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Paulo Câmara critica Projeto de Lei que altera valores do ICMS sobre combustíveis

Por André Luis

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (8), de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do Projeto de Lei Complementar 18, que altera os valores do ICMS cobrado sobre os combustíveis. 

Ele deixou clara sua opinião de que a redução da alíquota vai penalizar duas vezes os mais vulneráveis. 

Também participaram da audiência os governadores de São Paulo, Rodrigo Garcia, Mato Grosso, Mauro Mendes, e da Bahia, Rui Costa, além do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, e do relator do PLP 18, senador Fernando Bezerra Coelho.

“Essa proposta fere a Legislação e a Federação, não atingirá seu propósito de baixar preços e não ataca o verdadeiro problema. O povo vai continuar pagando pelo lucro dos acionistas da Petrobras. Os mais vulneráveis serão penalizados duas vezes. O preço dos combustíveis vai cair apenas momentaneamente e a perda de recursos para educação e saúde será permanente”, avaliou Paulo Câmara.

O PLP 18 prevê a redução da alíquota do ICMS dos combustíveis para 17%. Atualmente esse índice varia de Estado para Estado, entre 25 e 34%. A discussão em torno do projeto se tornou mais acirrada esta semana após a proposta do presidente Jair Bolsonaro de compensar os Estados que reduzam de 17% para zero as suas alíquotas.

“Não há sequer um esboço de texto sobre essa proposta. Com o congelamento do ICMS da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e do álcool os Estados já tiveram uma renúncia fiscal direta, de novembro de 2021 até o final de abril de 2022, de R$ 16 bilhões. E quando a gente calcula de janeiro de 2022 até o final do ano, a renúncia fiscal direta será de R$ 37 bilhões. Mesmo assim, a gasolina continuou subindo de preço”, asseverou Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco e presidente do Comsefaz.

Outras Notícias

Secretaria de Educação convoca aprovados em Processo Seletivo Simplificado

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou nesta terça-feira (21), o edital de convocação nº 001, de 13 de janeiro de 2017, dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, da Secretaria Municipal de Educação. Os candidatos relacionados no edital devem comparecer à Secretaria de Educação para contratação no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, munidos […]

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou nesta terça-feira (21), o edital de convocação nº 001, de 13 de janeiro de 2017, dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, da Secretaria Municipal de Educação.

Os candidatos relacionados no edital devem comparecer à Secretaria de Educação para contratação no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, munidos da documentação exigida para a comprovação dos requisitos citados no edital. Quem não comparecer será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do processo seletivo.

Os contratos realizados no ano de 2017 terão vigência estabelecida até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado por 01 (um) ano para exercício em 2018.

Confira o edital e a lista de convocados:

PORTARIA PMST/SEST Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. 

Maia e outros parlamentares criticam ideia do “Peso Real” dita por Bolsonaro

Congresso em Foco Levantada na última quinta-feira (6) pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante visita à Argentina, a ideia de unificar a moeda com os vizinhos foi criticada por alguns parlamentares, a começar pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Será? Vai desvalorizar o real? O dólar valendo R$ […]

Foto: Michel Jesus/Câmara

Congresso em Foco

Levantada na última quinta-feira (6) pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante visita à Argentina, a ideia de unificar a moeda com os vizinhos foi criticada por alguns parlamentares, a começar pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Será? Vai desvalorizar o real? O dólar valendo R$ 6,00? Inflação voltando? Espero que não”, declarou Maia por meio do Twitter nesta sexta-feira (7). Ao embarcar de volta para o Brasil, Bolsonaro disse que o encontro com o presidente argentino, Mauricio Macri, foi “o primeiro passo para o sonho de uma moeda única, como aconteceu com o Euro lá arás”.

Outros congressistas alinhados à pauta econômica do governo também atacaram a ideia. “Sobre a moeda única com a Argentina, grande Paulo Guedes, bora tomar um chopinho e esquecer isso?”, brincou, também por meio do Twitter, o deputado Paulo Martins (PSC-PR), relator da Medida Provisória 871, de combate às fraudes no INSS, aprovada no Congresso na última segunda-feira (3).

O nome sugerido para a moeda, Peso Real, foi ironizado por opositores do governo. “Peso real é ver a economia encolhendo, a escalada do desemprego, milhões de brasileiros desalentados e Bolsonaro falando bobagem sobre moeda Brasil e Argentina. Os problemas da economia não são de agora, mas o presidente não tem ideia do que fazer pra começar a resolvê-los”, publicou em suas redes sociais o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ).

O Banco Central divulgou, no site da instituição, uma nota em que afirma que “não tem projetos ou estudos em andamento para uma união monetária com a Argentina”. Questionado pela imprensa sobre o assunto na Argentina, Bolsonaro afirmou ideia é de Guedes. “Já falei para vocês que meu forte não é economia. Nós acreditamos no feeling, na bagagem, no conhecimento e no patriotismo do Paulo Guedes”, disse o presidente.

Guedes, por sua vez, atribuiu a iniciativa aos argentinos, mas enfatizou que trata-se de uma ideia embrionária. “Quem está querendo são eles, os argentinos estão animadíssimos. Nós estamos pensando, conversando e conjecturando. Eles abraçaram, aparentemente, a ideia”, declarou.

