Notícias

Paulo Câmara anuncia ampliação de anistia de dívidas para motos até 162 cilindradas

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara anunciou a ampliação do projeto de lei de Anistia e Remissão de Créditos Tributários para proprietários de motocicletas e motonetas.

Agora, estão incluídos débitos de veículos com até 162 cilindradas, vencidos até 31 de dezembro de 2020. O projeto inclui o parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA, visando oferecer estímulo aos condutores e, indiretamente, fortalecer a economia.

Em Araripina, Paulo Câmara assinou a autorização para licitação do projeto da VPE-700. Antes de dar prosseguimento aos compromissos seguintes, o governador assinou convênio com o projeto Eficiência Produtiva do Gesso, no valor total de R$ 384 mil.

Também estiveram presentes ao evento em Araripina a vice-governadora Luciana Santos, os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Alexandre Rebelo (Planejamento e  Gestão), Marcelo Barros (Educação e Esportes), André Longo (Saúde), Rodrigo Novaes (Turismo), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Tomé França (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas).

Ainda o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os presidentes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto; da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho; da PERPART, Nilton Mota; da AD DIPER, Roberto Abreu e Lima; e do SEBRAE, Ricardo Essinger. Também participaram os deputados federais Augusto Coutinho, Gonzaga Patriota, Silvio Costa Filho, e Tadeu Alencar; os deputados estaduais Roberta Arraes e Antônio Fernando, além de prefeitos da região.

Outras Notícias

Adelmo Moura contesta decisão do TCE-PE e atribui falha a situação excepcional

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, emitiu nota à imprensa nesta sexta-feira (5) para rebater a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que homologou um auto de infração contra ele. Segundo a decisão, o ex-gestor teria descumprido normas ao não enviar esclarecimentos sobre supostas irregularidades administrativas no município, como acumulação de […]

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, emitiu nota à imprensa nesta sexta-feira (5) para rebater a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que homologou um auto de infração contra ele. Segundo a decisão, o ex-gestor teria descumprido normas ao não enviar esclarecimentos sobre supostas irregularidades administrativas no município, como acumulação de cargos públicos, aposentadoria compulsória e outros pontos.

Adelmo Moura negou veementemente as irregularidades apontadas e afirmou que sua gestão sempre priorizou a transparência e o cumprimento das leis. “Não há acumulação ilegal de cargos públicos entre os servidores de Itapetim, tampouco há registros de servidores que deveriam ter seguido para a aposentadoria compulsória e que permanecem em exercício”, declarou.

O ex-prefeito explicou que a falha no envio das informações ao TCE ocorreu devido a uma situação atípica. Durante o período em que o Tribunal solicitou os esclarecimentos, a servidora responsável pelo gerenciamento do e-mail institucional da prefeitura estava em licença maternidade. “O servidor substituto não percebeu a relevância e urgência dos pedidos de esclarecimento, o que resultou na falha de envio das informações solicitadas pelo Tribunal”, informou.

Moura argumentou que a situação não deve ser interpretada como omissão ou sonegação de informações e que, por isso, a sanção imposta pelo TCE seria desproporcional. Ele confirmou que sua defesa recorrerá da decisão para reverter a multa aplicada.

“A multa não se baseia na comprovação de irregularidades, mas sim na falta de envio das respostas solicitadas. A confiança nas práticas de gestão se mantém intacta, e buscaremos a reparação perante o Tribunal para que nosso compromisso com a transparência e a legalidade seja plenamente reconhecido”, finalizou o ex-prefeito. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota à Imprensa

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, vem, por meio desta nota, esclarecer que as irregularidades mencionadas na decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) não existem. Não há acumulação ilegal de cargos públicos entre os servidores de Itapetim, tampouco há registros de servidores que deveriam ter seguido para a aposentadoria compulsória e que permanecem em exercício. A gestão sempre prezou pela transparência e legalidade em suas ações.

É importante ressaltar que, durante o período em que a mencionada notificação foi expedida pelo TCE-PE, a servidora responsável pela gestão do e-mail institucional que recebe essas comunicações estava em licença maternidade. Em sua ausência, o servidor substituto não percebeu a relevância e urgência dos pedidos de esclarecimento, o que resultou na falha de envio das informações solicitadas pelo Tribunal. Essa situação excepcional contribuiu para a não apresentação dos devidos esclarecimentos, e não pode ser interpretada como omissão ou sonegação de informações.

Diante disso, informamos que será interposto o recurso cabível na busca pela revogação da sanção imposta, uma vez que a multa aplicada não se baseia na comprovação de irregularidades, mas sim na falta de envio das respostas solicitadas. A confiança nas práticas de gestão do ex-prefeito Adelmo Moura se mantém intacta e a defesa buscará reparação perante o Tribunal para que o compromisso com a transparência e a legalidade sejam plenamente reconhecidos.

