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Patriota aponta principais desafios para nova diretoria da Amupe

Por André Luis

Presidente da associação por 10 anos, deputado alerta para reforma tributária e fundo previdenciário

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por dez anos, o deputado estadual José Patriota (PSB), vislumbra quatro principais desafios para a nova diretoria. O subfinanciamento de programas federais é um deles.

“Há programa que não se paga, está a dez anos sem reajuste. A contrapartida é paga pelo município. Isso deve estar na pauta de negociação com o Congresso Nacional e com o Governo Federal”, alerta Patriota.

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, Patriota destaca que os municípios também precisam acompanhar de perto o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso. “Se cochilarem, vão ficar em desvantagem”, adverte, ressaltando que os chefes dos Executivos municipais devem estar atentos ainda aos fundos previdenciários. “Mais de 140 fundos em Pernambuco são deficitários. Eles estão quebrando os municípios. Esse assunto é de muitíssima responsabilidade”, aponta.

Balanço

Em dez anos como presidente da Amupe, Patriota registra ter reorganizado a entidade que estava com déficit orçamentário. “Estou deixando equilibrada, com saldo e sem dever a ninguém. Houve melhoria nas condições de trabalho, aumento de salário e todas as obrigações sociais estão em dia”, garante.

Os 17 partidos estão contemplados entre os integrantes da Associação, na qual estão representadas todas as regiões: Metropolitana, Mata, Agreste e Sertão. Eram 144 municípios vinculados. Hoje todos os 184 pernambucanos estão associados.

Entre as conquistas, Patriota registra a participação e discussão de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento dos municípios, representados em 22 conselhos estaduais de políticas públicas. “Não é fácil. A equipe é pequena, mas estamos sempre dividindo as tarefas”, explica, acrescentando que cinco congressos municipalistas foram realizados nesse período.

A Amupe também virou exemplo para outros Estados quando criou o Consórcio dos Municípios Pernambucanos, o Comupe, através do qual os Executivos realizam compras conjuntamente e conseguem economizar até 30% das despesas.

Criou também o Fórum de Prefeitos do Nordeste, na tentativa de enfrentar as desigualdades em relação a outras regiões do País. O fórum discute o fortalecimento do Banco do Nordeste (BNB), o papel da Superintendência do Nordeste (Sudene) e políticas voltadas para a região. Reúne-se a cada dois meses sempre em um Estado diferente.

Parcerias

Trabalhar junto ao Governo do Estado, ao Governo Federal, às bancadas de Pernambuco na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal tem sido tarefa diária. Esses laços se fortaleceram durante a pandemia de covid-19, quando a Amupe ajudou a distribuir os equipamentos de proteção individual (EPIs), orientou sobre vacinas, oxigênio, aquisição de outros materiais.

Na lista de parceiros também estão instituições como Ministério Público, para extinção dos lixões; Tribunal de Justiça, para regularização fundiária nas cidades; Tribunal de Contas, para assegurar a probidade, combatendo exageros pontuados ora pelos municípios, ora pelos técnicos do TCE. As informações são de Betânia Santana/Blog da Folha.

Outras Notícias

Afogados: Bancada governista assina documento da APMAI sobre ação dos quinquênios

A bancada governista se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e decidiu assinar, conforme foto, a Declaração Pública emitida pela Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira (APMAI) a respeito dos quinquênios. A bancada havia recebido o documento na última sessão da Câmara, que aconteceu no […]

documento apmai 2A bancada governista se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e decidiu assinar, conforme foto, a Declaração Pública emitida pela Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira (APMAI) a respeito dos quinquênios.

A bancada havia recebido o documento na última sessão da Câmara, que aconteceu no dia 07 e se comprometeu com a associação de entregar uma resposta em definitivo até a data de hoje.

“A Associação deixou uma cópia do documento conosco, assinamos a cópia já que não tivemos acesso ao documento original. Se a associação quiser nos procurar também estamos a disposição para assinar o original”, disse o líder da bancada, Igor Mariano.

“Não sei por que não pudemos ter acesso ao original, acho que até facilitaria para os servidores. Ficou certo de que hoje daríamos uma posição da bancada, acertamos o compromisso e cumprimos, o documento está a disposição da associação na secretaria da Câmara de Vereadores“, complementou.

João Gomes, Amado Batista e Mano Walter na Festa de Reis 2024

O Secretário de Cultura e Esportes de São José do Egito,  Henrique Marinho,  anunciou neste sábado as atrações da Festa de Reis 2024, em janeiro. “A gente conseguiu no final das contas montar uma grade que eu acho que é a melhor Festa de Reis da história dos 16 anos de governo Evandro Valadares em São […]

O Secretário de Cultura e Esportes de São José do Egito,  Henrique Marinho,  anunciou neste sábado as atrações da Festa de Reis 2024, em janeiro.

“A gente conseguiu no final das contas montar uma grade que eu acho que é a melhor Festa de Reis da história dos 16 anos de governo Evandro Valadares em São José do Egito”, disse.

Ele destacou que a capacidade financeira do município, com montagem de orçamento, mais a grade dos artistas, com muitos eventos no mesmo período foram os maiores empecilhos na montagem da grade.

Ele destacou o papel de galeguinho das Encomendas na interlocução com os principais artistas do show biss.

Serão três dias de atração entre 4 e 6 de janeiro. No dia 4, quinta-feira, Sílvio André (artista da terra), Novo Som Mix, Luan Estilizado e João Gomes.

Na sexta, dia 5, Forró do Nosso Jeito, Delmiro Barros e Amado Batista.

E no sábado, Seu Marquinhos, Wesley Amorim, Gleydson Gavião e Mano Walter.

