Em debate, Armando promete ampliar Pacto Pela Vida

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afastou do Poder Judiciário a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara de Curitiba, e três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Eles são acusados de burlar a ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e violar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Hardt, foram afastados os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior e Louraci Flores de Lima. Eles são acusados de desobedecerem ordens do Supremo. Entre as acusações, teriam decretado a prisão de pessoas em que os processos já tinham sido suspensos em primeira instância pelo STF.

De acordo com investigação feita pela corregedoria do CNJ, Gabriela Hardt cometeu irregularidades ao homologar um contrato que permitia a criação de uma entidade privada, do terceiro setor, para gerir recursos recuperados pela Lava-Jato. A entidade teria procuradores do Ministério Público Federal (MPF) entre seus dirigentes.

O parecer do corregedor aponta que Hardt admitiu ter discutido previamente decisões com integrantes da Lava-Jato antes que os despachos fossem proferidos, gerando violação “ao dever funcional de prudência, de separação dos poderes, e ao código de ética da magistratura”.

Além disso, para chancelar a criação da fundação, a magistrada teria se baseado “em informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos” fornecidas por procuradores.

Em entrevista ao UOL, presidente reafirma confiança na economia e no compromisso fiscal do país e afirma que, em 2024, o Brasil vai crescer mais do que os especialistas preveem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou nesta quarta-feira, 26 de junho, durante entrevista concedida aos jornalistas Carla Araújo e Leonardo Sakamoto, do UOL, que o Governo Federal continuará agindo no controle da inflação. Para ele, trata-se de um componente fundamental para o crescimento do país e para a melhoria da vida da população, em especial dos mais pobres. 

“É importante lembrar que a inflação está controlada nesse país. Temos que ter o cuidado de manter a inflação controlada. Inflação controlada significa ganho real para os pobres. Eu quero cuidar de controlar a inflação porque quero que o povo tenha direito a comer do bom e do melhor e o mais barato possível”, afirmou o presidente, na conversa no Palácio do Planalto.

GANHA-GANHA – Reafirmando a confiança no atual momento do Brasil, que acumula índices recordes de empregos com carteira assinada, retomada do aumento do salário mínimo, oferta de crédito, investimentos maciços em infraestrutura e educação, Lula frisou que o governo trabalha para que o país se torne uma nação de “ganha-ganha”. “Temos em mente que no Brasil a inflação esteja bem, que o crédito esteja bem, que o crescimento de investimento esteja bem, que o crescimento de emprego esteja bem, que o crescimento do salário esteja bem. É esse país do bem, é esse país de ganha-ganha que precisamos criar.”

PIB, CRESCIMENTO E DISTRIBUIÇÃO – Em 2023, o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), superando as expectativas dos especialistas, cresceu 2,9% em relação a 2022 e totalizou R$ 10,9 trilhões. Assim como no ano passado, Lula afirmou que em 2024 os resultados ao fim do ano serão melhores do que as previsões apontam. “A economia vai crescer mais do que todos os especialistas falaram até agora. E por quê? Porque está acontecendo uma coisa que é preciso conhecer. A gente fala muito de macroeconomia, mas acontece que tem uma microeconomia funcionando nesse país, atendendo milhões de pessoas. O crescimento do PIB é para você distribuir entre os 213 milhões de brasileiros. A verdade é que se o PIB não crescer, você não tem o que distribuir”, afirmou.

SALÁRIO MÍNIMO – Questionado se o governo pretendia incluir a desvinculação do salário mínimo no Benefício de Prestação Continuada e em pensões, o presidente foi taxativo. “Garanto que o salário mínimo não será mexido. Não posso penalizar a pessoa que ganha menos. A palavra salário mínimo é o mínimo. Se acho que vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo eu estou desgraçado”.

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA – O presidente ainda reforçou que mantém o compromisso de até o fim do mandato isentar de Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil reais. “É importante lembrar que tenho um compromisso histórico. Até o final do mandato eu quero chegar a 5 mil reais sem pagar imposto de renda.”

