Paulo Câmara acompanhou agenda de Lula e Alckmin em São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, defendeu a autonomia das Cortes de Contas do País no sistema de controle externo e destacou a importância do órgão na análise das contas públicas, por meio de decisões e processos que subsidiam as sentenças do Judiciário.

Ele proferiu a palestra de encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, nesta sexta-feira (12), na sede do TCE-PB, em João Pessoa.

O ministro disse que há uma simbiose nas atividades dos tribunais e do Judiciário, ao enfatizar que os processos são instrumentos de suas competências constitucionais. 

“Os tribunais analisam contas e velam pelos interesses da sociedade”, frisou ao acrescentar que a missão do TC é maior do que apreciar contas, entendendo que as cortes também contribuem com políticas públicas, coibindo ilicitudes, sem descuidar da governabilidade.

O presidente do STF posicionou-se favorável à simplificação do Direito em relação aos processos, referindo-se à aplicação do direito administrativo, não só no âmbito do Judiciário, mas também do Tribunal de Contas, que também atua com essa modalidade. “O sistema precisa de simplificação e de meios alternativos para as soluções”, disse ele, reiterando ainda a necessidade de se observar o sentimento social.

Outro aspecto abordado por ele foi a questão dos precedentes. Para o ministro Fux, o sistema de Direito precisa de jurisprudência pacífica. “Hoje essa faz prática, faz parte da estratégia”, reforçou, lembrando que é importante. “Estabelecer precedentes íntegros. É de bom alvitre ser perseguido”.

Ao encerrar o Congresso, o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, ao lado do presidente do TCE-PB, Fernando Catão, agradeceu a presença do ministro Luiz Fux e manifestou o sentimento dos tribunais de contas na defesa dos interesses da sociedade. “Temos relevantes serviços prestados e num evento dessa natureza reforçamos os compromissos do sistema Tribunal de Contas, buscando sempre o fortalecimento do controle externo”.

O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) é resultado da união de dois grandes eventos de controle externo: o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e o Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.

Raíssa Marques,  serra-talhadense de 14 anos, moradora do bairro da COHAB, conheceu o judô no Projeto Mais Educação, da Escola Methódio de Godoy Lima.

Com o incentivo e apoio do município, a judoca acumula os títulos de Bicampeã dos Jogos Escolares e Campeã Regional, Brasileira e Sul-Americana, este último disputado na Argentina. Agora, Raíssa vai representar as regiões Norte e Nordeste, no Meeting Nacional da base, com a Seleção Brasileira de Judô Sub-18.

“Raíssa é nossa promessa para, pelo menos, duas olimpíadas. Parte desse sucesso é graças aos projetos educacionais do município, que acreditou no esporte, bem como da gestão, que sempre nos apoiou em todos os torneiros que participamos”, conta o sensei Jonatas Brandão.

Ainda de acordo com o sensei, no dia 30 de janeiro, a dupla viaja para São Paulo, para a participação de Raíssa no Meeting Nacional, que acontece nos dias 01 e 02 de fevereiro.

“Este é mais um investimento alto, porque além das passagens, alimentação e hospedagem, precisamos de kimonos oficiais do Comitê Olímpico, com selo digital internacional, e, mais uma vez, o prefeito Luciano Duque, compartilhando do nosso sonho, vai nos ajudar”, afirma Jonatas Brandão.

Para o prefeito Luciano Duque, histórias como a dela precisam de apoio da gestão. “E em breve teremos o Centro de Iniciação ao Esporte, o CIE, equipamento de ponta que será um divisor de águas no incentivo à prática esportiva e o surgimento de muitos atletas profissionais”.

O Estado anunciou coletiva para apresentação do resultado financeiro de 2022.

Será na Secretaria Estadual da Fazenda com o Secretário Décio Padilha.

Hoje, Priscila Krause acusou o governo Paulo Câmara de gastando em meio a queda de arrecadação.  Décio deve rebater o relatório.

Segundo nota, o secretário da Fazenda mostra o detalhamento do resultado financeiro de Pernambuco durante coletiva de imprensa na sede da pasta, a partir das 11h.

Não será por falta de uma nova emenda que Tabira deixará de ter a Praça Gonçalo Gomes reformada. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem o deputado Gonzaga Patriota (PSB) lamentou a perda pelo governo Sebastião Dias (PTB) da primeira emenda no valor de R$ 260 mil .

Além da segunda emenda que está tramitando, o parlamentar prometeu apresentar até o final de 2016 um nova proposta orçamentária para a reforma da principal Praça tabirense. Patriota prometeu empenho junto ao Ministério da Integração para retomada da obra da barragem de Ingazeira, paralisada esta semana, assim também como o pagamento dos pipeiros por parte do Governo do Estado.

Gonzaga Patriota tem um nó para desatar: na eleição passada em Tabira, Gonzaga recebeu votos em Tabira da vice-prefeita Genedy Brito(PR), hoje aliada do ex-prefeito Dinca, inclusive com possibilidade de ser vice na chapa ao lado de Nicinha (PMDB) e do empresário Paulo Manu (PSB), que certamente apoiará outro candidato.

Depois de brincar que levaria Manu ao palanque de Dinca, Gonzaga Patriota disse que não havendo unidade, ficaria fora dos palanques tabirenses.

O vereador Luciano Pacheco (PSD), acusa a Prefeita de Arcoverde, Madalena Brito de não chamar farmacêuticos concursados para beneficiar o profissional Daniel Miro. Ele é empregos do irmão da nora da prefeita e sobrinho da tesoureira da Prefeitura.

Mesmo ficando em 8º lugar no concurso, exerce a função de farmacêutico na Farmácia Central do Município e na do CAPS AD III.

À frente de Daniel constam sete profissionais aprovados. Em vez de chama-los, Madalena é acusado de manter sob contrato o afilhado político.

Luciano Pacheco apresentou documentos para comprovar o que tem chamado de “descaso com os concursados e com a lei”.

A nora de Madalena, de quem ele é irmão, até bem pouco tempo era Chefe de Gabinete da gestão. Madalena sobre questionamentos da oposição de que pratica nepotismo desenfreado na gestão.