Convênio celebrado com Ministério em 2006 trava Afogados da Ingazeira no CAUC
Por Nill Júnior
Um convênio cuja situação é de pendência junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações está dando dor de cabeça à gestão do prefeito José Patriota.
Celebrado em 2006, na primeira gestão Totonho Valadares, o convênio de R$ 650 mil tinha como finalidade implantar um Centro Tecnológico de Habitação Popular .A contrapartida do município era de R$ 65 mil.
O convênio tinha execução prevista para começar em 27 de dezembro de 2006 e conclusão em 30 de abril de 2008. A última liberação, de R$ 46.215,35 aconteceu em 10 de dezembro de 2007.
Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o convênio tem número no SIAFI 579468 e sua situação é tida como inadimplente. Ou seja, o município não realizou a devida prestação de contas. O problema está gerando problemas para o jurídico e financeiro da prefeitura, já que em virtude disso o município entrou no cadastro de mau pagador das prefeituras, o chamado CAUC.
Inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) impede municípios de celebrar convênios com a União. Cabe agora a prefeitura regularizar e comprovar a regularização do débito. Somente o órgão ou a entidade responsável pela inscrição tem autonomia para efetuar essa baixa.
É importante destacar que apenas as transferências voluntárias estão sujeitas às normas do CAUC. As transferências constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de pendências no Cadastro. Também não interfere em convênios já pactuados. Não há como celebrar novos.
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 21 e 24 deste mês de novembro, o governo Paulo Câmara tem avaliação ótima de 5,16%. Para 13%, a gestão é boa. 36,83% a consideram regular. A gestão é ruim para 11,3%, péssima para 30,5%. Não sabem ou […]
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 21 e 24 deste mês de novembro, o governo Paulo Câmara tem avaliação ótima de 5,16%.
Para 13%, a gestão é boa. 36,83% a consideram regular. A gestão é ruim para 11,3%, péssima para 30,5%. Não sabem ou não opinaram, 2,66%.
Já o governo Temer tem apenas 0,66% que o consideram ótimo, 1,66% que o avaliam como bom, 7,83% que o consideram regular, 12,33% para os quais a gestão é ruim e 76,5% que avaliam o governo como péssimo. 1% não sabem ou não opinaram.
Foram ouvidas 600 pessoas entre 21 e 24 de novembro. Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em 03 estágios.
Perfil da amostra: Masculino 47,3%, Feminino 52,7%; 16 a 24 anos 16,8%, 25 a 34 anos 22,2%, 35 a 44 anos 21,0%, 45 a 59 anos 23,3% e 60 anos ou mais 16,5%.
A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no Estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Região Metropolitana 42,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2 e Sertão 18,0%.
O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1% Sistema interno e controle de verificação: Para realização da pesquisa, utilizam-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho.
A área da pesquisa compreende o estado da Pernambuco, composta por 04 (quatro) mesorregiões: Região Metropolitana, Agreste, Sertão e Zona da Mata e os seguintes municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.
Com exclusividade, veja aqui o relatório completo da pesquisa Múltipla para o Estado: Resultado Geral
Daniel também defendeu que composição administrativa tenha no futuro gabinete e estrutura pra o vice O vice-prefeito Daniel Valadares (MDB) foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Daniel tratou de temas políticos e administrativos. Fez avaliação positiva da Expoagro e dos anúncios de entregas feito pelo prefeito Sandrinho Palmeira, como […]
Daniel também defendeu que composição administrativa tenha no futuro gabinete e estrutura pra o vice
O vice-prefeito Daniel Valadares (MDB) foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.
Daniel tratou de temas políticos e administrativos. Fez avaliação positiva da Expoagro e dos anúncios de entregas feito pelo prefeito Sandrinho Palmeira, como os R$ 14 milhões de investimento em parceria com o Governo do Estado.
Também reconheceu os desafios da administração e afirmou haver interesse em resolver demandas como as dos buracos em vias da cidade, parte em virtude de estouramentos da rede Compesa, municipalização do trânsito e lixo.
Sobre sua participação na gestão, disse que vem ocupando espaço graças à decisão do prefeito Sandrinho Palmeira. E cobrou na futura estrutura administrativa do município um gabinete para o vice-prefeito. “Em muitas cidades o prefeito rompe logo com o vice. Aqui não. O prefeito Sandrinho abre espaço pra gente atuar. Mas é necessária uma estrutura mínima para o vice atuar. Uma estrutura oficial no organograma”, disse.
Daniel destacou que já conseguiu em emendas com aliados como Gonzaga Patriota e Raul Henry mais de R$ 2 milhões.
