Paulo Câmara anuncia início da Estrada de Ibitiranga

No Pajeú, aparecem Afogados,  Brejinho, Calumbi, Iguaraci, Itapetim, São José do Egito, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

De acordo com o 4º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), que monitora a quantidade de imóveis com a presença de larvas do mosquito, 153 municípios pernambucanos (83%) estão em situação de risco elevado para transmissão de dengue, zika e chikungunya.

Isso significa que 85 localidades estão em risco de surto e 68 em situação de alerta. Até o momento, apenas 19 estão em situação satisfatória. Além disso, 12 municípios ainda não informaram o resultado desde 4º levantamento.

“Neste ano, os casos de todas as três arboviroses caíram entre 90% e 96% em relação aos números do ano passado. Mas sabemos que a presença elevada de larvas dos mosquitos possibilita a transmissão das arboviroses. Precisamos chamar a atenção dos gestores municipais e da população em geral para que as ações de controle continuem sendo realizadas normalmente. Só assim poderemos evitar casos e a possibilidade de uma nova epidemia”, informa a técnica do Programa de Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Daniela Bandeira.

Em 2017, até o dia 15.07, Pernambuco notificou 10.044 casos de dengue (redução de 90,8%), 2.966 de chikungunya (redução de 94,9%) e 429 de zika (redução de 96%). “Apesar dessa redução, quando comparamos os dados semana a semana, continuamos notando um leve aumento nas notificações, o que reforça a necessidade de ficarmos vigilante”, pontua Daniela.

Da região do Pajeú, aparecem os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaraci, Itapetim, São José do Egito, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama. Ainda no Sertão, cidades como Sertânia, Salgueiro, Betânia, Calumbi, Araripina e Floresta estão na lista.

Ao todo, 12 municípios não informaram a situação: Buíque, Camaragibe, Chã Grande, Côrtes, Gravatá, Igarassu, Manari, Paulista, Pedra, São João, Venturosa e Vitória de Santo Antão.

Por André Luis

Primeira mão

O Juiz eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, aprovou, nesta segunda-feira (8), com ressalvas, as contas de campanha da chapa do prefeito reeleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB).

O juiz atendeu Parecer Ministerial, que recomendou a aprovação das contas com ressalvas, atendendo Petição intempestiva, “os prestadores carrearam aos autos, por fim, em 6 de fevereiro de 2021, os extratos bancários em sua forma definitiva e com validade legal (ID 77332029, 77332030 E 77332031), saneando a principal irregularidade apontada na análise técnica”.

O Parecer ministerial fez as seguintes observações: “(…) verificou-se irregularidade quanto a gastos eleitorais efetuados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, os quais não foram informados à época, não cumprindo os candidatos com as disposições do art. 47, § 6°, da Resolução TSE n. 23.607/2019. Outrossim, constatou-se que os candidatos não cumpriram com as determinações do art. 35, §º11, inciso II, da Resolução TSE Nº 23.607/2019, haja vista que, foi detectado aluguel de veículo sem relatório pormenorizado do volume e o valor dos combustíveis adquiridos durante o período da campanha eleitoral. Em contrapartida, não foram constatados outros vícios que somados às referidas irregularidades tivessem o condão de embasar a desaprovação. Não houve apuração de outras irregularidades. 

Diante do exposto, considerando que os candidatos observaram as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a inexistência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela aprovação com ressalvas, nos termos do art. 74, inciso II, da Resolução TSE nº 3.607/2019.”

“Ante o Exposto, acolho o Parecer Ministerial, e julgo aprovada com ressalvas a prestação de Contas objeto deste processo, nos termos do art. 30 da Lei 9.504/97 c/c art. 74, inc. II, da Resolução TSE n.º 23.607/2019”, decidiu o Juiz. Leia aqui a íntegra da decisão.

Pouco depois, foi a vez do prefeito Zé Mário, acompanhado do filho, o advogado Jonas Cassiano, procurarem a Rádio Pajeú. O tom foi mais duro contra o gestor eleito.

