Paulo Câmara destaca reunião com Lula e ministros

No próximo sábado (08), o bairro Vila Bela, em Serra Talhada vai receber uma creche nova e equipada para  crianças de 0 a 5 anos.

A creche, que será inaugurada às 16h30, neste sábado (08), terá suas aulas iniciadas na segunda (10), e faz homenagem à Professora Roseli Xavier Silva Lopes.

“O empreendimento segue os padrões do Ministério da Educação e tem capacidade para atender cerca de 400 crianças. É uma obra que vem para mudar a vida de centenas de Serra-talhadenses, direta e indiretamente, principalmente dos que estiveram esquecidos ao longo dos anos”, pontua o secretário de obras, Cristiano Menezes.

“Em breve estaremos inaugurando mais creches na cidade, além das escolas modelo com 12 salas”, prometeu o secretário de Educação, Edmar Júnior.

Um convênio cuja situação é de pendência junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações está dando dor de cabeça à gestão do prefeito José Patriota.

Celebrado em 2006, na primeira gestão Totonho Valadares, o convênio de R$ 650 mil tinha como finalidade implantar um Centro Tecnológico de Habitação Popular .A contrapartida do município era de R$ 65 mil.

O convênio tinha execução prevista para começar em 27 de dezembro de 2006 e conclusão em 30 de abril de 2008. A última liberação, de R$ 46.215,35 aconteceu em 10 de dezembro de 2007.

Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o convênio tem número no SIAFI 579468 e sua situação é tida como inadimplente. Ou seja, o município não realizou a devida prestação de contas. O problema está gerando problemas para o jurídico e financeiro da prefeitura, já que em virtude disso o município entrou no cadastro de mau pagador das prefeituras, o chamado CAUC.

Inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) impede municípios de celebrar convênios com a União. Cabe agora a prefeitura regularizar e comprovar a regularização do débito. Somente o órgão ou a entidade responsável pela inscrição tem autonomia para efetuar essa baixa.

É importante destacar que apenas as transferências voluntárias estão sujeitas às normas do CAUC. As transferências constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de pendências no Cadastro. Também não interfere em convênios já pactuados. Não há como celebrar novos.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, se integrou na manhã de sexta-feira, 20, em Petrolina à programação especial em homenagem ao Dia da Água que será celebrado domingo, 22. A ação foi um peixamento no rio, promovida pela Codevasf, 3ª Superintendência Regional em Petrolina, com a presença de estudantes da 5ª série de uma escola da rede particular da cidade.

Foram colocados no Velho Chico, 40 mil alevinos de espécies nativas como curimatã, piau e pacamã, produzidos pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, órgão vinculado à Codevasf em Petrolina. A preocupação da preservação do rio São Francisco, vem sendo prioridade neste segundo mandato de Odacy. Ele frisa que num momento em que a Codevasf  celebra o Dia Mundial da Água tendo o rio como principal ação, mostra a importância que é a sua preservação.

O parlamentar também elogia o órgão federal em promover a consciência ambiental envolvendo crianças na defesa e preservação do rio São Francisco. “As crianças são o futuro e elas devem e podem colocar em prática os cuidados com o rio. De nossa parte, temos realizado algumas ações para aprofundar o debate de preservação e proteção ao São Francisco e outros rios de nosso estado. A Frente realizará algumas ações importantes neste sentido”, revelou Odacy.

O deputado comentou que o trabalho da Frente Parlamentar no momento vem sendo acompanhar de perto, o debate da crise hídrica que se tornou uma grande preocupação para os produtores da agricultura irrigada dos perímetros em Petrolina e de toda a região do vale do São Francisco.

“Nossa preocupação agora vem sendo acompanhar de perto essa questão da crise da água do rio para os projetos irrigados do vale do São Francisco. Já me reuni algumas vezes com produtores, com os técnicos do Distrito de Irrigação Nilo Coelho e da superintendência regional da Codevasf no estado. Vamos apresentar todos juntos, saídas para essa questão que envolve milhões de empregos gerados pela produção irrigada do vale”, assinalou Odacy.

Em Tabira, a prefeitura dá início hoje à programação festiva da 91ª Festa de Nossa Senhora dos Remédios. Neste domingo, dia 6, a programação tem Padre Júnior e Banda comunidade Kairós.

Na segunda, dia 07, Noite Cultural com
APPTA, AJUPTA, Infância Rimada, Igor e Amanda, Lidiane Araújo e Kiki Marinho.

