Patriota deixa AMUPE em abril para focar campanha

Charlinho Veículos diz que Defesa Civil monitorou ação, que açude tinha água imprópria e açude oferecia risco de estourar

O outro lado

O empresário conhecido como Charlinho Veículos manteve contato com o blog e disse ter recebido avala da Prefeitura de Afogados para a ação de descomissionamento  do Açude de Zé Mariano, realizado no fim de semana.

Segundo ele, a Defesa Civil acompanhou todo o processo. Charlinho lembrou que o açude tem água imprópria para o consumo, com esgotos do Laura Ramos jogados em seu leito. Também que o local oferecia risco, lembrando o ano de 2000, quando ele sofreu sério risco de rompimento, no bojo das fortes chuvas de Afogados da Ingazeira.

“Eu tenho uma atividade que não busca desrespeitar ninguém, e que gera empregos na cidade”, se defendeu. Charlinho disse que está a disposição das autoridades para qualquer necessidade de fiscalização da operação. Também que entende a posição da população que questiona a ação, mas tem convicção de que tomou a decisão correta.

Enchente Histórica de 1960 em Afogados da Ingazeira

A enchente que atingiu Afogados da Ingazeira em 1960 ficou marcada como uma das maiores tragédias naturais da região. Naquele ano, fortes chuvas provocaram o rompimento de diversos açudes ao redor do município, aumentando rapidamente o volume de água que desceu em direção à cidade.

Entre os reservatórios que estouraram, o que mais causou impacto foi o Açude dos Marianos, considerado o principal responsável pela intensidade da inundação. O grande volume de água liberado em pouco tempo fez com que ruas, casas e propriedades rurais ficassem completamente submersas, deixando prejuízos duradouros e mudando a história local.

Moradores da época relatam que a força da água chegou de forma inesperada, arrastando plantações, animais e destruindo estruturas inteiras. A tragédia levou anos para ser superada e permanece viva na memória da população como um dos episódios mais marcantes da cidade.

Por: Heitor Scalambrini Costa*

Para a grande maioria dos consumidores de energia elétrica, as informações contidas na fatura recebida mensalmente são um verdadeiro mistério. O que conta para o consumidor é o campo onde está mostrado o total a pagar, em reais.

Muitas publicações dedicam a explicar como é a composição da conta de energia e os tributos e encargos a pagar.

A cadeia produtiva da energia é separada em três etapas: a geração de energia, a transmissão dessa energia até os grandes centros consumidores, e por último, a distribuição da energia até chegar ao consumidor final (residenciais, estabelecimentos comerciais, indústrias e áreas rurais).

Todas estas fases são consideradas na composição da tarifa, além das perdas de energia, encargos setoriais e os tributos (ICMS, PIS, Confins). Tudo está mostrado diretamente na conta, além de disponibilizar dados sobre o consumo mensal, em kWh, e o histórico retroativo mensal do consumo.

Portanto, na conta estão embutidos valores totais que são arrecadados pela distribuidora, e repassados diretamente às empresas responsáveis, além dos tributos recolhidos e encargos.

Todavia existe um campo na fatura que é praticamente desconhecido pelos consumidores, mas que tem grande relevância, que possibilita averiguar a qualidade e continuidade dos serviços oferecidos pela distribuidora, no que concerne a frequência e a interrupção do fornecimento de energia pela empresa.

Os indicadores individuais de continuidade por unidade consumidora que averíguam a qualidade do serviço prestado pela concessionária, disponíveis na conta de energia são: DIC- Duração de Interrupção, FIC- Frequência de Interrupção, e DMIC- Duração máxima de interrupção contínua.

Estes indicadores permitem medir, a duração e o número de vezes que cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica num dado período, e o tempo máximo da interrupção de energia elétrica (em horas).

As resoluções da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, para cada concessionária, é quem estabelece os limites dos indicadores DIC, FIC e DMIC. Estes indicadores são mostrados na fatura para períodos mensal, trimestral e anual; assim como o valor apurado pela própria empresa.

Quando os indicadores apurados ultrapassam os limites de continuidade estabelecidos pela ANEEL, a distribuidora deve compensar financeiramente o consumidor. A compensação é automática, e deve ser paga em até 2 meses após o mês em que houve a interrupção.

