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Convênio celebrado com Ministério em 2006 trava Afogados da Ingazeira no CAUC

Por Nill Júnior

Um convênio cuja situação é de pendência junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações está dando dor de cabeça à gestão do prefeito José Patriota.

Celebrado em 2006, na primeira gestão Totonho Valadares, o convênio de R$ 650 mil tinha como finalidade implantar um Centro Tecnológico de Habitação Popular .A contrapartida do município era de R$ 65 mil.

O convênio tinha execução prevista para começar em 27 de dezembro de 2006 e conclusão em 30 de abril de 2008. A última liberação, de R$ 46.215,35 aconteceu em 10 de dezembro de 2007.

Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o convênio tem número no SIAFI 579468 e sua situação é tida como inadimplente. Ou seja, o município não realizou a devida prestação de contas. O problema está gerando problemas para o jurídico e financeiro da prefeitura, já que em virtude disso o município entrou no cadastro de mau pagador das prefeituras, o chamado CAUC.

Inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) impede municípios de celebrar convênios com a União. Cabe agora a prefeitura regularizar e comprovar a regularização do débito. Somente o órgão ou a entidade responsável pela inscrição tem autonomia para efetuar essa baixa.

É importante destacar que apenas as transferências voluntárias estão sujeitas às normas do CAUC. As transferências constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de pendências no Cadastro. Também não interfere em convênios já pactuados. Não há como celebrar novos.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira realiza seu último “Debate Popular”

Neste sábado, dia 06, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, realiza a última edição do programa Debate Popular. Isso porque a partir do dia 19 de maio, sexta-feira, o gestor volta ao ar com um programa em novo formato, com mais quadros, participação popular e as entrevistas com os responsáveis pela administração municipal. Este último […]

Neste sábado, dia 06, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, realiza a última edição do programa Debate Popular. Isso porque a partir do dia 19 de maio, sexta-feira, o gestor volta ao ar com um programa em novo formato, com mais quadros, participação popular e as entrevistas com os responsáveis pela administração municipal.

Este último Debate, além de explicar a nova versão do programa, vai contar as principais ações do Governo Municipal nos últimos dias, como a pavimentação de ruas, a melhoria da iluminação pública nos distritos e povoados e do atendimento ao público no Hospital Municipal e a revitalização de praças, com a aquisição de novo parque para a diversão das crianças.

A programação da festa do aniversário de 144 anos de Sertânia, que é no próximo dia 23 de maio, também está na pauta deste programa. Além disso, na semana que antecede a comemoração da emancipação política, será realizada a I Jornada Cultural do município, o maior evento cultural que a cidade já realizou. O programa também trará mais informações sobre esse evento.

Adelmo e Chico encerram a semana com atos de campanha em Itapetim

O prefeito e candidato a reeleição pela Frente Popular de Itapetim, Adelmo Moura, e o vice Chico de Laura, encerraram a semana com eventos de campanha no Ventre imortal da poesia. Na sexta-feira (16), a dupla esteve participando da Blitz Juventude 40 no Distrito de São Vicente organizada pela JSB. Na oportunidade foi realizado adesivaço […]

O prefeito e candidato a reeleição pela Frente Popular de Itapetim, Adelmo Moura, e o vice Chico de Laura, encerraram a semana com eventos de campanha no Ventre imortal da poesia.

Na sexta-feira (16), a dupla esteve participando da Blitz Juventude 40 no Distrito de São Vicente organizada pela JSB. Na oportunidade foi realizado adesivaço de carros, motos e bikes, distribuição de materiais de campanha e porta a porta.

Já no sábado (17), Adelmo e Chico estiveram na comunidade rural de Lagoa da Jurema, onde se reuniram com a população da localidade para discutir e apresentar as propostas de governo. Os dois atos foram acompanhados por vários apoiadores

De acordo com a organização, todos os eventos vêm respeitando as normas da vigilância sanitária com o uso de máscaras e álcool em gel.

Paulo defende agenda de reformas para resgatar a confiança no Brasil

O governador Paulo Câmara defendeu hoje (20.05) a agenda de reformas institucionais como o caminho para o Brasil retomar a confiança no futuro da economia nacional. “Vamos apoiar o que deve ser apoiado e trazer de volta a confiança. Tenho a crença de que o Brasil tem jeito, de que o Brasil é maior do […]

IMG_0273O governador Paulo Câmara defendeu hoje (20.05) a agenda de reformas institucionais como o caminho para o Brasil retomar a confiança no futuro da economia nacional.

“Vamos apoiar o que deve ser apoiado e trazer de volta a confiança. Tenho a crença de que o Brasil tem jeito, de que o Brasil é maior do que qualquer crise”, disse Paulo, durante palestra para empresários e executivos que integram o Conselho do World Trade Center São Paulo (WTC SP), cujo presidente é o ex-ministro Ozires Silva.