Na terça, dia 08, apresentação dos Seresteiros de Tabira, Valdeir Tavares e Gilson Cigano. Na quarta, dia 09, Dança de Rua, Balé de Danças Tabira, Everton Freitas, Marcelo Veloso, Júnior e a Galera.

Na quinta, dia 10, Balé de Danças de Afogados, 15°Festival de Repentistas de Tabira e Indiano Voz e Violão.

No dia 11, Forró do Líder, Rafael do Acordeon e Nem Walter. No dia 12, sábado, Vozes do Forró, Delmiro Barros e Marília Marques.

Domingo, dia 13, Amigos Sertanejos e Forrozão das Antigas.  E segunda,  dia 14, Brasas do Forró e Pedrinho Pegação.

A Agenda Compartilhada, ação institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que promove o fortalecimento do diálogo entre o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, com membros da instituição por todo o Estado, encerrou seu ciclo de visitas 2023 ao interior pernambucano com os encontros em Salgueiro e Serra Talhada, nas últimas terça e quarta-feiras (29 e 30).

As atividades dessa ação consistem no conhecimento por parte da equipe do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) de demandas específicas de cada circunscrição, bem como a divulgação dos planos e medidas da atual gestão.

Além da escuta ativa, a Agenda Compartilhada também promove oficinas com temas escolhidos pelas Circunscrições Ministeriais, a partir da problemática que leva a sociedade a buscar o MPPE. Alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional, as oficinas são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

“Aqui, em duas Circunscrições importantes do Sertão, finalizamos a Agenda Compartilhada no interior do Estado. Têm sido encontros muito proveitosos, que nos fazem entender, por uma conversa franca e direta com nossos membros, quais as dificuldades que passam, assim como o que sugerem para que encontremos soluções a contento. Já conseguimos solucionar algumas demandas que nos foram trazidas e estamos trabalhando em algumas mais complexas”, avaliou o PGJ, Marcos Carvalho. “Para o Sertão, sabemos que a previsão climática para o próximo período é de uma grande estiagem, devido ao fenômeno El Niño, que agrava a falta de chuvas. Assim, vamos alinhar medidas de combate à insegurança alimentar que minimizem as adversidades que a população local vive”, comentou ele.

A Coordenadora de sede da Circunscrição de Salgueiro, Nara Thamyres Brito Guimarães, considera a Agenda Compartilhada como “uma iniciativa do Gabinete em conhecer de perto a realidade vivida pelos membros de cada região, além da oportunidade de conhecermos e discutirmos as medidas e projetos da gestão”, afirmou ela. O Coordenador de Sede da Circunscrição de Serra Talhada, Jouberty Emmersson, também louva “a possibilidade de interagir presencialmente com a equipe do Gabinete, sugerindo como podemos resolver demandas e aprimorar o trabalho que desenvolvemos em prol da sociedade”, pontuou ele.

OFICINAS – Para as duas circunscrições, os Promotores e Promotoras de Justiça elegeram como temas para as oficinas: “Acordo de Não Persecução Cível (ANPC)”, palestra que foi ministrada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor), Hodir Leitão de Melo; e  “O planejamento da investigação e ferramentas de busca”, com equipes do GAECO/NIMPPE.

Hodir Leitão de Melo apresentou a membros e servidores como os ANPCs podem ser alternativas de resolução mais simples, rápida e eficiente para os problemas de improbidade administrativa nos municípios. “É importante que, durante a negociação, haja um clima de consensualidade para que o acordo ocorra proveitoso. Trata-se de um instrumento para resolução de conflitos que precisam de entendimento amplo para que o uso seja benéfico para todos os envolvidos”, esclareceu ele.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), Antônio Arroxelas, apresentou as palestras de GAECO e NIMPPE como “uma oportunidade para se conhecer os órgãos de inteligência e investigação que existem no MPPE, se aprofundar nas especificidades das ações que eles desenvolvem e de como solicitar ajuda nos casos em que eles foram necessários”, revelou ele. “Temos condições de investigar crimes com ferramentas virtuais de grande rapidez, que agilizam o processo, assim como dão maior precisão na identificação dos autores”, assegurou Roberto Brayner, que é Coordenador do Grupo de Ação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).  

Desde que foi lançada, em março último, a Agenda Compartilhada já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Serra Talhada. Os próximos encontros, previstos para outubro, são com as Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais, Promotorias de Justiça de Cidadania e Promotorias da Infância e Juventude, todas da Capital.