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Tribunal reconheceu a prática de fraude à cota de gênero nas candidaturas apresentadas pelo partido no pleito de 2020

Na sessão desta terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos recebidos pelas candidaturas apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para o cargo de vereador de Canindé de São Francisco (SE) nas Eleições 2020. 

O Plenário também desconstituiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda e os diplomas das candidatas e dos candidatos que concorreram às vagas pelo partido. A decisão, que deve ser cumprida imediatamente, abrange o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para a função de vereador do município sergipano.

Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que deu provimento ao recurso especial eleitoral interposto por Gregório Leite Alves Júnior e outros quatro candidatos a vereador pelos partidos Partido Social Democrático (PSD) e Republicanos. 

Eles recorreram ao TSE para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Ao analisar Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) ajuizada, a Corte Regional havia descartado a hipótese de violação à reserva mínima de 30% para candidaturas de cada gênero.

Segundo os recorrentes, o nome de Juciane da Silva (PSB) teria sido lançado pelo partido somente para legitimar a participação das candidaturas masculinas no pleito de 2020. Os candidatos afirmaram que Juciane “deixou” que o pedido de registro de candidatura fosse indeferido propositalmente, ao não apresentar a documentação necessária para dar andamento ao processo, e acusaram o diretório municipal do PSB de não providenciar a substituição da candidata.

Os recorrentes também alegaram que, além de não obter nenhum voto e de não ter despesas relativas a material de campanha, como panfletos e adesivos, ela não teria realizado propaganda eleitoral pessoal nas redes sociais, principal meio de divulgação das candidaturas nas Eleições 2020, que ocorreram durante a pandemia de covid-19.

Os candidatos a vereador do PSD e do Republicanos ainda levantaram suspeitas quanto à participação de Juciane no mesmo pleito que o pai, Juvandi Nazario da Silva (PSB). Nas últimas Eleições Municipais, ele concorreu a uma das vagas da Câmara Municipal de Canindé de São Francisco e recebeu 174 votos nominais.

Voto do relator

Para o ministro Sérgio Banhos, os indícios trazidos ao conhecimento da Justiça Eleitoral pelos autores da ação são suficientemente fortes para evidenciar que houve intenção de burlar o cumprimento da norma eleitoral.

“Sendo assim, como na espécie foi revelado que a candidata Juciane da Silva não obteve votos, não teve movimentação financeira de campanha, não realizou atos de campanha, não fez divulgação de sua candidatura nas redes e que o pai da candidata concorreu ao mesmo cargo eletivo, obtendo votação consistente, evidencia-se, na minha compreensão, a configuração da prática da fraude à cota de gênero”, assentou o relator, que teve o entendimento referendado pelos demais ministros.

Por Anchieta Santos

Em setembro de 2014 utilizando recursos repassados pelo Governo do Estado através do FEM, a Prefeitura de Tabira inaugurou a reforma do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. Pouco mais de um ano depois, sob a responsabilidade do secretário Dr. Allan Dias, o governo Sebastião Dias está realizando o revestimento em cerâmica em paredes internas do hospital.

“A colocação do revestimento tem o objetivo de amenizar o problema da salinização e também vai deixar um aspecto melhor e mais bonito nas paredes internas do nosso hospital”. Disse o secretário. O que acontece hoje no Hospital de Tabira é o que se pode chamar de reforma da reforma.

Em carta enviada ao presidente do Partido Trabalhista Brasileiro de Pernambuco, o ex-deputado estadual Júlio Cavalcanti, solicitou a sua desfiliação do partido.

Na carta, Júlio destaca que a solicitação se da “para que possa me dedicar integralmente a novos projetos pessoais”. Leia a íntegra da carta:

Atendendo a um convite de lideranças do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no ano de 2010 alistei-me no quadro de filiados do partido, onde fui muito bem recebido, e exerci 02(dois) mandatos no cargo de Deputado Estadual, onde executei com entrega e empenho máximos as missões que me foram confiadas.

Contudo, nesse momento em que, por opção pessoal, não ocupo mais nenhum cargo público eletivo, venho solicitar oficialmente à direção estadual do PTB a minha desfiliação dos quadros do partido, para que possa me dedicar integralmente a novos projetos pessoais.

E, nesta despedida, gostaria de manifestar que considero a minha estadia nos quadros do partido rica e produtiva, e reiterar que parto para novos caminhos agradecido a todos os que fazem o PTB, sobretudo a Vossa Excelência, pela convivência republicana e pelo respeito às posições por mim manifestadas.

Seguimos adiante partilhando o sonho de dias melhores para Pernambuco e o País. Agradeço o apoio, as parcerias e a boa convivência.

Um grande abraço.

Júlio Cavalcanti.

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), fez duras críticas ao prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

Duque reclamou pelo fato de que Sandrinho expôs a prefeita na coletiva de ontem, com representação dos gestores e MP da região, Foi em entrevista à TV Farol esta manhã, aos jornalistas Giovani Sá e Paulo César.

Primeiro, reclamou que a decisão entre promotores e prefeitos foi tomada “açodadamente em uma manhã”. E que quiseram definir a participação de Serra em um telefonema para Márcia.

Ele reclamou da fala de Sandrinho respondendo a uma pergunta sobre a postura da gestora. Palmeira disse que Márcia teria dado ok à decisão e depois recuado.