Este é um ponto crucial na defesa dos interesses do consumidor perante a concessionária. Todavia a transgressão da empresa é algo difícil de ser contestado, e mais difícil ainda a compensação financeira obtida pelo consumidor.

Existem outros indicadores (não mostrados na fatura, no caso da Neoenergia Pernambuco, ex-Celpe), como o DEC- Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, e o FEC- Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, que permitem anualmente a publicação pela Aneel, para cada distribuidora, do DGC – Indicador de Desempenho Global de Continuidade. Assim é possível comparar o desempenho entre as grandes distribuidoras.

A título de exemplo, é apresentado o DGC, da Neoenergia Pernambuco, de 2011 a 2020. O ranking abaixo está organizado para as grandes distribuidoras com mais de 400.000 consumidores, mercado superior a 1 TWh. Entre 29 a 35 distribuidoras se enquadram neste critério, dependendo do ano analisado.

No caso do consumo residencial, o que se verifica na prática é que os valores apurados, que estão contidos na fatura mensal das empresas, não correspondem aos valores reais que o consumidor constata. Por exemplo, no tempo de duração das interrupções ocorridas no mesmo mês, e na quantidade de interrupções que acontecem mensalmente. Sugiro ao leitor registrar durante o período mensal estes valores, e depois comparar com os valores apurados pela própria companhia, e que vem registrado na fatura que recebe. Com certeza encontrará divergências.

Mas acontecendo isso, a quem devemos reclamar? A empresa obviamente. Todavia estas reclamações seriam mais efetivas se houvesse uma associação de consumidores. Assim as reclamações não seriam individualizadas junto a Companhia.

Contudo estas “entidades participativas” de consumidores existem, para surpresa geral. Você, caro leitor, sabia disso?

Ao invés de associações, existem os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Foram criados pela Lei nº 8.631/93, que determinou às concessionárias a criarem estas referidas entidades. O Decreto nº 2335/97 foi quem definiu que competia à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL estimular a organização dos Conselhos de Consumidores.

Segundo o site da Aneel “os Conselhos são órgãos sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, formado por representantes das principais classes das unidades consumidoras (residencial, rural, poder público, comercial e industrial), com a incumbência de opinar sobre assuntos relacionados à prestação do serviço público de energia elétrica, conforme definido pela ANEEL na Resolução 451/2011”.

Ainda está definido que “compete aos Conselhos, dentre outras atribuições, manifestar-se formalmente acerca das tarifas e da qualidade do fornecimento de energia elétrica da respectiva distribuidora, bem como esclarecer a sociedade sobre os direitos e deveres inerentes à contratação do serviço”.

Portanto, a priori, o Conselho poderia/deveria ser acessado pelo consumidor para suas reclamações e/ou demais questões relativas às suas faturas, aos serviços prestados pela distribuidora, entre outras. Enfim, as questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica.

Em Pernambuco, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (http://www.conselhope.com.br  ) está localizado no próprio prédio da distribuidora, e sua secretaria executiva é comandada por funcionário da própria empresa.

É importante salientar que existe uma insatisfação geral do consumidor residencial em relação às empresas distribuidoras de energia elétrica, praticamente 100% nas mãos do setor privado; não somente com relação às tarifas astronômicas, mas também com a qualidade dos serviços fornecidos. Os conselhos não funcionam no atendimento destas demandas. Os Procons estaduais têm suas limitações. Então, como defender seus direitos, já que os deveres são prontamente cobrados pela empresa?

Talvez reclamar ao bispo de Itu?

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

“FHC, Lula e Dilma contribuíram com transposição”, disse.

Deixando Brasília com destino a Pernambuco, onde acompanha o Presidente Michel Temer na viagem ao Sertão do Estado, o Ministro da Educação Mendonça Filho, comemorou a entrega do ramal da Adutora na Paraíba. “Fico feliz em acompanhar esse momento histórico”, disse.

Perguntado sobre a paternidade da obra – Lula também visitará os canais em breve – Mendonça diz que, feito um debate histórico, o debate começou com Dom Pedro II na clássica fala de que “venderia as joias da coroa”. Disse Mendonça: “Vários governos trabalharam, desde FHC, Dilma, Lula. Mas o fato é que a obra estava parada, estavam desativadas as frentes de trabalho, diante da crise que o Brasil viveu na gestão Dilma”.

