Paulo Câmara: “Não vou esperar o Governo Federal para ajudar os prefeitos”

O Governo de Pernambuco publicou um decreto de emergência por causa da seca. A portaria nº 2.530, do Diário Oficial da União, de 25 de outubro, reconhece a situação crítica em 54 municípios do Agreste e do Sertão do estado.

O decreto é importante para que os municípios afetados recebam recursos emergenciais para a redução dos impactos da estiagem e para manutenção do programa de distribuição de água por carros-pipa.

Entre os municípios que em situação de emergência estão todos do Pajeú: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Estes municípios já tiveram a situação de emergência reconhecida pelo estado em decretos anteriores. Mas como o prazo de validade é de 180 dias, o decreto é republicado ao final do prazo.

Segundo o doutor em meteorologia e analista da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Roberto Pereira, explica que o mês de novembro está dentro da estação seca, em que o volume de chuva é baixo. “O período chuvoso do Sertão é de quatro meses, de janeiro até abril. Até chegar dezembro, não são esperadas chuvas significativas no Sertão”.

De acordo com o meteorologista, o Sertão está vivendo o período mais seco no estado de Pernambuco. “São dias com valores de umidade críticos e que tem que se tomar cuidados com a saúde. As temperaturas são elevadas e alguns açudes sofrem neste período”, destaca.

Reconhecimento, amizade e apoio foram os bens conquistados pelos organizadores durante esses vinte anos de evento, segundo Nei Quidute.

Por André Luis

Faltam poucas horas para começar o Afogarêta 2018, este ano o evento comemora a sua 20º edição. Hoje é o único carnaval fora de época do estado de Pernambuco.

O evento deste ano traz algumas novidades, como no caso do monitoramento por câmeras, que vai ajudar muito na questão da segurança. Não que o evento tenha registros de violência, muito pelo o contrário, costuma ser ordeiro e em clima de festa, como deve ser um evento festivo.

Para falar sobre os preparativos do evento e sobre as novidades os organizadores Nei e Matheus Quidute, participaram no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta sexta-feira (12), que contou com a participação do coordenador da operação Lei Seca, tenente Albuquerque.

Nei disse que é uma data marcante para o evento: “vinte anos, e a gente não imaginava que chegaria tão longe e hoje quando fecho os olhos consigo vislumbrar mais vinte anos pra frente”, disse Nei.

Nei como todo ano, destaca os inúmeros objetivos que o evento traz em seu DNA, entre eles o aquecimento da economia local, e comemora que hoje o evento se consolida e a população entende a importância da festa para o município.

Nei também relembrou que no início para alguns o evento não passava de um trampolim político para ele, ou uma maneira de enriquecer economicamente e disse: “hoje isso tudo é fase consumada, o único patrimônio que aumentou foram aqueles que ninguém pode tirar, como a amizade, o reconhecimento e o apoio que recebemos dessa população e construímos tudo isso com muita determinação. Ao longo desses vintes anos passamos por muitos obstáculos e nunca recuamos, pois sabíamos aonde queríamos chegar e hoje começamos a colher os frutos”, disse Nei.

Matheus falou sobre a preparação do evento e destacou que o tudo começa com muito tempo de antecedência, “a gente começa a programar as atrações, que são o trunfo do evento, pois se não tiver boas atrações o povo não vem, principalmente as pessoas de fora, que contribuiem bastante com nosso evento”, disse Matheus

Falando sobre as novidades para este ano, Nei e Mateus destacaram a área dos camarotes, que será reservada para os associados do bloco, mas Nei fez questão de destacar a importância da “pipoca” para evento: “a pipoca é uma atração à parte, e só faz abrilhantar ainda mais o nosso evento, já imaginou você olhar pro lado e ver um deserto? Não teria graça nenhuma”, disse Nei.

Outra novidade destacada pelos organizadores, é o esquenta que será realizado pelo DJ W. Rocha, a partir das 20h, “ é bom que o pessoal já vai entrando no clima, além de ser um atrativo a mais no evento”, disse Nei.

Tudo pronto – A estrutura dos camarotes, onde será a concentração do trio elétrico Newtrio, já está pronta pra receber os foliões, esse ano com um formato diferente, tendo camarotes de um lado e outro da via.

Atrações – Hoje (12) quem abre a festa é a banda Selva Branca, sábado (13) é a vez da grande atração será a banda Psirico comandada pelo baiano Márcio Victor e fechando a programação no domingo (14) é a vez do cearense Avine Viny.

