Patriota nega ser contra piso da enfermagem

A Petrobras vai elevar os preços do diesel e da gasolina pela segunda vez em fevereiro, a partir de sexta (19). O litro do diesel vai ficar R$ 0,3305 mais caro e a gasolina vai subir R$ 0,2262 por litro.

Segundo a companhia, os preços médios da gasolina entregue às distribuidoras sobe 10,2%, para R$ 2,48 por litro. No caso do diesel, a alta será de 14,7%, para R$ 2,58 por litro.

Hoje, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras está em R$ 2,25 por litro e o do diesel em R$2,24 por litro. O reajuste anterior foi feito em 9 de fevereiro.

Este é o quarto reajuste da gasolina e o terceiro do diesel em 2021.

“O alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras”, disse a empresa, em nota.

“Este mesmo equilíbrio competitivo é responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020”, diz a nota da Petrobras.

Com a inflação nos combustíveis, a Petrobras e o governo federal tem sofrido com a pressão de consumidores, mas também do mercado financeiro, que defende a liberdade de reajuste nos preços dos combustíveis. O governo tenta alterar a tributação dos combustíveis para remover distorções e dar destaque ao peso do imposto estadual, o ICMS, nos preços.

A Petrobras, por sua vez, tem feito uma campanha em que diz que não é responsável pelos preços cobrados na bomba e que os combustíveis no Brasil não são caros na comparação com outros países.

Ex-prefeito de Água Branca e ex-prefeito de Solidão foram alvo de investigação federal em licitação de quase R$ 1 milhão. Foram absolvidos, mas o MPF recorreu. Advogado de ex-prefeito diz que recurso não deve prosperar 

O Ministério Público Federal recorreu da decisão que inocentou o prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino, o empresário Genivaldo Soares, mais Aloysio Machado Neto, Cláudio Roberrto Medeiros, Antonio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso Barbosa e Severino Alves de Fiqugueiredo.

O  MPF acusou o ex-prefeito de Água Branca as condutas previstas no art. 90 da Lei. 8666/93 e no art. 314 do Código Penal. Já os réus Genivaldo Soares dos Santos, José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva, a seu turno, foram denunciados como incursos no art. 90 da Lei 8.666/93. Os réus Antônio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso de Andrade Barbosa e Severino Alves de Figueiredo, por fim, foram denunciados como incursos no art. 90 da Lei 8.666/93 c/c art. 29 do Código Penal.

Eles foram acusados de fraudar uma licitação na tomada de preços nº 4/2015, com o fim de contratar empresa para executar obras de pavimentação (calçamento) de vias públicas na cidade.

Na data da tomada de preços de obras de quase R$ 1 milhão, chamou a atenção que só a Soconstroi Construções e Comércio LTDA apareceu na sessão pública de licitação realizada em 22 de maio de 2015.

 Mesmo com a empresa Soconstroi Construções e Comércio LTDA se sagrando vencedora, ela ainda repassou a execução de fato da obra para Genivaldo Soares dos Santos. Genivaldo afirmou, em seu depoimento no MPF, que Aloysio lhe propôs uma parceria, pela qual, segundo afirmou o réu, executaria uma parte da obra e Aloysio outra.

 No entanto, segundo o MPF, todas as evidências colhidas no procedimento investigatório apontam para o fato de que a tal “parceria” era, na verdade, um contrato de terceirização total da obra como parte do esquema fraudulento na licitação Tomada de Preço n. 04/2015.

O então prefeito de Água Branca, em conluio com os demais demandados, homologou o referido certame e declarou vencedora do procedimento licitatório a empresa Soconstroi, que tinha como representante Severino Alves de Figueiredo, este tendo atuado como procurador da pessoa jurídica até a deflagração da primeira fase da operação em 4 de dezembro de 2015, com poderes de gestão no período em que deflagrado o certame tomada de preços n. 04/2015 pela prefeitura de Água Branca/PB.

A referida empresa era representada por José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva, os quais, supostamente, mediante fraude, repassaram a execução da obra para Genivaldo Soares dos Santos para a finalidade de burlar o contrato.

Para o Ministério Público Federal que o suposto esquema fraudulento contou ainda com a participação de Antonio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso de Andrade Barbosa e Severino Alves de Figueiredo.

