Paulo Câmara confirmado no BNB

Portal Terra

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o PSB e dois empresários a pagarem, solidariamente, indenização a uma moradora de um apartamento atingido pela aeronave em que estavam, em agosto de 2014, o então candidato à Presidência Eduardo Campos e outras seis pessoas. A quantia foi fixada em R$ 10 mil, a título de danos morais. As informações foram divulgadas no site do TJ-SP nesta sexta-feira, 13.

A Corte registrou que, como outro morador custeou os reparos no edifício, foi ajuizada ação diversa para ressarcimento dos danos materiais.

De acordo com o processo, a moradora estava em seu apartamento quando escutou o barulho da queda do avião. Ao verificar o que havia acontecido, a idosa se deparou com os destroços da aeronave em sua garagem.

Ao analisar o recurso, o relator da apelação, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, afirmou que os empresários e o partido político tinham a posse e a exploração direta e indireta da aeronave, razão pela qual devem responder pelos danos a terceiros.

“No caso dos autos, o dano moral prescinde de provas, bastando comprovar o fato que gerou o susto, o medo, a angústia e os transtornos decorrentes do acidente, sentimentos íntimos que geram o dever de indenizar. É o que a doutrina e a jurisprudência denominam de dano moral in re ipsa, nos quais indiscutíveis os efeitos lesivos do fato em si. Diante do nexo de causalidade entre a conduta dos apelados e os danos morais suportados pela apelante, resta clara a obrigação de indenizá-la”, afirmou o magistrado.

Silva Leme Filho ressaltou também que a autora à época do acidente possuía 76 anos de idade e “teve que ficar afastada de casa por alguns dias, transtorno ainda pior para uma pessoa idosa, sem falar, ainda, das imagens chocantes dos restos mortais dos tripulantes em sua garagem que presenciou”.

O julgamento foi unânime. Participaram os desembargadores João Batista Silvério da Silva e Theodureto de Almeida Camargo Neto.

Nesta sexta-feira (03), o cantor Flávio José desabafou durante sua apresentação na festa “Maior São João do Mundo 2023”, em Campina Grande, na Paraíba. Segundo o artista, seu show teria duração de 1h30, mas, momentos antes do início da apresentação, a organização do evento comunicou que ele só precisaria se apresentar por 1h.

A redução do show de Flávio José coincide com a ampliação do horário de apresentação de Gusttavo Lima, que encerra a segunda noite de programação no palco principal.

“Se vocês ficarem sem ouvir alguma música do repertório, a culpa não é minha. Eu não tenho nenhum outro show para sair daqui correndo e fazer. Não foi uma ideia minha. Infelizmente, são essas coisas que os artistas da música nordestina sofrem”, reclamou.

O que aconteceu a Flávio José não é novidade. O período de São João, a época mais tradicional e mais aguardada pelos nordestinos e turistas que visitam a região vem sofrendo uma descaracterização já algum tempo. O bom e velho forró tem deixado de ser prestigiado em detrimento de ritmos que nada tem a ver com a cultura, e principalmente com o período dos festejos juninos. 

Por André Luis

A Prefeitura de Itapetim está empenhada em solucionar o problema dos buracos na PE-263, que liga o Ambó ao distrito de São Vicente. Mesmo se tratando de uma via estadual, a ação de tapa-buracos está sendo realizada pelo Governo Municipal, devido ao estado precário do asfalto, que apresentava grandes crateras e representava um risco iminente de acidentes.

Apesar de já ter sido solicitado ao Governo de Pernambuco que tomasse as devidas providências, até o momento não houve resposta. Diante dessa situação, a prefeitura decidiu agir para garantir a segurança e o bem-estar dos motoristas e de toda a população que utiliza a estrada.

As equipes da prefeitura estão empenhadas em executar os serviços de tapa-buracos de forma ágil e eficiente, visando melhorar as condições da rodovia e evitar transtornos para os usuários. A operação está em pleno vapor, com profissionais trabalhando para corrigir os trechos mais críticos e minimizar os riscos da via.

O TCE analisou Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, no exercício de 2018, em face do Acórdão prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal.

Ela julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura quanto à Consistência e a Convergência Contábeis, com aplicação de multa ao prefeito recorrente no valor de R$ 10 mil.

Durante reunião do Pleno, os Conselheiros, à unanimidade, seguiram o relator e mantiveram a rejeição da Gestão Fiscal referente ao ano de 2018.

Também mantiveram a multa aplicada ao atual gestor. A informação é do Afogados On Line.

Datas ainda serão confirmadas, mas expectativa é de que seja entre 10 e 15 de julho

Por Renata Bezerra de Melo/Folha Política

Com uma previsão de ocorrer entre 10 e 15 de julho, a agenda do ex-presidente Lula em ´Pernambuco tem um roteiro já dado praticamente como certo pelo PT. Detalhe: ele inclui uma visita a uma réplica da casa de Dona Lindu, onde o ex-presidente morou, em Garanhuns, cidade onde ainda se encontram os parentes dele. 

A referida construção acaba de ser finalizada e foi erguida, segundo o presidente estadual do PT, Doriel Barros, por uma iniciativa dele próprio, de pessoas que colaboraram e do PT.

“Ele quer ir no sítio, porque a gente organizou uma réplica da casa da mãe dele, em Caetés”, informa Doriel à coluna, explicando que a casa original caiu.

“É uma casa meia-água, como se chama, com cozinha, quarto e sala. Havia um espaço lá em Caetés, que tinha sido desapropriado pela prefeitura e fica na região onde moram alguns parentes do presidente. Então, foi levantada essa casa, que é a réplica da casa em que ele morou”, detalha o dirigente estadual.

A agenda vai contemplar ainda Serra Talhada, que tem a prefeita do PT, Márcia Conrado. 

“O indicativo é de que haja um evento em Serra Talhada, que pega todo Sertão Central e tem uma prefeita do PT”, pontua Doriel, acrescentando que o fato de haver aeroporto na cidade soma para a logística da agenda.

O dirigente estadual do PT ainda aguarda uma confirmação de Gilberto Carvalho sobre a data exata. Além de Garanhuns e Serra Talhada, a agenda, naturalmente, vai contemplar o Recife também, se configurando, assim, em um conjunto de três momentos. 

Como a coluna cantara a pedra, o governador Paulo Câmara tratará dessa agenda com Lula, em Natal, onde o ex-presidente esteve recentemente. O governador voltou da Capital potiguar com previsão de roteiro também incluindo Recife e Serra Talhada, mas se cogitava, ali, Caruaru, que pode ficar, agora, para uma próxima visita.