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Convênio celebrado com Ministério em 2006 trava Afogados da Ingazeira no CAUC

Por Nill Júnior

Um convênio cuja situação é de pendência junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações está dando dor de cabeça à gestão do prefeito José Patriota.

Celebrado em 2006, na primeira gestão Totonho Valadares, o convênio de R$ 650 mil tinha como finalidade implantar um Centro Tecnológico de Habitação Popular .A contrapartida do município era de R$ 65 mil.

O convênio tinha execução prevista para começar em 27 de dezembro de 2006 e conclusão em 30 de abril de 2008. A última liberação, de R$ 46.215,35 aconteceu em 10 de dezembro de 2007.

Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o convênio tem número no SIAFI 579468 e sua situação é tida como inadimplente. Ou seja, o município não realizou a devida prestação de contas. O problema está gerando problemas para o jurídico e financeiro da prefeitura, já que em virtude disso o município entrou no cadastro de mau pagador das prefeituras, o chamado CAUC.

Inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) impede municípios de celebrar convênios com a União. Cabe agora a prefeitura regularizar e comprovar a regularização do débito. Somente o órgão ou a entidade responsável pela inscrição tem autonomia para efetuar essa baixa.

É importante destacar que apenas as transferências voluntárias estão sujeitas às normas do CAUC. As transferências constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de pendências no Cadastro. Também não interfere em convênios já pactuados. Não há como celebrar novos.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira promove passeio ciclístico nesse 1º de maio

Afogados da Ingazeira promove pelo segundo ano consecutivo, um dos maiores encontros de bikes do sertão do Estado. Para este ano, um aumento de mais de 50% no número de participantes. Já são mais de 600 inscritos, vindos não apenas do Sertão, mas de outras regiões do Estado. O evento é promovido pela Prefeitura Municipal […]

foto oficial

Afogados da Ingazeira promove pelo segundo ano consecutivo, um dos maiores encontros de bikes do sertão do Estado. Para este ano, um aumento de mais de 50% no número de participantes. Já são mais de 600 inscritos, vindos não apenas do Sertão, mas de outras regiões do Estado.

O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira em parceria com o Afogados Bike Club, um dos grupos organizados de ciclistas do município. Serão dois percursos, 30 e 50 km, com toda a logística de segurança e saúde montadas para atender os apaixonados pelo prazeroso exercício de pedalar.

A saída está prevista para ocorrer às 6h40, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, centro de Afogados. Será oferecido um café da manhã aos participantes. Na chegada, no clube de campo Campestre, um almoço-confraternização.

Cada ciclista receberá um kit contendo a camisa oficial do evento, protetor solar, rapadura, Gatorade, barra proteica e souvenires da cidade. Ao longo do percurso serão 10 pontos de hidratação, com água, frutas, castanhas, açaí e sorvete.

A Prefeitura montou toda uma estrutura de apoio com motos, ambulância, apoio mecânico para as bikes e assistência médica para os ciclistas. “O evento aumentou muito do ano passado para cá e estamos consolidando Afogados da Ingazeira como a capital sertaneja do ciclismo. A cidade já está preparada para receber os ciclistas de braços abertos,” avaliou o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Alessandro Palmeira.

Dentre os municípios com participantes já confirmados,  Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Carnaíba, Caruaru, Custódia, Feira Nova, Flores, Garanhuns, Ipubi, Itapetim, Jaboatão dos Guararapes, Lajedo, Olinda, Palmares, Paudalho, Paulista, Quixaba, Recife, Sairé, São Bento do Una, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira e Tamandaré (Pernambuco), Água Branca, Camalaú, Desterro, Itaporanga, Monteior, Princesa Isabel, Sousa, Sumé e Teixeira (Paraíba), Coruripe e Maceió (Alagoas) e Propriá (Sergipe).

Colegiado de Assistência Social ameaça protestar se governo não fizer recomposição orçamentária

Em encontro na cidade de Serra Talhada, grupo que reúne Secretários de Assistência Social  ameaça interditar vias do Recife se governo não rediscutir repasses Durante reunião descentralizada da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, realizada na cidade de Serra Talhada nesta quinta-feira (17), foi analisada a proposta orçamentária e a execução financeira do Fundo Estadual de […]

Em encontro na cidade de Serra Talhada, grupo que reúne Secretários de Assistência Social  ameaça interditar vias do Recife se governo não rediscutir repasses

Durante reunião descentralizada da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, realizada na cidade de Serra Talhada nesta quinta-feira (17), foi analisada a proposta orçamentária e a execução financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Pernambuco.

Segundo a CIB, a proposta orçamentária para repasse de recursos financeiros aos municípios torna inviável a continuidade de serviços de atendimento à população mais pobre do Estado, bem como para abrigos de crianças e adolescentes.

De acordo com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS-PE , que reúne 184 gestores municipais, a idéia é reunir os usuários, trabalhadores e entidades da assistência social e travar todos os principais corredores da cidade, concentrando grande parte dos manifestantes em frente ao Palácio do Campo das Princesas.

