Parlamentares pernambucanos visitarão Aeroporto dos Guararapes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) aceitar uma denúncia e abrir uma ação penal sobre o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP). Com isso, ele passa à condição de réu e responderá a um processo a ser julgado pelo próprio STF.

O Ministério Público Federal acusa o deputado de crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A defesa nega e alega que ele foi vítima de tráfico de influência de um grupo criminoso (leia mais abaixo).

A denúncia foi aceita pelos três ministros presentes na sessão da Segunda Turma do STF: o relator, Teori Zavascki, além de Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Todos avaliaram haver indícios de crime e autoria, mas reiteraram que as provas que poderão condenar ou absolver o deputado serão colhidas ao longo do processo.

Conforme a denúncia, Paulinho seria beneficiário de desvios em financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a uma loja e da Prefeitura de Praia Grande (SP). Os valores seriam desviados através de uma empresa de consultoria que, segundo o MPF, não realizava os serviços para a loja e a prefeitura.

As “comissões”, ainda segundo as investigações, variavam de 3% a 4% dos valores dos financiamentos. A denúncia também narra que Paulinho atuava a partir de um conselheiro do BNDES indicado pela Força Sindical, central sindical que preside.

Defesa nega envolvimento em esquema: A defesa de Paulinho alega que ele não tem envolvimento no suposto esquema e que foi vítima de “tráfico de influência” por membros da suposta quadrilha. Estes usariam o nome do deputado, segundo seu advogado, para justificar o valor dos serviços de consultoria cobrados pela empresa. (Do G1)

Afogados Online

Tem início nesta segunda-feira (19), as festividades em honra à Padroeira da Diocese de Afogados da Ingazeira, Santa Maria Madalena.

Todas as noites, de segunda a quarta, haverá missa na Catedral sempre às 19h. Na quinta (22), dia de Santa Maria Madalena, a missa será campal, às 17h, com presidência do bispo diocesano dom Egidio Bisol.

A diocese de Afogados da Ingazeira é a única no Brasil que tem como padroeira Santa Maria Madalena.

Um dado marcante sobre Santa Maria Madalena é o fato de ela ter sido a primeira testemunha ocular de Jesus ressuscitado. Sim, segundo os Evangelhos, ela foi a primeira a ver e a falar com Jesus na madrugada do domingo, logo após a ressurreição do Mestre, como vemos no Evangelho de São João 20, 1-18.

A primeira anunciadora da ressurreição de Jesus

Além de ter sido a primeira testemunha de Jesus ressuscitado, ela foi também a primeira a anunciar o milagre da ressurreição de Jesus. 

Este primeiro anúncio, chamado “Kerigma”, tão prezado pelos Apóstolos, foi, antes de tudo, feito por uma mulher, em contraponto à mentalidade machista da época. 

O fato evidencia que Nosso Senhor Jesus Cristo preza a fidelidade e o amor, antes das convenções sociais. 

A Tradição Cristã também atesta que Santa Maria Madalena foi uma grande anunciadora do Evangelho depois de Pentecostes. Seu exemplo é maravilhoso. Ela foi discípula de Jesus e, depois, evangelizadora. Por tudo isso, Santa Maria Madalena é grande e seu exemplo deve ser seguido por todos nós.

Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, que presidia o PSB e foi o candidato do partido à Presidência da República, em 2014, é citado na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido).

De acordo com o termo de delação nº 08, datado de 13 de fevereiro deste ano, Delcídio descreve um complicado esquema de propinas envolvendo a Usina de Belo Monte, desde a escolha do consórcio vencedor da licitação para o contrato de concessão até a influência política na escolha dos fornecedores da usina. É neste ponto que Delcídio afirma que Eduardo Campos fez lobby pela subsidiária em Pernambuco da argentina Impsa, cuja inauguração, em maio de 2008, contou com a presença da então presidente da Argentina, Cristina Kirchner.

