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Paulo Câmara critica Projeto de Lei que altera valores do ICMS sobre combustíveis

Por André Luis

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (8), de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do Projeto de Lei Complementar 18, que altera os valores do ICMS cobrado sobre os combustíveis. 

Ele deixou clara sua opinião de que a redução da alíquota vai penalizar duas vezes os mais vulneráveis. 

Também participaram da audiência os governadores de São Paulo, Rodrigo Garcia, Mato Grosso, Mauro Mendes, e da Bahia, Rui Costa, além do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, e do relator do PLP 18, senador Fernando Bezerra Coelho.

“Essa proposta fere a Legislação e a Federação, não atingirá seu propósito de baixar preços e não ataca o verdadeiro problema. O povo vai continuar pagando pelo lucro dos acionistas da Petrobras. Os mais vulneráveis serão penalizados duas vezes. O preço dos combustíveis vai cair apenas momentaneamente e a perda de recursos para educação e saúde será permanente”, avaliou Paulo Câmara.

O PLP 18 prevê a redução da alíquota do ICMS dos combustíveis para 17%. Atualmente esse índice varia de Estado para Estado, entre 25 e 34%. A discussão em torno do projeto se tornou mais acirrada esta semana após a proposta do presidente Jair Bolsonaro de compensar os Estados que reduzam de 17% para zero as suas alíquotas.

“Não há sequer um esboço de texto sobre essa proposta. Com o congelamento do ICMS da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e do álcool os Estados já tiveram uma renúncia fiscal direta, de novembro de 2021 até o final de abril de 2022, de R$ 16 bilhões. E quando a gente calcula de janeiro de 2022 até o final do ano, a renúncia fiscal direta será de R$ 37 bilhões. Mesmo assim, a gasolina continuou subindo de preço”, asseverou Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco e presidente do Comsefaz.

Outras Notícias

Delegacias do Interior, finalmente, terão delegados todos os dias

Do Ronda JC O déficit de delegados nos municípios do Interior de Pernambuco parece estar perto do fim. Com a posse de 140 novos delegados, prevista para o final de fevereiro, todas as delegacias devem contar com titulares. Nesta quinta-feira (25), na sede da Polícia Civil, os profissionais vão poder escolher em que cidades eles […]

Segundo a SDS, posse dos novos delegados deve acontecer em fevereiro. Foto: Djair Pedro/SDS

Do Ronda JC

O déficit de delegados nos municípios do Interior de Pernambuco parece estar perto do fim. Com a posse de 140 novos delegados, prevista para o final de fevereiro, todas as delegacias devem contar com titulares. Nesta quinta-feira (25), na sede da Polícia Civil, os profissionais vão poder escolher em que cidades eles vão ficar lotados.

Dos 140 delegados, 103 vão ocupar vagas no Interior, principalmente no Agreste e no Sertão. Isso porque nessas regiões do Estado há delegados que chegam a acumular duas, três ou até quatro delegacias de cidades diferentes. Por conta disso, claro, há delegacias que não contam com delegados todos os dias. Além disso, investigações atrasam e inquéritos se acumulam.

Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que “todas as áreas receberão reforços, incluindo as Delegacias Especializadas e as Delegacias Distritais de todo o Estado”.

Rogério Leão e Sebastião Oliveira conquistam apoio de vereador de Pombos

Zé Maria do Gás foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições O vereador do município de Pombos, Zé Maria do Gás, anunciou que irá apoiar as candidaturas de Rogério Leão para deputado estadual e Sebastião Oliveira para o congresso federal. Vereador mais votado do município nas últimas eleições, Zé Maria afirmou que […]

Zé Maria do Gás foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições

O vereador do município de Pombos, Zé Maria do Gás, anunciou que irá apoiar as candidaturas de Rogério Leão para deputado estadual e Sebastião Oliveira para o congresso federal.

Vereador mais votado do município nas últimas eleições, Zé Maria afirmou que o apoio a essas candidaturas é uma forma de agradecimento, pois os pré-candidatos ajudam muito o vereador com os serviços prestados na cidade.

FPI identifica novas áreas de desmatamento e produção ilegal de carvão no Pajeú

No município de Tuparetama, a Equipe Flora do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI/PE), em atuação para promover o uso sustentável da Caatinga e coibir práticas ilegais relacionadas à extração de madeira, identificou atividades em desacordo com a legislação e sem autorização de órgãos competentes. Três grandes fornos de carvão foram destruídos […]

Fábrica de cimento chegou a ser fechada, segundo nota da operação

No município de Tuparetama, a Equipe Flora do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI/PE), em atuação para promover o uso sustentável da Caatinga e coibir práticas ilegais relacionadas à extração de madeira, identificou atividades em desacordo com a legislação e sem autorização de órgãos competentes. Três grandes fornos de carvão foram destruídos esta semana. São os maiores já identificados no estado, segundo a equipe de fiscais, com capacidade de produção semanal de 480 sacas do produto por fornada.

O responsável foi autuado com penalidade de multa. Duas armas de fogo – um fuzil e um rifle tipo escopeta – sem registros também foram encontradas e apreendidas. Foi identificada ainda uma área de desmatamento, estimada em 44,2 hectares, e apreendidos 38 metros de lenha.

