Passageiros de SP desembarcam sem abordagem em Serra Talhada

De acordo com informações repassadas pelo comunicador Júnior Alves, da Cidade FM, ao Blog Tabira Hoje, três alunas da Escola de Referência Arnaldo Alves Cavalcante confessaram que escreveram ameaças de mortes na parede do banheiro da referida escola.

O caso foi comunicado à polícia que em seguida tomou as devidas providências. Ao serem perguntadas sobre os motivos que as levaram a fazer o ato criminoso, elas responderam que “queriam tirar onda”.

As alunas foram suspensas da escola e assim permanecerão até que se conclua todos os trâmites administrativos escolares. A Polícia Civil está tomando as providências juntos ao Poder Judiciário e instaurou procedimento policial pela prática de crime contra a paz pública.

Os autores de postagens com ameaças de ataques em escolas de Pernambuco serão identificados e punidos com rigor. A Polícia Civil decidiu que os infratores poderão ser indiciados com base na Lei de Enfrentamento ao Terrorismo.

Isso significa que as penas, em casos de condenação, serão mais duras. Podem variar de 12 a 30 anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou em entrevista ao G1 e ao jornal “O Globo” que é possível o julgamento separado das condutas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer dentro das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014.

O TSE ainda terá que julgar ações nas quais o PSDB aponta abuso de poder político e econômico por parte da chapa eleita e benefícios em razão de dinheiro desviado da Petrobras que irrigou a campanha, conforme investigações da Operação Lava Jato.

Mesmo com o afastamento de Dilma, a ação, em tese, ainda pode tornar a ex-presidente inelegível – embora tenha sofrido impeachment, ela não perdeu o direito de se candidatar – e também pode trazer impactos para o presidente Michel Temer.

O entendimento que vem sendo adotado pelo TSE no julgamento de contas de campanha de prefeitos, por exemplo, é de que, se o vice também é beneficiado por eventuais irregularidades cometidas, ele também tem a candidatura cassada.

A defesa de Temer já pediu para que o caso dele seja analisado em separado, uma vez que as prestações de contas foram distintas. Mas o tribunal ainda terá que decidir sobre a questão.

“Tendo em vista preceito constitucional de que a pena não passa da pessoa do infrator, eu acho que não é irrazoável separar as contas prestadas”, disse o ministro Fux ao ser perguntado sobre a possibilidade de julgamento separado das condutas.

Para Fux, no entanto, em razão do desenrolar do processo, que está na fase de coleta de depoimentos, o julgamento do caso só deve ocorrer no ano que vem.

Lava Jato, delações e inquéritos: Fux elogiou o trabalho da Procuradoria da República no Paraná e do juiz Sérgio Moro, que conduzem a Operação Lava Jato em Curitiba.

Mas defendeu que a lei sobre colaborações, as chamadas delações premiadas, seja modificada para uma participação maior do juiz nos acordos. Isso porque o ministro avalia que os magistrados devem acompanhar os métodos utilizados.

“A delação tinha que ser feita não só na presença do Ministério Público, mas de um juiz também. O destinatário da delação é o juiz. Ele tem que conhecer desde a origem. Ele assistiria à delação, para ele acompanhar as técnicas persuasivas da delação”, opinou Fux.

Ainda em relação a delações premiadas, o ministro frisou que, apesar da importância dessas colaborações – que na avaliação dele poderiam ter gerado mudanças antes se fossem aplicadas no caso do mensalão do PT –, é preciso mais indícios antes de as investigações serem iniciadas.

Fux é relator de procedimentos abertos a partir da Lava Jato – o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para investigar o senador Romário (PSB-RJ) e Jutahy Magalhães (PSDB-BA) por doações recebidas de empreiteiros.

Em vez de abrir inquéritos, o ministro decidiu antes pedir informações porque os pedidos se baseavam somente em delações.

“Eu tenho alguns casos da Lava Jato sigilosos. Por enquanto, são casos baseados tão somente em delações unilaterais, sem o acompanhamento de indícios. Eu acho importante para instauração de inquérito que não basta a delação, tem que ouvir o delator e o delatado”, esclareceu.

