Notícias

Paulo Câmara retira subsidio dado por Eduardo e conta de luz ficou mais cara

Por Nill Júnior
continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês
continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês

Do JC Online

A promessa na campanha de 2006 e cumprida durante nove anos (tanto nos governos Eduardo Campos e João Lyra Neto como no primeiro ano do de Paulo Câmara), isentando de ICMS todo consumidor de energia elétrica que provasse ser de baixa renda, foi quebrada. Desde o dia 1º, continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês.

Isso quer dizer que mesmo estando cadastrada na companhia, agora uma família de baixa renda que consumir acima desse volume vai pagar o imposto sobre tudo o que for registrado no medidor. Uma conta de 140 kWh custa, hoje, R$ 35, e deve passar para R$ 50.

A decisão de voltar a cobrar ICMS nas contas de que quem consome acima de 140kWh/mês foi publicada no dia 22 no Diário Oficial (Decreto nº 42.527), que introduziu uma série de alterações na legislação. O decreto pôs fim ao convênio que vigorou desde o primeiro dia de governo de Eduardo Campos até o último dia 31.

Isentar a cobrança de ICMS (25% sobre o consumo efetivo) foi uma das bandeiras da campanha de Eduardo Campos anunciada como cumprida já no dia seguinte à sua posse. O argumento publicado no DOE do dia 22 de dezembro último por Paulo Câmara é a adequação de vários decretos que regulavam essa isenção.

Na verdade, ele está dentro da proposta dele em aumentar as receitas. Em 2015, a Celpe se transformou numa das âncoras das receitas, via ICMS, para o governo. Primeiro, pelo aumento das tarifas da Celpe pela Aneel, depois pelo aumento de consumo das indústrias que entraram em funcionamento no ano e porque é uma receita garantida, pois a Celpe é obrigada, por lei, a repassar o ICMS no mês seguinte ao da fatura emitida, independentemente de ela ser paga ou não pelo consumidor.

Em 2007, ao anunciar a redução do ICMS nas contas de energia, Eduardo Campos estimou que o cumprimento da sua maior promessa de campanha deveria reduzir a conta de 677 mil famílias. Naquele ano, os consumidores pagavam duas alíquotas de ICMS, uma de 20% e outra de 25%. Com a isenção, o Estado deixou de arrecadar R$ 3 milhões por mês, ou R$ 36 milhões/ano. Até agora não foram divulgadas estimativas de quanto o decreto aumentará na receita do Estado.

Outras Notícias

Intoxicação alimentar leva crianças a Hospital de Serra Talhada

Cinco alunos de uma creche no bairro do Ipsep, em Serra Talhada, precisaram ser levadas para o Hospital Regional (Hospam) após apresentarem quadro de diarreia e vômito. Os sintomas teriam se manifestado após as crianças comerem os alimentos fornecidos pela instituição. De acordo com a Secretaria de Saúde de município, as investigações para apurar o […]

Cinco alunos de uma creche no bairro do Ipsep, em Serra Talhada, precisaram ser levadas para o Hospital Regional (Hospam) após apresentarem quadro de diarreia e vômito.

Os sintomas teriam se manifestado após as crianças comerem os alimentos fornecidos pela instituição.

De acordo com a Secretaria de Saúde de município, as investigações para apurar o caso já tiveram início juntamente com a ação da  Vigilância Sanitária.

Ela está fazendo inspeção nas dependências da creche como acondicionamento dos alimentos, refrigeração e coleta da água de consumo humano.

Magno Martins: “carta para mamãe”

Mamãe Margarida, Como faço todos os anos, meti os pés em solo pajeuzeiro ontem, pontualmente às cinco da tarde. Uma daquelas tardes envoltas num mormaço terrível de verão, que a senhora costumava botar o rosto na calçada da rua a procura de uma fresquinha aliviadora.  Cheguei  para romper 2020 e não te encontrei. Mas hoje pela […]

Mamãe Margarida,

Como faço todos os anos, meti os pés em solo pajeuzeiro ontem, pontualmente às cinco da tarde. Uma daquelas tardes envoltas num mormaço terrível de verão, que a senhora costumava botar o rosto na calçada da rua a procura de uma fresquinha aliviadora. 

Cheguei  para romper 2020 e não te encontrei. Mas hoje pela manhã, ao adentrar na Catedral de Afogados da Ingazeira, arquitetura bela e mágica do francês mais sertanejo que a senhora teve notícia, Padre Carlos Cottart, te vi me segurando no colo naquele banquinho típico de igreja.