A proposta apresentada pelo governo do estado é 10% do valor necessário para manter os serviços cofinanciados em funcionamento. Sem esses serviços funcionando fica, inclusive, inviável a proposta do 13° do Bolsa Família.

A data está sendo discutida internamente pelo Colegiado e será divulgada em seguida. Já há adesão de dezenas de municípios, entidades e centenas de usuários.

Reunião discute promessa de asfalto entre Ibitiranga e PE 292

Uma  importante reunião aconteceu ontem a noite em Ibitiranga com presenças dos prefeitos, Zé Mário de Carnaíba, José Patriota de Afogados da Ingazeira e o secretário executivo de Articulação Regional, Anchieta Patriota. Na pauta, discutiram com os moradores a autorização para elaboração do projeto executivo do asfalto ligando o Distrito a Afogados da Ingazeira, sonho […]

Foto de Arquivo
Foto de Arquivo

Uma  importante reunião aconteceu ontem a noite em Ibitiranga com presenças dos prefeitos, Zé Mário de Carnaíba, José Patriota de Afogados da Ingazeira e o secretário executivo de Articulação Regional, Anchieta Patriota.

Na pauta, discutiram com os moradores a autorização para elaboração do projeto executivo do asfalto ligando o Distrito a Afogados da Ingazeira, sonho antigo da comunidade.

O próximo passo será a luta para assinatura da ordem de serviço e início das obras. A ligação entre Ibitiranga e Afogados tem um trecho de 10 quilômetros. As esperanças de ambos é de que a assinatura da OS deva acontecer no ano que vem.

ASSERPE é premiada por atuação de rádios e TVs no combate à pandemia

A ASSERPE foi homenageada na noite da última segunda-feira (12) pelo COSEMS-PE, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco. A entidade foi homenageada pela contribuição no combate à pandemia da Covid-19, estimulando a vacinação e alinhada à ciência, através de suas emissoras de rádio e TV associadas. A entrega ocorreu em um hotel […]

A ASSERPE foi homenageada na noite da última segunda-feira (12) pelo COSEMS-PE, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco.

A entidade foi homenageada pela contribuição no combate à pandemia da Covid-19, estimulando a vacinação e alinhada à ciência, através de suas emissoras de rádio e TV associadas.

A entrega ocorreu em um hotel na cidade de Caruaru e também marcou os 35 anos do Conselho. Mais de 150 secretários municipais do estado de Pernambuco participaram do evento.

Representou a entidade o vice-presidente do Agreste, Júnior Almeida. Ele recebeu a homenagem das mãos de Samara Calou, diretora de articulação regional do COSEMS.

Ainda foram homenageados o prefeito de Caruaru, Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, a AMUPE, representada por Nadegi Queiroz, prefeita de Camaragibe, o procurador Édipo Soares, que representou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o secretário executivo de Saúde de Pernambuco, Humberto Antunes e o ex-presidente do COSEMS-PE, José Edson de Souza. A entidade é presidida pelo Secretário de Saúde do município de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim.

A ASSERPE ajudou a salvar vidas na pandemia e compartilha essa comenda com todas as emissoras de rádio e TV alinhadas à defesa da vida em um período tão desafiador. Prova disso é que o rádio aumentou seu protagonismo na pandemia, como fonte de informações  seguras para combate às notícias falsas.

O evento fechou o 72° Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco. Dos 184 municípios pernambucanos, 152 marcaram presença. Todos com um objetivo em comum: a definição das melhores estratégias para a Saúde do povo pernambucano, valorizando sempre o SUS.

Na assembleia geral,  os participantes debateram a aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) e a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2022. Na ocasião, também será realizada a eleição para a 5ª suplência da Diretoria Executiva e a homologação das alterações na composição da Diretoria Executiva e Ampliada.

Operação força-tarefa prossegue em Arcoverde para evitar danos ocasionados por chuvas

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde continua em ritmo intenso com a operação força-tarefa, em pontos estratégicos da cidade. No intuito de evitar que outros prejuízos sejam causados à população, em virtude da temporada de fortes chuvas, as equipes de trabalho estão focando em medidas urgentes envolvendo ações de […]

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde continua em ritmo intenso com a operação força-tarefa, em pontos estratégicos da cidade. No intuito de evitar que outros prejuízos sejam causados à população, em virtude da temporada de fortes chuvas, as equipes de trabalho estão focando em medidas urgentes envolvendo ações de limpeza urbana.

Na manhã desta quinta-feira, 28 de março, com o auxílio de caçambas, além de retro-escavadeira e caminhão hidro-jato, a operação abrange especialmente as ruas: 29 de julho, 07 de julho, Amaro de Albuquerque Padilha e Frederico Barbosa, concluindo a ação na Cohab II.

“Nos últimos dias, estamos focando em medidas como a desobstrução e o conserto de galerias, além da reposição de calçamentos, reparos na iluminação pública e retirada de entulhos e metralhas, visando assim evitar transtornos comumente ocasionados pelas chuvas, como entupimentos e outros danos em diversas localidades de Arcoverde”, informou o secretário municipal de Serviços Públicos, Freed Gomes.