No município de Iguaraci, outros nove fornos de produção ilegal de carvão foram destruídos. E em Carnaíba, uma indústria de produção de cimento que estava funcionando sem licença para operação foi identificada. A empresa foi multada e teve as atividades suspensas até sua regularização, o que foi feito algumas horas depois.

Cento e cinquenta e oito sacas de carvão apreendidas foram doadas à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, único município fiscalizado na região que dispõe de instalações públicas licenciadas para receber esse material: matadouro público e cozinha comunitária.

Fernandinho será atração gospel da Expoagro 2017

Durante entrevista à Rádio Pajeú, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota anunciou a atração gospel que se apresentará na Expoagro 2017.  e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação. Fernandinho se apresentará na noite do dia […]

Durante entrevista à Rádio Pajeú, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota anunciou a atração gospel que se apresentará na Expoagro 2017.  e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação.

Fernandinho se apresentará na noite do dia 28 no Centro Desportivo Municipal. Segundo o gestor, a programação foi fechada em comum acordo com as igrejas evangélicas. “Era uma demanda antiga do público evangélico de Afogados e da região”.

Fernando Jerônimo dos Santos Júnior, conhecido popularmente como Fernandinho é cantor, compositor, multi-instrumentista, arranjador, produtor musical e pastor evangélico.

É membro e pastor da Segunda Igreja Batista de Campos e líder do Ministério Faz Chover. Iniciou sua carreira em 2001, com o álbum de estúdio Formoso És, mas alcançou notoriedade nacional com o disco Faz Chover, lançado em 2003 e que rendeu indicações ao Troféu Talento. Anos depois, em 2009 lançou Uma Nova História, seu maior sucesso comercial. Em agosto de 2012, lançou o CD Teus Sonhos e em março de 2013 gravou o DVD no HSBC Arena, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Seu trabalho mais recente é Galileu (2015).

Perguntado se havia sido mais complexo o acerto com a atração do que com os demais cantores na programação, Patriota afirmou que. “Me impressionou que os cantores famosos do espaço evangélico fossem tão concorridos”, disse. A condução foi de Alessandro Palmeira e Edgar Santos.

No restante da programação, dia 29 se apresentam Forró do Muído, Elba Ramalho e Ciel Rodrigues. Dia 30, serão quatro atrações: Daniel Bueno, Maciel Melo , Henrique & Juliano e Cavaleiros do Forró.Dia 1º Coletivo da Terra (artistas da região), Os Nonatos, Fulô de Mandacaru e Amigos Sertanejos. As demais atrações haviam sido anunciadas dia 5. Ganhou notoriedade nacional com o disco Faz Chover em 2003. Uma novidade foi o anúncio de que haverá doação de entrada com um quilo de alimento não perecível.

Agropecuária – a Expoagro é uma das mais importantes feiras da caprinovinocultura do Nordeste, envolvendo expositores de caprinos e ovinos das raças Saanen, Boer, Santa Inês, Dorper, Toggenburg e Anglo-Nubiano. Este ano serão distribuídos 40 mil Reais em premiações.

Acidente entre ambulância e ônibus da banda Moleca 100 Vergonha deixa um morto

O condutor de uma ambulância, Francisco Filho Pereira, de 44 anos, morreu após um grave acidente na madrugada deste domingo (30), na BR-316, em Elesbão Veloso. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao perder o controle do veículo, o homem colidiu frontalmente com um ônibus da banda de forró Moleca 100 Vergonha. Conforme a PRF, […]

O condutor de uma ambulância, Francisco Filho Pereira, de 44 anos, morreu após um grave acidente na madrugada deste domingo (30), na BR-316, em Elesbão Veloso. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao perder o controle do veículo, o homem colidiu frontalmente com um ônibus da banda de forró Moleca 100 Vergonha.

Conforme a PRF, o acidente aconteceu por volta das 4h40, no km 144 da rodovia. Investigações preliminares apontam que Francisco Filho Pereira invadiu a faixa contrária e colidiu contra o ônibus. A suspeita é de que o motorista da ambulância tenha dormido ao volante. Ele prestava serviço para a Unidade Mista de Itainópolis, município no Sul do Piauí.

O condutor da ambulância não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Já o motorista do ônibus teve ferimentos graves em uma das pernas e ficou preso às ferragens do veículo. Os passageiros do ônibus, integrantes da banda Moleca 100 Vergonha, saíram ilesos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros do Piauí, o Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Civil foram acionados para auxiliar na ocorrência.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) lamentou o falecimento do motorista Francisco Filho Pereira.

“Profissional dedicado, Francisco prestava serviço há 1 ano para a Unidade Mista de Itainópolis. A Sesapi lamenta a perda e se solidariza com a família neste momento”, diz trecho da nota.

Por meio de uma publicação nas redes sociais, a banda de forró Moleca 100 Vergonha, criada em Araripina, Pernambuco, tranquilizou fãs.

“Deus nos deu um livramento grande, estamos todos bem. Nós agrademos a todos que entraram em contato conosco preocupados, mas está tudo bem com a família Moleca 100 Vergonha! Nosso motorista Willem machucou uma das pernas, mas tá tudo bem, graças a Deus, o Senhor Jesus é maravilhoso”, diz trecho da publicação.