente balanço de casos de coronavírus no Brasil. Os dados apontam 1.056 mortes, com 19.638 casos confirmados. A taxa de letalidade é de 5,4%.

Ao ser divulgado, o boletim do Ministério da Saúde desta sexta considerava 1.057 mortes. O número foi retificado pela pasta por volta das 16h30, afirmando que o estado de Alagoas corrigiu o número de mortes de 4 para 3.

O total de casos mais que dobrou desde a semana passada. Na sexta-feira (3), eram 432 mortes. O aumento em relação ao total divulgado nesta sexta-feira foi de 144%. Na quinta-feira (9), eram 941 mortes. Em 24 horas foram confirmadas mais 115 vítimas, um aumento de 12%.

Pernambuco: o estado registrou 129 novos casos de pacientes com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, nesta sexta-feira (10). Com isso, o estado totaliza 684 casos de pessoas infectadas. Foram confirmados, ainda, nove óbitos de pacientes com a doença e, com isso, o estado contabiliza 65 mortes pela Covid-19 .