Patriota evita polemizar com Totonho. “Fui o mais tolerante”, afirma, ao garantir que não perseguiu quem votou em Waldemar ou Aline

Apresentador de 90 anos havia sido internado para realizar exames. SBT informou que ele está bem e vai se manter em isolamento.

G1-SP

O apresentador Silvio Santos, de 90 anos, teve alta na noite desta sexta-feira (13) após ser internado com Covid-19 no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A informação foi confirmada pelo SBT.

A emissora informou que Silvio Santos está bem e vai se manter em isolamento em um local não divulgado.

Mais cedo, a filha Patrícia Abravanel havia comentado nas redes sociais sobre o estado do apresentador.

“Nosso pai está clinicamente bem. Daquele jeito que a gente ama… brincando com todos, fazendo piadas […] Mas testou positivo para Covid e por conta da idade e necessidade de exames frequentes os médicos decidiram interná-lo”, afirmou Patrícia no Instagram.

Silvia Abravanel também usou as redes sociais para falar sobre a saúde do pai. Silvia agradeceu o carinho dos fãs e afirmou que os exames estão bons.

Ela também foi internada com Covid em abril deste ano. Na ocasião, relatou que ficou muito debilitada e chegou ao hospital “implorando por ar”.

Em dezembro de 2020, Silvio Santos comemorou seu aniversário de 90 anos isolado por conta da pandemia. A festa de um dos maiores nomes da televisão brasileira contou apenas com a presença de alguns familiares, que usaram pijamas estampados que são sua marca característica.

O apresentador voltou às gravações no estúdio do SBT em julho deste ano, após ter tomado as duas doses da vacina contra a Covid.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através da coordenação do PNI Municipal, iniciou nesta segunda-feira (03/05) os agendamentos para imunização contra a Covid-19 de pessoas com comorbidades.

A marcação ocorre na faixa etária dos 18 a 59 anos, que sejam imunossuprimidos e pessoas transplantadas, pessoas com síndrome de Down e pessoas vivendo com HIV; pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); obesidade mórbida; gestantes e puérperas (até 45 dias pós-parto), com comorbidades.

Nesta primeira etapa, estão incluídas as seguintes comorbidades: Anemia Facilforme, Arritimias Cardíacas, Cardiopatias Hipertensivas, Cardiopatias Congênitas no adulto, Cirrose Hepática Cor-Pulmonale e Hipertenção Pulmonar, Diabetes Melltus, Doença Cerebrovascular, Doença Renal Crônica, Doenças de Aorta dos Grandes Vasos e Fístulas Arteriovenosas, Hipertensão Arterial Resistente (nos estágios 1 e 2 com lesão em órgão alvo e/ou comorbidade), Insuficiência Cardíaca (1C), Imunossuprimidos, Obesidade Mórbida, Pneumopatias Crônicas Graves, Próteses Valvares e Dispositivos, Cardíacos Implantados, Síndromes Coronarianas, Síndrome de Down, Valvopatias, Miocardopatias e Pericardiopatas.

Para o cadastramento de agendamentos no município, é necessário ir até a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) mais próxima.

Deve-se levar o Cartão SUS, CPF e documentos que comprovem as comorbidades, como atestado (seguindo modelos produzidos pela SES) ou receitas, relatório médico, prescrição médica, entre outros documentos que contenham carimbo da unidade com Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bem como assinatura e carimbo do profissional responsável.

O presidente Jair Bolsonaro, após retornar de viagem ao Chile na noite de sábado (23), recebeu no fim da manhã deste domingo (24) o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). O encontro ocorreu na residência oficial do Palácio da Alvorada, em Brasília.

Após a conversa com o presidente, o deputado disse que os dois trataram da articulação política para a aprovação da reforma da Previdência. O texto foi enviado pelo governo para a Câmara e vai começar a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Tratamos sobre articulação política. Sobre a próxima semana agora, como retomar os trabalhos para aprovação da nova Previdência, a questão dos votos na CCJ”, afirmou o líder do governo.

Questionado sobre a relação de Bolsonaro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Vitor Hugo disse que o clima vai “arrefecer”.

Bolsonaro e Maia tiveram um desgaste nos últimos dias. O presidente da Câmara demonstrou insatisfação com o que considera falta de envolvimento do governo nas negociações pela Previdência.

Chegou a dizer que o Palácio do Planalto não pode terceirizar a articulação. Bolsonaro, ainda no Chile, disse que não negociaria como governos fizeram “no passado”, em referência ao que ele chama de “toma lá dá cá” (troca de cargos por apoio).

O presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, analisou, a convite de Francys Maya, os números da pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, divulgada nesta segunda-feira, que mede as intenções de voto para o Governo de Pernambuco.