A subsidiária da Impsa em Pernambuco foi batizada de Wind Power e inaugurada no complexo industrial e portuário de Suape em maio de 2008. Fabricante de equipamentos eólicos e turbinas, a empresa de fato fechou uma encomenda de R$ 800 milhões para Belo Monte, mas depois enfrentou dificuldades financeiras, teve o contrato cancelado e foi à falência.

Segundo Delcídio, quem definiu os fornecedores “nacionais” – no mínimo com subsidiárias no Brasil – de Belo Monte teriam sido Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda, e Erenice Guerra, ex-secretária-executiva da Casa Civil.

Segundo Delcídio, a Impsa “contava com o maior lobby a seu favor, tendo o suporte politico do falecido Eduardo Campos”.

A Wind Power construiu a sua segunda unidade no polo de Suape exclusivamente para produzir turbinas para hidrelétricas. Mas em agosto de 2014 teve sua falência decretada na Justiça, por acumular na época dívidas com empresas e bancos que chegariam a R$ 2,5 bilhões no final de 2012.

Menções a Sérgio Guerra e a Humberto Costa

Mais cedo, a coluna postou a menção do senador Delcídio do Amaral ao falecido tucano Sérgio Guerra, e à CPI da Petrobras de 2009, como reforço do argumento de que “pedágios” em Comissões Parlamentares de Inquérito não são novidade no Congresso.

No caso do senador Humberto Costa (PT), líder do governo, Delcídio diz que o petista “agiu com desenvoltura” em Suape e fala até quem seria o operador do político pernambucano.

A Deputada Federal do PT e pré-candidata a prefeitura de Recife, Marilia Arraes, defendeu participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que o partido tenha candidaturas independente da relação política com o PSB, aliado na campanha de 2016 a revelia de sua vontade. Ela disse que o PT não pode ficar a reboque do PSB, como sublegenda.

Voltou a criticar o governador Paulo Câmara. “Quando era conveniente gritar Fora Dilma gritou, depois Fora Temer. As decisões nacionais baseadas em Pernambuco. Quando Lula foi preso, nenhuma declaração em defesa. Aí de repente derrubam nossa candidatura e começam a gritar Lula livre. Só estão nacionalizando o debate para fazer com que as pessoas esqueçam o desgaste”.

Ela disse não ver nenhuma diferença no atual modelo de governo, continua na oposição a Paulo Câmara. “Paulo Câmara gravou vídeo defendendo a Reforma da Previdência e agora para garantir que o PT não tenha candidatura própria em Recife mudou de posição para alinhar o discurso. Vai de acordo com o vento”. Lembrou ainda o voto do PSB em Aécio e a criminalização do PT nas eleições do Recife.

Marília negou que tenha conversado com Ciro ou Cid Gomes sobre convite a Túlio Gadelha para vice em sua chapa e disse que até gostaria, mas sabe que o PDT terá candidatura própria e que Túlio é um excelente quadro.

“Se for importante e se for a vontade do partido caso que a gente está disponível para qualquer disputa.

Ela ainda acusou o PSB em Pernambuco de querer ganhar de WO na eleição tirando as candidaturas adversárias de campo.  Citou o exemplo de Felipe Carreras, no episódio contra a reforma. “O PSB o quer no partido para evitar que seja candidato por outra legenda”.

“Essas eleições municipais são grande oportunidade de o partido de criar capilaridade. Time que disputa campeonato não tem torcida. Se PT e PDT ficarem como partidos auxiliares do PSB isso prejudica nosso projeto em 2022. Senão a gente não elege vereador no Recife. O PT vai precisar de candidaturas majoritárias. O jogo não está jogado, vamos aguardar”.

Do G1

O governo anunciou nesta sexta-feira (26) que o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu ampliar o orçamento destinado a investimentos em R$ 21,7 bilhões neste ano.

A expectativa é que esses investimentos resultem em 140 mil novas unidades habitacionais, de acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto,que fez o anúncio.

“Esses recursos são todos voltados para habitação, o que representa mais empregos e representa a construção de mais, em média, 140 mil novas unidades habitacionais”, disse o ministro.

