Paulo Câmara acompanhou agenda de Lula e Alckmin em São Paulo

O diretório provisório do Avante de Iguaracy divulgou uma nota nesta terça-feira (23) informando a escolha do pré-candidato a vice-prefeito para concorrer nas próximas eleições municipais, ao lado do ex-prefeito e pré-candidato a prefeito Albérico Rocha (PSB). Segundo a nota enviada à imprensa, o processo de definição do pré-candidato foi marcado por debates internos e consultas à população.

“Estamos muito felizes em informar que, após uma cuidadosa avaliação e uma deliberação democrática, chegamos a uma decisão”, destacou a nota.

Francisco de Sales, filiado ao partido Avante, foi o nome escolhido para a posição de pré-candidato a vice-prefeito. “Sua experiência, integridade e paixão pelo bem-estar da nossa comunidade o tornam um excelente candidato para assumir essa importante responsabilidade”, afirmou o comunicado.

A nota ressaltou que a escolha de Francisco de Sales reflete não apenas suas qualidades individuais, mas também sua dedicação ao município e seu alinhamento com os valores defendidos pelo grupo político. Além disso, a cultura política da cidade foi respeitada, incluindo a participação do Distrito de Jabitacá na composição da chapa majoritária.

“A medida que nos aproximamos das eleições, reafirmamos nosso compromisso em trabalharmos juntos, com determinação e entusiasmo, para construir um futuro melhor para todos os cidadãos e cidadãs Iguaracyenses”, concluiu a nota. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezados amigos, membros e simpatizantes do nosso grupo político,

É com grande satisfação que partilhamos com todos vocês um importante marco em nossa jornada rumo às próximas eleições municipais. Nosso grupo tem se destacado pela valorização dos princípios democráticos que nos fundamentam.

Ao longo das últimas semanas e devido às ultimas circunstâncias, realizamos um processo de consulta interna para definirmos o pré-candidato a vice-prefeito que nos representará ao lado do ex-prefeito e nosso pré-candidato a prefeito Albérico Rocha (PSB). Esse processo foi marcado por debates construtivos, trocas de ideias e, acima de tudo, da escuta da população e pelo respeito mútuo entre todos os membros.

Estamos muito felizes em informar que, após uma cuidadosa avaliação e deliberação democrática, chegamos a uma decisão. O nome do amigo Francisco de Sales (AVANTE) foi escolhido como nosso representante para a posição de pré-candidato a vice-prefeito. Sua experiência, integridade e paixão pelo bem-estar da nossa comunidade o tornam um excelente candidato para assumir essa importante responsabilidade.

A escolha de Francisco de Sales reflete não apenas suas qualidades individuais, mas também sua dedicação ao nosso Município e o seu compromisso com os valores que defendemos. Nesta escolha foi respeitada também a cultura política da nossa cidade, que sempre compõe sua chapa majoritária, com a participação do Distrito de Jabitacá.

Também queremos agradecer a todos aqueles que colocaram seus nomes a disposição do nosso grupo para o referido cargo. A estas pessoas ficam a nossa eterna gratidão, admiração e um profundo respeito.

À medida que nos aproximamos das eleições, reafirmamos nosso compromisso em trabalharmos juntos, com determinação e entusiasmo, para construir um futuro melhor para todos os cidadãos e cidadãs Iguaracienses.

Obrigado mais uma vez pela confiança e pelo apoio contínuo. Estamos certo de que, com nossa equipe unida e comprometida, alcançaremos grandes conquistas.

Atenciosamente,

Comissão Provisória do AVANTE.

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular a prestação de contas do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSDB) relativas ao Convênio 03854/2009, celebrado com o Ministério do Turismo – MTur no valor de R$ 187.000,00 que tinha como objeto a realização do evento “Festa de São João de Afogados da Ingazeira/PE”.