Trânsito – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta (12), sábado (13) e Domingo (14), o trecho do anel viário entre o posto Brasilino 2 e o cruzamento com a Avenida Artur Padilha será interditado entre às 14h e às 05h do dia seguinte.

A medida visa garantir a segurança dos foliões. A Avenida Rio Branco também será interditada, nesses mesmos dias, das 17h até a passagem do bloco Arerê. A Avenida Artur Padilha, no trecho de ligação com da Avenida Rio Branco e o anel viário, será interditado apenas quando da passagem do trio elétrico.

Operação Lei Seca – O Tenente Albuquerque informou que operação Lei Seca estará presente durante os três dias durante o horário do evento na cidade e orientou que aquelas pessoas que forem dirigir não façam o consumo de bebidas alcoólicas.

Albuquerque disse ainda que o objetivo da operação é a de conscientizar as pessoas a não fazer a combinação do álcool com a direção: “eu sempre digo que ninguém está proibido de beber, você pode beber até quando você não aguentar mais, porém na hora de dirigir, passe a chave do carro para alguém que não bebeu”, destacou o tenente.

Tenente Albuquerque ainda informou que o número de acidentes no país é altíssimo, podendo ser comparado a números de guerra, “são cerca de 60 mil pessoas perdendo a vida por ano por conta da combinação de álcool e direção”.

A operação Lei Seca trabalha em parceria com a Secretaria de Saúde e com as GERES e geralmente atua nos municípios que estão tendo eventos de grande porte, ou então um índice de acidentes muito alto.

Na noite de ontem, 10 de Julho, o Movimento de Mulheres de Afogados da Ingazeira se reuniu para o ato de mobilização nacional #ForaBolsonaro e Morão.

Na  Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, levaram cruzes simbolizando o número de vítimas do Covid 19 no Sertão do Pajeú. Elas foram colocadas na escadaria da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O grupo anunciou ainda um manifesto nas redes sociais com a hashtag #MulheresDerrubamBolsonaro. Alegam que estão atravessando um dos momentos mais desafiadores da história do nosso país.

“A sociedade brasileira está vivendo simultaneamente uma crise sanitária, econômica e política, para as quais ainda não temos perspectiva de superação”, dizem em nota.

“Nesse contexto de pandemia, quando o Brasil ponteia a liderança mundial no número mortos pela COVID-19, acelerou-se a escalada autoritária por parte do Governo Bolsonaro”

“A desastrosa política de Bolsonaro- que mata diariamente mais de mil brasileiros ppr Covid 19, amplifica a necropolitica e o genocídio de jovens negros, aumenta a desigualdade e o empobrecimento retira direitos, quer armar a população, espalha mentiras e ódio, faz apologia à ditadura, ao fascismo e ao racismo”, dizem no manifesto.

Valores que seriam aplicados alcançariam R$ 86 mil, mais que prevsto em áreas importantes e não tinha autorização orçamentária em meio a um estado vigente de emergência, alegou MP. 

A Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, em exercício cumulativo da Comarca de Tuparetama, acatou parcialmente a Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público representado elo promotor Aurinilton Leão Sobrinho contra a Prefeitura de Tuparetama e o prefeito Sávio Torres em virtude da realização do Tupã Folia 2017.

Em síntese, alega o MP que o Prefeito planejava a realização do evento, mesmo encontrando-se o município em Situação de Emergência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. O próprio MP havia recomendado que, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência o município deveria evitar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, sob pena de adoção das providências cabíveis.

“Mas planilha provisória apresentada pelo prefeito indicava custos do Tupã Folia 2017 de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)  de recursos públicos municipais, com a cota de patrocínios e apoios estimados, até o momento, no montante de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)”.

O Município arcaria com os custos das contratações das bandas Saia Rodada, Marreta é Massa, Novo Som Mix e Gilson Mania e com contratações firmadas por inexigibilidade, diretamente com as próprias bandas. Perguntado sobre a existência de previsão específica na lei orçamentária anual, Sávio Torres comunicou que não há previsão específica, mas existe a previsão genérica de eventos, não sabendo precisar exatamente o quanto”, diz a acusação.

Segundo o MP, mesmo diante de Recomendação e de duas reuniões, com flagrante mácula ao princípio da legalidade, em razão de o “Tupã Folia 2017” não estar previsto nas leis orçamentárias municipais, “o Prefeito decidiu por desatender a Recomendação nº 003/2017, da Promotoria de Justiça de Tuparetama, PE, e realizar um evento sem prévia autorização legal e sem orçamento e que o Prefeito apresentou uma planilha superficial, sinalizando que o custo total do evento festivo seria de  R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais), dos quais R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) seriam custeados por meio de patrocínios e apoios, ao passo que o Município arcaria com R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)”.

