Paulo Câmara anuncia cerca de R$ 90 milhões em investimentos no Sertão Central

O prefeito do município de Flores, Marconi Santana, anunciou nesta terça-feira (18), o pagamento antecipado de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário e o pagamento integral da folha salarial dos funcionários: contratados, comissionados, efetivos, aposentados e pensionistas.

O crédito na ordem de quase R$ 2 milhões será realizado ainda nesta terça-feira, podendo ser sacado na quarta (19).

Marconi Santana, explica que o pagamento antecipado de 50% do 13º salário e da folha salarial do mês de junho chega no “melhor momento do ano, pois o São João de Flores tem sido destaque em todo território nacional, principalmente no dia 24, onde estamos promovendo o maior Festival do Carro de Boi do Brasil e o nosso município recebe mais de 5 mil pessoas, que vem prestigiar este evento. Com este montante assegurado para os nossos servidores vamos ter uma atividade comercial aquecida neste período junino e uma população com dinheiro extra e antecipado para realizar suas compras de São João”, destacou o gestor de Flores.

Do Congresso em Foco

O governo do presidente Michel Temer (MDB) gastou, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018, quase R$ 110 milhões em publicidade na fracassada tentativa de aprovar a reforma da Previdência. Os gastos com campanhas sobre a reforma somam exatos R$ 109.973.552,84 em 14 meses. Foram mais de 2,3 mil pagamentos únicos que variaram entre R$ 57,71 e R$ 7,5 milhões, segundo dados obtidos pelo Congresso em Foco via Lei de Acesso à Informação. O gasto é prerrogativa do governo.

Considerada a principal pauta governista em 2017, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 naufragou oficialmente após o carnaval deste ano, com o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. A intervenção foi decretada em 16 de fevereiro. Mesmo assim, o governo gastou R$ 4,8 milhões com material publicitário sobre a reforma só naquele mês.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirma que escolheu veículos conforme a Instrução Normativa Secom nº 7, de 19 de dezembro 2014. As normas são diferentes para cada tipo de mídia, estabelecendo a utilização de pesquisas de audiência para definir quais emissoras e programas veicularão a propaganda na TV.

Para as emissoras de rádio, caso não haja pesquisa de audiência, o requisito é o cadastro de veículos da Secom, o Midiacad. O cadastro e a cobertura geográfica são requisitos para mídias externas (ao ar livre). Já para veículos online, os critérios são as pesquisas de audiência, perfil do público e segmento editorial.

Maiores valores

Os pagamentos mais altos foram feitos a emissoras de TV. Os três principais canais, Globo, Record e SBT, respectivamente, receberam mais de R$ 58 milhões juntos, equivalente a 86% dos R$ 66,9 milhões gastos apenas com TV. Essa conta leva em consideração os quatro CNPJs da Globo Comunicações e Participações S/A (uma matriz e três filiais) registrados na planilha enviada pela Secom.

No total, a Globo recebeu R$ 35,9 milhões. Para os dois CNPJs da Rádio e Televisão Record S.A (matriz e uma filial) foram pagos R$ 12,3 milhões. Ao SBT, foram pagos R$ 9,9 milhões.

Entre os principais recebedores também está o Facebook no Brasil, com R$ 3,7 milhões; a TV Bandeirantes, com quase R$ 2 milhões; o grupo Abril, com R$ 1,5 milhão e a Indoor Midia, empresa de mídia externa especializada em conteúdos exibidos em aeroportos e shoppings.

Como este site mostrou (quarta, 25), um dos 20 CNPJs que receberam as maiores quantias foi a fundação vinculada à igreja Sara Nossa Terra, com R$ 862,8 mil. A TV Rede Século 21 e a Rede Vida, ligadas à igreja católica, também estão entre as 20 maiores quantias pagas, com R$ 912,7 mil  e R$ 873,4 mil, respectivamente.

A quantia à instituição evangélica foi direcionada à fundação da igreja, sem indicativos de como a quantia foi remanejada entre os veículos ligados a ela. A rede de comunicação da Sara Nossa Terra é formada por TV, rádio, editora, portal na internet e gravadora gospel. O fundador da igreja, bispo Robson Rodovalho, também defendeu publicamente a reforma.

O Congresso em Foco recebeu, ao todo, R$ 24.457,03, divididos em três pagamentos em julho, setembro e dezembro de 2017.

De acordo com os dados da Secretaria de Comunicação Social do governo, os meses em que o Planalto mais investiu coincidiram com os momentos mais críticos enfrentados por Temer: em junho de 2017, mês seguinte à delação da JBS, o governo gastou R$ 17,1 milhões com as campanhas. O maior gasto foi em setembro de 2017, logo após Temer se livrar da primeira denúncia e sob a iminência da análise da segunda na Câmara dos Deputados.

Naquele mês, foram gastos R$ 23,4 milhões. A redução no mês seguinte foi drástica: caiu para R$ 5,3 milhões. Temer se livrou da segunda denúncia em 25 de outubro. Os menores valores foram registrados em janeiro deste ano (R$ 1,5 milhão) e em janeiro do ano passado (R$ 2,1 milhões).