Segundo o MPF, o indício de autora em relação a Antônio Alves de Lima Júnior revela-se na medida em que encontra-se praticamente em todos os documentos da obra de pavimentação a assinatura em conjunto com o engenheiro da empresa Luiz Afonso Barbosa de Andrade, que, no entanto, supostamente, nunca participou da obra, pois só se tratava de um profissional cujas únicas funções no contexto da Soconstroi era providenciar a “papelada” para dar aparência de realidade à participação da empresa nas licitações e obras públicas em que se sagrava vencedora, mas na qual não atuava efetivamente.

A defesa de Tarcísio invocou a inépcia da denúncia, sob o fundamento de que a narrativa empreendida pelo MPF aponta que a suposta fraude do caráter competitivo da licitação teria supostamente desenvolvida em conluio, exclusivamente, entre os próprios representantes das empresas e engenheiros responsáveis Ainda que os únicos atos atribuídos a ele foram a homologação do resultado do certame e a assinatura do respectivo contrato ao vencedor do processo licitatório, quando investido na função de prefeito do órgão público licitante. Requereu a absolvição por atipicidade da conduta em razão da ausência de dolo específico e dano ao erário.

A Justiça Federal decidiu que  não convém aplicar pena  a Tom. “Diante desse cenário, pertinente observar que a denúncia, a bem da verdade, apenas traz como suporte para o delito em comento o fato de a empresa Soconstroi Construções e Comércio Ltda, representada pelo denunciado Severino Alves de Figueiredo, ter constado como única licitante no certame deflagrado no Município de Água Branca/PB, apesar de apresentar um objeto de quase um milhão de reais”.

O juiz ainda não reconhece um áudio em que um dos réus faz menção a um acordo para que uma das empresas desistisse do certame licitatório. “Não há como perquirir, com a certeza que se impõe para a edição de um édito condenatório, se a avença tratada se refere ao certame licitatório deflagrado no Município de Água Branca”. Em suma, ele diz não ter como provar se o áudio refere-se à licitação em questão.

Assim, julgou improcedente a pretensão do MPF e absolveu acusados Tarcísio Alves Firmino, Genivaldo Soares dos Santos, José Aloysio da Costa Machado Neto, Antônio Alves de Lima Júnior e Severino Alves de Figueiredo.

O MPF recorreu da decisão. Segundo o advogado Edilson Xavier na defesa do ex-prefeito de Solidão e empreiteiro Genivaldo Soares, diz que o MPF redigiu a acusação como se estivesse escrevendo uma lenda de um país distante. “Eis que limitou-se tão somente à reprodução literal dos argumentos expendidos na denúncia, não trazendo questão efetivamente nova que dialogue com os fundamentos da douta decisão apelada, pelo que pede que não seja a apelação conhecida.

“E assim, Excelência, se impõe o seu não conhecimento, pela ausência de requisito de admissibilidade inscritos nos artigos 932, III, e 1.010, incisos II e III, do CPC, plenamente aplicáveis subsidiariamente à espécie, qual seja, a apelação incorreu em irregularidade formal, pois não foram impugnados de forma específica os fundamentos adotados na douta sentença apelada, como exige o rito processual, como visto acima.  Em face de que a ofensa ao princípio da dialeticidade, aponta mera reiteração”.

Em 15 de maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-­Geral da República, autorizou a Polícia Federal a vasculhar a residência do então governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, do PMDB, à cata de provas sobre a participação dele num esquema de corrupção. Cinco dias depois, uma equipe da PF amanheceu no duplex do governador, em Cuiabá.

Na batida, os policiais acabaram descobrindo que Silval Barbosa guardava uma pistola 380, três carregadores e 53 munições. Como o registro da arma vencera havia quatro anos, a PF prendeu o governador em flagrante. Horas mais tarde, Silval Barbosa pagou fiança de R$ 100 mil e saiu da prisão. Naquele momento, o caso já estava no noticiário. Às 17h15, o governador recebeu um telefonema de Brasília. Vinha do mesmo Supremo que autorizara a operação.

“Governador Silval Barbosa? O ministro Gilmar Mendes gostaria de falar com o senhor, posso transferi-lo?”, diz um rapaz, ligando diretamente do gabinete do ministro. “Positivo”, diz o governador. Ouve-se a tradicional e irritante musiquinha de elevador. “Ilustre ministro”, diz Silval Barbosa. Gilmar Mendes, que nasceu em Mato Grosso, parece surpreso com a situação de Silval Barbosa: “Governador, que confusão é essa?”. Começavam ali dois minutos de um telefonema classificado pela PF como “relevante” às investigações.