Acontece que ao invés de gastar o dinheiro nas festividades juninas, como foi firmado no objeto do convênio, o recurso foi aplicado na contratação de artistas para a V Expoagro, sobre este fato, fala o relator André Luís Carvalho: “No presente caso concreto, verifica-se a inequívoca alteração do objeto originalmente avençado, com a perda do nexo de causalidade entre os recursos federais repassados e as despesas efetivamente incorridas, já que os recursos federais não teriam sido aplicados na festa de São João, como havia sido pactuado, tendo eles sido supostamente aplicados na V Expoagro e na comemoração do aniversário do município em datas coincidentes com o período da festa de São João, estendendo-se de 30 de junho a 2 de julho de 2009″.

O relator ainda afirma: “Como visto no Relatório, a prestação de contas não foi aprovada pelo órgão concedente, diante da aplicação dos recursos federais em objeto distinto do pactuado, tendo os valores sido aplicados na “V Expoagro” e no aniversário do Município de Afogados da Ingazeira, e não na festa de São João, como havia sido pactuado, para piorar a situação, vê-se que os recursos foram repassados em 10/9/2009, ou seja, bem após todo esse período dos eventos, prejudicando ainda mais a plena demonstração do aludido nexo de causalidade”.

A defesa do ex-prefeito alegou que nenhum dispositivo constante do Decreto 6170/2007 e da Portaria Interministerial 127/2008 veda, de qualquer forma, a realização de evento em comemoração ao aniversário do município, não sendo razoável que tal vedação, que atualmente consta da Portaria deste Órgão Ministerial de n° 112/2013, seja capaz de incidir sobre convênio realizado sob a égide de norma diversa. Alegação que não foi aceita pelos membros do TCU.

Para finalizar, o TCU informa:

Acordaram os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, diante dos fatos expostos pelo Relator, em:

9.1. rejeitar parcialmente as alegações de defesa apresentadas por Antônio Valadares de Souza Filho;

9.2. julgar irregulares as contas do Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas ‘b’ e ‘c’, 19, caput, e 23, inciso III, da Lei 8.443, 1992, para condená-lo ao pagamento da importância a seguir especificada e fixando-lhe o prazo de 15 dias para que comprove perante este Tribunal, nos termos do art. 214, inciso III, alínea ‘a’, do Regimento Interno do TCU, o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora calculados da data indicada até a data do efetivo recolhimento e com o abatimento de valores acaso já satisfeitos, nos termos da legislação vigente:

VALOR ORIGINAL: (R$): R$ 187.000,00

DATA DA OCORRÊNCIA: 10/9/2009

9.3. aplicar ao Sr. Antônio Valadares de Souza Filho a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992 no valor de R$ 30.000,00, fixando o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para que, nos termos do art. 214, inciso III, alínea ‘a’, do Regimento Interno do TCU, comprove perante este Tribunal o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente na forma da legislação em vigor.

Do G1

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)  informou que o teleférico de Triunfo, foi liberado nesta quarta-feira (21). O equipamento estava interditado desde maio deste ano.

A interdição aconteceu depois que um homem de 33 anos – que realizava manutenção no equipamento – morrer após cair de uma altura de aproximadamente 12 metros. De que acordo com O Farol, A interdição foi realizada após vistoria do Ministério do Trabalho nos dias 25 e 26 de maio.

A vistoria que autoriza a liberação do teleférico foi realizada pelo MTE. Segundo o auditor fiscal do órgão, Francisco Reginaldo, o equipamento voltou a funcionar “porque o empregador comprovou o atendimento de algumas exigências legais para as atividades de trabalhadores”. 

O auditor disse que foram comprovadas as exigências como “altura, capacitação de pessoal, aquisição de equipamentos de proteção, instalação de plataformas de trabalho nas torres, e outros dispositivos de segurança, que eliminaram os riscos de acidentes de trabalho”, informou Francisco Reginaldo.

Valor médio do benefício no estado é de R$ 679,33, a partir de um repasse de R$ 1 bilhão do Governo Federal. No país, são 20,8 milhões de famílias contempladas

O cronograma de pagamento do Bolsa Família em julho tem início nesta quinta-feira, 18, em todo o país. Nos 185 municípios de Pernambuco, 1,57 milhão de famílias serão contempladas a partir de um investimento de R$ 1,07 bilhão do programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio do benefício no estado em julho é de R$ 679,33. Os repasses são escalonados de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários e seguem até o dia 31.