Em novembro de 2017, quando já tinha destinado quase R$ 90 milhões, e com a clara dificuldade de arregimentar apoio ao projeto às vésperas do recesso de fim de ano, o governo conseguiu fazer com que o Congresso autorizasse a abertura de crédito de mais R$ 99,3 milhões em publicidade para a campanha da reforma. Não deu tempo de gastar toda a verba: pouco menos de dois meses depois, a intervenção foi decretada e sepultou a reforma, que já havia sido desidratada em diferentes retificações de relatórios e agonizava desde maio.

Concessões de políticos também receberam

Os dados obtidos pela reportagem também revelam que emissoras de rádio ligadas ou pertencentes a parlamentares – o que é vedado pela Constituição – receberam para veicular propaganda da reforma.

Segundo dispositivo do artigo 54 da Constituição de 1988, deputados e senadores não podem “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. A reportagem encontrou sete empresas de rádio que têm nomes de parlamentares em seus quadros societários e outras quatro pertencentes a parentes de parlamentares.

A soma de todos os pagamentos a emissoras ligadas a políticos foi de R$ 144 mil, considerado pouco se comparado ao montante gasto com toda a campanha.

Os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) e os deputados Felipe Maia (DEM-RN), Sarney Filho (PV-MA) e Ricardo Barros (PP-PR) são sócios em rádios que receberam entre R$ 1,1 mil e R$ 10,1 mil para reproduzir a propaganda governamental.

Já concessões ligadas aos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) e aos deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE), Adalberto Cavalcanti (Avante-PE), Beto Mansur (MDB-SP) e Damião Feliciano (PDT-PB), receberam entre R$1,3 mil e R$ 65,1 mil.

A governadora Raquel Lyra esteve em Carnaíba na noite desta terça-feira (25) para oficializar a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Leite no município. Ao lado do prefeito Wamberg Gomes, a gestora estadual assinou o termo de cooperação e realizou a entrega simbólica do leite a algumas beneficiárias. O evento ocorreu na quadra da Escola Técnica Estadual Paulo Freire.

Em Carnaíba, 264 famílias serão contempladas com três litros de leite por semana. No próprio local do evento, os beneficiários da sede já puderam levar para casa o abastecimento da semana. Na cidade, o ponto de entrega será na Rua Joaquim Escrivão, no antigo posto da Telpe. Outro ponto de distribuição atenderá os moradores da zona rural no distrito de Ibitiranga.

Durante seu discurso, o prefeito Wamberg Gomes ressaltou a importância do programa para a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade. Ele também destacou os esforços do município para garantir um atendimento de qualidade à população, citando como exemplo o hospital municipal, que hoje atende não apenas os moradores de Carnaíba, mas também de municípios vizinhos.

“O ex-prefeito Anchieta Patriota fortaleceu a saúde do município, e hoje contamos com um hospital que funciona como um suporte essencial para evitar a sobrecarga do Hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, do Hospital Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, e do Hospital Eduardo Campos. Com a estrutura que temos, conseguimos oferecer um atendimento de excelência. No entanto, o custo mensal desse hospital gira em torno de R$ 600 mil, enquanto a contrapartida do Estado representa apenas cerca de 3% desse valor. Por isso, peço à governadora que analise esses números com atenção”, argumentou o prefeito.

Inauguração da Estrada de Ibitiranga

À tarde, a governadora inaugurou o trecho de 9,5 quilômetros da PE-348 (antiga PE-380), que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga. A obra, um antigo sonho da população, foi resultado de diversas reivindicações políticas, especialmente do ex-prefeito Anchieta Patriota e do deputado José Patriota (in memoriam).

O pré-candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) anunciou em suas redes sociais que fechou acordo de apoio com o ex-vereador do Recife e Jaboatão Edmar de Oliveira.

Edmar teve dois mandatos como parlamentar em Recife e três em Jaboatão.

A movimentação de Paulo em outras regiões já havia sido sinalizada por ele. A conta é simples. Assim como outros pré-candidatos do Pajeú, é certo dizer que para viabilidade eleitoral, é fundamental buscar outros apoios na Região Metropolita, Agreste, Zona da Mata e em outras áreas do Sertão.

A movimentação de Paulo apenas reafirma que ele não está candidato para marcar posição. Quer segurar uma cadeira da ALEPE em 2022.

O prefeito eleito do Ouro Velho (PB), Dr. Augusto Valadares (DEM), teve sua exoneração do cargo de Secretário de Finanças e Administração de São José do Egito publicada no Diário Oficial nesta manhã, estando livre para tomar posse ao cargo eleito.

Augusto Valadares, durante 16 anos, foi Secretário Municipal de todas as gestões do Prefeito Evandro Valadares (PSB), sendo, junto com Paulo de Tarso, que é pré-candidato à Deputado Estadual, homem de confiança também na articulação política.

O futuro prefeito também trabalhou em diversas Prefeituras e Câmaras Municipais, acumulando, ao longo de quase 20 anos experiência no serviço público.