Quantas vezes, mamãe, dormi no teu colo exalando amor e ternura. Fotografei o banquinho que a gente sentava para ouvir os sermões de Dom Mesquita. Eu era garoto e não entendia o palavreado do bispo vermelho, que mais tarde, quando me entendi de gente, compreendi que o vermelho era sopro em defesa de uma gente sofrida e abandonada.

Mamãe, desculpa por dormir tão rápido no teu colo. Eu dormia com os cânticos divinos que expressavam a sua fé. A senhora foi uma mulher de muita crença em Deus, nos homens, na vida. Te devo eterna gratidão, porque sem sua presença nos meus dias, eles são muito diferentes, tristes e cinzentos. Falta a sua luz para atenuar o cinzento.

Naquele banquinho da igreja, minha mãe, tua fé me fascinava. Eu era uma criança indefesa, ingênua, um pedacinho do teu corpo, sangue e alma sertanejos. Tua amavas o Sertão, a paz refletida nas noites de lua, o bate papo na calçada. Nunca esqueço que para pintar um sorriso no seu rosto bastava um verso improvisado com loas à tua, a nossa amada Afogados da Ingazeira.

No teu ventre, mãe, de onde vim, tu carregastes a mágica da criação. Amor incondicional, sustento do meu mundo. Deus me formou dentro da sua barriga, e entregou a minha vida para que você pudesse cuidar dela da melhor maneira possível. A senhora não foi perfeita, porque não existe ninguém perfeito. Mas mesmo com as suas pequenas falhas, a tua instrução e o teu carinho me fizeram ser uma pessoa melhor.

Deus te chamou em 27 de fevereiro de 2013, data em que teu ventre abriu o mundo para o caçula dos homens Gastão Filho. Desde então ele não comemora mais aniversário. A dor da saudade não permite. Em 9 de novembro, a senhora faria 93 anos. Se ainda estivesse por aqui, seu vinho seria presenteado por mim.

Mãe, já cansei. Escrevo chorando. Quando a dor não cabe mais no peito, transborda pelos olhos. Chorar é diminuir a profundidade da dor. Tentei ser forte e não chorar, mas às vezes o choro é o melhor desabafo.

Papai está bem, como Deus quer, saudoso dos teus beijos e afetos. Minha despedida é também de choro. Deixe-me chorar para suavizar o que não sei dizer, mas sei sentir.

Magno Martins 

Governadora assina protocolo com universidades e Estado retoma estudos sobre tubarões

A governadora Raquel Lyra assinou, na manhã desta terça-feira (7), um protocolo de intenções com as universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE), visando a cooperação técnica e científica para estudar e monitorar os tubarões no litoral pernambucano.  Durante o encontro, realizado no Palácio do Campo […]

A governadora Raquel Lyra assinou, na manhã desta terça-feira (7), um protocolo de intenções com as universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE), visando a cooperação técnica e científica para estudar e monitorar os tubarões no litoral pernambucano. 

Durante o encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas com os reitores das instituições, também foram propostas medidas que visam o trabalho de informação, orientação e educação da sociedade.

“Com o protocolo de intenções, garantiremos uma cooperação técnica financeira que vai permitir que as universidades retomem seus trabalhos de monitoramento, pesquisa, estudos e intervenção no território, junto com o Governo do Estado. É assim que a gente quer mudar Pernambuco, garantindo investimento na ciência e permitindo a participação de todos para que tenhamos um estado seguro”, destacou Raquel Lyra. 

O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, enfatizou a importância da parceria. “É uma iniciativa extremamente necessária. Para nós, da Universidade Federal de Pernambuco, é muito importante fazer parte porque implicará na realização de estudos e pesquisas e formação de quadros que possam, obviamente, responder de forma qualificada a esses desafios que se põem aqui no Estado”, ressaltou.

De acordo com o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, a Universidade Federal Rural de Pernambuco vem há 40 anos trabalhando com estudos de tubarões, sendo a única instituição a participar do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) até 2015, quando ele foi descontinuado. 

“Noventa por cento dos problemas que enfrentamos hoje, temos as soluções e ações necessárias a serem feitas para resgatar esse processo, trazendo a ciência para esse problema para que a gente aprenda a conviver com essa situação de forma científica”, finalizou o reitor.

Também participaram do encontro os secretários estaduais Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Túlio Vilaça (Casa Civil), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; o vice-reitor da UFPE, Moacyr Araújo; a professora de oceanografia da UFPE, Tereza Araújo; o professor do departamento de Engenharia de Pesca da UFRPE, Paulo Oliveira; e a professora de Pesca da UFRPE, Rosângela Lessa.

