Patriota é homenageado em evento da Fetape e Sindicatos Rurais
Por Nill Júnior
O Deputado Estadual José Patriota foi homenageado na tarde deste sábado pela Juventude Rural do Pajeú, durante encontro organizado pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Pajeú e Fetape, no Colégio Normal, em Afogados da Ingazeira.
“São mais 40 anos de militância e vida pública, em que tudo começou com minha participação no sindicato, na juventude. Feliz com o carinho de minha família, Madalena, Juliana, Marília, Neto e Patriane. E também minhas netas, Beatriz e Diana”, disse.
Participaram da homenagem o prefeito Sandrinho Palmeira; Júnior Barros, coordenador da juventude rural; a presidenta da FETAPE, Cícera Nunes; Aristides Santos, presidente da Contag; os vereadores Cesar Tenorio, Gal Mariano, Toinho da Ponte, Erickson Torres, Cícero Miguel, Raimundo Lima; além de jovens e presidentes e diretoria dos STR das regiões.
Houve homenagens emocionadas a nomes que participaram da vida de Patriota e faleceram, como seus pais, Odete Gomes e José Patriota.
Ainda Dom Francisco, Monsenhor Joao Carlos Acioly, Anchieta Santos, Antonio Marques, Miguel Arraes e Eduardo Campos.
Patriota teve toda sua formação política construída no movimento sindical. Desde de jovem, militou na luta política de defesa das comunidades, despertando desde cedo os olhares para sua projeção.
Foi assessor da Fetape e também atuou em espaços políticos na rádio Pajeú, estimulado pela linha e direcionamento político de Dom Francisco. Foi o vereador de oposição questionando o ciclo Antonio Mariano, à época mais posicionado à direita.
Também denunciou o regime militar. Foi ganhando projeção e alcançou espaços importantes nos governos Arraes e Eduardo Campos, até ser eleito prefeito de Afogados da Ingazeira em 2012, sendo reeleito em 2016. Em 2020, ganhou o primeiro mandato de Deputado Estadual no Pajeú, depois de um hiato de nomes da região no parlamento estadual.
Um livro com a biografia do político, assinado pelo jornalista Manoel Gerônimo, está em fase final de produção, com lançamento programado para este ano.
Na próxima sexta-feira (10), às 19h, os Delegados Israel e Erick Lessa, vice-prefeito de Arcoverde e deputado estadual, respectivamente, promoverão a solenidade de entrega de Votos de Aplausos ao Grupo de Socorristas Voluntários (GSVA) e à Associação Astronômica, na Câmara de Vereadores de Arcoverde. O evento tem por objetivos, além de colocar em evidência os […]
Na próxima sexta-feira (10), às 19h, os Delegados Israel e Erick Lessa, vice-prefeito de Arcoverde e deputado estadual, respectivamente, promoverão a solenidade de entrega de Votos de Aplausos ao Grupo de Socorristas Voluntários (GSVA) e à Associação Astronômica, na Câmara de Vereadores de Arcoverde.
O evento tem por objetivos, além de colocar em evidência os grupos, a nível de Estado de Pernambuco, promover reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por ambas as instituições à cidade.
Ademais, posteriormente, poderão receber a possibilidade jurídica de receber recursos públicos para realização da manutenção de suas atividades.
Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês […]
Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral
As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
Cerca de 7 milhões de eleitoras e eleitores do estado de Pernambuco devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores em cada um dos 184 municípios pernambucanos.
Confira abaixo os prazos referentes a alistamento eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito.
Alistamento eleitoral
Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem sua situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.
Eleitoras e eleitores poderão utilizar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco (www.tre-pe.jus.br) onde é possível emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral.
Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar.
Convenções partidárias
De acordo com a Lei 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.
Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.
Registro de candidatura
Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18.
Propaganda eleitoral
De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Conforme o legislador, é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Horário eleitoral gratuito
A propaganda eleitoral no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Respondem judicialmente pelo seu conteúdo a candidata, o candidato, o partido político, a federação e a coligação.
Pela legislação, a partir de 15 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. O planejamento é feito até cinco dias antes da data de início da exibição. É garantida a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.
A norma também especifica que a propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.
Para o horário eleitoral gratuito, serão 20 minutos diários de propaganda em rádio e 20 minutos em TV, de segunda-feira a sábado. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções — publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras. O tempo é dividido na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeita ou prefeito e de 40% (28 minutos) para o cargo de vereadora ou vereador.
Os responsáveis também devem cumprir os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar nesta segunda-feira (16), mais uma denúncia apresentada pelo vereador Vandinho da Saúde contra a Prefeitura de Serra Talhada. Desta vez, o parlamentar alegava dificuldades para acessar as informações sobre a prestação de contas e despesas realizadas na Festa de Setembro de 2024. No entanto, o MPPE constatou […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar nesta segunda-feira (16), mais uma denúncia apresentada pelo vereador Vandinho da Saúde contra a Prefeitura de Serra Talhada.
Desta vez, o parlamentar alegava dificuldades para acessar as informações sobre a prestação de contas e despesas realizadas na Festa de Setembro de 2024.
No entanto, o MPPE constatou que os dados requisitados estão disponíveis no Portal da Transparência do município. Apesar de estarem organizados em diferentes seções, como Despesas, Licitações e Compras, a triangulação das informações permite identificar claramente a destinação dos recursos públicos.
O Ministério Público também observou que o prazo legal para resposta ao pedido de Vandinho ainda estava em vigor, não havendo irregularidades por parte da Prefeitura.