Adelmo Alves de Moura – Ex-prefeito de Itapetim

Prefeitura de Tuparetama reinaugura Casa da Cultura 

A Prefeitura de Tuparetama reinaugurou nesta segunda-feira (5) a Casa da Cultura, espaço dedicado à preservação da memória, à promoção do conhecimento e ao fomento das manifestações culturais do município. A entrega do prédio revitalizado marca um novo momento para a cultura local, com melhorias estruturais e funcionais. Em entrevista ao jornalista Marcello Patriota da […]

A Prefeitura de Tuparetama reinaugurou nesta segunda-feira (5) a Casa da Cultura, espaço dedicado à preservação da memória, à promoção do conhecimento e ao fomento das manifestações culturais do município.

A entrega do prédio revitalizado marca um novo momento para a cultura local, com melhorias estruturais e funcionais.

Em entrevista ao jornalista Marcello Patriota da Ello TV, o prefeito Diógenes Patriota destacou as principais novidades da requalificação. “Aqui a gente inaugura a nova biblioteca, trazendo para o térreo, com acessibilidade. Todo o prédio foi revitalizado, com o apoio de Tácio Oliveira e toda a equipe, que está de parabéns”, afirmou.

De acordo com o gestor, o espaço passa a contar com uma nova organização dos setores, incluindo a realocação do setor de audiovisual para o primeiro andar. O museu municipal, também instalado no local, foi restaurado. “Está uma coisa linda. Acho que quando a gente chega aqui, pode dizer que conseguimos revitalizar a memória. A memória de muitos que já passaram por aqui como estudantes, que vieram buscar leitura, estudar, e hoje têm um espaço completo”, disse Diógenes.

Lula e Bolsonaro vão para o segundo turno

Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno das eleições presidenciais. A confirmação de que haverá segundo turno foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 21h25, quando 96,93% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela altura, Lula tinha 47,85% dos votos válidos, e Bolsonaro 43,7% […]

Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno das eleições presidenciais.

A confirmação de que haverá segundo turno foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 21h25, quando 96,93% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela altura, Lula tinha 47,85% dos votos válidos, e Bolsonaro 43,7% .

No momento em que o segundo turno foi confirmado pelo sistema de totalização de votos, a candidata Simone Tebet (MDB) tinha 4,22% dos votos válidos, e o candidato Ciro Gomes (PDT), 3,06%.

Com o resultado, daqui a quatro semanas, no dia 30, eleitores de todo o país vão definir entre a volta do PT – que governou o país por 14 anos, somando os governos Lula e Dilma Rousseff – e a continuidade do governo Bolsonaro iniciado em 2018.

Itapetim: Iterpe e Prefeitura de Itapetim discutem reordenamento agrário no município

O trabalho do Iterpe, sob a gestão de Henrique Queiroz, segue no Pajeú. Na região, chegou a vez do município de Itapetim ser contemplado com as ações do órgão. A equipe da Unidade Regional do Iterpe de Afogados da Ingazeira, o coordenador Janduir Simões e os técnicos Rodrigo Rebelo e Wender Clayton, realizou reunião com […]

O trabalho do Iterpe, sob a gestão de Henrique Queiroz, segue no Pajeú.

Na região, chegou a vez do município de Itapetim ser contemplado com as ações do órgão.

A equipe da Unidade Regional do Iterpe de Afogados da Ingazeira, o coordenador Janduir Simões e os técnicos Rodrigo Rebelo e Wender Clayton, realizou reunião com o prefeito Adelmo Santos e o secretário de agricultura, Júnior Moreira, com objetivo de firmar parceria para iniciar as ações de reordenamento agrário no município.

O prefeito disponibilizou toda a infraestrutura e condições necessárias, incluindo os técnicos que serão capacitados para os trabalhos.

No mesmo dia, houve reunião na Câmara de Vereadores com a participação de representantes do Conselho de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Agricultura, sindicato e Conselho Rural Sustentável de Itapetim, além de 22 associações, para tratar de estratégias de divulgação do programa de reordenamento agrário em Itapetim.

Presidente da Andes atrai novos associados

Com objetivo de congregar os 2,2 mil desembargadores do Brasil, o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Bartolomeu Bueno, vem trabalhando fortemente para ampliar o quadro de sócios da Andes. Nesta sexta-feira (20/05), à convite do presidente, cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PE), assinaram suas fichas de filiação a entidade. “Vamos trabalhar com […]

IMG_8452Com objetivo de congregar os 2,2 mil desembargadores do Brasil, o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Bartolomeu Bueno, vem trabalhando fortemente para ampliar o quadro de sócios da Andes.

Nesta sexta-feira (20/05), à convite do presidente, cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PE), assinaram suas fichas de filiação a entidade.

“Vamos trabalhar com afinco para fortalecer, ainda mais, a nossa associação; buscar alternativas viáveis em defesa dos interesses de todos os magistrados; além da melhoria da prestação do serviço jurisdicional”, disse o desembargador pernambucano.

O encontro ocorreu durante visita realizada a presidente do TRT-PE, a desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, logo após a posse do novo desembargador Eduardo Pugliesi.