MARCA – Indagado sobre qual seria a marca de seu terceiro mandato, o presidente Lula foi igualmente categórico: “Minha marca é recuperar a democracia desse país. Minha marca é recuperar a decência e o respeito desse país. Nós queremos fazer política de inclusão social que permita que as pessoas tenham a oportunidade de crescer. Então, vamos continuar investindo em educação, em saúde. É preciso garantir que todas as pessoas tenham condições de viver dignamente. Por isso temos que tentar repartir o pão de cada dia em igualdade de condições”.

EMPRESARIADO – O presidente ressaltou que este processo deve levar em conta o lucro dos empresários, mas deixou claro que é preciso criar condições para que os trabalhadores possam ter acesso aos bens que produzem. Lula deu o exemplo de Henry Ford, lendário empresário norte-americano do ramo automobilístico. “Você acha que quero que empresários tenham prejuízo? Eu não sou doido. Eu quero que o empresário tenha lucro. Mas quero que ele tenha a cabeça como teve o Henry Ford, quando disse: ‘Eu quero que meus trabalhadores vivam bem para eles poderem comprar os produtos que fabricam’. Se essa filosofia predominasse na cabeça de todo mundo, esse país estava maravilhoso”, disse o presidente.

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA – Por fim, Lula reforçou uma máxima que costuma usar para ilustrar os efeitos danosos da concentração de renda. “Muito dinheiro na mão de poucos significa pobreza, desnutrição, analfabetismo, desemprego. Agora, pouco dinheiro na mão de muitos significa aumento de renda, mais consumo, desenvolvimento, mais emprego, mais educação, mais saúde”.

Foto: Flávio Japa

Nesta quarta-feira (13), foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho que ficará a cargo da execução das obras

O Governo de Pernambuco deu início ao planejamento das ações integradas necessárias para a execução das obras de triplicação da BR-232, no trecho de 6,8 quilômetros que dá acesso ao Recife. 

Nesta quarta-feira (13), foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho criado na semana passada pelo governador Paulo Câmara, sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que reúne membros desta secretaria estadual e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, além das pastas municipais de Infraestrutura e de Política Urbana e Licenciamento. Inicialmente, o investimento previsto é de aproximadamente R$145 milhões.

Na semana passada, a administração estadual publicou o Decreto n° 50.048, que trata da desapropriação de áreas nas imediações do trecho que será triplicado. O foco do grupo é, além de acompanhar os processos de desapropriação e regularização fundiária; licenciamento urbanístico e ambiental; dedicar tempo especial ao planejamento executivo e das soluções das interferências que causam impacto na área de influência da obra.

Durante o encontro realizado hoje, foram discutidas a revisão e atualização do projeto, que deve ser finalizada neste primeiro semestre, e definidas as atribuições e cronogramas necessários para viabilizar a solução das interferências de forma otimizada. Neste sentido, foi debatida a questão da interferência de redes de prestadores de serviços, a exemplo das redes de água dos sistemas Pirapama e Tapacurá, rede de gás, e de distribuição de energia, além das interfaces ambientais da região.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, que lidera o grupo de trabalho, explica os desafios da obra, tendo em vista que a rodovia é uma das mais importantes do Estado. 

“É uma ação que precisa ser muito bem planejada. Existem várias interferências e cada tempo dedicado ao planejamento da obra trará benefícios quando da sua execução. A obra tem uma certa complexidade, e requer uma coordenação que busque soluções para iniciá-las e concluí-las com a brevidade possível”, destaca.

“Diariamente, cerca de 50 mil veículos passam pelo local. Dessa maneira, a triplicação vai garantir uma melhor qualidade na viagem, com mais velocidade, devido ao incremento de 50% na sessão viária, gerando mais integração e desenvolvimento para Pernambuco”, conclui a gestora.

