Câmara: “redução do ICMS dos combustíveis irá impactar educação, saúde e social”
Por André Luis
Governador informou no Twitter que vai convocar a Alepe para apreciar projeto que reduz ICMS dos combustíveis
Por André Luis
Em uma série de tuítes postados nesta segunda-feira (4), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), informou que o Governo irá convocar a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para apreciar o projeto de lei estadual que vai colocar em prática a Lei Complementar Federal 194, que reduz as alíquotas do ICMS dos combustíveis.
O governador informou ainda que assinou decreto que aplica a média móvel de preço dos últimos 60 meses para a base de cálculo da gasolina, do diesel e do GLP.
“Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, cai de imediato em 41 centavos por litro e mais 52 centavos, com a aprovação da lei. Uma diminuição total de R$ 0,93. Essas medidas todas impactarão em R$ 4 bilhões de perdas anuais no orçamento do estado. Dinheiro que iria para educação, saúde e políticas sociais para os que mais precisam”, destacou Paulo Câmara.
Quem acha que já está pagando demais pela conta de luz pode se preparar: mais aumentos estão a caminho. Completamente desestruturado desde 2013, quando a presidente Dilma Rousseff interveio no mercado com a Medida Provisória 579, hoje convertida em lei, o setor elétrico amarga prejuízo gigantesco, estimado em R$ 70 bilhões, e passa por um […]
Quem acha que já está pagando demais pela conta de luz pode se preparar: mais aumentos estão a caminho.
Completamente desestruturado desde 2013, quando a presidente Dilma Rousseff interveio no mercado com a Medida Provisória 579, hoje convertida em lei, o setor elétrico amarga prejuízo gigantesco, estimado em R$ 70 bilhões, e passa por um processo de judicialização sem precedentes. Os problemas se multiplicam, sem que o governo federal encontre solução para os impasses. O ônus dessa incapacidade, será, como sempre, transferido para os consumidores na forma de reajustes nas tarifas.
Entre os imbróglios do setor, está a dívida acumulada da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial que serve para custear programas especiais, como a universalização do acesso à energia, e a estimular fontes alternativas.
O montante saltou de R$ 1,6 bilhão para R$ 22,9 bilhões porque alguns agentes estão conseguindo liminares na Justiça para não pagar parte dessa conta. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) foi a primeira a conseguir o direito provisório de não obedecer à regra segundo a qual os grandes consumidores pagariam uma parcela maior do que residências e comércios.
A indústria não quer arcar com os subsídios da CDE — que antes eram bancados pelo Tesouro Nacional e passaram a ser divididos entre todos os consumidores. Com a judicialização, o rateio pesa mais na conta de luz dos brasileiros. Para piorar, empresas estão, individualmente, conseguindo liminares. “Como é um rateio, quem não é beneficiado por liminar acaba pagando mais”, diz Paula Campos, gerente de Consultoria e Gestão do Grupo Safira Energia. “Dois terços da CDE são subsídios causados por decisões políticas”, emenda.
O presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, explica que, com as liminares, os consumidores residenciais perderam o alívio que tinha sido dado a eles pela MP 579. “Na prática, representa um aumento”, diz. Já o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, ressalta que as concessionárias pagam antecipadamente a parcela maior do rateio.
“As empresas só recebem a correção de tarifas na revisão anual, quando repassam o valor para os consumidores. Isso gera um descasamento de caixa de R$ 10 bilhões”, revela. Por conta disso, a Abradee entrou com um mandado de segurança para se livrar dos efeitos das liminares. “O resultado ainda não saiu”, assinala.
O Chefe de Distribuição da Compesa no Pajeú, Washington Jordão, buscou acalmar a população que ficou apreensiva no Pajeú com a notícia de que a principal nascente do Rio São Francisco está praticamente seca em São Roque de Minas. Ela fica no Parque da Serra da Canastra. Isso porque não foram poucos os sertanejos que fizeram […]
Washington Jordão e Adelmo Santos, no Debate das Dez da Rádio Pajeú
O Chefe de Distribuição da Compesa no Pajeú, Washington Jordão, buscou acalmar a população que ficou apreensiva no Pajeú com a notícia de que a principal nascente do Rio São Francisco está praticamente seca em São Roque de Minas. Ela fica no Parque da Serra da Canastra.
Isso porque não foram poucos os sertanejos que fizeram relação com o curso do Velho Chico, também em situação apreensiva, mas que em nada lembra a situação na nascente. Em Petrolina, por exemplo, a situação do Rio é preocupante pela queda de volume, que prejudica por exemplo a navegação.
Mas garante Washington, o quadro em nada afeta a captação de água da Adutora do Pajeú, que abastece alguns municípios do Sertão do Estado na região. Cidades como Floresta, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Afogados da Ingazeira e Tabira. “A captação para abastecer a Adutora é mínima. Isso não deve afetar o abastecimento de água na região”, garante. Segundo ele, além da Adutora do Pajeú, algumas cidades tem tido o reforço da Adutora Zédantas e de Fátima, que capta água em poços em municípios como Flores e Carnaíba.