Totonho e Sandrinho – Daniel minimizou a repercussão das declarações de Totonho Valadares, ao dizer que “ainda é cedo pra falar em reeleição” dele e Sandrinho, bem como do prefeito, que afirmou “sou candidato e condutor do processo”.
“Escutei as entrevistas e um completa o outro. Totonho foi três vezes prefeito, como nome experiente foi cauteloso. É um ano e meio de gestão. Muito já se fez, mas precisa colocar em prática alguns projetos do prefeito e vice. Tem uma eleição em 2022, um companheiro candidato a Estadual, que é Patriota. Mas você acha que não torce, que não ajuda? Foi cauteloso, é o jeito dele”.
Em relação a Sandrinho foi na mesma linha. “Também não disse nada demais. Ele é o prefeito, é o condutor do processo, como teve Giza, Totonho, Patriota. Nessa eleição de 22, é Sandrinho o coordenador. Ele disse que se estivermos bem avaliados, somos candidatos. E ele tá errado? Então não existe conflito. E o momento de discutir isso é 24. O foco é pra gestão”.
G1 A Polícia Federal apresentou registros de uma conversa telefônica entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) combinando supostas articulações para a tramitação do projeto de lei que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. A gravação foram feitas, segundo a PF, dentro das […]
A Polícia Federal apresentou registros de uma conversa telefônica entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) combinando supostas articulações para a tramitação do projeto de lei que endurece as punições para autoridades que cometem abuso.
A gravação foram feitas, segundo a PF, dentro das investigações da Operação Patmos, que tem como foco endereços e pessoas ligadas a Aécio no Rio, em Brasília e em Belo Horizonte.
O projeto foi aprovado pelo Senado Federal no fim da tarde do dia 26 de abril. Na manhã do mesmo dia, a Polícia Federal gravou uma chamada telefônica feita por Aécio Neves para Gilmar Mendes, na qual Aécio pede a ajuda do ministro do STF para convencer o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) a acompanhar o voto de Aécio. O objetivo, segundo afirmou Aécio na conversa, é “dar uma satisfação para a bancada”.
Leia a nota divulgada na tarde desta sexta-feira (19) pelo ministro Gilmar Mendes: “Desde 2009 o ministro Gilmar Mendes sempre defendeu publicamente o projeto de lei de abuso de autoridade, em palestras, seminários, artigos e entrevistas, não havendo, no áudio revelado, nada de diferente de sua atuação pública. Os encontros e conversas mantidas pelo ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais.”
A chamada começou às 9h29 e durou um minuto e 36 segundos. Leia a transcrição completa feita pela Polícia Federal:
A chamada começou às 9h29 e durou um minuto e 36 segundos. Leia a transcrição completa feita pela Polícia Federal:
Aécio Neves: Oi, Gilmar. Alô.
Gilmar Mendes: Oi, tudo bem?
Aécio: Você sabe um telefone que você poderia dar que me ajudaria na condução lá. Não sei como é sua relação com ele, mas ponderando… Enfim, ao final dizendo que me acompanhe lá, que era importante… Era o Flexa, viu? [Aécio se referia ao senador Flexa Ribeiro]
Gilmar: O Flexa, tá bom, eu falo com ele.
Aécio: Porque ele é o outro titular da comissão, somos três, sabe?… Né…
Gilmar: Tá bom, tá bom. Eu vou falar com ele. Eu falei… Eu falei com o Anastasia e falei com o Tasso… Tasso não é da comissão, mas o Anastasia… O Anastasia disse “Ah, tô tentando… [incompreensível]…” e…
Aécio: Dá uma palavrinha com o Flexa… A importância disso e no final dá sinal para ele porque ele não é muito assim… De entender a profundidade da coisa… Fala ó… Acompanha a posição do Aécio porque eu acho que é mais serena. Porque o que a gente pode fazer no limite? Apresenta um destaque para dar uma satisfação para a bancada e vota o texto… Que vota antes, entendeu?
Gilmar: Unhum.
Aécio: Destaque é destaque é destaque… Depois não vai ter voto, entendeu?
Gilmar: Unhum. Unhum.
Aécio: Pelo menos vota o texto e dá uma…
Gilmar: Unhum.
Aécio: Uma satisfação para a ban… Para não parecer que a bancada foi toda ela contrariada, entendeu?
Gilmar: Unhum.
Aécio: Se pudesse ligar para o Flexa aí e fala…
Gilmar: Eu falo pra com ele… E falo com ele… Eu ligo pra ele… Eu ligo pra ele agora.
Aécio: …[incompreensível]… importante
Gilmar: Ligo pra ele agora.
Aécio: Um abraço.