Em entrevista, Dilma diz que confia na recuperação da Petrobras

Do Blog da Folha A presidente Dilma Rousseff disse acreditar que a Petrobras voltará a receber maior volume de capitais, após superar o “processo de descoberta da corrupção”. Em entrevista à agência norte-americana de notícias Bloomberg, ela disse também que o “grande corte” a ser promovido pelo governo se dará fundamentalmente na máquina pública e […]

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Do Blog da Folha

A presidente Dilma Rousseff disse acreditar que a Petrobras voltará a receber maior volume de capitais, após superar o “processo de descoberta da corrupção”. Em entrevista à agência norte-americana de notícias Bloomberg, ela disse também que o “grande corte” a ser promovido pelo governo se dará fundamentalmente na máquina pública e prometeu fazer tudo para atingir o superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB – soma das riquezas produzidas no país). Superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.

Na entrevista, concedida terça-feira (31), Dilma admitiu que ainda haverá dificuldades, mas reafirmou a solidez dos fundamentos macroeconômicos do país. “Não é só uma questão de crença, é de ação política. Nós sabíamos que os resultados de janeiro e fevereiro não seriam bons. Eu acho que inclusive o mercado já esperava um pouco isso. Acreditamos que ainda vamos ter um período de dificuldades, mas o Brasil tem uma situação de solidez bastante grande, nos seus fundamentos macroeconômicos.”

De acordo com a presidente, depois que tiver novamente acesso ao mercado de capitais, a Petrobras poderá receber os investimentos de que precisa, já que tem uma “imensa capacidade”. “A Petrobras, inclusive, em alguns momentos, era empresa para a qual todo mundo queria emprestar. A Petrobras vai distribuir dividendos. Ela, neste processo de agora, de descoberta da corrupção, tem condições de passar por isso e superar”.

Dilma ressaltou que as “medidas drásticas” que a estatal terá de tomar foram também adotadas internacionalmente por outras empresas que enfrentaram situações similares. Segundo ela, a Petrobras terá, então, “uma gestão muito melhor”, “melhores práticas” e “capacidade de se alavancar novamente”.

Afogados da Ingazeira: Compesa informa alteração no calendário de abastecimento

Em nota divulgada à imprensa no início da tarde desta quarta-feira (13), a Compesa informou que foi preciso alterar, emergencialmente, o calendário de abastecimento de água em quatro bairros de Afogados da Ingazeira. Por necessidade de manutenção em um dos conjuntos de motobombas do Sistema Zé Dantas, Sobreira, São Cristóvão, São Braz e Centro lado […]

Em nota divulgada à imprensa no início da tarde desta quarta-feira (13), a Compesa informou que foi preciso alterar, emergencialmente, o calendário de abastecimento de água em quatro bairros de Afogados da Ingazeira.

Por necessidade de manutenção em um dos conjuntos de motobombas do Sistema Zé Dantas, Sobreira, São Cristóvão, São Braz e Centro lado B tiveram alterações nos dias de recebimento de água nas torneiras (confira mais abaixo como ficou cada bairro).

Ainda segundo a Compesa, uma equipe especializada está sendo deslocada para o município para os serviços necessários para que o abastecimento seja normalizado.

Confira como ficou o calendário nos bairros impactados:

São Brás – Abastecimento iniciado na terça (12), seguindo até a sexta (15).

Centro Lado B –  Abastecimento a partir do domingo (17) até terça (19).

Sobreira e São Cristóvão – ciclo concluído, com fornecimento realizado de 08 a 11/04.

Temer diz que eixos Leste e Norte da Transposição serão concluídos ainda este ano

O presidente Michel Temer inaugurou nesta segunda-feira (30), em Floresta (PE), a terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. “O símbolo maior da integração nacional é a Transposição. Ao longo dos seus mais de quatrocentos e sessenta quilômetros, o que ele faz é integrar várias regiões […]

O presidente Michel Temer inaugurou nesta segunda-feira (30), em Floresta (PE), a terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

“O símbolo maior da integração nacional é a Transposição. Ao longo dos seus mais de quatrocentos e sessenta quilômetros, o que ele faz é integrar várias regiões do Nordeste brasileiro e ao integrar várias regiões do Nordeste brasileiro faz uma integração nacional. O governo brasileiro tem os olhos voltados para o Brasil todo, mas particularmente para o Nordeste do nosso país”, disse.

O presidente anunciou que os eixos Leste e Norte da obra serão concluídos ainda este ano.”O Eixo Leste, sem dúvida, vamos inaugurar no mês de março. E o Eixo Norte, ainda neste ano, nós vamos inaugurá-lo, fora tantas outras obras complementares que visam a trazer água para região do Nordeste. Este não é o governo do atraso, é o governo do desenvolvimento”.

Foram assinadas duas ordens de serviço no valor de R$ 40,4 milhões para o início do Projeto do Ramal do Agreste, obra que receberá as águas do São Francisco e será utilizada para aumentar o abastecimento de 72 cidades pernambucanas. Orçado em R$ 1,2 bilhão, o Ramal do Agreste terá 70,8 quilômetros de extensão, incluindo canais, túneis, aquedutos, estação de bombeamento e barragens.

O prazo previsto para implantação é de 36 meses. O empreendimento vai captar a água no reservatório de Barro Branco, do PISF, localizado no quilômetro 182 do Eixo Leste, em Sertânia (PE). De lá, a água atravessará a serra Pau do Arco e chegará ao açude de Ipojuca, em Arcoverde (PE).