O diálogo foi interceptado com autorização do próprio Supremo – era o telefone do governador que estava sob vigilância da polícia. Na conversa, Silval Barbosa explica as circunstâncias da prisão. “Que loucura!”, diz Gilmar Mendes, duas vezes, ao governador (leia ao lado um trecho da transcrição da conversa). Silval Barbosa narra vagamente as acusações de corrupção que pesam contra ele. Gilmar Mendes diz a Silval Barbosa que conversará com o ministro Dias Toffoli, relator do caso. Fora Toffoli quem, dias antes, autorizara a batida na casa do governador.  Segue-se o seguinte diálogo:

Silval Barbosa: E é com isso que fizeram a busca e apreensão aqui em casa.
Gilmar Mendes: Meu Deus do céu!
Silval Barbosa: É!
Gilmar Mendes: Que absurdo! Eu vou lá. Depois, se for o caso, a gente conversa.
Silval Barbosa: Tá bom, então, ministro. Obrigado pela atenção!
Gilmar Mendes: Um abraço aí de solidariedade!
Silval Barbosa: Tá, obrigado, ministro! Tchau!

Meia hora após o telefonema de Gilmar Mendes, foi a vez de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ligar para Silval Barbosa. Isso mesmo: o chefe da PF foi interceptado… num grampo da PF. A secretária avisa: “Governador, é o ministro da Justiça”. Curiosamente, a conversa começa quase idêntica à anterior. “Que confusão, hein, governador?”, diz Cardozo.

Silval Barbosa repete o que dissera a Gilmar Mendes sobre as acusações de corrupção. “Barbaridade!”, diz Cardozo. Silval Barbosa diz ao ministro que tinha uma arma com registro vencido. Cardozo responde: “Muita gente não sabe disso, viu, Silval?”, diz o ministro sobre as regras de renovação de porte. Cardozo ainda diz “que loucura” quando o governador critica o fato de a investigação ser tocada no Supremo, foro do ex-governador e atual senador Blairo Maggi, um dos investigados, e não no Superior Tribunal de Justiça, foro de Silval Barbosa.

Uol

Quando Antônio Conselheiro bradava, no final do século 19, na Bahia, que “o sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão”, ele não podia imaginar que a severa estiagem no Nordeste no século 21 colocaria a seca e o mar lado a lado.

A seca que atinge a região há cinco anos é considerada a maior em pelo menos 106 anos de medições e trouxe uma nova característica: a falta de chuvas nas regiões de zona de mata e até no litoral nordestino.

Segundo um mapa da vegetação feito por satélite pelo Lapis (Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites), da Universidade Federal de Alagoas, a área atingida pela seca cresceu ao longo dos anos e encostou no mar. Em comparação a anos anteriores, é possível ver como o estrago aumentou ao longo de 2016.

Segundo o coordenador do Lapis, o meteorologista e professor Humberto Barbosa, as características e a área da seca atual são maiores que todas já acompanhadas pela ciência até hoje.

Dados da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos) apontam que desde 1910 –quando os números começaram a ser registrados– nunca houve cinco anos com pouca chuva como a sequência entre 2012 e 2016. A maior seca havia sido registrada entre 1979 e 1983, mas a chuva no quinquênio que se encerra neste ano está apenas 10% menor.

Meteorologista da Funceme, Raul Fritz afirma que “nada escapou” à severa estiagem nesta década. “A seca sai do semiárido e está alcançando praticamente o mar. Isso nunca tinha ocorrido antes. A seca sempre atinge, de certa forma, a região próxima ao litoral, mas nunca no grau que dessa vez aconteceu”, conta.

Ainda sem previsão para 2017: Segundo Fritz, a perspectiva para 2017 ainda é uma incógnita. “Nós não temos ainda elementos científicos para assegurar que vai chover acima da média. Temos que esperar janeiro para fazer um primeiro prognóstico, quando temos um quadro atmosférico e oceanográfico mais claro”, explica.

A possibilidade otimista aponta para chuvas no primeiro trimestre. “Estamos no período de pré-estação chuvosa, entre dezembro e janeiro. Normalmente, as chuvas vêm no volume maior em fevereiro e março. Eventualmente, em um ano ou outro temos um janeiro mais chuvoso, como foi 2016 aqui no Ceará, mas que não foi suficiente para encher os reservatórios que sofreram esses anos todos”, completa Fritz.