Diz Mendonça que, quando Temer assumiu, acelerou as obras. “Vamos entregar as obras no eixo leste , passando por Sertânia, Custódia e outras cidades. Estaremos concluindo o eixo oeste até final de 2017”. Também disse que há pressa em viabilizar abastecimento para o Agreste. “Cidades como Pesqueira, Sanharó, Tacaimbó e Belo Jardim estarão sendo beneficiadas pois estão em crise hídrica sem precedentes.

Perguntado sobre a exposição de seu nome nos spots do DEM veiculados na imprensa, Mendonça disse que faz parte do trabalho prestar contas. “Como homem público tenho dever de prestar contas do meu trabalho. Hoje como Ministro, tenho atuado em defesa d estado. Com relação a perspectiva eleitoral, isso é um debate que fica para 2018”.

Vereadores que representam a Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap, encerraram há pouco o protesto que fechou as portas da empresa MRM, responsável pelas obras da segunda etapa da adutora do Pajeú.

Após a mobilização, ficou encaminhando que, caso até 2-0 de novembro as obras não estejam concluídas, será realizado um novo e grande protesto, com maior representação, fechando a empresa e a PE 292 , entre Afogados e Iguaracy.

Ao todo, de dez a quinze vereadores das cidades da região participaram do protesto. A impressão é de que houve participação menor que a articulada pelo movimento. Veja vídeo com entrevista de Celso Brandão com Fábio Torres, do PSB de Iguaracy:

Após se reunirem com mais de 20 prefeitos de Pernambuco, nesta quarta-feira (24), em Brasília, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Renan Filho (Transportes) anunciaram que as obras da Transnordestina serão retomadas. 

O primeiro trecho, que terá edital de licitação publicado no final de outubro, compreende mais de 73 quilômetros, ligando os municípios de Custódia a Arcoverde, no Sertão do Estado. A expectativa é que o edital saia entre os dias 30 e 31. Já o início das obras está previsto para janeiro de 2026.

Durante a reunião, também foi discutida a implantação de dois portos secos ao longo do traçado da ferrovia em Pernambuco – um localizado no Sertão e outro no Agreste –, medida que vai ampliar a capacidade logística e impulsionar o desenvolvimento econômico das regiões atendidas pelo projeto.

Na ocasião, Renan Filho informou que a INFRA S.A será encarregada de realizar um estudo técnico detalhado para avaliar a viabilidade da instalação dos portos secos em Salgueiro e no Agreste, que poderão se tornar um importante ponto de escoamento da produção do interior pernambucano gerando desenvolvimento, emprego e renda para a região.

Silvio Costa Filho, que vem se consolidando como um dos principais articuladores do Governo Federal para atração de grandes investimentos em Pernambuco, ressaltou que a retomada da Transnordestina vai abrir novas oportunidades de negócios, gerar empregos e renda para milhares de pernambucanos. 

 “Estamos trabalhando para garantir que esse empreendimento histórico saia do papel e transforme a infraestrutura logística do nosso Estado e do Nordeste. Essa obra é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado,para Suape, mas, sobretudo, para o desenvolvimento do interior de Pernambuco”, comemorou Costa Filho. 

Após reunião, Renan Filho lembrou que retomar as obras em Pernambuco era um compromisso do governo do presidente Lula.

 “Vocês lembram que o presidente Lula não deixou tirar Pernambuco do desenvolvimento do Nordeste. E hoje estamos anunciando que esse pedaço de Custódia até Arcoverde, agora em outubro, nós vamos publicar o edital de licitação para reiniciar a obra após 10 anos”, garantiu Renan. 

Renan Filho destacou que a parceria com os estados e municípios é essencial para que a ferrovia avance de forma sustentável, integrando diferentes modais e fortalecendo a economia regional.

A reunião contou com a participação dos gestores do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul do Estado de Pernambuco (Comagsul), além de prefeitos do Sertão. 

Os deputados federais Pedro Campos e Guilherme Uchoa e o deputado estadual Danilo Godoy também participaram do encontro.