Dentro dos valores adicionais previstos no Bolsa Família, Pernambuco tem 607,1 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa R$ 150 a mais para cada criança dessa faixa etária presente na composição familiar. O investimento federal é de R$ 87,4 milhões.

Outros benefícios complementares, todos no valor suplementar de R$ 50, chegam a 1,04 milhão de crianças e jovens entre sete e 18 anos, além de 68,9 mil gestantes e 29,7 mil mulheres em fase de amamentação no estado. Os pagamentos desses benefícios somam R$ 53,8 milhões.

A capital, Recife, permanece em julho com o maior número de famílias beneficiárias em Pernambuco. São 145,2 mil, a partir de um investimento de R$ 98,4 milhões e valor médio de repasse de R$ 678,10. Na sequência dos cinco municípios pernambucanos com maior número de contemplados no mês aparecem Jaboatão dos Guararapes (93,1 mil), Olinda (55,1 mil), Caruaru (50,1 mil) e Petrolina (48,8 mil).

O município de Buíque, com 10.347 famílias atendidas pelo Bolsa Família, registra neste mês o maior valor médio pago pelo programa em Pernambuco: R$ 721,94. Na sequência aparecem Manari (R$ 716,26), Ipubi (R$ 709,42), Tamandaré (R$ 709,29) e Águas Belas (R$ 707,60).

PMPE, através do 23º Batalhão,  já está apta a fiscalizar e coibir excessos

O processo de municipalização do trânsito segue em Afogados da Ingazeira e a previsão para o início de atuação dos agentes de trânsito no processo de multas para excessos é o mês de outubro.

A informação foi confirmada pela Secretária Flaviana Rosa,  falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú.

Os agentes,  hoje no trabalho de orientação,  passarão a poder autuar infratores de trânsito,  com acesso a um talonário eletrônico.

Já a Polícia Militar já está apta para aplicação de multas e fiscalização,  como confirma o Coronel Aristóteles Oliveira,  Comandante do 23º BPM. Segundo ele,  já foram realizadas blitzes educativas,  mas que multaram casos mais graves de infração de trânsito.

Para o Comandante e para a Secretária,  dentre os maiores desafios estão o uso do cinto de segurança,  o uso do capacete e o cumprimento da proibição de menores de dez anos levados em motos, principalmente no trajeto às escolas.

“O motorista aqui teima em não usar o cinto de segurança,  ou prende por trás do corpo pra não soar o alarme do carro,  mas na hora que chegam em Recife colocam o equipamento”, falou o Comandante.

Ele destacou que a primeira orientação foi dada para os comandados do Batalhão,  sob argumento de que o cumprimento começa em casa. Também que torcem para que o trabalho chegue a toda a região. “A gente sabe do impacto de acidentes causados na região por descumprimento das normas de trânsito”.

Flaviana pediu a compreensão da sociedade e alertou para a quantidade de infrações de motoristas e motociclistas nesse período educativo. Ela compreende que esse é uma processo educativo,  de uma cidade que passou décadas sem cumprimento pleno da legislação.

Ela disse que os semáforos, além da sinalização horizontal e vertical seguem o planejamento e cronograma.

Locais onde falta sinalizar: haverá semáforos no cruzamento da Rua Senador Paulo Guerra com a Roberto Nogueira Lima, bem como no final da Rua Antonio Rafael de Freitas, esquina com a Gráfica Asa Branca (Antonio José de Lemos). Em frente ao Supermercado Pajeú há um estudo dado o volume de veículos e pedestres. Na área da Praça de Alimentação, cruzamento com a Henrque Dias, haverá uma mini rotatória. Para isso, haverá uma redução da calçada. Ainda serão instaladas placas de sinalização horizontal e fertical.