Já a Barragem de Brotas tem hoje cerca de 40% de sua capacidade, segundo Washington. Ela tem sido usada para atender cerca de 30% do consumo total das cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.
Já o historiador Adelmo Santos alerta que para um futuro que pode não estar tão distante assim, o São Francisco tem sérios riscos de comprometimento , prejudicando o futuro de Adutoras como a do Pajeú e Agreste e a Transposição do São Francisco, principal obra hídrica do Nordeste. Santos disse que a situação é grave e que já era esperada por conta das poucas chuvas que tem caído na região da nascente, fruto dos impactos climáticos da ação do homem.
O rio, um dos mais importantes do país com 2.700 quilômetros de extensão, tem outras nascentes, mas esta é a primeira e, por isso, deixa em alerta toda a bacia hidrográfica.
Os prefeitos e os cem dias Hoje já são 113 e não mais 100 dias, marca a que chegaram dia 10 último os prefeitos. Em um rápido raio x da região, os prefeitos podem ser separados em grupos. Cada um com suas particularidades e discursos. O primeiro grupo é dos gestores reeleitos. Neste, Luciano Duque […]
Hoje já são 113 e não mais 100 dias, marca a que chegaram dia 10 último os prefeitos. Em um rápido raio x da região, os prefeitos podem ser separados em grupos. Cada um com suas particularidades e discursos.
O primeiro grupo é dos gestores reeleitos. Neste, Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde) e Sebastião Dias (Tabira). Avaliam os cem dias pela ótica da gestão passada. Ao prestarem contas, falaram mais da continuidade das obras do ciclo anterior do que de novos projetos. Isso também porque o fato de iniciarem uma noVa gestão leva ao patamar inicial licitações e manutenção da máquina. Precisam ter cuidado, de olho no legado político: segunda gestão costuma derrubar níveis de popularidade aferidos na primeira.
O segundo é dos eleitos com apoio de gestores que encerram mandatos em dezembro: nesse time, Tânia Maria (Brejinho), Lino Veras (Ingazeira), Adelmo Moura (Itapetim), Tião de Gaudêncio (Quixaba), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Djalma Alves (Solidão) e João Batista (Triunfo) Pode chover canivete, mas tem pacto de não entregar eventuais desmandos da gestão anterior. Exemplo recente o de Djalma Alves que não critica a ex-prefeita Cida nem quando vai explicar porque, de uma cidade com estouro da LRF, o município passou a pagar todo o funcionalismo em dia. O maior desafio é o de gerir sem a “sombra” de quem apoiou, e mais: sem racha entre criador e criatura até 31 de dezembro de 2020.
No terceiro, prefeitos que ganharam de opositores: Evandro Valadares (São José do Egito), Anchieta Patriota (Carnaíba) Marconi Santana (Flores), Sandra da Farmácia (Calumbi), Zeinha Torres (Iguaraci), Sávio Torres (Tuparetama) e Ângelo Ferreira (Sertânia). Pode recorrer aos arquivos recentes. “Recebemos uma prefeitura com muitas dificuldades, débitos na casa dos milhões, atraso de servidores, fornecedores, prédios públicos depredados”, dizem na maioria dos casos. A impressão é de que as cidades estão sendo refundadas, reconstruídas, depois que a gestão tornado anterior arrasou tudo.
Discursos conhecidos e clichês a parte, a impressão preliminar é de que se os municípios não nadam em um mar de dinheiro, também não estão afundados a sete palmos. O dinheiro da repatriação, o repasse da diferença do FPM e início de gestões com um pouco mais de rigor fiscal configuraram esse cenário. Não está péssimo, não está ótimo. A definição específica depende a qual desses grupos o seu gestor pertence…
Reunião sem monitoramento
Interlocutores ligados ao próprio governo Sebastião Dias garantem que nada tem a ver com reunião de monitoramento o encontro que ele teve com a equipe de governo.
Primeiro, porque não há como discutir gestão estratégica nem monitoramento em gabinete de prefeitura. Não deu certo sem Sebastião, não aconteceu com ele.
O lado de Sebá
O Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, um dos questionados por colher mais louros da sua pasta individualmente que o próprio governador Paulo Câmara – para muitos um dos problemas que traduzem a baixa popularidade do gestor – deu mais discurso para quem pensa assim: enfraqueceu o PSB serra-talhadense, promovendo a ida de Carlos Evandro para o PR.
Gonzaga “Luiz Albertou”?
