Frente em defesa do rio São Francisco participa de peixamento da Codevasf em homenagem ao Dia da Água‏

Cruzamentos da próxima rodada do Pernambucano foram definidos essa noite

O Afogados Futebol Clube, único representante da região do Pajeú neste campeonato pernambucano enfrenta o Náutico no Estádio Arena de Pernambuco, pelas quartas de final da competição.

O jogo está marcado para domingo, dia 18, às 16h, em virtude de jogos do Náutico sábado, contra o Bahia pelo Nordestão, e quarta que vem, contra o Cuiabá, pela Copa do Brasil.

Com os resultados da rodada, principalmente a vitória do América sobre o Pesqueira e o empate entre Sport e Santa Cruz, o clube sertanejo caiu duas posições, em oitavo, pegando o líder.

O empate do Náutico com o Belo Jardim em 2×2 contribuiu para o cruzamento. Outra vitória, do Central sobre o Salgueiro alçou a equipe ao  segundo lugar. Como caiu duas posições, a Coruja Sertaneja perdeu o direito de disputar o campeonato Brasileiro da Série D em 2019.

Outro sertanejo, o Flamengo de Arcoverde, livrou-se do rebaixamento ao vencer o Vitória fora de casa por 2×0. Já o Salgueiro perdeu de virada e pega o Vitória que caiu de produção na reta final da competição.

O rebaixados foram Pesqueira, derrotado pelo América por 2×0 e o Belo Jardim, que empatou em 2×2 com o Náutico.

Outros jogos das quartas de final: Central x América, Sport x Santa Cruz, Salgueiro x Vitória. Veja os cruzamentos:

Pernambucano A1 – 2018
2a. Fase – Quartas de Finais

Central (2º) x América (7º)
Dia: 14/3/18 – Quarta-feira
Horário: 20:00 hs
Estádio: Lacerdão

Sport (3º) x Santa Cruz (6º)
Dia: 14/3/18 – Quarta-feira
Horário: 21:45 hs
Estádio: Ilha do Retiro

Salgueiro (4º) x Vitória (5º)
Dia: 14/3/18 – Quarta-feira
Horário: 20:00 hs
Estádio: Cornélio de Barros

Náutico (1º) x Afogados (8º)
Dia: 18/3/18 – Domingo
Horário: 16:00 hs
Estádio: Arena de Pernambuco

Do Blog da Folha

A União dos Advogados Criminalistas divulgou nota, na tarde deste sábado em que condena as escutas telefônicas entre advogados e seus clientes no âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo o texto, a inviolabilidade da conversa entre defensor e cliente é uma garantia não do advogado, mas do próprio cidadão. “O respeito a ela é o mínimo que se espera de um Estado de Direito, por ser a base que respalda todas as demais garantias do processo penal”.

A nota prossegue afirmando que não se pode falar em ampla defesa se “os investigadores devassam o nascedouro dos argumentos defensivos”.

“A inviolabilidade da comunicação entre defensor e acusado está prevista no artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e dispõe ser direito do advogado “a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia”, diz o texto, acrescentando que os telefones de todos os advogados que integram o escritório do advogado Roberto Teixeira, habilitado na defesa de Lula, foram grampeados.

Veja a íntegra da nota:

​NOTA DE REPÚDIO da UNIÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – UNACRIM aos grampos telefônicos realizados no âmbito da Operação Lava Jato contra advogados em razão do seu exercício profissional e ao consequente ataque ao Estado de Direito, às garantias constitucionais e à sistemática processual penal.

* O GRAMPO CONTRA OS ADVOGADOS E O PRENÚNCIO DO FIM DO ESTADO DE DIREITO *

Não bastassem todas as medidas policialescas que o Brasil tem assistido desde o início da operação Lava Jato (a exemplo das prisões intermináveis só revogadas após “espontâneas” delações premiadas, das conduções coercitivas não previstas em lei e dos vazamentos autorizados de informações sigilosas por parte do próprio Judiciário), em 17 de março de 2016 mais um golpe foi desferido contra o direito de defesa e as prerrogativas profissionais essenciais ao pleno exercício da advocacia: verificou-se ter havido uma acintosa violação à garantia de sigilo dos diálogos entre advogado e cliente.

A inviolabilidade da comunicação entre defensor e acusado está prevista no artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e dispõe ser direito do advogado “a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia”.

A inviolabilidade da conversa entre cliente e advogado trata-se de garantia essencial não do advogado, mas do próprio cidadão, e o respeito a ela é o mínimo que se espera de um Estado de Direito, por ser a base que respalda todas as demais garantias do processo penal. Não se pode falar em ampla defesa, por exemplo, se os investigadores devassam o nascedouro dos argumentos defensivos; não se pode falar em contraditório se os investigadores anteveem, ilegalmente, as provas que serão produzidas pela defesa.

O que causa surpresa, no episódio em discussão, é que o protagonista da ofensa à referida garantia é a própria instituição que se diz defensora da lei: o Ministério Público Federal.

Segundo relatos amplamente divulgados nos sites jurídicos e mídia nacional, todos os 25 advogados que integram o escritório do advogado Roberto Teixeira, habilitado na defesa de Lula, foram grampeados, e a Polícia Federal passou a ouvir, indiscriminadamente, as conversas interceptadas de todos os clientes do referido escritório de advocacia, na medida em que o grampo telefônico referiu-se ao telefone central do escritório.

