Notícias

Paulo Câmara busca mais recursos da repatriação

Por Nill Júnior

thumbnail_1000071O governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (08), no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o andamento da ação do Governo de Pernambuco que pede a partilha com os Estados da multa moratória cobrada pelo Governo Federal no programa de regularização de ativos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal – a chamada repatriação.

“Diante da relevância do tema para os Estados foi importante ter essas reuniões com as ministras. Acredito que possamos ser bem sucedidos. É urgente uma definição, diante da difícil situação fiscal dos Estados e dos municípios brasileiros. Será um reforço de caixa importante para ajudar nas contas deste final de ano”, afirmou Paulo.

O governador de Pernambuco esteve, no início da tarde, com a ministra Rosa Weber, relatora da ação de Pernambuco, e, já no final da tarde, com a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia. Dessa segunda reunião, participaram todos governadores que têm ações questionando o critério de partilha. A expectativa é que o Pernambuco receba em torno de R$ 220 milhões com a repatriação. A divisão da multa poderia até dobrar esse valor.

Vinte e quatro Estados e mais o Distrito Federal recorreram ao Supremo com o mesmo objetivo de obter a partilha da multa moratória da repatriação. Apenas São Paulo e Paraná não recorreram ao Judiciário.

De acordo com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, o entendimento dos Estados é o de que a multa cobrada pelo Governo Federal é a confissão, por parte do contribuinte, de que existe um débito com a Receita Federal, portanto, uma multa moratória.

Caúla explicou que toda multa moratória decorrente do não recolhimento no Imposto de Renda – seguindo as regras do Fundo de Participação dos Estados – deve ser partilhada com os governos estaduais. O entendimento do Governo Federal é o de que se trata de uma multa punitiva, não cabendo partilha com os Estados.

Outras Notícias

Em Tabira, prefeito se diz surpreso com ampliação da votação de Dilma

por Anchieta Santos O Prefeito de Tabira Sebastião Dias admitiu nesta segunda (27) que se surpreendeu, não com a vitória, mas com a margem de votos alcançado pela Presidente Dilma em Tabira, que somou 11.723 neste segundo turno, contra cerca de 10 mil no primeiro turno. O poeta agradeceu as forças que se juntaram ao […]

0

por Anchieta Santos

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias admitiu nesta segunda (27) que se surpreendeu, não com a vitória, mas com a margem de votos alcançado pela Presidente Dilma em Tabira, que somou 11.723 neste segundo turno, contra cerca de 10 mil no primeiro turno.

O poeta agradeceu as forças que se juntaram ao seu palanque no segundo turno como o vereador Marcos Crente(PSB), o professor Dedé Rodrigues (PC do B) e outros nomes. Ao mesmo lamentou a ausência de algumas lideranças como Joselito Rodrigues, Jose Amaral, o Grupo Manu, Mano e outros que não se envolveram na campanha.

O prefeito não quis chamar de covardia, mas tratou como omissão algumas lideranças – Dinca – não terem se envolvido no 2º turno. O Prefeito Sebastião Dias aproveitou para defender a aglutinação das forças de seu palanque para lhe ajudar a governar o município.

Pajeú na AMUPE

Do Pajeú, participa do encontro da AMUPE o presidente licenciado e pré-candidato a Deputado Estadual, José Patriota, formando a mesa ao lado da presidente e prefeita de Surubim Ana Célia, do secretário estadual da Casa Civil, José Neto, o deputado estadual Aluísio Lessa. Ainda representam a  região o presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, os prefeitos […]

Do Pajeú, participa do encontro da AMUPE o presidente licenciado e pré-candidato a Deputado Estadual, José Patriota, formando a mesa ao lado da presidente e prefeita de Surubim Ana Célia, do secretário estadual da Casa Civil, José Neto, o deputado estadual Aluísio Lessa.

Ainda representam a  região o presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, os prefeitos Djalma Alves (Solidão), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da baixa Verde), Sávio Torres (Tuparetama), Zé Pretinho (Quixaba), Adelmo Moura (Itapetim), Joelson (Calumbi), Gilson Bento (Brejinho) e Delson Lustosa (Santa Terezinha).

O encontro também tem um componente político. O pré-candidato ao governo Danilo Cabral confirmou por sua assessoria que participa do encontro, com o anúncio do pacote de R$ 222 milhões feito pelo governador Paulo Câmara.