Equipes de transição de Raquel Lyra e Paulo Câmara se reunem nesta quinta-feira

As equipes de transição do governo eleito de Raquel Lyra e do atual governo Paulo Câmara estarão reunidas, nesta quinta-feira (17), a partir das 15h.  O encontro terá a presença da coordenadora da equipe do futuro governo, a vice-governadora eleita, Priscila Krause; do coordenador da atual gestão, o secretário da Casa Civil, José Neto, e […]

As equipes de transição do governo eleito de Raquel Lyra e do atual governo Paulo Câmara estarão reunidas, nesta quinta-feira (17), a partir das 15h. 

O encontro terá a presença da coordenadora da equipe do futuro governo, a vice-governadora eleita, Priscila Krause; do coordenador da atual gestão, o secretário da Casa Civil, José Neto, e de suas respectivas equipes, e ocorrerá no escritório de transição localizado na Rua 24 de Agosto, 211, no Bairro de Santo Amaro, no Recife.

Nesta quarta-feira (16), Priscila participou ao lado da governadora eleita, Raquel Lyra da reunião que reuniu 56 deputados e deputadas, desta e da futura legislatura.

Na semana passada, as duas estiveram reunidas com a a bancada federal em Brasília.

Floresta: contratações da gestão Ricardo Ferraz julgadas irregularidades pelo TCE

A Segunda Câmara do TCE analisou 1.547 processos de contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Floresta no segundo e terceiro quadrimestre de 2017, coincidindo com o primeiro ano de gestão do prefeito Ricardo Ferraz, determinando a sua ilegalidade e a negativa dos registros. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior. […]

A Segunda Câmara do TCE analisou 1.547 processos de contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Floresta no segundo e terceiro quadrimestre de 2017, coincidindo com o primeiro ano de gestão do prefeito Ricardo Ferraz, determinando a sua ilegalidade e a negativa dos registros.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior.

De acordo com os autos, o último concurso público realizado pela prefeitura foi em 2015. Dois anos depois, o TCE expediu uma Medida Cautelar determinando ao atual prefeito a suspensão de todos os contratos temporários que tivessem resultado na extrapolação do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A determinação abriu exceções para as áreas de educação e saúde, recomendando também que os contratados para esses setores fossem substituídos por candidatos concursados.

Relatório – O relatório técnico de auditoria, ao analisar as contratações temporárias, constatou que a prefeitura deixou de enviar ao sistema Sagres informações sobre 132 das 1.547 contratações, caracterizando sonegação de dados. O relator concluiu que não houve seleção simplificada para essas 132 contratações, que supostamente se destinaram a suprir demanda de natureza permanente.

A seu ver, as contratações feitas sem seleção simplificada “já não encontram guarida na tese defendida pelo interessado de demanda urgente decorrente de carência de pessoal deixada pela gestão anterior”, pois dois anos foram tempo de sobra para analisar as necessidades do município na área de recursos humanos e para a realização de seleção simplificada.

O voto – Em razão dos fatos, além de o prefeito ter descumprido Cautelares do TCE para suspender os contratos temporários, o relator votou pela ilegalidade das contratações e pela aplicação de uma multa ao gestor no valor de R$ 20.850,00.

Cópia da auditoria será anexada à prestação de contas da prefeitura dos exercícios financeiros de 2017, cabendo à Gerência de Pessoal do TCE analisar eventuais casos de acumulação de cargos. Cabe recurso para o Pleno

CNBB cobra apuração das denúncias sobre irregularidades na pandemia

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta sexta-feira (9) uma nota cobrando apuração “irrestrita e imparcial” das denúncias sobre irregularidades cometidas pelo poder público na pandemia. A nota é considerada dura para os padrões da CNBB. Em um trecho, a entidade chega a mencionar que a “trágica perda de mais de meio milhão de […]

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta sexta-feira (9) uma nota cobrando apuração “irrestrita e imparcial” das denúncias sobre irregularidades cometidas pelo poder público na pandemia. A nota é considerada dura para os padrões da CNBB.

Em um trecho, a entidade chega a mencionar que a “trágica perda de mais de meio milhão de vidas” foi “agravada pelas denúncias de prevaricação e corrupção”, numa referência indireta ao presidente Jair Bolsonaro.

Inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga Bolsonaro por prevaricação. Veja a íntegra da nota:

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB levanta sua voz neste momento, mais uma vez, para defender vidas ameaçadas, direitos desrespeitados e para apoiar a restauração da justiça, fazendo valer a verdade. A sociedade democrática brasileira está atravessando um dos períodos mais desafiadores da sua história. A gravidade deste momento exige de todos coragem, sensatez e pronta correção de rumos.

A trágica perda de mais de meio milhão de vidas está agravada pelas denúncias de prevaricação e corrupção no enfrentamento da pandemia da COVID-19. “Ao abdicarem da ética e da busca do bem comum, muitos agentes públicos e privados tornaram-se protagonistas de um cenário desolador, no qual a corrupção ganha destaque.” 1 Apoiamos e conclamamos às instituições da República para que, sob o olhar da sociedade civil, sem se esquivar, efetivem procedimentos em favor da apuração, irrestrita e imparcial, de todas as denúncias, com consequências para quem quer que seja, em vista de imediata correção política e social dos descompassos.

A nota é assinada pelo Presidente Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo de Belo Horizonte, MG, Dom Jaime Spengler, Arcebispo de Porto Alegre, RS (1º Vice-Presidente), Dom Mário Antônio da Silva, Bispo de Roraima, RR (2º Vice-Presidente) e Dom Joel Portella Amado, Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ, Secretário-Geral.