Paulo voltou a lamentar que o maior efeito da crise seja o aumento do desemprego. “Em 2015, foram fechados 1,5 milhão de postos de trabalho e o Nordeste tem sido a região mais afetada, uma região que tem 28% da população é apenas 14% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional”, registrou. Para o governador pernambucano, a atual crise está colocando em risco as maiores conquistas dos últimos 30 anos: a democracia, a estabilidade da economia e os avanços sociais.

“As reformas precisam ser feitas para que possamos retomar a confiança; da Previdência, a Política, a Reforma Tributária, a Reforma Trabalhista. Precisamos fazer a conta da previdência fechar, também não dá para conviver com mais de 20 partidos com representação no Congresso Nacional e se esgotou o chamado modelo político do Presidencialismo de coalizão”, argumentou Paulo Câmara.

Potenciais de Pernambuco – O governador Paulo Câmara destacou o avanço que o Estado de Pernambuco obteve nos últimos anos, com a expansão de polos econômicos já existentes, como o de bebidas, turístico e de alimentação, além da criação de novos polos: automotivo do Grupo Fiat-Chrysler (FCA), farmoquímico e de biotecnologia, em Goiana, petroquímico e naval, no Complexo Industrial e Portuário de Suape.

Vítima fatal de acidente na PB é agente de endemias e irmão de Madalena Brito

Afogadense é irmão da Secretária de Saúde de Flores A vítima fatal do acidente com um Cross Fox na região de Ouro Velho é irmão de Madalena Brito, hoje Secretária de Saúde de Flores. José Lourival de Brito, 44 anos, agente de endemias, é conhecido por Louro Buga, por conta do apelido do pai, que […]

Afogadense é irmão da Secretária de Saúde de Flores

A vítima fatal do acidente com um Cross Fox na região de Ouro Velho é irmão de Madalena Brito, hoje Secretária de Saúde de Flores.

José Lourival de Brito, 44 anos, agente de endemias, é conhecido por Louro Buga, por conta do apelido do pai, que jogou futebol por muito tempo em Afogados da Ingazeira. Casado,  tinha duas filhas.

No acidente,  ele foi lançado para fora do carro, um Cross Fox placa MYW 9174. O carro sobrou na curva e capotou na rodovia entre as cidades de Ouro Velho e Prata, na Paraíba.

O corpo de Lourival foi levado para o IML de Campina Grande, na Paraíba.  Estão acompanhando a irmã,  Madalena Brito na ida à Paraíba para providências a irmã,  Madalena Brito,  Denilson Inácio e Jorge Lima,  o Jorginho dos fogos.

Eles teriam ido à Paraíba para um evento com canários de briga e já estavam retornando. Ficaram feridos e estão em Monteiro Valter Mendes de Melo, Durval Ferreira de Araújo, o Durvalzinho e Ednaldo José Gonçalves de Lima, o Naldinho.

Últimos dias de inscrição para Vestibular IFPE 2019.1

Candidatos poderão se inscrever até dia 19 e realizar pagamento de taxa de inscrição até dia 20 O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) segue com prazo de inscrições para o Vestibular 2019.1 até próxima segunda-feira, dia 19. Nesta edição, o processo seletivo oferece 4.538 vagas, distribuídas entre cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e subsequentes, […]

Candidatos poderão se inscrever até dia 19 e realizar pagamento de taxa de inscrição até dia 20

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) segue com prazo de inscrições para o Vestibular 2019.1 até próxima segunda-feira, dia 19. Nesta edição, o processo seletivo oferece 4.538 vagas, distribuídas entre cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e subsequentes, além de cursos superiores, nos campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

As inscrições são feitas exclusivamente através do site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br) – onde os interessados devem preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto (GRU) para pagamento no valor de R$30, no caso dos cursos técnicos, ou de R$55, para cursos superiores. Com a ampliação do prazo de inscrições, o pagamento poderá ser feito até dia 20, exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.

Candidatos que tenham deficiência física, intelectual ou sensorial podem solicitar condições especiais para o momento em que se submeterem à prova e terão até o dia 20 para apresentar requerimento, disponível no edital que regulamenta o processo seletivo, e entrega-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), no campus em que pretende concorrer à vaga.  Candidatos enfermos e impossibilitados de comparecer ao local de prova também podem solicitar realização de prova em ambiente hospitalar ou em sua residência.

PROVAS | As provas serão realizadas no dia 16 de dezembro. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A divulgação do listão com o nome dos aprovados está prevista para dia 07 de janeiro de 2019.

 INFORMAÇÕES | Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contanto com a CVEST pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected].