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Plano Nacional de Segurança Hídrica vai priorizar 114 obras para oferta de água à população

Por Nill Júnior

Proposta prevê R$ 25 bilhões em investimentos que visam ampliar e melhorar a qualidade do abastecimento. Cerca de 58% dos projetos estão no Nordeste

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável por coordenar toda a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Governo Federal, prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras estruturantes para ampliar o abastecimento de água no País. Do total de projetos, 66 estão na região Nordeste, área que mais sofre com a seca. As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), em elaboração pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que deverá ser lançado em abril deste ano. “Nossa meta é apresentá-lo durante a cerimônia de cem dias de governo”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

O Plano Nacional de Segurança Hídrica vai priorizar intervenções estruturantes e estratégicas em todo o Brasil – contemplando obras dos estados e da União. Estão sendo mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, todas consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O Plano também leva em conta os vários aspectos climáticos do País, desde estiagem às cheias. O Governo Federal priorizará a conclusão dos empreendimentos que já estão em andamento.

O MDR uniu os ministérios da Integração Nacional e das Cidades. Além disso, no sentido de agrupar os órgãos com atuação no setor hídrico – tanto estruturas quanto gestão -, passaram a integrar o Desenvolvimento Regional as atribuições da ANA, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e algumas ações mais específicas do Ministério do Meio Ambiente.

O ministro Gustavo Canuto destaca que a reestruturação permite centralizar e unificar o gerenciamento numa única instituição, fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. “Vamos trabalhar desde a regulação, oferta e distribuição do recurso para a melhoria de vida da população”, observa. O principal desafio será encontrar novas alternativas para garantir a segurança hídrica, tanto em quantidade e qualidade de água ofertada. “O MDR será o Ministério da água. Vamos buscar as alternativas possíveis, avaliando a viabilidade técnica, financeira e qualitativa, com o objetivo de garantir a efetiva execução das ações”, explica Gustavo Canuto.

O ministro ainda destacou o Projeto de Integração do Rio São Francisco como prioridade do Governo Federal. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017 e abastece cerca de um milhão de habitantes em 35 cidades da Paraíba e de Pernambuco. Já no outro eixo do empreendimento – o Norte – as estruturas necessárias à passagem da água do Rio São Francisco estão em fase final e deverão ser concluídas no primeiro semestre de 2019.

Aproveitamento de água marinha

O aproveitamento da água do mar como fonte hídrica também é uma tecnologia em estudo pelo PNSH do Governo Federal. Com isso, cidades litorâneas, muitas vezes dependentes de reservatórios de outras localidades dos estados, poderão ser abastecidas com água marinha dessalinizada.

Dessa forma, os mananciais do interior seriam preservados, permitindo maior capacidade de atendimento às demandas hídricas da população local. No momento, já está em implementação uma planta dessalinizadora na Região Metropolitana de Fortaleza (CE).

Água para comunidades rurais

Outras iniciativas que trouxeram benefícios à população serão revisadas e aprimoradas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, a exemplo dos programas Água para Todos e Água Doce, e da Operação Carro-Pipa (OCP) – ação emergencial executada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR) e pelo Ministério da Defesa.

As ações do Programa Água Doce, que consistem na dessalinização de águas subterrâneas, são importantes para o atendimento de comunidades rurais difusas. Anteriormente, o Programa estava sob a gestão do Ministério do Meio Ambiente.

O ministro Gustavo Canuto ressaltou que novos sistemas de dessalinização serão instalados onde houver viabilidade técnica e disponibilidade hídrica, ofertando água de forma duradoura às famílias.  “Dessa forma, o Água Doce contribuirá também com a economia dos recursos da União na Operação Carro-Pipa, uma vez que garantirá água de forma permanente nessas localidades, reduzindo a necessidade de ação emergencial”, disse.

Outras Notícias

Evandro Valadares fala sobre ações para diminuir déficit no saneamento

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, concedeu entrevista ao jornalista Erbi Andrade, no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, na manhã deste sábado (22), e falou sobre o investimento que o município está fazendo para tentar diminuir o déficit de redes coletores de saneamento básico. Valadares disse que a Prefeitura está […]

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, concedeu entrevista ao jornalista Erbi Andrade, no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, na manhã deste sábado (22), e falou sobre o investimento que o município está fazendo para tentar diminuir o déficit de redes coletores de saneamento básico.

Valadares disse que a Prefeitura está com um processo licitatório em andamento, para comprar formas e assim viabilizar a confecção de manilhas, que vão possibilitar, que a Prefeitura consiga atender a demanda e fazer ou melhorar o saneamento básico da cidade.

“Um dos pontos críticos que temos é a rua José Nailson, no Bairro Novo Horizonte, e assim que for possível, os trabalhos de melhoramento na rede coletora começarão por essa rua”, afirmou Evandro.

O prefeito também disse que São José do Egito está sofrendo com a falta de repasses das verbas federais para tocar várias obras, como a construção de uma Escola ao lado do Ginásio de Esportes e também a readequação das estradas rurais. 

“Só foram repassados R$ 80 mil até agora para a estrada de Curralinho, tem mais de R$ 600 mil empenhado, mas o Governo Federal não pagou ainda. A obra tá parada, mas, não é culpa nossa. Já a obra da escola, tá quase parando, também por falta de recursos”.

Também na conversa, Evandro Valadares confirmou voto em Lula para presidente e Raquel para Governadora. “Tenho conversado com a campanha de Raquel e acredito que com ela no Governo do Estado, continuaremos com a parceria que temos atualmente com Paulo”.

O gestor egipciense disse que São José do Egito deve receber cerca de 30 carretas de emulsão asfáltica do Governo de Pernambuco, e isso vai possibilitar a pavimentação de várias ruas e avenidas do município.

Valadares confirmou presença num evento de Raquel Lyra neste domingo em Serra Talhada.

Câmara aprova admissibilidade de PEC e vai iniciar discussão da reforma política

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (03) a admissibilidade da proposta de reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 352/13) e deve instalar nesta quarta-feira a comissão especial que vai discutir o tema. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garantiu que será um debate amplo – outras PECs serão apensadas à PEC […]

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (03) a admissibilidade da proposta de reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 352/13) e deve instalar nesta quarta-feira a comissão especial que vai discutir o tema. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garantiu que será um debate amplo – outras PECs serão apensadas à PEC 352 para discussão durante a comissão especial, enquanto projetos de lei serão votados em Plenário junto com o resultado da comissão.

A proposta aguardava votação de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desde o ano passado, mas não foi votada por conta da obstrução de alguns partidos, como o PT. Por isso, houve a decisão de levar o tema ao Plenário. Eduardo Cunha destacou que a votação desta terça é o primeiro passo para a aprovação de uma proposta até setembro deste ano, a tempo de aplicação nas eleições de 2016.

A votação de ontem derrotou PT, PV, PCdoB, Psol e outros partidos. Contrários ao texto da PEC 352/13, esses partidos tentaram inviabilizar a votação, mas cederam depois do comprometimento de que a comissão não estará restrita apenas a essa proposta.

Dois temas da PEC causaram polêmica durante a discussão em Plenário: a manutenção do sistema de financiamento misto – público e privado – para as campanhas eleitorais e a cláusula de desempenho que pode tirar do Congresso partidos menores.

Os favoráveis à admissibilidade ressaltaram que a votação apenas autoriza o início da discussão da PEC e não significa apoio a qualquer tema defendido pelo texto.

Para o deputdo federal Tadeu Alencar (PSB/PE) a aprovação constitui uma vitória importante: ” aprovamos a admissibilidade da PEC 352/2013, uma das propostas de reforma política, à espera de apreciação pelo Congresso Nacional, permitindo, finalmente, que o assunto – dada a sua relevância – entre imediatamente na ordem do dia do Parlamento. Quanto ao mérito temos, nós e o PSB, entendimento discordante em relação a diversos pontos, mas este é o debate a ser feito, o qual acompanharemos de perto e o faremos ouvindo a sociedade civil. ”

A PEC 352/13 foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Além do financiamento e da cláusula de barreira, a proposta prevê o voto facultativo; muda a regra para coligações; estabelece o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos; e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos.

Surge sexta investigação contra padre Airton Freire

O blog tomou conhecimento da sexta investigação contra o Padre Airton Costa, internado no Hospital Português, no Recife. Não há detalhamento do caso, que segue o mesmo rigor de preservação das informações dos quatro anteriores. Só o caso da personal stylist Silvia Tavares tomou maior proporção pelo fato de que ela procurou a imprensa e costuma se […]

O blog tomou conhecimento da sexta investigação contra o Padre Airton Costa, internado no Hospital Português, no Recife.

Não há detalhamento do caso, que segue o mesmo rigor de preservação das informações dos quatro anteriores. Só o caso da personal stylist Silvia Tavares tomou maior proporção pelo fato de que ela procurou a imprensa e costuma se pronunciar nas redes.  Não se sabe se trata-se de homem ou mulher, nem as circunstâncias do possível crime.

Outra informação é que esse caso não entra na conta dos eventualmente denunciados pelo Disque denúncia informado pela Polícia Civil.  Foi criado um canal exclusivo, através do número de telefone (81) 994887082, para receber denúncias sobre o caso do Padre Airton.

Por esse número, é possível denunciar outros casos e também passar informações à polícia que possam ajudar nas investigações e também no paradeiro do único foragido, Jailson Leonardo da Silva, que atuava como segurança e motorista de padre Airton e foi apontado por Sílvia como autor do estupro contra ela. Um outro homem, Landelino Rodrigues da Costa Filho, responsável por fazer filmagens das celebrações religiosas da Fundação Terra,já foi preso.

Padre Airton segue no Hospital Português sob custódia. Preso preventivamente acusado de ter cometido crimes sexuais, o padre de 67 anos, passou por um procedimento cirúrgico para trocar a válvula aórtica do coração.

Com duração de cerca de quatro horas, o procedimento aconteceu no Real Hospital Português (RHP), no Recife, nesta segunda-feira (14). Freire está internado desde o dia 23 do mês passado.

Presidente do Patriotas anuncia ingresso de Zé Negão

O vereador  José Edson Ferreira (Zé Negão), esteve conversando com o presidente do Patriotas, antigo PEN,   Felipe Cassimiro, e, segundo ele em nota ao blog, confirmou a ida para o partido. Zé já participará da próxima reunião com todo o grupo. Segundo o presidente da legenda a vinda de Zé Negão mostra que o partido […]

O vereador  José Edson Ferreira (Zé Negão), esteve conversando com o presidente do Patriotas, antigo PEN,   Felipe Cassimiro, e, segundo ele em nota ao blog, confirmou a ida para o partido. Zé já participará da próxima reunião com todo o grupo.

Segundo o presidente da legenda a vinda de Zé Negão mostra que o partido está cumprindo com sua meta que é o fortalecimento do partido visando de 2020. Detalhe é que a legenda hoje é tida como integrante da base governista, aliada ao gestor José Patriota.

O partido abriga os vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Wellington JK. Apenas o último tem se declarado um vereador independente.

PT de Pernambuco participa do aniversário de 46 anos do partido, em Salvador

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, deputado federal Carlos Veras, participa, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, das atividades pelos 46 anos do PT, em Salvador (BA). Com o slogan “Quando o povo acredita, o Brasil acontece”, a programação marca o início da agenda anual partidária na defesa de seu […]

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, deputado federal Carlos Veras, participa, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, das atividades pelos 46 anos do PT, em Salvador (BA).

Com o slogan “Quando o povo acredita, o Brasil acontece”, a programação marca o início da agenda anual partidária na defesa de seu legado à frente do governo federal, dos desafios do projeto democrático-popular e das estratégias políticas para o próximo período, em um momento considerado estratégico para o país.

As atividades têm início nesta quinta-feira (5), com debates temáticos sobre comunicação, soberania, justiça climática, juventude, cultura, luta LGBT e estratégias políticas, e se encerram no sábado (7), com um ato político comemorativo dos 46 anos do Partido dos Trabalhadores, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de Carlos Veras, participam da programação o senador Humberto Costa, a senadora Teresa Leitão, a prefeita de Serra Talhada, Maria Conrado, o vereador do Recife, Osmar Ricardo, membros do Diretório Nacional do PT. Também confirmaram presença a deputada estadual Rosa Amorim, o deputado estadual João Paulo, Carlos Padilha, membro da Executiva Estadual; Rivania Rodrigues, secretária LGBT do PT Pernambuco; e Guylherme Oliveira, secretário estadual de Juventude do partido.

Para o presidente estadual do PT, Carlos Veras, o aniversário do partido é também um momento de reafirmação política. “O PT chega aos 46 anos reafirmando seu compromisso com a classe trabalhadora e com a defesa da democracia. Seguiremos na luta pelo fim da escala 6×1 e pela ampliação de direitos”, afirmou.

Durante a programação, o partido realiza reunião do Diretório Nacional, na sexta-feira (6), quando deve avançar nas definições políticas para a formação da tática eleitoral nacional. Carlos Veras destaca que o PT de Pernambuco vai confirmar a disposição de alinhamento com as orientações nacionais: “nossa prioridade é a reeleição do presidente Lula, a recondução do senador Humberto Costa e o fortalecimento das bancadas estadual e federal, com a reeleição dos atuais parlamentares e a ampliação da nossa representação”, concluiu.