Logo em seguida, às 9h31, Aécio liga para o senador Flexa Ribeiro e mantém a seguinte conversa, que durou 45 segundos:
Aécio Neves: Um amigo nosso em comum que você vai ver quem é… Está tentando te ligar… Aí você atende ele, tá? Um cara importante aí que você vai ver que é.
Flexa Ribeiro: Tá bom.
Aécio Neves: …[incompreensível]… no seu gabinete para fazer umas ponderações, aí você encontra comigo, tá bom?
Flexa Ribeiro: Tá ok então, um abraço.
Aécio Neves: …[incompreensível]… na CCJ.
Flexa Ribeiro: Então tá.
A proposta foi aprovada por 54 votos a 19, sendo que Aécio e Flexa Ribeiro (PSDB/PA), ambos membros titulares do PSDB da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, votaram a favor do texto. Antonio Anastasia (PSDB/MG) é o terceiro tucano titular da Comissão. O texto tinha sido aprovado na CCJ dois dias antes.
O projeto prevê punições previstas no projeto servidores públicos e militares, membros do Poder Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de conta.
O projeto prevê também, como forma de punição, a inabilitação para o exercício de cargo por período de até cinco anos, variando com relação à condenação. Além disso, propõe a perda do cargo, do mandato ou da função pública em caso de reincidência.
O foco do partido é que os Dirigentes e Diretórios contribuam com os 2% dos votos válidos Com as eleições já batendo na porta, em outubro deste ano, os partidos políticos já começaram as articulações para a corrida do pleito eleitoral deste ano, e o Partido da Mobilização Nacional (PMN) que tem como presidente estadual […]
O foco do partido é que os Dirigentes e Diretórios contribuam com os 2% dos votos válidos
Com as eleições já batendo na porta, em outubro deste ano, os partidos políticos já começaram as articulações para a corrida do pleito eleitoral deste ano, e o Partido da Mobilização Nacional (PMN) que tem como presidente estadual Ivanildo Pedro e como vice-presidente estadual o Deputado Jadeval de Lima, juntamente com toda a executiva nacional, já articulam uma reunião extraordinária para tratar de temas relevantes às coligações, além de traçar metas para a corrida eleitoral de 2018.
O líder da bancada do PMN em Pernambuco, Jadeval de Lima convoca todos os Dirigentes municipais e detentores de mandato para uma reunião extraordinária, para tratar da questão dos atos partidários e políticos de 2018.
Jadeval de Lima, vem articulando nos últimos meses uma aproximação do partido ao Governo do Estado, após doze anos que o PMN em Pernambuco não caminha Junto ao PSB.
De acordo com o Secretário Geral do partido, Jailson Francisco, atualmente o PMN tem um Deputado Estadual, e trinta e quatro vereadores, juntamente com 60 Executivas Municipais (Diretórios) e dois Prefeitos de mandatos. O foco do PMN é que os Dirigentes municipais e os detentores de mandato contribuam com os 2% dos votos válidos exigidos no estatuto do partido, para superar a cláusula de desempenho aprovada na reforma eleitoral 13.487 e 13.488, sob pena de afastamento pela executiva estadual e nacional junto com o Tribunal de Ética.
A Reunião Extraordinária acontecerá no dia 30 de Maio as 14h30 na sede do partido PMN-PE, localizado a Rua Engenheiro Ubaldo Gomes de Matos, 119, Santo Antônio, Recife-PE. Estão convocados todos os dirigentes municipais e detentores de mandato de todo o estado de Pernambuco.
Neste domingo (4), Calumbi vivenciou a 7ª noite da festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município. O Prefeito Joelson se juntou aos Vaqueiros no pátio de eventos de onde seguiram juntos a para celebração da Missa do Vaqueiro, onde o padre Eduardo abençoou todos os presentes. “Quero agradecer a cada vaqueiro e cada […]
Neste domingo (4), Calumbi vivenciou a 7ª noite da festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município.
O Prefeito Joelson se juntou aos Vaqueiros no pátio de eventos de onde seguiram juntos a para celebração da Missa do Vaqueiro, onde o padre Eduardo abençoou todos os presentes.
“Quero agradecer a cada vaqueiro e cada amigo que participaram da Missa do Vaqueiro realizada nesse domingo. Quero agradecer ao padre Eduardo pela celebração e reafirmar o nosso compromisso com a cultura e com o lazer”, destacou Joelson.
“A reunião, a Missa, são uma reverência, uma homenagem e um reconhecimento ao guerreiro da Caatinga que é o Vaqueiro, uma figura emblemática do sertão brasileiro”, completou o prefeito em suas redes sociais.
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