Arcoverde celebra o Dia de São João com programação diversificada e grandes shows

Nesta terça-feira (24), Dia de São João, Arcoverde segue com a programação oficial do São João 2025 oferecendo uma agenda cultural diversificada, que promete movimentar os polos espalhados pela cidade e atrair um grande público ao longo do dia e da noite. No Polo Multicultural, a festa começa a partir das 20h com a banda […]

Nesta terça-feira (24), Dia de São João, Arcoverde segue com a programação oficial do São João 2025 oferecendo uma agenda cultural diversificada, que promete movimentar os polos espalhados pela cidade e atrair um grande público ao longo do dia e da noite.

No Polo Multicultural, a festa começa a partir das 20h com a banda Seu Desejo, seguida por George Silva, encerrando com o consagrado grupo Jorge de Altinho, levando o melhor do forró ao público.

A programação nos demais polos culturais tem início ainda pela manhã. No Polo da Estação da Cultura, a partir das 10h, os visitantes poderão conferir a exposição temática “Estações”, que segue em cartaz. No Polo do CGA, o forró começa ao meio-dia com Marquinho Pernambucano. O Polo Pé de Serra também inicia ao meio-dia, com o grupo Forró Pé de Serra animando o público.

No Polo da Poesia, a partir das 14h, o destaque é o poeta Neguinho de Arcoverde. Às 15h, o Polo da Cruz abre com Zezito Santos. Já o Polo Raízes do Coco Lula Calixto recebe, às 17h, o grupo Samba de Coco Eremim.

A partir das 19h, o Corredor Cultural será palco do Maracatu Batuque do Sertão, e às 20h, o Polo das Artes traz o Samba de Coco Quebra Coco Aliança. Encerrando as primeiras atrações, o Polo Alternativo inicia às 21h com a banda Woordera, levando uma proposta musical voltada ao público jovem.

Além dessas, cada polo seguirá com outras atrações ao longo da noite. “Isso reforça o compromisso da Prefeitura de Arcoverde em oferecer um São João acessível, seguro e com programação para todos os gostos e faixas etárias”, diz a prefeitura em nota.

Paulo Câmara anuncia início de obra viária no polo gesseiro do Estado

Com um investimento de R$ 38,4 milhões, PE-576, entre Ipubi e Trindade, será requalificada.  Rodovia é estratégica para o escoamento da produção de gesso do Sertão do Araripe O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (13), o início das obras de restauração da rodovia PE-576, no trecho entre os municípios de Ipubi e […]

Com um investimento de R$ 38,4 milhões, PE-576, entre Ipubi e Trindade, será requalificada. 

Rodovia é estratégica para o escoamento da produção de gesso do Sertão do Araripe

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (13), o início das obras de restauração da rodovia PE-576, no trecho entre os municípios de Ipubi e Trindade, no Sertão do Araripe. 

Com um investimento de R$ 38,4 milhões, a ação faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e vai facilitar o escoamento da produção do polo gesseiro do Estado, responsável por 95% do gesso fabricado no País. 

O início dos trabalhos na via foi anunciado durante videoconferência realizada com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, que está acompanhando o andamento de intervenções viárias e hídricas na região, e o prefeito de Ipubi, Chico Siqueira.

“Estamos dando uma prioridade muito grande às obras de infraestrutura, sejam elas viárias ou de água. Não podemos deixar de cuidar do que é prioritário. O Araripe tem essa vocação e é o grande produtor nacional. O Brasil e diversos outros países dependem do gesso do Araripe, e a gente tem que dar condições para a região se desenvolver mais e atender bem os seus clientes. Por isso, estamos tendo o cuidado de realizar a recuperação dessa rodovia, para que tenha condições de maior trafegabilidade”, afirmou Paulo Câmara.

Os serviços no trecho de 18,8 quilômetros da estrada serão executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e, quando concluídos, vão beneficiar mais de 335 mil moradores dos 10 municípios do Araripe. 

A ação vai potencializar a economia da região, que tem o polo gesseiro como principal fonte de geração de emprego e renda, com atividades baseadas na extração de gipsita, fabricação de gesso e manufatura para construção civil e o setor hospitalar. E conta, ainda, com cadeia produtiva movida pela criação de bovinos, ovinos e caprinos, apicultura e cultivo da mandioca. A expectativa é de que a obra seja entregue dentro de um ano.

A secretária Fernandha Batista explicou que a intervenção proposta pelo Programa Caminhos de Pernambuco vai incrementar o desenvolvimento socioeconômico do Araripe no período pós-pandemia. 

