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Convênio celebrado com Ministério em 2006 trava Afogados da Ingazeira no CAUC

Por Nill Júnior

Um convênio cuja situação é de pendência junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações está dando dor de cabeça à gestão do prefeito José Patriota.

Celebrado em 2006, na primeira gestão Totonho Valadares, o convênio de R$ 650 mil tinha como finalidade implantar um Centro Tecnológico de Habitação Popular .A contrapartida do município era de R$ 65 mil.

O convênio tinha execução prevista para começar em 27 de dezembro de 2006 e conclusão em 30 de abril de 2008. A última liberação, de R$ 46.215,35 aconteceu em 10 de dezembro de 2007.

Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o convênio tem número no SIAFI 579468 e sua situação é tida como inadimplente. Ou seja, o município não realizou a devida prestação de contas. O problema está gerando problemas para o jurídico e financeiro da prefeitura, já que em virtude disso o município entrou no cadastro de mau pagador das prefeituras, o chamado CAUC.

Inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) impede municípios de celebrar convênios com a União. Cabe agora a prefeitura regularizar e comprovar a regularização do débito. Somente o órgão ou a entidade responsável pela inscrição tem autonomia para efetuar essa baixa.

É importante destacar que apenas as transferências voluntárias estão sujeitas às normas do CAUC. As transferências constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de pendências no Cadastro. Também não interfere em convênios já pactuados. Não há como celebrar novos.

Outras Notícias

Armando, Mendonça e Bruno anunciam apoio de mais quatro partidos

A coligação proporcional “Avança Pernambuco”, que reúne as legendas PRTB, PV, PHS e PSL, realizou sua convenção neste sábado (28), em um hotel no Pina, na Zona Sul do Recife, e anunciou o seu apoio às pré-candidaturas do Armando Monteiro (PTB) ao governo do Estado e dos deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo […]

A coligação proporcional “Avança Pernambuco”, que reúne as legendas PRTB, PV, PHS e PSL, realizou sua convenção neste sábado (28), em um hotel no Pina, na Zona Sul do Recife, e anunciou o seu apoio às pré-candidaturas do Armando Monteiro (PTB) ao governo do Estado e dos deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB) ao Senado.

Também neste sábado o PSDC garantiu sua adesão ao projeto de mudança encabeçado pela frente “Pernambuco Vai Mudar”. Agora, são 12 partidos reunidos em torno do nome de Armando, Mendonça e Bruno: PTB, DEM, PSDB, PPS, PSC, Podemos, PV, PRB, PHS, PSL, PSDC E PRTB.

Armando agradeceu aos partidos pela “acolhida calorosa”. “Não se trata de apenas um grupo numérico, mas qualificado, formado por pessoas que sentem no dia a dia os problemas de Pernambuco”, afirmou Armando, referindo-se aos 112 pré-candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal, ao lado dos presidentes estaduais do PRTB, Ednázio Silva; do PHS, Belarmino Souza; do PSL, Marcos Amaral; e do vice-presidente do PV, Fellipe Vasconcelos. “Pernambuco está dominado pelo medo. Os bandidos não respeitam mais as autoridades. E eles têm que respeitar, obviamente, nos limites da lei”, destacou Armando.

O presidente do PRTB resumiu o que levou os partidos ao apoio a Armando, Mendonça e Bruno. “Pernambuco tem um câncer, um tumor que precisa ser tratado. E Armando é o nome certo para resolver essa questão”, ressaltou.

Mendonça Filho destacou que o frente “Pernambuco Vai Mudar” só faz crescer. “Até ontem estávamos em oito partidos e hoje estamos em 12, tudo isso movido pela insatisfação da população com a falta de rumo do Governo”, disse. “Pernambuco não quer governador que sorrir fácil, Pernambuco não quer governador que diz sim a tudo ou que obedece a todo mundo. Pernambuco quer um governador altivo, com autoridade, que conhece os problemas da população”, destacou Bruno Araújo.

O fato e a foto: vereadores explicam protesto por água no Debate das Dez

Vereadores da Copap (Comissão Parlamentar do Pajeú) iniciaram um protesto fechando a entrada da empresa MRM responsável pelas obras da segunda etapa Adutora do Pajeú. Eles cobraram celeridade nas obras que promete acabar com o drama da crise hídrica que vive cidades como Iguaracy, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito. Uma comissão formada por Joel […]

Foto: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb
Foto: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb

Vereadores da Copap (Comissão Parlamentar do Pajeú) iniciaram um protesto fechando a entrada da empresa MRM responsável pelas obras da segunda etapa Adutora do Pajeú. Eles cobraram celeridade nas obras que promete acabar com o drama da crise hídrica que vive cidades como Iguaracy, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito.

Uma comissão formada por Joel Gomes, Sávio Pessoa e Tanta (Tuparetama), Antônio de Pádua e Djalma Nunes (Ingazeira) e Augusto Martins (Afogados da Ingazeira) esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú esclarecendo à população os motivos que os levaram a realizar o protesto e quais serão as próximas medidas adotas por eles.

Na semana passada o vereador Joel Gomes já tinha denunciado a situação nas estações elevatórias. Na de Afogados da Ingazeira, por exemplo, o transformador está a 15 dias no chão, sem ser instalado. Quanto à EE de Tabira, os cabos estão pendurados no poste e o restante não dá sinais de celeridade.

Os vereadores confirmaram que foram lá cobrar celeridade nas obras e se queixaram dos prazos que a todo o momento mudam. “Mais de 30 dias sem a população receber água. O compromisso era de maio pra junho chegar água da Adutora. A Compesa já resolveu a questão da energia investindo R$ 275 mil e a gente não tem nenhum compromisso de que dia vai chegar a água”, disse Sávio Pessoa.