Com o aumento, o orçamento do fundo para este ano passou de R$ 83,6 bilhões para R$ 104,7 bilhões.

O secretário-executivo do conselho curador do FGTS, Quênio Cerqueira, que detalhou o anúncio feito por Rossetto, explicou que a decisão de ampliar o orçamento foi motivada pela escassez de crédito imobiliário no país e pelo aumento da capacidade de investimento do fundo.

O principal motivo para a diminuição do crédito imobiliário, segundo ele, foi a retirada de recursos da poupança, que é um dos pilares do financiamento habitacional. Em janeiro, a saída de recursos da caderneta de poupança foi recorde. As retiradas superaram os depósitos em R$ 12,03 bilhões em janeiro.

Segundo, Cerqueira, pelo menos R$ 7,6 bilhões devem ser destinados à habitação popular – que são os imóveis de R$ 225 mil.

Linhas de investimento
Os R$ 21,7 bilhões serão divididos em duas linhas de investimento. A maior parte, R$ 11,7 bilhões, será investida em linhas tradicionais de financiamento habitacional, sendo R$ 8,2 bilhões na chamada Pró-cotista, que concede financiamento de residências exclusivamente para trabalhadores que têm conta vinculada ao FGTS.

Antes da suplementação, o valor previsto para essa linha em 2016 era de apenas R$ 1,3 bilhões. A outra parte – R$ 10 bilhões –, o FGTS investirá em Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI).

Essa forma de investimento consiste em um título que o FGTS compra dos bancos – tanto públicos quanto privados – a uma taxa de juros de 7,5% ao ano. Ao receber o valor investido pelo FGTS, o banco tem de usar os recursos para financiar habitação.

Uma diferença entre as duas linhas é que, enquanto a Pró-cotista financia imóveis apenas para pessoa física – exclusivamente aquela que tem conta vinculada ao FGTS –, pelo CRI, o banco pode fazer empréstimos também para empresas que investirão na construção de habitações.

“A ideia é que os recursos sejam direcionados para produção habitacional. Caso não sejam, os agentes financeiros têm de retornar o recurso para o fundo”, afirmou Cerqueira.

O secretário explicou que, em cada uma das linhas, há uma destinação mínima obrigatória para a habitação popular. No Pró-cotista, são R$ 4 bilhões; no CRI, R$ 3,6 bilhões, o que totaliza R$ 7,6 bilhões.

O conselho do FGTS considera, segundo Cerqueira, que a média do valor dos imóveis financiados será de R$ 155 mil.

Pedaladas
O valor adicionado ao orçamento do FGTS para 2016 é muito próximo dos R$ 20 bilhões que o Tesouro Nacional pagou ao fundo, em dezembro do ano passado, relacionados às chamadas “pedaladas fiscais” – atrasos de pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos e ao FGTS.

De acordo com Cerqueira, o pagamento desse valor em dezembro deu mais liquidez ao fundo. Ele explicou que os recursos eram esperados, porém ao longo do ano.

“O orçamento refletia que o pagamento se daria em algumas parcelas. Com autorização do pagamento integral, recebemos de uma só vez. Então, aumenta a liquidez. Isso melhora a capacidade do fundo de investir, mas não aumenta o patrimônio em R$ 20 bilhões porque eles já estavam considerados”, disse.

Questionado sobre se o anúncio desta sexta foi feito devido ao pagamento das pedaladas, Cerqueira foi cauteloso. “Apesar da coincidência dos valores, só esse pagamento não explicaria esse aumento do orçamento no fundo”, disse.

FGTS e consignado
Questionado sobre a medida provisória que o governo anunciou que enviará ao Congresso para permitir que verba do consignado seja usada como garantia de crédito, Cerqueira disse que o assunto foi tratado na reunião do conselho curador desta sexta-feira.

Ele afirmou, no entanto, que, por depender de alteração na lei, o trabalho cabe ao Congresso Nacional.

O secretário afirmou que representantes do Ministério da Fazenda deram esclarecimentos ao conselho sobre o que está sendo estudado pelo governo, mas ele não detalhou.