E mais: tal “proeza” fora conseguida através de mais uma manobra ministerial reprovável (1), qual seja a indicação do número do escritório de advocacia como se se tratasse de uma empresa do ex-presidente Lula. Nesse sentido, não se precisou justificar a imprescindibilidade de uma quebra constitucional de um escritório de advocacia, tampouco se precisou demonstrar a relação que aqueles advogados teriam com o objeto das investigações. Mais ainda: depois de 07 (sete) dias escutando o escritório travestido de “empresa” de Lula, a polícia federal passou a monitorar o celular do advogado Roberto Teixeira, também com autorização do Judiciário.

Tal “malfeito” do Ministério Público Federal e a autorização concedida pelo Juiz Sérgio Moro merecem total repúdio, não apenas porque contrariam frontalmente a lei, mas porque representam medidas policialescas equiparáveis às de uma ditadura militar e acabam por nivelar as autoridades do Poder Judiciário e dos órgãos responsáveis pela persecução criminal aos próprios investigados. Sim, o uso de artifícios de engodo e tapeação para se conseguir medidas flagrantemente ilegais não se coaduna, em definitivo, com o que a sociedade espera de um representante da Polícia Federal, do Ministério Público ou do Judiciário. Achavam essas autoridades que essa ilegalidade não seria descoberta? Ledo engano.

E não se diga que o fato de as conversas não terem sido degravadas nos autos sana as ilegalidades cometidas. Isso porque é óbvio que a polícia federal só transcreve nos autos os diálogos que lhes interessam, apesar de, obrigatoriamente, todos os áudios captados terem que constar do caderno processual. O caso é sério e merece a apuração imediata e rígida da conduta de todos os que contribuíram para essa ofensa ao ordenamento jurídico.

Os advogados não podem se omitir de denunciar tais graves fatos e pedir medidas enérgicas das autoridades contra esses abusos, que demonstram o absoluto desrespeito que os condutores da Operação Lava Jato demonstram com o direto de defesa e garantias do cidadão.

Assim, a UNIÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – UNACRIM, firme no seu objetivo de combater toda e qualquer forma de desvirtuamento da ordem jurídica na seara criminal, vem, de forma expressa e pública, REPUDIAR, veementemente, o infeliz episódio acima narrado, eis que configura um franco ataque ao Estado de Direito, às garantias constitucionais e à sistemática processual penal.

CARLOS BARROS
Presidente

GUSTAVO ROCHA
Vice-Presidente

Mª CAROLINA AMORIM
Diretora Jurídica

YURI HERCULANO
Secretário-Geral

JOÃO VIEIRA NETO
Secretário-Geral Adjunto

ANDRÉ GOUVEIA
Diretor Financeiro

CARLOS SÁ
Diretor Financeiro Adjunto

(1) Diz-se MAIS uma manobra porque, conforme entrevista de um dos procuradores da Operação Lava Jato ao Jornal Folha de São Paulo, em matéria divulgada dia 05 de abril de 2015, o Ministério Público se utilizou de manobras censuráveis para conseguir delações premiadas, informando histórias inverídicas aos investigados para estimulá-los a virarem delatores.

Na última quinta-feira (10), aconteceu, em Brejinho, a reunião de alinhamento para realização do 1º Fórum Comunitário Selo UNICEF edição 2021/2024, que será realizado dia 9 de março na Secretaria de Ação Social.

O Fórum Comunitário é um importante momento estratégico para o início das atividades do Selo UNICEF, que é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que tem o intuito de incentivar e abraçar os avanços dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo, realizando e garantido que seja cumprido.

É neste evento que será feito o primeiro diagnóstico sobre a situação das crianças e adolescentes no município de Brejinho em conjunto com à população, onde será definido o plano de Ação Municipal pelos direitos dos menores a ser implementado ao longo desta edição.

O governador Paulo Câmara anunciou a instalação de um gabinete de crise para socorrer treze municípios afetados pelas fortes chuvas das últimas horas.

Os municípios atingidos são Amaraji, Água Preta, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Catende, Cortes, Jaqueira, Marial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul e Barreiros.

As medidas anunciadas foram:

1 Instalação de Gabinete de Crise Central, no Palácio do Campo das Princesas;

2 Emissão regular de alertas de chuvas e variação dos níveis dos rios;

3 Deslocamento de 2 aeronaves sobrevoando às áreas atingidas;

4 Convocação de todo o efetivo do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e PM para força tarefa nos municípios atingidos;

Chuva em Belém de Maria

5 Deslocamento de 3 equipes de saúde para a Mata Sul;

6 Disponibilização de prédios para servir de abrigos;

7 Ativação de escritórios do governo nos municípios atingidos, com efetivos da Defesa Civil, Bombeiros e Secretarias Estaduais;

8 Publicação de Decreto de Calamidade nos municípios atingidos;

9 Envio de Colchões, lençóis, cobertores, travesseiros, fronhas e lonas plásticas;

10 Levantamento da situação dos acessos e estradas, através de equipes de engenheiros do DER e Sechab.

O governador Paulo Câmara (PSB) fez esta tarde sobrevoo nas áreas atingidas pelas chuvas e cancelou os compromissos de amanhã e terca-feira, para monitorar os prejuízos.