O professor Humberto Barbosa, porém, diz que as mudanças climáticas estabelecidas apontam para dificuldades futuras para a região. “Projeções de impactos decorrentes da mudança do clima indicam que a seca se tornará mais frequente e intensa no semiárido brasileiro, agravando os problemas já existentes e ampliando a vulnerabilidade da população”, define.

De acordo com Daniella Marques, funcionários afastados podem ter envolvimento nos casos de assédio, mas que isso ainda será investigado. Nova presidente assumiu após funcionárias relatarem agressões do antecessor.

Por Jéssica Sant’Ana, g1 — Brasília

A nova presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Daniella Marques, afirmou nesta segunda-feira (4), em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, que o banco vai apurar com rigor e independência as denúncias de assédio sexual e moral que levaram à queda do antigo presidente Pedro Guimarães. Ela disse ainda que, como parte das apurações, afastou funcionários que faziam parte do gabinete do ex-presidente.

Guimarães deixou o cargo na semana passada, após se tornarem públicas denúncias de funcionárias do banco, que relataram ter sofrido do ex-presidente abordagens que configuram assédio sexual e moral. Ele nega as acusações.

O Ministério Pública Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) investigam o caso. O Tribunal de Contas da União (TCU) também abriu processo para apurar a conduta do ex-presidente e os mecanismos de combate e prevenção ao assédio dentro do banco.

“Isso tem que ser apurado. Eu, como mulher, não acho aceitável que haja indício de assédio sexual”, afirmou Marques.

“Tenho que me comprometer que vai ser apurado com rigor, responsabilidade”, completou.

Marques disse também que não pretende perseguir nem proteger ninguém. Ela afirmou que as pessoas afastadas podem estar envolvidas nos casos de assédio, mas que isso ainda será apurado. Segundo Marques, entre os afastados estão o chefe de gabinete e cinco consultores da presidência.

“Tinha um grupo de pessoas com cargo de confiança, ligadas ao gabinete, chefe de gabinete. Pessoas que não conheço, não julgo”, explicou a nova presidente da Caixa.

Ela acrescentou que os afastamentos buscam dar isenção às investigações.

“Para preservar a instituição, que é o mais importante neste momento, e antes de julgar qualquer coisa, a gente tem que preservar a imagem do banco, o funcionário, resgatar a estima do funcionário”, continuou a nova presidente da Caixa.

Ela afirmou ainda que uma empresa independente vai ser contratada para ajudar nas investigações de assédio no banco.

Marques também informou que vai abrir nesta semana um canal de diálogo exclusivo em que funcionárias da Caixa possam relatar casos de assédio.

A Caixa vai criar também um colegiado permanente para trabalhar nesse tipo de apuração. A Controladoria-Geral da União (CGU) vai colaborar com os órgãos internos do banco.

Resistência por ser mulher

À GloboNews, Daniella relembrou que, ao longo da sua trajetória no mercado financeiro, onde trabalhava antes de ir para o governo, já ouviu em entrevistas de emprego frases como: “O que você está fazendo aqui?”; “aqui não é lugar para mulher”; e “mulher não aguenta pressão”.

“Nessa trajetória de 20 anos, eu tive muita resistência para ser aceita, ouvi muita piada de mau gosto. Lugar de trabalho não é de piada, de sexo, de falar de coisas sexual, sexista”, ressaltou.

Ela repetiu que o assédio e o machismo não são condutas aceitáveis.

“Eu não tive medo e simplesmente ignorei, fui lá e fiz [meu trabalho], mas sei que outras mulheres não têm a coragem e não estão na posição de privilégio que eu estou. A gente simplesmente tem que mostrar que isso não é mais aceitável, empresas têm que estimular mudança de comportamento no mercado de trabalho”, completou.

Direitos das mulheres

Daniella ressaltou que, independemente do resultado da apuração das denúncias, tem o aval do conselho de administração para fazer da Caixa um banco referência nos direitos das mulheres.

“A Caixa, que sempre foi o banco de todos os brasileiros, a Caixa agora também vai ser a mãe da causa feminina, e a gente vai trabalhar com toda nossa força de rede, com a presença em todos os municípios, não só no combate ao assédio sexual no trabalho, mas também em todas as dimensões dessa causa”, afirmou.

Entre as causas que a Caixa deve defender, segundo ela, estão o combate à prostituição infantil e violência doméstica contra mulheres.

Marques também disse que vai priorizar a formação de lideranças femininas na Caixa e o empreendedorismo feminino.