TCE-PE investiga irregularidades de transição em 80 das 184 cidades

G1PE O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está investigando possíveis irregularidades de transição de gestões em 80 das 184 prefeituras do estado. Por causa desses problemas, municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo. De acordo com o presidente do tribunal, Carlos Porto, […]

indiceG1PE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está investigando possíveis irregularidades de transição de gestões em 80 das 184 prefeituras do estado. Por causa desses problemas, municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo.

De acordo com o presidente do tribunal, Carlos Porto, cerca de 60% dessas denúncias têm relação com a falta de pagamento de servidores. “O grande problema é o salário de dezembro. Muitos gestores acabaram pagando o 13º, para cumprir os prazos, e deixaram os vencimentos do mês para a atual administração, uma vez que o vencimento ocorre no dia 10”, observou.

As investigações e problemas na transição entre administrações será um dos temas do IV Seminário de Novos Gestores Municipais, que será realizado na terça-feira (10) na sede do TCE-PE, na área central do Recife. No dia 24, é a vez de um encontro semelhante com os presidentes de câmaras de vereadores.

Durante o evento, segundo o presidente Carlos Porto, o tribunal terá a oportunidade de abordar questões de grande importância para as administrações municipais. “Teremos especialistas para tratar de saúde, educação e licitações”, comentou.

No seminário, será apresentado aos participantes o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCPe). É um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei em relação ao processo de divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas.

O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permite garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE, tomando como base as prestações de contas de 2015.

IFPE Campus Afogados passa a ofertar curso de Engenharia Civil

Por André Luis A notícia foi dada em primeira mão aos comunicadores Alani Ramos e André Luis durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM desta quinta-feira (10) pelo Diretor Geral do Campus, professor Ezenildo de Lima e a professora chefe do Departamento de Pesquisa e Extensão, Andrea Dacal. O IFPE Afogados […]

Por André Luis

A notícia foi dada em primeira mão aos comunicadores Alani Ramos e André Luis durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM desta quinta-feira (10) pelo Diretor Geral do Campus, professor Ezenildo de Lima e a professora chefe do Departamento de Pesquisa e Extensão, Andrea Dacal. O IFPE Afogados ganhará um Curso de Engenharia Civil.

Ezenildo informou que ficaram sabendo da novidade na noite desta quarta-feira (9) e que foi uma alegria imensa para todos da equipe que a muito almejavam oferecer o curso no campus. “Antes só ofertávamos esse curso no Campus Recife. Agora vamos ofertar aqui em Afogados da Ingazeira. Estamos todos muito contentes”, disse o diretor.

O diretor também informou que o curso já será opção de escolha no próximo vestibular e terá início já em 2020. “Amanhã a tarde sai o edital do vestibular já com o curso de Engenharia Civil”, comemorou.

O curso de Engenharia Civil do IFPE campus Afogados da Ingazeira é público, gratuito, terá 40 vagas e será realizado no período noturno.

Questionada sobre o tempo que levou para conseguirem a autorização para ofertar o curso no Campus, Andrea informou que entre o projeto pedagógico e a aprovação foram entre oito meses a um ano. “Abrir um  curso não é tarefa fácil, a gente precisa de uma equipe muito coesa. Lógico que o papel da direção geral neste ponto é muito importante”, comentou Andrea.

Agora o campus do IFPE de Afogados da Ingazeira passa a oferecer dois cursos superiores. O primeiro, Licenciatura em Computação, teve sua aula inaugural em janeiro deste ano. Uma ano depois o IFPE vai estar fazendo a aula inaugural do seu segundo curso superior.

Além dos dois cursos superiores, o IFPE conta ainda com três cursos da modalidade técnico subsequente: Eletroeletrônica, Saneamento e Agroindústria, dois cursos médio-integrados: informática e saneamento, além de cursos de especialização.

Mais novidades – o diretor Ezenildo, ainda informou que a equipe prepara mais novidades para o campus. A primeira seria o curso superior de Engenharia de Alimentos e a outra mais um curso de especialização, o de Tecnologias Educacionais, os dois provavelmente para 2021.

Semana Nacional da Ciência e Tecnologia – Outra informação passada foi de que do dia 21 ao dia 25 deste mês será realizado dentro do campus a semana nacional da Ciência e Tecnologia. O evento é aberta ao público e realizado em parceria com a Prefeitura de Afogados através da Sala do Empreendedor e com o Sebrae. Durante o evento terá a oferta de cursos, mini cursos, oficinas e palestras, todas gratuitas.