Patriota participa de debate com Rodrigo Maia sobre Pacto Federativo

Em dezembro de 2021 o blog noticiou que a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2011.

Foi o que saiu dno Acórdão T.C. Nº 2026 /2021.

Os conselheiros analisaram os autos do Processo TCE-PE nº 1270162-2, considerando o Relatório de Auditoria, os Relatórios Complementares de Auditoria, as defesas e documentos apresentados, bem como as Notas Técnicas de Esclarecimento e parte dos pareceres nºs 00310/15, 367/16 e 20/2017 do Ministério Público de Contas (MPC).

Não foi aplicada multa à ex-gestora Cleide Ferreira.  O relator do processo foi o conselheiro Ricardo Rios.

Agora, após Recurso Ordinário, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou as contas de gestão como Regulares com Ressalvas.

Após essa aprovação, a ex-prefeita, esposa do atual gestor, Ângelo Ferreira,  tem todas as suas prestações de contas aprovadas.

O técnico tricampeão olímpico, com as seleções masculina e feminina de vôlei, palestrou na noite desta quarta-feira (22) para o público do Seminário ‘Liderança com Foco em Resultados’, promovido pela unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em Petrolina. José Roberto Guimarães falou sobre suas experiências profissionais, quebras de paradigmas e como lidar com as pressões diante de um mundo que exige cada vez mais a excelência nos resultados.

Segundo o técnico, o bom relacionamento, comprometimento e a motivação sólida são as palavras chaves para conseguir resultados com uma equipe sobre pressão. Ele disse que se não houver preparação e conhecimento aprofundado nas situações demandadas, fica difícil de o líder alcançar os objetivos. “O sacrifício precisa ser feito dos dois lados para se vencer. Não tem receita de bolo, é muito trabalho, treinamento e muita preparação”, afirmou.

José Roberto palestrou por cerca de uma hora, no auditório lotado do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) de Petrolina. Colocando humor em momentos marcantes de sua carreira, o técnico ainda deu outro conselho para o público: “Crie, invente, inove. Nunca copie”, enfatizou.

O evento ‘Liderança com Foco em Resultados’ também teve a participação da master coach Ana Paula Moreira, executiva da empresa de relacionamentos Rede Humana, e que fez a primeira palestra.

Diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento comentou sobre a vinda do técnico da seleção feminina de vôlei para palestrar em Petrolina. Albânio lembrou os grandes eventos idealizados pela entidade, como o 1º Fórum de Energias do Sertão e Roadshow Investimento e Desenvolvimento do Nordeste, e a importância dessas ações para a região do Sertão do São Francisco. “Sempre buscamos trazer palestrantes que tragam informações, conceitos, competitividade para os participantes, e isso foi mostrado aqui. José Roberto tem três grandes títulos e é conhecido pela sua forma inovadora de liderança”, salientou ele.

Uma série de mudanças no Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) estão sendo debatidas na Assembleia Legislativa. Relator da medida na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa, o deputado Romário Dias (PSD) recebeu, nesta terça (12), uma Carta Aberta da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) com uma série de questionamentos acerca da reformulação do programa, proposta pelo Projeto de Lei (PL) Nº 1570, do Poder Executivo.

“Entregamos uma Carta Aberta ao deputado Romário Dias, que é relator do projeto, e aos demais deputados da Comissão para que se possa mudar os pontos que não são favoráveis aos estudantes”, explicou a presidente da UEP, Manuella Mirella.

Os estudantes argumentam que, com as mudanças, o Proupe muda o foco das Licenciaturas para “as competências técnicas e profissionais, de nível superior, nas áreas de Ciências, Tecnologia, engenharias, Matemática e Computação”. Segundo o PL, a concessão de 60% das bolsas em 2018 e 2019 (70% a partir de 2020) será feita para alunos dos cursos de Matemática, Física, Química, Biologia e afins e para os de Engenharias, Informática e Estatística, assim como os tecnólogos nestas áreas.

No documento, os estudantes ainda criticam a redução do número de bolsas, a nota mínima de 450 no Enem, que passa a ser exigida para a concessão do benefício; além das exigências de o aluno obter aproveitamento de 100% e de as autarquias necessitarem de nota mínima de 2 no Enade (precisando aumentar esta nota para 3 em um ano).

“O Proupe é um programa de extrema importância para Pernambuco. Iremos analisar o documento, juntamente com a procuradoria da Assembleia Legislativa, para a elaboração do relatório”, garantiu o deputado Romário Dias. A previsão é que o parlamentar apresente o relatório na reunião da CCLJ na próxima semana.

PROGRAMA

Instituído pela Lei Estadual Nº 14.430, de 2011, o projeto é destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para alunos do Ensino Superior em Autarquias Municipais sem fins lucrativos. Pela proposta do PL em tramitação na Alepe, o objetivo do Proupe é “priorizar a formação de pessoas em nível superior, subsidiando e atendendo a demanda do Estado com uma melhor qualificação do potencial humano para a sociedade do conhecimento”.