Segundo Fux, cabe ao juiz decidir se há indícios mínimos para investigar. “Robustece muitíssimo o início da ação penal o acompanhamento de outras provas que conduzam a uma propensão de que tudo aquilo é verdadeiro. Só a delação eu não acho indício mínimo. Eu entendo que um inquérito aberto contra uma autoridade que exerce uma função pública cria uma mancha indelével na carreira dela. É preciso que haja critério para isso.”

Por William Tenório*

Neste último final de semana aconteceu a 2ª Conferencia Municipal de Cultura de Afogados da Ingazeira, que teve como tema Democracia e Direito a Cultura, mas que carinhosamente ganhou o subtítulo de “é hora de sonhar”.

Na ocasião, foram escolhidos a delegada e o delegado, da sociedade civil, que irão representar Afogados da Ingazeira na 5ª Conferencia Estadual de Cultura de Pernambuco, prevista para acontecer entre 24 e 26 de novembro deste ano, na cidade de Gravatá. Durante o evento foram elaboradas propostas que serão apresentadas e defendidas na conferência estadual.

Além disso, foram elaboradas 24 propostas para o município, divididas em seis eixos temáticos, que a sociedade civil espera que, a partir de agora, sejam utilizados para nortear as políticas públicas para a cultura de Afogados. Entre as propostas, destaque para a Criação do Conselho Municipal de Cultura, órgão colegiado que tem entre suas diversas atribuições, propor e fiscalizar as atividades artístico-culturais no nosso município.

No último dia da Conferência, o prefeito Alessandro Palmeira esteve presente e se comprometeu com a categoria em realizar pela primeira vez na história do município uma feira de economia criativa, garantindo um aporte mínimo de 70 mil reais para realização do evento. Na avaliação da sociedade civil é um sinal de novos tempos, de participação popular nos rumos da cultura e até mesmo do município.

Por fim, já que a Secretaria Municipal de Cultura não realizou a divulgação ampla como prevê a lei. Lembramos aos fazedores e fazedoras de cultura de Afogados da Ingazeira que encerra hoje, 30 de novembro, as inscrições para os editais da LPG de Afogados da Ingazeira, um recurso federal que está injetando no município um aporte financeiro de mais de R$ 315 mil.

*William Tenório é produtor cultural e realzador audiovisual.

A semana das estradas

A matéria “Situação das estradas que cortam o Pajeú exigem ação urgente” teve ampla repercussão essa semana, ficando entre as mais lidas. Só foi superada pelas notícias das chuvas no Pajeú. Não faltaram leitores reforçando a cobrança ou indicando novas vias que precisam de ação. Houve repercussão em todo estado.

A semana ainda foi marcada pela  disputa de que Deputado foi o “pai” de um buraco tapado na PE 390, em uma ponte próxima a Nazaré do Pico, se Rodrigo Novaes ou Fabrizio Ferraz, simbolizando o quadro difícil das rodovias.

Muitos questionaram se o governo Paulo Câmara tem conhecimento do problema. Evidente que sim. A dúvida é se não começou a enfrentar a situação porque está em rearrumação depois da mudança de equipe, se está estudando de onde tirar o dinheiro ou se justamente por conta do limite fiscal do estado, está segurando alguma medida.  Seja qual for o motivo, tem sido muito cobrado pela opinião pública.

Das atuais rodovias que cortam a região, tem a marca do ciclo Paulo Câmara PE 292, com recapeamento entregue em março de 2017, trecho de 40 quilômetros entre o entroncamento com a PE-275, em Albuquerque Né, distrito de Sertânia, até Afogados da Ingazeira, ao custo de R$ 22,5 milhões, parte da PE 283, entre Quixaba e Lagoa da Cruz e a estrada de Santa Rita, Serra Talhada, com o carimbo de Sebastião Oliveira.

Em 2013, Eduardo Campos entregou a restauração da PE-390, no trecho de 84 quilômetros que vai do entroncamento da BR-232, em Serra Talhada, até o entroncamento da PE-360, em Floresta, com investimento de quase R$ 19 milhões. Em 2014, inaugurou o restauro da PE-320, orçado em R$ 58 milhões. A via não resistiu com qualidade plena a sequer cinco anos, levantando dúvidas sobre a qualidade do serviço.

Hoje, só a PE 292 escapa. Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 365, 337, 275, 420 e 265 precisam de reparos. A PE 320, inaugurada em 2014 na gestão Eduardo Campos precisa de requalificação em vários trechos.  Somem-se a isso entraves como a obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira até o trevo da PE,  paralisada. Há queda de braço entre o governo e a empresa vencedora da licitação, que deveria ter terminado o serviço em janeiro do ano passado.

