PMN de Pernambuco cobrará cláusula de desempenho dos dirigentes municipais e Diretórios

Um momento importante para discutir sobre  produção de alimentos saudáveis

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

“Consolidando a produção de alimentos agroecológicos no Sertão Pernambucano” é o tema do I Encontro Territorial 2015 a ser realizado no próximo dia 12 de setembro, das 09h às 12h, na comunidade Serrinha, município de Serra Talhada/PE.  A atividade faz parte das ações do projeto Pernambuco Mais Produtivo, executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), em 23 municípios dos Sertões Pajeú e Moxotó.

A proposta é entregar simbolicamente 285 cisternas calçadão, de 52 mil litros, às famílias agricultoras dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Betânia e Triunfo. Na oportunidade os/as agricultores/as vão participar de um debate sobre a importância de produzirem alimentos saudáveis nas propriedades, sem uso de agrotóxicos.

Além das famílias, o evento contará com a presença de representantes da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do governo do Estado (SARA), da Secretaria Executiva de Agricultora Familiar (SEAF), do ProRural,  dos Conselhos Municipais, das lideranças sindicais, dos/as agricultores/as e dos Governos dos municípios contemplados com o projeto,

Até 2016, o Cecor irá construir 2.025 cisternas pelo Projeto Pernambuco Mais Produtivo, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do governo do Estado (SARA), por meio da Secretaria Executiva de Agricultora Familiar (SEAF), a partir de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, aparece com destaque em uma campanha publicitária por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

São pelo menos dez outdoors espalhados pela cidade, mais uma campanha lançada esta manhã na Capital do Xaxado, pelo que o blog apurou.

Márcia aparece ao centro dos outdoors com a mensagem: “Somos Guerreiras por natureza, mãe por instinto e profissional por competência”.

A Secretária de Saúde aparece bem ao centro da peça publicitária, ao lado de nomes como a Primeira Dama Karina Duque e outras integrantes da equipe de governo, como Cibely Almeida e Marta Cristina.

No material a campanha é assinada como “uma homenagem das mulheres que fazem a gestão Luciano Duque a todas as mulheres de Serra Talhada”.

A campanha só reforça o sentimento de que a candidata será a “ungida” pelo prefeito Luciano Duque e grupo para disputar a eleição em 2020. O bloco está na rua…

Novo processo online contempla qualquer tipo de empreendimento, e vai dar mais praticidade e rapidez às solicitações em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ampliou o Licenciamento Ambiental Digital para todos os municípios do Estado a partir desta quinta-feira (15.10). A iniciativa vale para qualquer tipo de empreendimento, de pequeno, médio ou grande porte. 

A ideia é usar a tecnologia para agilizar as respostas às solicitações de licenciamento ambiental de forma sustentável, ou seja, sem uso de papel. O processo de envio de documentos se dá pelo Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental, o Siliaweb. A plataforma está disponível no portal da CPRH.

“Fomos apresentados à nova plataforma que vai possibilitar o licenciamento digital de todos os empreendimentos e ações que precisem de uma licença para atividades ambientais. Então, a partir de agora, a CPRH está preparada para receber um conjunto de demandas, dar celeridade e desburocratizar. Nessa retomada, precisamos cada vez mais ter condições de avançar e disponibilizar serviços de qualidade a quem quer investir, ampliar e gerar emprego e renda em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.

O novo sistema vai trazer mais celeridade às demandas das atividades e empreendimentos previstos no Anexo I da Lei Estadual nº 14.249/2010, a exemplo de postos de combustível, obras públicas e privadas, loteamentos, entre outros. 

Inicialmente, o sistema remoto foi criado para o Licenciamento Ambiental Simplificado, ou seja, referente a atividades e empreendimentos de baixo potencial degradador, conforme prevê a Instrução Normativa CPRH de n.º 005/2014. 

Segundo o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, desde maio de 2019, o Licenciamento Ambiental Digital para todo tipo de empreendimento foi implantado no Distrito de Fernando de Noronha, como projeto piloto, e obteve bons resultados.

Diante da pandemia do novo coronavírus, a CPRH passou a receber documentações por e-mail e protocolar no sistema. A diferença é que agora a própria empresa solicitante faz o cadastro.

“Com o licenciamento digital implantado em todo Estado, não é preciso mais fazer licenciamento presencial. Abolimos o papel e as pessoas podem fazer o processo de casa ou do escritório, esteja onde estiver, em Araripina ou no Recife. Os documentos são digitalizados e encaminhados para dar entrada no processo. No site estão todas as informações. Vamos ter mais agilidade na concessão de licenças. Isso porque o protocolo somente se concretiza quando a documentação completa é enviada. Antes, muitas vezes faltava algum documento e a pessoa não tinha resposta sobre essa falta”, explicou Djalma Paes.

A governadora Raquel Lyra aproveitou a agenda em Arcoverde para falar do projeto de duplicação da BR 232, entre São Caetano e Arcoverde.

“A gente está concluindo o projeto de duplicação da BR 232 entre São Caetano e Arcoverde. No final desse semestre a gente vai terminar o projeto e se Deus permitir vamos conseguir realizar o sonho de duplicar a rodovia até o Sertão Pernambucano”.

Raquel falou da necessidade de união em torno da obra para emplacar o projeto. “Essa união não nos faltará como não nos faltou até agora”.

Em novembro, Raquel Lyra anunciou a publicação dos editais de licitação para o projeto de duplicação e restauração da BR-232, trecho que liga o município de São Caetano até Serra Talhada, abrangendo 264,9 quilômetros de estrada.

O investimento na duplicação da BR-232 faz parte de um programa de R$ 5,1 bilhões, um passo fundamental para modernizar a infraestrutura do estado.

O projeto é dividido em dois lotes: o primeiro, que abrange o trecho entre São Caetano e Arcoverde, com 108,9 quilômetros, e o segundo, que vai de Arcoverde até Serra Talhada, com 156 quilômetros. A previsão é que as obras comecem no primeiro semestre de 2026, após a finalização dos projetos.

Durante o Fórum Permanente da Infraestrutura de Pernambuco, promovido pela FIEPE, que o projeto de duplicação da BR-232, no trecho entre São Caetano (Agreste) e Serra Talhada (Sertão), já se encontra em fase de licitação.

 

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O presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Nailson Gomes, informa que a 12ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (22), foi antecipada para às 11h da manhã, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira.

Dentre os temas na pauta, Moção de Aplausos ao senhor Francisco Sávio de Souza (Nenem), ao educador desportivo da Casa da Cidadania da Borborema, solicitação ao 14º BPM para intensificar o policiamento na Feira de Animais, localizada no Parque de Exposições, às margens da BR 232, pedido a Humberto Costa de emenda parlamentar para um trator de pneu para facilitar o trabalho dos agricultores do Logradouro, como também verbas para o calçamento e construção de poços artesianos para a zona rural do município.

Alice Conrado solicitará do prefeito Luciano Duque  a reforma do Centro Comunitário Cecílio Tiburtino de Lima, de Bernardo Vieira. Também viabilizar uma máquina patrol ou esteira para a recuperação de etradas vicinais.

Veja aqui a pauta.