“Fiquei surpreso porque esse dinheiro será depositado dia 12, dentro do meu governo. Porque não posso usar ? Estamos com folha em dia, pagamos o 13º de todos os funcionários, estamos pagando administração, saúde e Fundeb, com fornecedores em dia. Porque não posso usar ?”

Perguntado se conversou com o gestor eleito, atirou: “Anchieta não procura a pessoa pra conversar. Quando quer liga para os Secretários”. Já o advogado e filho do prefeito disse ter ficado surpreso pela parte autora. “Fez argumentação por ilações sem fundamento”. A primeira crítica foi de que a gestão Anchieta Patriota recolheu e não repassou a previdência dos servidores  De 2005 a 2012. “Foram 65 processos de servidores municipais que cobraram contribuição previdenciária. O município ao recolher teve que arcar com essa ingerência”, disse.

Cassiano ainda foi duro ao tratar do acordo da gestão Anchieta com a Mineradora Vale do Pajeú, que resultou na construção da Fábrica de Cimento.” Não houve debate social com Câmara ou moradores. Ele destinou 170 hectares para fabrica de cimento, decisão para dizer no mínimo surpreendente. Geralmente ou se compra ou se aluga a área. Em Carnaíba foi doado em uma atividade própria de capitania hereditária”.

Sobre a decisão de buscar homologar o acordo mesmo com recomendação de TCE e STF, Jonas disse que por isso buscou homologação na Justiça. “A gestão pediu homologação por entender a legalidade. Se não houve, o governo acata. É uma atitude respeitosa aos poderes. O Governo se preocupou em dialogar”.

O Prefeito disse que já ingressou com agravo da decisão, aguardando o julgamento do TJPE. “Os órgãos de controle recomendam mas não dizem que não pode. Há recomendação, não determinação. Se quiser os prefeitos podem fazer”, diz Zé Mário. Ele disse que não houve compra de livros, portanto não há o que pagar. “O processo licitatório foi revogado”.

Perguntado se a questão afetava a transição, Zé Mário voltou a alfinetar. “Coloquei equipe a disposição do futuro gestor. Esperava que fosse em uma sala da prefeitura. Mas ele quer que a equipe vá levar tudo na casa dele”.

A Prefeitura de Itapetim inicia mais um mês seguido com o pagamento do salário dos servidores municipais em dia, segundo nota ao blog.

Nesta terça-feira (01/11), conforme determinação do prefeito Arquimedes Machado, a Secretaria de Administração e Finanças inicia o pagamento dos vencimentos referentes à Outubro.

Segundo Júnior de Fonte, secretário de Administração e Finanças, a manutenção do pagamento em dia reforça o compromisso da gestão municipal com o funcionalismo.

Recebem os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Gabinete, Cultura, Controle Interno, Infraestrutura e Ação Social, além de inativos e pensionistas.

Por André Luis

Os deputados estaduais do Solidariedade em Pernambuco reforçaram, nesta segunda-feira (7), seu compromisso com a legenda e negaram qualquer movimentação para deixar o partido. 

Em nota divulgada em suas redes sociais, o líder do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Luciano Duque, disse que a bancada está se reunindo para dialogar sobre uma possível integração à base do Governo, mas que ainda está aprofundando esse diálogo.

“Não existe nenhuma movimentação para saída do partido. Nossa bancada tem se reunido para dialogar sobre uma possível integração à base do Governo na Casa. No entanto, ainda estamos aprofundando esse diálogo, sempre respeitando os interesses de Pernambuco e os colocando em primeiro lugar”, afirmou Duque.

O deputado também disse que a bancada do Solidariedade está comprometida em trabalhar em prol do desenvolvimento do Estado. “Estamos comprometidos em trabalhar em prol do desenvolvimento de Pernambuco e em garantir que as políticas públicas cheguem à população. Estamos abertos ao diálogo e sempre buscaremos o melhor para o nosso Estado”, concluiu.

A nota do Solidariedade foi divulgada após uma notícia veiculada na imprensa do estado, que dizia que os deputados Luciano Duque, Gustavo Gouveia e Fabrízio Ferraz estavam negociando sua saída do partido para migrar ao PSDB, partido da governadora Raquel Lyra.