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Parlamentares debatem fim da escala 6×1 no plenário da Alepe

Por André Luis

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  pelo fim da jornada de seis dias de trabalho por um de folga (escala 6×1), apresentada no Congresso Nacional pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), foi alvo de debates na reunião plenária desta segunda (11). Em discurso no grande expediente, a deputada Dani Portela (PSOL) elogiou a iniciativa da parlamentar.

Para a psolista, a sociedade e as casas legislativas “precisam defender uma escala que ofereça mais dignidade para as pessoas”. De acordo com ela, a maior parte da população brasileira ganha apenas um salário mínimo por uma jornada que precariza a vida, reduz a produtividade, prejudica a saúde e dificulta a possibilidade de qualificação por parte dos trabalhadores.  

Dani Portela pediu o apoio dos parlamentares pernambucanos na Câmara dos Deputados para que a PEC possa tramitar. Atualmente, o texto depende da assinatura de cerca de 100 deputados federais e, segundo ela, é criticado por alguns representantes dos partidos de direita. 

“Eu queria que esse debate estivesse independente de esquerda ou de direita. É um debate em defesa das pessoas que trabalham e que dão o seu suor, sangue e lágrima todos os dias para construir o país que nós temos hoje”, argumentou a psolista na tribuna.

Em aparte, o deputado Renato Antunes (PL) considerou importante aprofundar a discussão do tema. “Dentro da minha concepção liberal, eu acredito que não deveria ser seis para um. Para mim, deveria ser como funciona nas economias modernas: sem a intervenção estatal. Se eu sou funcionário, eu vou direto ao meu patrão e negocio com ele as horas de trabalho.”

Os deputados João Paulo e Rosa Amorim, ambos do PT, parabenizaram a deputada estadual do PSOL pelo posicionamento. O petista destacou que “o capitalismo prometia que o avanço tecnológico viria para reduzir o peso sobre os trabalhadores, mas não é o que se vê”. Para Amorim, “esse tema precisa ser enxergado muito mais pelo viés humano do que pelo econômico”.

Outras Notícias

O pega pra capar entre Mário e Heleno

Repercutiu há pouco o Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú entre Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Heleno Mariano, consultor da gestão Sandrinho e Mônica Souto, presidente do PT local sobre o futuro de Pernambuco. O calor do debate ficou por conta de Mário e Heleno, se […]

Repercutiu há pouco o Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú entre Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Heleno Mariano, consultor da gestão Sandrinho e Mônica Souto, presidente do PT local sobre o futuro de Pernambuco.

O calor do debate ficou por conta de Mário e Heleno, se revezando na defesa e questionamentos à governadora Raquel Lyra. Heleno cobrou ações efetivas na região como o recapeamento da PE 320 e a melhoria dos serviços prestados pela COMPESA. Mário defendeu o governo e disse que as ações sairão do papel, lembrando Estrada de Ibitiranga, Estrada de Água Branca e afirmando que o PSB deixou Pernambuco quebrado nos 16 anos de poder.

Heleno chegou a dizer que Mário era “menino” na política e ouviu de volta a crítica de que era irônico e tinha dois pesos e duas medidas, quando contemporizou problemas da gestão Sandrinho e evidenciou os desafios do governo Raquel.

Assista na íntegra como foi o debate, a partir de 2 horas e sete minutos:

Itapetim inicia agendamento para vacinação de jovens de 16 e 17 anos sem comorbidades

A partir desta quinta-feira (02.09), jovens de Itapetim na faixa etária de 16 e 17 anos sem comorbidades, já podem fazer o agendamento para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O agendamento é feito em todas as unidades básicas de saúde do município. Para agendar é necessário levar o cartão do SUS […]

A partir desta quinta-feira (02.09), jovens de Itapetim na faixa etária de 16 e 17 anos sem comorbidades, já podem fazer o agendamento para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

O agendamento é feito em todas as unidades básicas de saúde do município. Para agendar é necessário levar o cartão do SUS e o CPF.

Ao lado de Diogo Moraes, Ângelo Ferreira acompanha agenda de João Campos

O ex-prefeito e ex-deputado Ângelo Ferreira (PSB) acompanhou ao lado do aliado Diogo Moraes a agenda de João Campos em Santa Cruz do Capibaribe. “Estivemos em Santa Cruz do Capibaribe acompanhando João Campos, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, ao lado do senador Humberto Costa, do deputado Diogo Moraes e de Carlos Costa, pré-candidato a vice-governador, […]

O ex-prefeito e ex-deputado Ângelo Ferreira (PSB) acompanhou ao lado do aliado Diogo Moraes a agenda de João Campos em Santa Cruz do Capibaribe.