“A requalificação da PE-576 é um pleito antigo dos sertanejos, que está sendo atendido pelo governo para garantir a mobilidade necessária ao escoamento da produção do gesso, que é a maior do Brasil, e certamente aquecerá setores como a construção civil, dentro e fora do Estado, e toda a cadeia produtiva local. Além disso, as melhorias asfálticas levarão mais segurança e conforto para os moradores e trabalhadores que precisam se deslocar diariamente pela rodovia”, pontuou a gestora. Em 2021, mais de 11 mil pessoas estão no mercado formal na região.

Também participaram da videoconferência o deputado federal Fernando Monteiro; os deputados estaduais Roberta Arraes e Antônio Fernando; o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o presidente do DER, Maurício Canuto; e a presidente da Câmara de vereadores de Ipubi, Leontina Delmondes.

AÇÕES – Outras estradas no Sertão estão sendo beneficiadas com ações como essa. Está em andamento a reconstrução asfáltica nas PEs 635 (Afrânio/Dormentes), 337 (Flores), 275 (Sertânia) e 550 (Santa Maria da Boa Vista), iniciada nesta semana, bem como a implantação de pavimento na VPE-674, no acesso a Lagoa do Barro, em Araripina. Além disso, está em curso a licitação para a segunda e a terceira etapas da rodovia PE-265, em Sertânia, e as obras da 574, em Lagoa Grande, que deverão ter os trabalhos iniciados ainda neste semestre.

Como o PSDB disse "não" ao prefeito Geraldo Julio e "sim" a Paulo Câmara

Não haverá lá e lô no PSDB. Embora os tucanos tenham sido convidados para integrar o futuro secretariado de Paulo Câmara (PSB), que assumirá o governo do estado a partir de 1º de janeiro, o mesmo não se repetirá na Prefeitura do Recife. O presidente municipal da sigla, André Régis, informou ao Diario que a legenda permanecerá na oposição […]

20141217085639886940o

Não haverá lá e lô no PSDB. Embora os tucanos tenham sido convidados para integrar o futuro secretariado de Paulo Câmara (PSB), que assumirá o governo do estado a partir de 1º de janeiro, o mesmo não se repetirá na Prefeitura do Recife. O presidente municipal da sigla, André Régis, informou ao Diario que a legenda permanecerá na oposição ao prefeito Geraldo Julio (PSB).

A decisão também foi acordada com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e permitirá que o deputado federal eleito, Daniel Coelho (PSDB), volte a disputar a prefeitura em 2016. “A posição do partido no Recife continua inalterada. Vamos ficar na oposição, que não será a mesma do PT”, afirmou André Régis.

A divisão do PSDB mostra não ter sido fácil para o partido integrar o governo de Paulo Câmara e encontrar um discurso que justifique a oposição a Geraldo Julio – aliado e amigo do governador eleito. Segundo informações de bastidores, os tucanos se reuniram no domingo passado, na casa do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), decidiram recusar o convite de integrar o governo estadual porque a futura pasta de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho não atraia, mas, pouco tempo depois de a decisão ter sido anunciada a Paulo Câmara, Bruno recebeu uma ligação de Aécio Neves, por volta das 17h, pedindo que o “não” fosse reconsiderado.

Aécio Neves lembrou que Paulo Câmara lhe deu apoio na campanha presidencial e que seria “constrangedor” que a legenda não fizesse parte do primeiro escalão. “Foi difícil recusar um pedido de Aécio”, declarou um tucano em reserva, um dos quatro ouvidos pela reportagem. “Da forma como a costura aconteceu, até mesmo Bruno Araújo ficou chateado. Ele considerou o espaço oferecido ao PSDB (a Secretaria de Micro e Pequena Empresa) muito pequeno, não valia a pena o partido ser ‘amarrado’ à base governista por conta de uma secretaria, mas Aécio interferiu”, completou outro.

Uma liderança do PSDB contou que os afagos à legenda foram feitos em outras frentes para evitar um confronto entre os partidos em 2016, mas nada ficou decidido, porque Aécio também não quis “constranger” Daniel Coelho. Principal liderança da sigla, Daniel recebeu um convite para participar do secretariado de Paulo Câmara, mas recusou, para não abrir mão do sonho de ser prefeiturável. “Só teve dois políticos que aceitaram o convite de integrar o secretariado de Paulo Câmara e só um ficou (Evandro Avelar). Foi constrangedor para Terezinha Nunes, que era uma das lideranças colocadas”, observou um tucano.

Indagado se o ex-deputado estadual Pedro Eurico não poderia ser considerado como mais um secretário do PSDB, já que ele vai comandar a Justiça na gestão de Câmara, esse parlamentar disse que “não”. “Pedro Eurico é da cota do próprio governador (eleito)”.