Recomendação é assinada pelo promotor Vandeci de Souza Leite, que questiona critérios do processo seletivo 

Urgente

O promotor Vandeci de Souza Leite solicitou nesta quarta (29) através de recomendação em nome do MPPE a suspenção por 48 horas do processo seletivo simplificado realizado para preenchimento de vagas no SAMU regional, sediado em Serra Talhada.

Ele solicita que que o Cimpajeú “inicie novo processo de seleção, estabelecendo critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos, especificando no edital o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempates”.

Ainda que abstenha-se de prever como exigência no edital que o candidato deva residir no mesmo município a qual se candidatou a vaga, “de modo possibilitar a ampla participação de candidatos que residem em outro local, o que ocasiona mais competitividade ao certame e consequentemente melhoria na qualidade do serviço público”.

Ele diz que o processo seletivo simplificado visando a contratação de profissionais para atuarem no SAMU, realizado pelo Instituto de Técnica e Gestão Moderna, consiste basicamente em análise curricular. Isso gerou reclamação de candidatos que se disseram lesados alegando irregularidades no edital do processo seletivo.

“A análise curricular adotada não possui critérios objetivos de pontuação e desempate, dando margem ao subjetivismo das avaliações, o que pode levar ao favorecimento de alguns candidatos em detrimento dos demais, descumprindo os princípios do art. 37 da Constituição Federal, sobretudo a impessoalidade e isonomia”.

“O prosseguimento do referido processo seletivo, com o vício mencionado, provocará prejuízo a competitividade do certame e a segurança jurídica dos atos subsequentes”, esclarece. Por tratar-se de Recomendação, ela pode ou não ser acatada pelo Cimpajeú. Caso não aceite a solicitação, o MP pode avaliar um a Ação Civil Pública e ser julgada pelo Judiciário. Clique aqui e veja a recomendação.

Vereador do PT e Presidente do Sintest diz que vai defender aumento acima do piso para professores

O Presidente do Sintest e vereador pelo PT serra-talhadense Sinézio Rodrigues, falou em entrevista a este blogueiro na Rádio Pajeú sobre o debate entre o Sindicato dos Professores e a Prefeitura de Serra Talhada quanto ao piso da categoria. O Sintest é tido como Sindicato de referência pelas conquistas recentes para professores no Pajeú. E Sinézio já avisou: quer percentual de aumento maior que o simples repasse do percentual anunciado pelo Governo Federal.  Leia:

Como está o debate com a Prefeitura de Serra Talhada sobre o piso da categoria ?

Nós estamos iniciando o debate com relação ao piso. Até o final de março devemos chegar a um acordo com o governo. Fizemos uma reunião onde foi feira uma troca de informações sobre a situação financeira da pasta. Vamos travar um diálogo com o Secretário Edmar Júnior como sempre travamos, buscando manter o piso superior ao nacional.

E o que vocês vão pedir concretamente ?

A nossa ideia é convencer o governo da necessidade de se aplicar percentual superior ao nacional. Se aplicar o mesmo percentual do ano passado  ainda assim teremos salário base superior ao piso. Mas nossa ideia é dar um passo a mais para essa diferença ser maior que já é. Há uma coisa que sempre estabelecemos que qualquer reajuste será retroativo a janeiro. Mesmo que não concluamos a discussão até fim de março o aumento  será retroativo a janeiro. Vamos parcelar isso pelos meses que a gente levar debatendo.

Mas o governo sinaliza aceitar a proposta ? Porque na região há choradeira dos gestores…

Temos boa relação política mas nas negociações cada um tem sua estratégia. O que posso afirmar é que em uma administração que vê educação como prioridade dá pra se trabalhar com o que tiver disponível. Ano passado tivemos disponível do Fundep par Serra R$ 23 milhões e recebemos mais de R$ 25 milhões. Este ano já há previsão para 2015 que pode chegar a R$ 28 milhões, mas vamos estar fechando com algo em torno de R$ 30 milhões, sem contar contrapartida municipal. O problema é que os prefeitos usam como base na despesa reforma, ampliação de escolas, equipar escolas, como se só tivesse recurso do Fundeb. Tem a contrapartida do município para alcançar os 25% . Há governos que superam esta meta. Se tiverem compromisso com educação terão dinheiro para educação. Isso exige mais capacidade que choradeira.

O Sintest é tido como referência em conquistas para a categoria mesmo com você fazendo parte da base governista. Como conseguir este equilíbrio ?

Não existe sindicato forte sem lideranças respeitadas pela base. Ainda recebemos críticas da base mas mostramos que é necessária participação dos trabalhadores. Sem respaldo da categoria, não obramos milagre. Temos ligação política com o governo que defendemos, mas responsabilidade de representar os trabalhadores. Na hora em que estiverem em jogo interesses do governo e dos trabalhadores não vou vacilar, eu tenho lado. É de onde vim, é minha profissão e para onde vou retornar.