“Estivemos em Santa Cruz do Capibaribe acompanhando João Campos, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, ao lado do senador Humberto Costa, do deputado Diogo Moraes e de Carlos Costa, pré-candidato a vice-governador, em uma agenda de visitas e diálogo com a população”, disse em sua rede social.

“Também acompanhamos de perto a força do Polo de Confecções, que tem papel fundamental na geração de emprego, renda e no fortalecimento da economia pernambucana”, acrescentou.

PT lança chapa à prefeitura pela primeira vez em Triunfo

No limite do prazo para a realização das convenções partidárias em todo o País ,  Triunfo ganhou uma novidade no processo municipal. O lançamento de uma chapa majoritária e outra proporcional do Partido dos Trabalhadores (PT). Disputam a prefeitura o ex- bancário João Paiva e o advogado Gileno Gomes. São candidatos a vereador Roberta Gomes, […]

No limite do prazo para a realização das convenções partidárias em todo o País ,  Triunfo ganhou uma novidade no processo municipal.

O lançamento de uma chapa majoritária e outra proporcional do Partido dos Trabalhadores (PT).

Disputam a prefeitura o ex- bancário João Paiva e o advogado Gileno Gomes.

São candidatos a vereador Roberta Gomes, Serrano, Maria Martins, Antônio, entre outros nomes.

A chapa tem apoio do Diretório Estadual e do senador Humberto Costa, dentre outros nomes do PT.

“O partido precisava de um palanque de debate e defesa de seu legado e conquistas com Lula e Dilma. Temos que ter um projeto alternativo para os que se colocaram até agora, alinhados com Bolsinaro”, diz Gileno.

Anistia de IPVA para motos de até 150 cilindradas começa a tramitar na Alepe

Proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas com dívidas de IPVA vencidas até 2020 podem ser beneficiados com a anistia prevista em um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco.  A matéria, de autoria do Governo do Estado, já teve a relatoria distribuída para o deputado Antônio Moraes, na Comissão de Justiça, […]

Proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas com dívidas de IPVA vencidas até 2020 podem ser beneficiados com a anistia prevista em um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

A matéria, de autoria do Governo do Estado, já teve a relatoria distribuída para o deputado Antônio Moraes, na Comissão de Justiça, nesta segunda-feira (16). O texto estabelece que os débitos de pessoas físicas, mesmo que inscritos em dívida ativa, podem ser perdoados com o limite de um veículo por beneficiário.

O relator da proposição defendeu a iniciativa e sugeriu, ainda, um mutirão para liberar as motos que estão apreendidas. 

“Elas pudessem pagar o imposto de 2021 para que pudessem ser liberadas, não só a partir de agora, mas também aquelas que já foram apreendidas, e também que se fizesse um mutirão tirando a burocracia para devolução de moto e de carro”.

Pelo lado da Oposição, o deputado Alberto Feitosa, do PSC, disse que a medida é importante, mas que chega com atraso ao Poder Legislativo. 

“Porém, um tanto quanto tarde né, porque isso foi projeto inclusive discutido na campanha por Armando Monteiro, ele construiu e explicou exatamente o quanto era importante fazer isso. Então, Paulo Câmara, na sua velocidade que é peculiar, resolve fazer isso agora, mas nunca é tarde”.

A proposta, que tramita em regime de urgência, precisa passar pela análise das comissões temáticas e do Plenário, antes de se tornar lei. Entre os aspectos previstos, também está a abertura de um novo prazo para a quitação do IPVA relativo a 2021, já que é necessário pagar as taxas deste ano para ter direito ao perdão dos débitos anteriores. 

Assim, os credores podem se organizar para fazer o pagamento nos meses de outubro, novembro e dezembro, sem incidência de multas e juros. As infrações de trânsito relacionadas à moto também precisam ser quitadas.

Os proprietários que cumprirem esses requisitos, além da anistia dos débitos contraídos até 2020, vão poder, ainda, pagar o IPVA de 2022 somente no fim do ano, em outubro, novembro e dezembro. 

Na justificativa, o governador Paulo Câmara argumenta que o projeto é um estímulo a milhares de pernambucanos que trabalham com motocicletas e tiveram dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia. Para mais informações, acesse www.alepe.pe.gov.br.