Marília Arraes declara voto para Dani Portela

O Deputado Estadual João Paulo Costa reagiu com uma nota ao blog sobre a decisão da oposição de deixar de apoiá-lo para se integrar totalmente ao clã Coelho.

A decisão foi publicada em uma nota ontem, assinada por nomes como Gleybson Martins, Nêudo da Itã,  Matheus Francisco, Anchieta Crente e Juniano.

João Paulo disse ter sido surpreendido com a decisão e não concorda com a alegação de que o rompimento se dá por seu apoio a Danilo Cabral. Isso porque desde 2020 já tinha realinhado com o PSB. Leia nota:

Prezado Nill Júnior, 

Faço política com compromisso e, acima de tudo, respeito as pessoas. Desde 2018, quando tive o privilégio de receber 2.333 votos dos homens e mulheres de Carnaíba, tenho trabalhado para alavancar o desenvolvimento do município e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Fui surpreendido com a decisão do grupo de oposição de Carnaíba de romper a nossa relação política, com o argumento de que estou apoiando o deputado federal Danilo Cabral, candidato a governador da Frente Popular. 

Toda a oposição de Carnaíba sabe que desde 2020 reconstruímos nossa relação com o PSB, quando decidimos votar no então deputado federal João Campos para prefeito do Recife. 

Ratifico que vou continuar trabalhando pelo povo de Carnaíba e desejo boa sorte aos meus ex-aliados. 

João Paulo Costa  – Deputado estadual

Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do TCE respondeu uma consulta formulada pelo prefeito do município de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, que se deu nos seguintes termos: “a substituição de servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias que ocupem, temporariamente, cargo comissionado ou função gratificada, poderá ocorrer através de contratação temporária por excepcional interesse público?”.

O voto do relator do processo (TC n° 1921867-9), conselheiro Valdecir Pascoal, foi baseado no parecer do Ministério Público de Contas, acatado na íntegra, assinado pelo procurador Gilmar Severino Lima.

O Relator destacou que nos termos da Lei 11.350/06, é vedada a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, salvo na hipótese de surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

Todavia, ressaltou, citando o parecer ministerial, que “sendo o serviço público de saúde essencial, relevante e de interesse social, há que se proferir um juízo de ponderação de modo a permitir que a Administração, nos casos de afastamento temporário, possa contratar temporariamente um substituto pelo tempo necessário ao retorno do substituído”.

Sendo assim, reconhecidos a necessidade e o interesse público excepcional, e não sendo possível ou aconselhável a redistribuição das atividades entre os demais agentes, a substituição deve observar os seguintes termos:

Previsão legal da hipótese de contratação temporária;- Realização de processo seletivo simplificado;

Prazo determinado, qual seja, até a data prevista de retorno do detentor do cargo ou emprego ao exercício de suas atividades, nos casos, por exemplo, de licença-maternidade, licença-médica, férias, licença-prêmio;

Nos casos em que o prazo não possa ser previamente estipulado há que ser fixado prazo máximo a fim de que não tenhamos o paradoxo de uma contratação duradoura com um vínculo precário. Nesta situação, não havendo perspectiva de retorno, antes do fim do prazo deve ser examinada a possibilidade de aumento do número de cargos de agentes, cuja contratação deverá obedecer ao disposto na Lei 11.350/06.

O relator ressalta também que, “para que não se deslize facilmente para situações de abuso das contratações temporárias, para realizar tais contratações é necessário que estejam especificamente caracterizadas as situações fáticas da necessidade e cumpridos de forma inequívoca os requisitos constitucionais e legais. Os gestores que não cumprirem fielmente estes regramentos estarão sujeitos a sanções e à condenação por improbidade”.

O voto teve aprovação unânime na sessão e recebeu elogios, em razão da complexidade, relevância e a forma como a questão foi apreciada pelo MPCO e conduzida pelo Relator. O presidente Dirceu Rodolfo, o conselheiro substituto Carlos Pimentel e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, destacaram que a resposta à Consulta foi o “melhor caminho possível tomado pelo Tribunal”.

Estudantes da Escola Cidadã Integral (ECI) Nossa Senhora das Graças, em Ouro Velho, se classificaram para o campeonato nacional de lançamento de foguetes da 59ª Jornada de Foguetes, que acontece entre os dias 21 e 24 de outubro, na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. A competição, promovida pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), reune os medalhistas da Mostra Brasileira de Foguetes (Mobfog). 

Os estudantes da segunda série do Ensino Médio Fernando Flávio Faria, Flávio Júnior Freitas e Gabriel Souza, sob a coordenação do professor de Química e Física da ECI, Vinícius Nunes, formam a equipe ‘Spacecariri’, que foi desenvolvida por meio do programa Ouse Criar, da Secretaria de Estado da Educação (SEE). Durante a Mobfog, etapa estadual, a equipe ganhou quatro medalhas de ouro, prata e bronze, em um lançamento que atingiu 293 metros, sendo classificada para etapa nacional.

Na Jornada de Foguetes, no Rio de Janeiro, os estudantes estão competindo no nível 4, com lançamento de foguete de bicarbonato e vinagre. A equipe está representando a Paraíba competindo com escolas e universidades de 13 estados brasileiros, totalizando 90 equipes, sendo eles: Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraná e o Pará.

O professor da equipe Spacecariri, Vinicius Nunes afirmou que a representação do Estado é um sonho realizado junto aos estudantes. “Esta é a segunda vez que estamos representando a Paraíba e eu desejo que eles nunca deixem de sonhar, pois tudo com objetivo e propósito pode se tornar realidade. Essa olimpíada é extremamente importante para o desenvolvimento dos alunos em diversos conteúdos, e participar com diversas escolas do país todo, os motivam a melhorar cada vez mais, e buscar uma construção de alto nível de seus foguetes”, comentou o professor.

Nos últimos quatro meses, pesquisadores do Instituto Butantan mediram os efeitos da imunização em larga escala na cidade de Serrana, no interior de São Paulo.

A cidade, de 45 mil habitantes, foi escolhida para a vacinação em massa porque tinha um alto índice de contágio. A imunização seguiu critérios científicos. A cidade foi dividida em 25 áreas que formaram quatro grupos. Os grupos foram vacinados, um por vez, com uma semana de diferença.

A vacinação ainda não tinha terminado quando serrana enfrentou um aumento no número de casos. O cenário mudou entre o fim de março e o começo de abril. Segundo os cientistas, o jogo começou a virar quando dois dos quatro grupos ficaram imunizados com a segunda dose.

Em abril, Serrana já observava uma queda expressiva na incidência da Covid-19. De 699 casos em março, esse número caiu para 251. E as mortes passaram de 20 para 6, nesse mesmo período.

Os dados da vacinação e da incidência da Covid em Serrana foram analisados pelos cientistas, e esta semana, o Fantástico da TV Globo conseguiu – com exclusividade – resultados da pesquisa.

Os números começaram a cair depois que todos os grupos tomaram a primeira dose.