Os vereadores informaram que o protesto foi encerrado  após encaminhamento que  caso dia 20 de novembro as obras não estejam concluídas, será realizado um novo e grande protesto, com maior representação, fechando a empresa e a PE 292, entre Afogados e Iguaracy.

Ouça o Debate na íntegra ouvindo o Portal Pajeú Radioweb, clicando aqui.

Ingazeira estabelece lei seca e proíbe fogueiras e fogos de artifícios

No Pajeú, Calumbi já havia proibido a queima de fogos de artifício. Devido ao aumento de casos de Covid-19 no Pajeú e a superlotação das Unidades Hospitalares, a Prefeitura de Ingazeira acrescentou outras medidas como a Lei seca que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em supermercados e bares, além da comercialização de fogos de […]

No Pajeú, Calumbi já havia proibido a queima de fogos de artifício.

Devido ao aumento de casos de Covid-19 no Pajeú e a superlotação das Unidades Hospitalares, a Prefeitura de Ingazeira acrescentou outras medidas como a Lei seca que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em supermercados e bares, além da comercialização de fogos de artifícios e acender fogueiras. 

A iniciativa do prefeito Luciano Torres, une ingazeira a cidades como Gravatá, Petrolina, Bezerros, Olinda, Vitória de Santo Antão, Jaboatão, Recife e Itapissuma que também proibiram fogueiras e fogos juninos. 

No Pajeú, além de Ingazeira, Calumbi já havia proibido a queima de fogos de artifício no território municipal.

“Somos o verdadeiro time de Lula”, afirma Berg Gomes

O pré-candidato a prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, celebrou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pernambuco, destacando a relevância das ações anunciadas para o Sertão pernambucano. Em suas redes sociais, Berg Gomes expressou sua satisfação com o dia marcante para a região, ressaltando o compromisso do presidente em melhorar a vida […]

O pré-candidato a prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, celebrou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pernambuco, destacando a relevância das ações anunciadas para o Sertão pernambucano. Em suas redes sociais, Berg Gomes expressou sua satisfação com o dia marcante para a região, ressaltando o compromisso do presidente em melhorar a vida do povo.

“Dia importante para o Sertão. Nosso presidente Lula veio a Pernambuco entregar um conjunto de ações que vão melhorar a vida do povo. Em Carnaíba, nós somos o verdadeiro time de Lula! Junto com o presidente, vamos seguir inaugurando vida na vida das pessoas!”, declarou Berg Gomes.

Para o pré-candidato, a presença de Lula em Pernambuco representa uma oportunidade única para fortalecer parcerias e promover iniciativas que beneficiem a população.

São João em Serra Talhada terá Walquyria Santos, Cláudia Leitte, César Menotti e Fabiano

Assisão, As Severinas, Henrique Brandão, Quinteto Violado e Novinho da Paraíba também estão na grade. Veja programação completa Com o tema “Na Capital do Xaxado, o São João é de Tradição”, a prefeitura de Serra Talhada anunciou a programação da programação junina deste ano. A programação vai de 21 a 25 de junho no Polo Estação […]

Assisão, As Severinas, Henrique Brandão, Quinteto Violado e Novinho da Paraíba também estão na grade. Veja programação completa

Com o tema “Na Capital do Xaxado, o São João é de Tradição”, a prefeitura de Serra Talhada anunciou a programação da programação junina deste ano. A programação vai de 21 a 25 de junho no Polo Estação do Forró.

Participaram do anúncio a prefeita Márcia Conrado e o esposo, Breno Araújo, o vice-prefeito Márcio Oliveira, o Presidente da Fundação Cultural Anildomá William e a esposa Cleonice Maria, o presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo, o sanfoneiro Assisão, o Tenente Coronel Welber, pelo 14o BPM e vereadores da base.

A realização da programação foi possível graças a uma arrumação entre a prefeitura e o Governo do Estado, através da Fundarpe. A prefeita esteve reunida com o Secretário de Cultura de Pernambuco, Oscar Barreto e o Presidente da FUNDARPE, Severino Pessoa, onde fechou a grade.

Em seu discurso, Márcia destacou que foi uma dor de cabeça para conseguir bandas, estrutura, diante do fato de que 350 cidades realizam a festa no Nordeste. Ela agradeceu aos artistas da terra em nome de Assisão, que abre a grade. Ela destacou atrações como Concursos de quadrilhas e outras atividades de fomento à cultura.

De atrações mais identificadas com a festa, Assisão, Walquiria Santos, As Severinas, Forró das Meninas, Forrozão Mil, Quinteto Violado, Novinho da Paraíba, Noda de Cajú, Henrique Brandão e Luizinho de Serra. A prefeitura adotou a tática de outras cidades, de atrações sem identificação com a festa junina, mas de apelo popular como Cláudia Leitte e César Menotti e Fabiano.

21 de junho:

Trio Elétrico Asas da América com puxada matuta

Assisão

Taty Girl

Walquyria Santos

22 de junho:

As Severinas

Forró das Meninas

Mari Fernandes

23 de junho:

Forrozão Mil

Quinteto Violado

Novinho da Paraíba

Noda de Cajú

24 de junho:

Kennedy e Nando

Bruna Magalhães

Os Pernambuquês

Cláudia Leitte

25 de junho:

Henrique Brandão

Luizinho de Serra

Roberto Vanerão

César Menoti e Fabiano