Não foram poucos os que compararam a atitude de Gonzaga Patriota, de agir por urgência da reforma trabalhista como queria Temer, mas dizer que estava fazendo para votar o quanto antes contra, com o ex-vereador carnaibano Luiz Alberto, de Ibitiranga, que certa vez, contra um projeto, disse ter votado “a favor em protesto”
E disse que não ligava
O prefeito Zeinha (Iguaraci) saiu-se bem na entrevista pós cem dias, à Rádio Pajeú. Só pecou quando – certamente estimulado pelo staff – se preocupou com críticas pontuais que eventualmente reverberam nas redes sociais. A ponto de reclamar de um post de um cachorro na Praça Antonio Rabelo. “Levam o cachorro para mijar na praça e tiram foto”. Valorizou demais…
Não comeu a pamonha com Evandro
Quando Antonio Andrade fez um acordo com a oposição, sob a alegação de que queria derrubar Doido de Zé Vicente e assumiu a presidência da Câmara, o radialista Anchieta Santos perguntou ao prefeito Evandro Valadares se eles comeriam juntos a pamonha junina. Evandro garantiu que sim. Se ficar na dele e não reclamar, a considerar o estilo zigue-zague do legislador, pode até rasgar no dente o peru de natal com ele.
Vão pra onde?
Os prefeitos que saíram do Cimpajeú ainda não disseram o que farão fora do consórcio. Se já é complicada a busca de avanços para a região com os gestores unidos, imagine com eles divididos. Sebastião Dias admitiu na frente de Anchieta Patriota e Zeinha Torres que pode voltar. Marconi Santana está disposto a ir atrás dos demais. Melhor se todos se desarmarem, digerirem os sapos de um lado e de outro e falarem a mesma língua.
Frase da semana: “Vamos, vamos sim!” De Sebastião Dias, prometendo pernambucanizar o carnaval de Tabira, que levou este ano R$ 300 mil em uma programação anti-cultural. A fala ficou gravada e guardada para posterior cobrança ao prefeito-poeta. Oxalá!
G1 O Governo baixou em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. A redução, se confirmada, deve gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao governo no ano que vem (veja mais abaixo neste texto). A mudança foi divulgada pelo Ministério do Planejamento. Atualmente, o salário […]
O Governo baixou em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. A redução, se confirmada, deve gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao governo no ano que vem (veja mais abaixo neste texto).
A mudança foi divulgada pelo Ministério do Planejamento. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.
Na terça, o governo propôs elevar o teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018 para até R$ 159 bilhões e anunciou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir custos, entre elas oadiamento de reajustes a servidores e a criação de um teto salarialpara o serviço público.
De acordo com o governo, as medidas são necessárias porque a arrecadação com impostos e tributos está mais baixa que a prevista, reflexo da recuperação da economia que é mais lenta que a esperada.
Atualmente, cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre elas aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal, já que a Previdência é deficitária (arrecada menos do que gasta).
Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economiza nas despesas com o pagamento desses benefícios.
O reajuste do salário mínimo é feito por meio de uma fórmula que soma a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
No caso de 2018, portanto, será somado o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017, que só será conhecido no começo do ano que vem.
Como o PIB teve forte retração em 2016, a correção do mínimo no ano que vem levará em conta somente a variação do INPC de 2017. Entretanto, o governo está prevendo agora que a variação do INPC será menor que a estimada antes. Por isso a correção do do salário mínimo em 2018 também deve ser menor.
Após uma noite memorável de shows e apresentações culturais no Dia de São João, em diversos pontos de Arcoverde, neste sábado, 25 de junho, a programação não vai deixar por menos especialmente no Polo Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, e no Polo Raízes do Coco Lula Calixto, no Cruzeiro Velho. A partir das 20h, […]
Após uma noite memorável de shows e apresentações culturais no Dia de São João, em diversos pontos de Arcoverde, neste sábado, 25 de junho, a programação não vai deixar por menos especialmente no Polo Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, e no Polo Raízes do Coco Lula Calixto, no Cruzeiro Velho.
A partir das 20h, Douglas Pegador vai abrir os shows para o público do Polo Multicultural, que posteriormente contará com as apresentações de Maria Clara, Kleber Araújo, Deb Lima e Nanara Bello. Já no Polo Raízes do Coco, as apresentações irão começar às 17h, com Coco Trupé, Silvério Pessoa, Josildo Sá e Adiel Luna.
Governador informou no Twitter que vai convocar a Alepe para apreciar projeto que reduz ICMS dos combustíveis
Quem acha que já está pagando demais pela conta de luz pode se preparar: mais aumentos estão a caminho.
Os prefeitos e os cem dias
Reunião sem monitoramento
Não foram poucos os que compararam a atitude de Gonzaga Patriota, de agir por urgência da reforma trabalhista como queria Temer, mas dizer que estava fazendo para votar o quanto antes contra, com o ex-vereador carnaibano Luiz Alberto, de Ibitiranga, que certa vez, contra um projeto, disse ter votado “a favor em protesto”
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