No levantamento, o prefeito do Recife, João Campos (PSB) aparece na liderança com 53,1% das intenções de voto, enquanto a governadora Raquel Lyra (PSD) surge com 31%. O vereador Eduardo Moura (Novo) registra 3,6%, e Ivan Moraes (PSOL), 0,9%. Votos brancos e nulos somam 6,5%, e 4,7% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

Sebastião destacou a evolução da governadora em relação à pesquisa realizada pelo mesmo instituto em agosto, quando João Campos tinha 57% e Raquel Lyra aparecia com 24%. De acordo com ele, João perdeu 3,9 pontos percentuais, enquanto Raquel cresceu 7 pontos em quatro meses.

No segundo cenário, em que apenas João Campos e Raquel Lyra aparecem como opções, o prefeito do Recife mantém a dianteira com 55,1%, contra 33,8% da governadora. Brancos e nulos somam 6,2%, e 5% não opinaram.

Para Sebastião Oliveira, os números indicam uma mudança consistente no quadro eleitoral.

“Olha, Maia, o jogo endurece agora. Se até o final de março Raquel passar dos 35% na Paraná Pesquisas e João cair para abaixo dos 50%, ela ganha a eleição. Eu falei isso em agosto. Ela estava com 24% e ele com 57%. Agora é 53% a 31%. A diferença era de 33 pontos e caiu para 22. Encurtou 11 pontos em quatro meses. Isso é bastante significativo”, avaliou o líder do Avante.

A duas semanas do início do prazo para que as agremiações políticas e as federações partidárias possam realizar convenções para a escolha de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, é importante destacar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada sobre os elementos que caracterizam a fraude à cota de gênero e que esse entendimento será adotado para as Eleições Municipais de 2024. 

O objetivo do TSE é combater esse tipo de fraude e incentivar candidaturas femininas reais para que a igualdade de gênero cresça cada vez mais no meio político. 

Essa jurisprudência pacificada fez com que o TSE aprovasse, na sessão administrativa de 16 de maio deste ano, a Súmula 73 sobre a fraude à cota de gênero. O texto tem como meta orientar partidos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral (JE) sobre a questão. A ideia é que haja um padrão a ser utilizado pela JE quanto ao tema para as Eleições 2024. 

Prazo das convenções e propaganda intrapartidária 

O prazo para a realização das convenções partidárias vai de 20 de julho até 5 de agosto, de acordo com o calendário das Eleições Municipais de 2024. Quinze dias antes da data da convenção, as pessoas que desejam se tornar efetivamente candidatas para disputar o pleito deste ano podem realizar propaganda intrapartidária. Essa propaganda é dirigida apenas aos filiados do partido e ajuda as pré-candidatas e os pré-candidatos a conquistarem votos do eleitorado interno para que possam ser os escolhidos para a disputa eleitoral.  

Neste momento, é imprescindível respeitar a regra que define que a legenda ou a federação deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% do número de vagas com candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais, que, em 2024, será para a disputa ao cargo de vereador. 

O que diz a lei 

De acordo com a Lei das Eleições (artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997), cada partido, federação ou coligação poderá solicitar o registro de uma candidata ou um candidato ao cargo de prefeito e respectivo vice. Já para as câmaras municipais, o número de candidatas e de candidatos registrados pelo partido ou pela federação – pois coligações não participam de eleições proporcionais – será de até 100% do número de lugares a preencher, acrescido de mais um. Com base nesse número, a legenda e a federação deverão preencher a proporção de no mínimo 30% e no máximo 70% com candidaturas de cada sexo.  

Confira os elementos que caracterizam a fraude

A Súmula 73 do TSE apresenta o seguinte enunciado: 

A fraude à cota de gênero, consistente no que diz respeito ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, nos termos do artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros. 

O reconhecimento do ilícito acarretará as seguintes consequências: 

cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas das candidatas e dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; 

inelegibilidade daqueles que praticaram a conduta ou anuíram a ela, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije); 

nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (artigo 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, se for o caso. 

Números de casos 

Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número ultrapassou mais de 20. O ilícito eleitoral também foi verificado em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país. 

Nesses julgamentos, foi constatado que determinados partidos utilizaram candidaturas femininas fictícias na disputa para o cargo de vereador nas Eleições de 2020 em municípios do país. A fraude é cometida pelo partido para atingir a cota mínima legal de gênero nas candidaturas proporcionais e ter o Drap aprovado, o que permite à agremiação concorrer às eleições.  

Definições 

Em 2019, o julgamento do caso que envolveu o uso de candidaturas femininas fictícias nas Eleições Municipais de 2016 em Valença do Piauí (PI)  estabeleceu definições importantes sobre as decisões referentes à questão. Entre elas, a de que a comprovação da fraude à cota de gênero compromete todo o Drap da legenda na localidade. 

Já em 2022, ao julgar recurso sobre o ilícito cometido em Jacobina (BA) nas Eleições Municipais de 2020, o Tribunal fixou critérios para a identificação da fraude à cota de gênero.