Participaram da reunião o presidente do DER, Maurício Canuto; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o superintende estadual do DNIT, Cacildo Medeiros; o presidente da Copergás, André Campos; o secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife, Leonardo Bacelar; a Secretaria de Meio Ambiente, com o executivo Mauricio Guerra e a CELPE, com o gestor Eduardo Barbalho.

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  voltou a defender no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  oinício do governo Raquel Lyra ao afirmar que a governadora pegou estado em uma situação muito difícil.

Mário destacou que Pernambuco não tinha dinheiro em caixa para tocar as obras inacabadas deixadas pela gestão Paulo Câmara.  Também que parte das críticas à governadora ocorrem por desconhecimento ou mesmo má fé de quem tenta prejudicar a imagem do governo.

O jornalista apresentou uma lista de ações que considera importantes para o estado, destacando a convocação de professores e policiais militares,  as operações de crédito que começaram a ser pactuadas e outros projetos.  Dentre os destaques,  o projeto Janelas para o Rio, que promete total requalificação de um trecho importante do Rio Pajeú,  onde será criada uma avenida Beira Rio.

Mario disse ainda que Raquel autorizou o pagamento de convênios da ordem de R$ 4 milhões para o calçamento de ruas na gestão Sandrinho Palmeira.

Perguntado se Raquel preferia Serra Talhada a Afogados, disse que a governadora certamente estará em breve visitando a cidade e anunciando ações.

Mario afirmou que a operação tapa-buracos não sofreu paralisação.  “Houve a necessidade de deslocar a equipe para reparar uma ponte entre Serra Talhada e Floresta. Mas a equipe hoje mesmo já estava atuando em Riacho do Gado”.

Prometeu novidades que serão anunciadas na pauta mais cobrada, a de investimentos em infraestrutura viária.  Disse que além do pacote de recuperação de vias como a PE 309, entre Tabira e Solidão,  debtre outras vias, há perspectiva de construir as PEs entre Tabira e Água Branca e a Estrada de Ibitiranga, no primeiro trecho. “Teremos novidades em breve”, afirmou.

Perguntado se pode ser candidato a prefeito em Afogados da Ingazeira,  se colocou como um soldado a serviço da governadora,  mas destacou que Sandrinho vem fazendo um bom trabalho e, a depender das articulações,  pode ser candidato a reeleição com o apoio da governadora.  Também admitiu que a esposa, Evaneide Veras, pode disputar a prefeitura de Ingazeira contra Luciano Torres, apesar de afirmar que há mais nomes a disposição na oposição.

Por Anchieta Santos

Muitas lideranças compareceram à primeira visita do governador Paulo Câmara aos municípios do Pajeú neste domingo (04) de janeiro. Deputados Federais: Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar; Estaduais: Waldemar Borges (líder do Governo), Ângelo Ferreira e Lucas Ramos.

Secretários Estaduais: Antônio Figueira (casa civil), Nilton Mota(Agricultura), Sebastião Oliveira(Transportes),Chefe da assessoria especial José Cavalcanti Neto, Chefe da Casa Militar Coronel Mário Cavalcanti, Secretário de Imprensa Ennio Benning, Secretário de Cultura Marcelino Granja e Roberto Tavares (Presidente da Compesa).

Entre os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Madalena Brito(Arcoverde), Luciano Torres (Ingazeira), Deva Pessoa (Tuparetama), Arquimedes Machado(Itapetim), José Pretinho (Quixaba), Zé Mário (Carnaíba), Luciano Bonfim (Triunfo) e até prefeitos que votaram contra Paulo Câmara como Francisco Dessoles (Iguaracy) e Sebastião Dias (Tabira).

De ex-prefeitos foram notados Totonho Valadares(Afogados), Pedro Alves e Albérico Rocha(Iguaracy), Anchieta Patriota(já atuando na Secretaria Executiva de Casa Civil), Adelmo Moura (que também deverá seguir na Casa Civil), Marcone Santana (Flores), entre outros.