“Ela foi desrespeitada, exposta publicamente. Um companheiro prefeito não pode fazer o que ele fez. Se discorda, liga e comunica. Agora, enxovalhar ?! No dia de anunciar as medidas, o tema foi Serra Talhada”

Ele acrescentou que não apenas Serra deixou de aderir, mas todos os municípios do Baixo Pajeú, como Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi e Flores. “Qual o mais importante (da coletiva)? Era anunciar as medidas. Usaram a reunião como trampolim político pra achincalhar a postura da prefeita de Serra Talhada. Creio que essa não é a conduta correta de líderes políticos”.

Duque evita polemizar com Patriota: ele comentou a declaração de José Patriota, presidente da AMUPE, ao dizer que nessa hora, alguns líderes políticos “se escondem”. Duque disse não acreditar que a fala fosse dirigida a ele ou a Serra Talhada. “Patriota e eu temos boa relação. Ele tem liberdade para me ligar. Esse recado não foi pra nós, com certeza não foi pra Serra Talhada”.

Ele disse que não quer politizar a questão, nem entrou no debate sobre a possível divisão política entre os projetos dele e Patriota, que para alguns seria motivador da divisão da região na polêmica. “Patriota tem todo o direito de ser candidato, como eu também. Não é hora de politizar essa questão”.

Duque também criticou a medida de restrições por cinco dias nas treze cidades. “Está certo quando diz que tem que se ouvir a ciência. O lockdown tem que ter acima de 14 dias. Esse de 5 dias não sei se funciona. Um lockdow sério, que bote a polícia na rua e feche tudo mesmo”.

Vandinho da Saúde critica Sandrinho e fala em “Lockdown Fake”: o vereador governista Vandinho da Saúde também criticou Sandrinho. Sem citar os promotores que articularam a reunião,  disse que “alguns prefeitos, como o de Afogados da Ingazeira, estão adotando fechamentos que não são eficazes”. Segue: “é apenas para tentar passar a impressão de que estão fazendo algo para conter a contaminação do Covid-19. Querem apenas “jogar pra torcida”, adotando um lockdown fake, pra terem um álibe politico, sem se comprometerem, de fato, com o que recomenda a ciência.

“Fechar cinco dias não tem impacto algum. Para a gente diminuir a transmissão, há a necessidade de consciência do povo. Até porque, o lockdown não é uma medida por si só, ele tem que vir acompanhada de medidas sociais e econômicas. O que o prefeito Sandrinho Palmeira estar fazendo é um verdadeiro placebo, um jogo político. Criticar a prefeita de Serra Talhada por não concordar com um absurdo desse, é não conhecer as medidas que estão sendo adotadas aqui em nosso município, pela prefeita Márcia Conrado para conter essa doença miserável”.

E conclui: “O senhor prefeito Sandrinho precisa descer do palanque e tomar medidas mais justas e eficientes para conter a Covid-19 em sua cidade, aqui em Serra Talhada estamos cuidando, e cuidando muito bem. Não adianta querer fechar tudo por 5 dias se isso não irá resolver absolutamente nada”.

Caso da menina Vitória comoveu muita gente. Ela e a mãe estiveram hoje na Rádio Pajeú

Hoje aqui na Rádio Pajeú tive a alegria de conhecer a menininha que nos comoveu tanto após vídeo que correu nas redes sociais e net: Maria Vitória, de nove anos, esteve com a mãe, Maria José de Souza e uma irmãzinha de um ano. Elas se preparam para o procedimento que deverá salvar sua vida, capitaneado pelo Imip, após contado do médico cardiologista e cirurgião, Fernando Figueira, um dos diretores do Hospital.

Ele comunicou após a repercussão da campanha que o hospital se dispõe a fazer a cirurgia de  Vitória. “Estou muito feliz, mesmo ansiosa porque não sei como vou me sentir na hora que ela entrar na sala de cirurgia, mas Deus vai me dar forças”, disse a mãe.

Vitória sofre de Tretalogia de Fallot com agenesia pulmonar. O problema é caracterizado pela  diminuição de diâmetro do trato de saída do ventrículo direito. Pode ocorrer na valva pulmonar (estenose valvular) ou abaixo da valva pulmonar (estenose infundibular). Segundo a mãe, há dois meses ela chegou a sofrer uma parada cardíaca.

Tudo começou com um vídeo, gravado por Petrônio Pires e postado no blog, replicado pelo companheiro Magno Martins,  sensibilizou leitores e ouvintes do programa Frente a Frente, que ele apresenta com Adriano Roberto, onde o assunto foi tema do programa  e deixou a direção do Imip bastante sensibilizada com a situação da família.

Hoje, uma reunião entre  Magno, a família e representantes da comissão formada para ajudá-la com a campanha definirá os procedimentos da cirurgia e a transferência da criança para o Recife, que deve ocorrer na próxima quarta.

Conta para ajudar família: Uma outra ação paralela deverá buscar arrecadar dividendos para manutenção e apoio à mãe em Recife. A família é muito carente e reside em casa de chão batido no Sítio Monte Alegre, Afogados da Ingazeira. A Poupança é do Banco do Brasil: Agência 0570-3, conta 23.323-4, Variação 61. Colabore!