O MP argumentou que nenhuma Lei Municipal autoriza o gestor público municipal a arcar com a quantia de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) com uma festa, em especial a Lei Municipal nº 391/2016, que fixou as despesas do Município de Tuparetama para o exercício financeiro de 2017 e que, além de não ter autorização legal para custear o Tupã Folia 2017.

“Comparativamente, este evento ou é mais caro do que o orçado para todo o ano ou tem valor aproximado do que outras áreas de aplicação. Ademais, registrou que, além de não ter autorização legal, o evento não se reveste de caráter cultural nem encontra justificativa ou motivação razoável, sobretudo em se considerando a data (Semana Santa) e as atrações previstas”.

Em uma comparação, o promotor argumentou que os gastos públicos no evento representam mais que o orçamento anual em transporte, é mais caro que atividades da controladoria, representa quase o mesmo valor do aplicado em assistência básica, é mais caro que o previsto para ensino superior, quase o mesmo valor da educação especial em previsão orçamentária.

A Juíza disse na decisão estar comprovado que o evento “Tupã Folia 2017” está em desacordo com os parâmetros legislativos e em dissonância com a situação enfrentada pela Região do Pajeú (conforme se atesta, inclusive, mediante Recomendação nº 003-2017 do MP/PE, Ata de Reunião e Planilhas juntadas quanto aos gastos do mencionado evento, além do previsto na Lei Orçamentária Municipal/2017 – Lei nº 391/2016).

“Ademais, observo que o evento não será realizado apenas com verbas e doações de terceiros, mas sim com Recursos Próprios do Município de Tuparetama no importe de R$ 86.000,00, conforme planilha apresentada pela própria parte requerida, o que contraria os princípios do interesse público e demais correspondentes, haja vista a evidência de que existem áreas prioritárias para aplicação de tais recursos (educação, saúde, etc), em dissonância com a publicação do evento festivo”.

A Juiza deferiu em parte o pedido, determinando que a prefeitura suspenda qualquer repasse de recursos financeiros deste Município para fins de gastos com eventos festivos (de qualquer natureza), em especial, o dispêndio com gastos e contratação de shows para a festa “Tupã Folia 2017”, aprazada para os dias 14 e 15 de abril de 2017. Por outro lado, caso demonstre que o evento  será realizado sem qualquer ônus para a Fazenda Municipal, o evento poderá ser realizado, observando-se as cautelas legais e segurança necessárias.

Deputados estaduais discutiram a situação de violência no Agreste pernambucano em reunião com o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, além do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão, e o chefe de Polícia Civil, Nehemias Falcão.

Essa ação faz parte de uma mobilização maior adotada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, no sentido de ampliar a colaboração dos parlamentares no combate à violência em todo o Estado.

A ideia do encontro partiu do deputado Erick Lessa, que hoje coordena a Frente Parlamentar de Segurança Pública. A proposta foi abraçada pelo presidente da Comissão de Administração Pública, deputado Antônio Moraes (PP), e pelo próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), como uma mobilização preliminar para os trabalhos que a futura Comissão permanente de Segurança Pública deve realizar.

Durante a atividade, foi debatida a recente fuga de detentos da Penitenciária Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro. O assassinato de policiais civis e militares na região e a garantia de saúde física e psicológica dos profissionais de segurança foram outros assuntos discutidos. Foi enfatizada a necessidade de estratégias de força-tarefa para retirar de circulação indivíduos que fazem parte do crime organizado, isolando a cúpula e desarticulando as quadrilhas.

Também participaram da reunião os deputados Gleide Angelo (PSB), Alvaro Porto (PTB), Antônio Moraes e Fabrizio Ferraz (PP). Este último levantou, na ocasião, a importância de Alepe trabalhar pra tentar promover o fim do histórico conflito dos clãs Ferraz e Novaes no município de Floresta, Sertão do Estado. A ideia, inclusive, já recebeu sinalização positiva do deputado licenciado Rodrigo Novaes (PSD). O confronto de famílias também será uma questão-chave para a futura comissão permanente de Segurança Pública da Alepe, que deverá ser presidida por Fabrizio Ferraz.

Ferraz argumenta que, com a presença do Estado, através dos órgãos de segurança pública, junto com o Poder Judiciário e entidades religiosas, será possível a concretização de um acordo de paz eficaz entre as famílias.