Na PE 265, conhecida como “reta de Sertânia” nem a prefeitura do município aguentou. O Governo Municipal de Sertânia firmou uma parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco para realizar uma operação tapa-buraco na localidade.É de comum entendimento que a via, assim como a PE 275 precisa de recapeamento completo. É como pôr remendo novo em calça velha.

A PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, está intrafegável. A PE 420 está em situação crítica. Batizada de PE José Paulino de Melo, a rodovia  entre Tabira e Água Branca tem além dos buracos, agora tem água acumulada com as chuvas. A PE 275 está na lista das piores rodovias do estado.

A PE 337 que liga Flores a Sítio dos Nunes também está em situação complexa, com muitos buracos.

E olha que nem falamos das rodovias projetadas para sair do papel e realizar um sonho de décadas de várias comunidades. Na lista as rodovias entre Iguaracy e Custódia, de Ingazeira a PE 275, de Ibitiranga à divisa com a Paraíba, só para dar três exemplos.

Além  de uma grande movimentação da sociedade, que tem que pressionar com manifestações, nas redes sociais e onde houver espaço, os prefeitos aliados também precisam se mexer. Ano que vem é ano eleitoral e certamente eles serão pressionados por tabela, pelo que não conseguiram junto ao governador. O pau vai cantar lá e cá…

Hoje sim, hoje sim, hoje não…

Quem leu a carta do vereador Sinézio Rodrigues parágrafo a parágrafo ia tendo a cada trecho a certeza crescente de que agora o petista iria anunciar pra valer sua candidatura a prefeito, já que o PT corre sério risco de perder a importante prefeitura sertaneja.  “O PT deve se preparar para contribuir no debate para derrotar a direita, de ser o partido de Lula e a bandeira que representa a luta da classe trabalhadora”. Botou pra lascar, para em seguida dizer: “retiro meu nome”.

Mais uma, Amém

Não é a primeira vez que o Monsenhor João Carlos Acioly Paz critica o trânsito, o ordenamento urbano e a falta de controle da poluição sonora na cidade. Em 2014, disse que o trânsito da cidade era “uma bagunça, uma baderna”. Em 2018, voltou a falar do problema: “é uma bagunça e um péssimo exemplo”. Agora disse que não há fiscalização e respeito nem aos templos religiosos quando mal conseguiu celebrar uma missa com o barulho dos carros de som.

Cobra, João!

Se não veio em um disco voador, sendo arremessado para  a bancada da Fasp, o Deputado  João Campos foi mais um a testemunhar a péssima condição das estradas sertanejas. Ele esteve aqui criticando a reforma da previdência proposta por Bolsonaro. E tem obrigação de, assim como os prefeitos da região aliados do governador, levar o reclame da sociedade do Pajeú.

O jogo da política

Na política vale tudo. Em Serra Talhada, a própria Secretaria de Saúde revelou que de cada três casas, uma tem foco da dengue. Márcia Conrado falará de um plano emergencial nesta segunda. É um problema de todos, mas não se assuste se, com eventual aumento de casos, a Secretária for atacada no processo eleitoral recebendo o adesivo de única responsável.

Grave

A Direção do Hospital de Tabira tem que tomar uma posição urgente diante da denúncia que chegou à coluna de que tem médico obrigando paciente a pagar metade dos exames alegando “parceria com a unidade”.  Se há conivência, mais absurdo ainda. Pacientes tem sido obrigados a pagar de R$ 160 a R$ 220 para exames como endoscopia.

Frase da semana:

“Desculpem as caneladas. Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar”. De Jair Bolsonaro, em fala que tomou as redes.

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que seja julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados. 

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras. “Apenas para alcançar a cota mínima de gênero exigida por lei para eleições proporcionais”, afirma Romero Borja no requerimento. 

Ainda segundo o promotor, a prática “assevera que, assim incorrendo, praticou fraude, atraindo o disposto no art. 14, parágrafos 10 e 11, da Constituição da República, pugnando, como consequência, que sejam declarados nulos os votos atribuídos aos impugnados”. 

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirma o promotor. Leia aqui a íntegra do requerimento. Leia aqui o requerimento do Ministério Público Eleitoral.