A decisão reforça o entendimento do MPPE de que a recusa ao fornecimento de informações públicas deve ser devidamente comprovada para configurar qualquer ilícito administrativo.
Além disso, o órgão destacou que já acompanha a legalidade dos gastos da Festa de Setembro de 2024 por meio de um procedimento independente, mostrando que a transparência da gestão está sendo fiscalizada.
“Esta é mais uma de uma série de denúncias feitas por Vandinho da Saúde contra a Prefeitura de Serra Talhada que acabam arquivadas”, afirma a assessoria da Prefeitura.
202Mesmo assim, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Segundo líder do governo, a derrota ‘nada muda’ no plano do Planalto de aprovar o texto. Do G1 Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo […]
202Mesmo assim, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Segundo líder do governo, a derrota ‘nada muda’ no plano do Planalto de aprovar o texto.
Do G1
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara.
No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O relatório de Paim recomenda a rejeição integral da reforma.
O resultado representa uma derrota para o governo Michel Temer, que vê na reforma trabalhista uma das principais medidas para a área econômica.
Apesar de o texto do governo ter sido rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais, a reforma trabalhista ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por fim, pelo plenário do Senado.
Segundo a Mesa Diretora do Senado, os relatórios da CAE, CAS e CCJ vão servir de orientação para a votação em plenário. O texto que vai ser analisado em plenário é a matéria que veio da Câmara.
Após o fim da sessão na CAS, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o resultado “não deixa de ser uma derrota” para o governo. Na avaliação dele, porém, “nada muda”, porque os três relatórios – da CAE, da CAS e da CCJ – serão enviados a plenário e analisados separadamente.
“Os três relatórios irão para o plenário. Não muda nada, não muda a posição do governo, não muda o plano de aprovar”, disse.
Para Jucá, o governo perdeu votos na comissão com a ausência do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e os votos contrários de Otto Alencar (PSD-BA), Hélio José (PMDB-DF) e Eduardo Amorim (PSDB-SE), todos da base do governo.
A reforma foi enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer no ano passado. Um dos principais dispositivos do projeto é estabelecer pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados. Em caso de acordo coletivo, esses pontos passam a ter força de lei.
No Senado, o texto já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na última terça-feira (13), o relator Ricardo Ferraço leu parecer favorável à aprovação da reforma. Ele rejeitou todas as emendas que haviam sido apresentadas ao texto e manteve todo teor do projeto que foi aprovado pela Câmara.
Sessão tumultuada
A sessão da Comissão de Assuntos Sociais teve momentos de debates acalorados entre senadores desde o início.
Logo que a sessão foi aberta, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) fez críticas à votação do projeto em um momento que, para ele, é inoportuno, porque o Brasil passa por uma crise. “Não vamos dar ares de normalidade ao que está acontecendo aqui. Isso é um escândalo”.
A presidente da comissão, Marta Suplicy (PMDB-SP), respondeu em tom ríspido e, ao ser confrontada com um pedido de “calma”, afirmou que não tinha que se acalmar. Em seguida, ela disse para Lindbergh: “Olha o machismo e seu cuida, tá?” (veja o vídeo abaixo).
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que fez discurso contrário à aprovação do parecer de Ferraço, também bateu boca com a presidente da comissão. Para ela, Marta Suplicy, que veio do PT, estaria incomodada em conduzir a aprovação do projeto. “Se a senhora está incomodada, retire-se da comissão”, afirmou. Marta respondeu que não está incomodada e que faz o trabalho de presidente do colegiado.
Críticas de Renan
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi outro senador do mesmo partido de Temer a criticar a reforma trabalhista. Durante a sessão, ele disse que a proposta causará “males” ao país.
“Quando nós somarmos essa reforma trabalhista – com o que de maldade ela contém – com a reoneração de setores da economia, vamos ter um desemprego alarmante no Brasil”, afirmou.
Nesse momento, Jucá, antigo aliado de Renan, rebateu as críticas do colega. “Não se está abrindo a porteira, é falta de responsabilidade dizer isso. Retirar décimo terceiro, não é verdade. Estamos fazendo um ajuste para melhorar a situação de empregabilidade do país”, afirmou, argumentando que o projeto também não trará redução de salários.
Veja como cada senador da CAS votou no relatório de Ferraço:
34do G1 Pernambuco Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo de Pernambuco. O socialista Paulo Câmara aparece com 42% das intenções de voto contra 34% do petebista Armando Monteiro. No levantamento anterior, divulgado em 23 de setembro, Paulo Câmara aparecia com 39% e Armando […]
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo de Pernambuco. O socialista Paulo Câmara aparece com 42% das intenções de voto contra 34% do petebista Armando Monteiro.
No levantamento anterior, divulgado em 23 de setembro, Paulo Câmara aparecia com 39% e Armando Monteiro, com 35%. Encomendada pela TV Globo, a pesquisa é a quinta do Ibope após o registro das candidaturas.
Realizada entre os dias 28 e 30 de setembro, a pesquisa contou com 2.002 entrevistas em 81 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00034/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00916/2014.
O Deputado Estadual José Patriota foi homenageado na tarde deste sábado pela Juventude Rural do Pajeú, durante encontro organizado pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Pajeú e Fetape, no Colégio Normal, em Afogados da Ingazeira.
Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar nesta segunda-feira (16), mais uma denúncia apresentada pelo vereador Vandinho da Saúde contra a Prefeitura de Serra Talhada.
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